Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2007.

O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º O Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2007 estima a receita em R$30.553.704.363,00 (trinta bilhões quinhentos e cinqüenta e três milhões setecentos e quatro mil trezentos e sessenta e três reais) e fixa a despesa em igual importância.

Art. 2º As receitas do Orçamento Fiscal serão realizadas mediante arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor.

Art. 3º Os demonstrativos do Orçamento Fiscal e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado estão contidos no Anexo I.

Parágrafo único. Para atender a normas legais, fica o Poder Executivo autorizado a alterar, no decorrer da execução orçamentária do exercício de 2007, a metodologia de cálculo dos demonstrativos a que se refere o caput.

Art. 4º As despesas dos órgãos e entidades compreendidas no Orçamento Fiscal serão realizadas segundo a discriminação constante nos Anexos II-A e II-B.

Parágrafo único. Cada crédito consignado a subprojeto, subatividade e desdobramento das operações especiais constantes nos anexos a que se refere o caput integra esta Lei na forma de inciso deste artigo, identificado numericamente pela respectiva codificação orçamentária.

Art. 5º O Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado estima as fontes e fixa os investimentos em R$4.744.014.802,00 (quatro bilhões setecentos e quarenta e quatro milhões quatorze mil oitocentos e dois reais).

Art. 6º Os investimentos das empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado serão realizados segundo a discriminação por projeto, atividade e operações especiais constantes no Anexo III.

Parágrafo único. Os projetos, as atividades e as operações especiais constantes no Anexo III integram esta Lei na forma de incisos deste artigo, identificados numericamente pela respectiva codificação orçamentária.

Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao seu orçamento até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada no art. 1º.

Parágrafo único. Não oneram o limite estabelecido no caput:

I - as suplementações ao orçamento do Poder Executivo de dotações referentes a pessoal e encargos sociais;

II - as suplementações ao orçamento do Poder Executivo com recursos vinculados, quando se referirem a remanejamento ou utilizarem como fonte o excesso de arrecadação e o saldo financeiro desses recursos;

III - as suplementações ao orçamento do Poder Executivo com recursos diretamente arrecadados, quando se referirem a remanejamento ou utilizarem como fonte o excesso de arrecadação e o superávit financeiro desses recursos;

IV - as suplementações ao orçamento do Poder Executivo de dotações referentes ao pagamento da dívida pública, de precatórios e de sentenças judiciárias, bem como os créditos à conta da dotação Reserva de Contingência;

V - as suplementações ao orçamento do Poder Executivo de dotações com recursos constitucionalmente vinculados aos Municípios.

Art. 8º Fica a Assembléia Legislativa autorizada a abrir créditos suplementares ao seu orçamento e ao orçamento do Fundo Habitacional da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Fundhab - até o limite de 10% (dez por cento) da despesa neles fixada, em conformidade com o disposto no inciso V do art. 62 da Constituição do Estado.

§ 1º Os créditos suplementares de que trata o caput utilizarão como fonte os recursos resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias do próprio orçamento suplementado e serão abertos por regulamento próprio da Assembléia Legislativa.

§ 2º A Assembléia Legislativa comunicará a suplementação à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no prazo de dois dias úteis contados da data de publicação do regulamento, para as providências necessárias.

Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado até o limite de 10% (dez por cento) do valor referido no art. 5º.

Parágrafo único. Não oneram o limite estabelecido no caput as suplementações realizadas com recursos provenientes das operações das empresas controladas pelo Estado e outros recursos diretamente arrecadados por essas empresas.

Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito para o refinanciamento da dívida pública estadual.

Art. 11. As disposições do Anexo V desta Lei, consideradas incisos deste artigo, constituem alterações ao orçamento aprovadas pelo Poder Legislativo, as quais serão, salvo em caso de veto, incorporadas pelo Poder Executivo aos Anexos I a IV.

Art. 12. As disposições do Anexo VI desta Lei, consideradas incisos deste artigo, constituem alterações ao orçamento aprovadas pelo Poder Legislativo, as quais serão, salvo em caso de veto, incorporadas pelo Poder Executivo aos Anexos I a IV.

Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar as alterações decorrentes das emendas parlamentares constantes nos Anexos V e VI com o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG.

Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à realocação de projetos, atividades e programas e à transposição de dotações orçamentárias para atender às disposições das leis delegadas promulgadas em decorrência da Resolução nº 5.294, de 15 de dezembro de 2006.

Art. 15. Esta Lei vigorará no exercício de 2007, a partir de 1º de janeiro.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 16 de janeiro de 2007; 219º da Inconfidência Mineira e 186º da Independência do Brasil.

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo de Castro

Paulo de Tarso Almeida Paiva

Simão Cirineu

Anexo VI

(a que se refere o art. 12 da Lei nº 16.696, de 16 de janeiro de 2007)

I - A finalidade da Ação 4.457 - Poupança Jovem - passa a ter a seguinte redação: "Estimular o jovem entre 15 e 18 anos de idade, em situação de risco pessoal e social, encaminhado preferencialmente pela rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social, a adotar um comportamento de compromisso com o seu futuro, adquirindo um conjunto de habilidades que lhe possa ensejar verdadeira inclusão social.".

II - A finalidade da Ação 4.775 - Gestão da Política de Assistência Social - Qualificação de Recursos Humanos para Gestão e Controle da Política de Assistência Social - passa a ter a seguinte redação: "Desenvolver ações de capacitação técnica, em articulação com os centros de formação, destinadas aos conselheiros, gestores e operadores da Política de Assistência Social, e ações para viabilização das Conferências Bienais da Assistência Social.".

III - A finalidade da Ação 1.225 - Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus - passa a ter a seguinte redação: "Desenvolver modelo de gestão e universalizar os serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários nos Municípios dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus.".

IV - A finalidade da Ação 4.451 - Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus - Fhidro - passa a ter a seguinte redação: "Gerir e universalizar os serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários nos Municípios dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus.".

V - A finalidade da Ação: 4.200 - Combate à Violação dos Direitos Humanos - passa a ter a seguinte redação: "Realizar campanhas de combate à violação dos direitos humanos, implementar e modernizar o Disque Direitos Humanos, implementar o Observatório de Direitos Humanos e ampliar o número de Núcleos Estaduais de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos - NAVCV.".

VI - A finalidade da Ação 4.099 - Atendimento aos Adolescentes em Conflito com a Lei - passa a ter a seguinte redação: "Manter as atividades de assistência ou custódia de adolescentes em conflito com a Lei, em cumprimento de medida socioeducativa de internação e de semiliberdade, oferecer condições operacionais para o funcionamento de centros de atendimento inicial integrado ao adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional e apoiar os Municípios na execução de programas de atendimento à medida socioeducativa de liberdade assistida.".

VII - A finalidade da Ação 4.951 - Gestão da Política da Criança e do Adolescente - Qualificação de Recursos Humanos para a Gestão e o Controle da Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente - passa a ter a seguinte redação: "Desenvolver ações de capacitação técnica destinadas aos conselheiros, gestores e operadores da Política de Atendimento a Crianças e a Adolescentes, incluindo a temática específica do acompanhamento da execução orçamentária dos recursos do Fundo para a Infância e a Adolescência, nos níveis municipal, estadual e federal, e ações para viabilização das Conferências Bienais da Criança e do Adolescente.".

VIII - A finalidade da Ação 4.157 - Minas sem Lixões - passa a ter a seguinte redação: "Apoiar os Municípios no atendimento às normas de gestão de resíduos sólidos, conforme as deliberações normativas do Copam, os movimentos sociais agrupados em fóruns sobre lixo e cidadania e as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.".

IX - A finalidade da Ação 1.647 - Construção ou Melhoria de Unidades Habitacionais na Zona Rural - do Programa 213 - Lares Gerais - passa a ter a seguinte redação: "Promover a construção ou melhoria de unidades habitacionais na zona rural, beneficiando prioritariamente as famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inclusive nas comunidades quilombolas e nas áreas indígenas.".

X - A finalidade da Ação 1.334 - Expansão do Ensino Médio - do Programa 310 - Universalização e Melhoria do Ensino Médio - passa a ter a seguinte redação: "Expandir as oportunidades de acesso ao ensino médio, inclusive nas comunidades quilombolas e rurais e nas áreas indígenas, com a observância das especificidades étnicas locais.".

