Lei nº 18.854, de 07/05/2010
Texto Original
Declara de utilidade pública o Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Guia de Iturama, com sede no Município de Iturama.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Guia de Iturama, com sede no Município de Iturama.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 7 de maio de 2010; 222º da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do Brasil.
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Renata Maria Paes de Vilhena