LEI Nº 19.841, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011.

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade do Divino Espírito Santo – AMCDES –, com sede no Município de Buritis.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome,promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade do Divino Espírito Santo – AMCDES –, com sede no Município de Buritis.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de dezembro de 2011; 223º da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do Brasil.

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo de Castro

Maria Coeli Simões Pires

Renata Maria Paes de Vilhena