XI - A finalidade da Ação 1.175 - Criação e Manutenção dos Centros Vocacionais Tecnológicos - do Programa 311 - Inclusão Digital - passa a ter a seguinte redação: "Criar e manter local de referência como centro vocacional regional de tecnologia, inclusive nas comunidades quilombolas e rurais e nas áreas indígenas, para treinamento à distância, capacitação profissionalizante de acordo com a vocação local, inclusão digital dos cidadãos, dotando os equipamentos de recursos específicos para a utilização de pessoas com necessidades especiais, bem como para hospedar incubadoras de empresas de inovação tecnológica.".

XII - A finalidade da Ação 1.567 - Instalar Módulos Sanitários em Residências de Famílias de Baixa Renda - do Programa 080 - Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos - passa a ter a seguinte redação: "Melhorar as condições sanitárias em residências de famílias de baixa renda, inclusive nas comunidades quilombolas e rurais e nas áreas indígenas.".

XIII - A finalidade da Ação 1.388 - Implantar Sistemas Simplificados de Saneamento - do Programa 080 - Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos - passa a ter a seguinte redação: "Melhorar a qualidade de vida nas pequenas comunidades, favelas e outros assentamentos semelhantes, tornando disponíveis serviços de saneamento básico, inclusive nas comunidades quilombolas e rurais e nas áreas indígenas.".

XIV - A denominação, a finalidade e a meta física da Ação 1.242 - Implantação do Parque Tecnológico de Belo Horizonte - do Programa 540 - Arranjos Produtivos Locais - passam a ter a seguinte redação:

Denominação: "Implantação e Apoio a Parques Tecnológicos".

Finalidade: "Prover infra-estrutura, edificação e equipamentos básicos para o início da operação do parque tecnológico de Belo Horizonte e apoiar a implantação de parques em instituições consolidadas de pesquisa e ensino nos Municípios de Viçosa, Itajubá, Juiz de Fora, Uberlândia e Divinópolis".

Meta física para 2007: "6".

XV - A finalidade da Ação 2.748 - Apoio Administrativo do Ensino Fundamental - do Programa 116 - Melhoria do Ensino Fundamental - passa a ter a seguinte redação: "Manter as ações administrativas das escolas do ensino fundamental, inclusive a viabilização de condições de deslocamento para os professores que lecionam nas escolas rurais.".

XVI - A finalidade da Ação 2.369 - Apoio Administrativo do Ensino Médio - do Programa 638 - Melhoria do Ensino Médio - passa a ter a seguinte redação: "Manter as ações administrativas das escolas do ensino médio, inclusive a viabilização de condições de deslocamento para os professores que lecionam nas escolas rurais.".

XVII - A finalidade da Ação 4.640 - Proteção Social Especial - Atendimento à Pessoa com Deficiência - do Programa 622 - Inclusão Social de Famílias Vulnerabilizadas - passa a ter a seguinte redação: "Executar o Programa Federal de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade à Pessoa com Deficiência - SAC PSE-Deficiente - e ação estadual, financiando entidades e prefeituras municipais que prestam serviços assistenciais à pessoa com deficiência, oferecendo especial atenção aos deficientes mentais e autistas.".

XVIII - A finalidade da Ação 4.325 - Instalações e Equipamentos Esportivos - do Programa 689 - Minas Esporte - passa a ter a seguinte redação: "Financiar a reforma e a construção de instalações esportivas e a aquisição de equipamentos para federações e entidades esportivas, objetivando uma infra-estrutura esportiva adequada para o Estado, inclusive com a destinação de espaços para a prática do "skate".".

XIX - A finalidade da Ação 1.082 - Implantação de Projetos de Apoio à Agricultura Familiar - do Programa 382 - Minas sem Fome - passa a ter a seguinte redação : "Implantar projetos visando ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, inclusive com apoio a projetos de incentivo às microdestilarias de álcool e de beneficiamento de produtos derivados da cana e a mini-usinas para produção de biodiesel.".

