Lei nº 16.953, de 13/09/2007

Texto Original

Declara de utilidade pública a Associação da Cavalhada Feminina de Mateus Leme, com sede no Município de Mateus Leme.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação da Cavalhada Feminina de Mateus Leme, com sede no Município de Mateus Leme.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 13 de setembro de 2007; 219º da Inconfidência Mineira e 186º da Independência do Brasil.

AÉCIO NEVES

Danilo de Castro

Renata Maria Paes de Vilhena