Lei nº 18.115, de 12/05/2009
Texto Original
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Raízes da Mangueira, com sede no Município de Ubá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Raízes da Mangueira, com sede no Município de Ubá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 12 de maio de 2009; 221º da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do Brasil.
AÉCIO NEVES
Danilo de Castro
Renata Maria Paes de Vilhena