XX - A finalidade da Ação 1.214 - Elaboração de Projetos de Sistemas de Saneamento fora da Área de Concessão da Copasa - do Programa 080 - Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos - passa a ter a seguinte redação: "Elaborar projetos de engenharia para sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e disposição final de resíduos sólidos, com prioridade para a implantação do Projeto Rio Doce Limpo.".

XXI - A denominação e a finalidade da Ação 4.176 - Conservação de Rodovias - do Programa 122 - Programa de Manutenção da Rede Rodoviária Estadual -, a cargo do Funtrans, passam a ter a seguinte redação:

Denominação: "Melhoramento de Rodovias".

Finalidade: "Implantar, pavimentar e recuperar acessos municipais".

XXII - O produto e a unidade de medida da Ação 4.515 - Pedido de Indenização às Vítimas de Tortura Deferido - do Programa 277 - Proteção a Vítimas de Violência e Reparação a Violação de Direitos Humanos, a cargo da Sedese, passam a ter a seguinte redação:

Produto: "Indenização às vítimas de tortura paga".

Unidade de medida: "Indenização".

XXIII - A finalidade da Ação 4.405 - Criação, Ampliação e Estruturação de Áreas Protegidas - do Programa 703 - Gestão de Áreas Protegidas - passa a ter a seguinte redação: "Promover a estruturação e a regularização fundiária das unidades de conservação existentes, buscando parcerias para administrá-las, incentivar a pesquisa e o turismo ecológico e realizar estudos para a criação de unidades de conservação.".

XXIV - A denominação e a finalidade da Ação 1.147 - Capacitação em Segurança Alimentar e Nutricional e Técnicas de Produção de Alimentos - do Programa 0382 - Minas sem Fome - passam a ter a seguinte redação:

Denominação: "Atividades de Segurança Alimentar e Nutricional e Técnicas de Produção de Alimentos" .

Finalidade: "Promover atividades e projetos de produção e beneficiamento de alimentos e de capacitação adequados à realidade da população, na perspectiva da geração de renda e segurança alimentar e nutricional sustentável".

XXV - A denominação e a finalidade da Ação 4.427 - Apoio ao Pequeno Produtor Rural - do Programa 0688 - Programa de Combate à Pobreza Rural - , passam a ter a seguinte redação:

Denominação: "Apoio ao Agricultor Familiar".

Finalidade: "Financiar os subprojetos comunitários de natureza produtiva, social e de infra-estrutura básica da agricultura familiar".

XXVI - A finalidade da Ação 3.265 - Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial - do Programa 0297 - Geração de Conhecimento e de Tecnologia Agropecuária - passa a ter a seguinte redação: "Gerar conhecimento e tecnologia para o agronegócio e a agricultura familiar.".

XXVII - A finalidade da Ação 4.430 - Agrofrota - Modernização da Frota Agrícola de Minas Gerais - do Programa 0706 - Programa de Fomento à Produção Agropecuária - passa a ter a seguinte redação: "Disponibilizar máquinas e equipamentos para auxiliar os agricultores familiares e médios produtores dos Municípios da Região Norte e do Vale do Jequitinhonha na realização de serviços de preparo do solo, plantio, colheita e transporte da produção, bem como orientá-los na adoção de práticas conservacionistas de estradas vicinais (estradas ecológicas) e de solos agricultáveis.".

XXVIII - A finalidade da Ação 4.740 - Ensino de Terceiro Grau - do Programa 0139 - Ensino Superior - a cargo da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - , passa a ter a seguinte redação: "Proporcionar à população qualificação profissional, por meio de cursos de graduação e de pós-graduação, inclusive utilizando a extensão universitária, com criação de centro gerador de educação a distância, contribuindo para a transformação da sociedade pela promoção do ensino, pesquisa e extensão que tenham eficácia e qualidade.".

XXIX - A finalidade da Ação 4.698 - Ensino de Terceiro Grau - do Programa 0178 - Desenvolvimento do Ensino Superior -, a cargo da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, passa a ter a seguinte redação: "Proporcionar à população qualificação profissional, por meio de cursos de graduação e de pós-graduação, inclusive utilizando a extensão universitária, com a criação de centro gerador de educação a distância.".

Observação: Os Anexos I a IV foram publicados, em suas essencialidades, na edição do "Minas Gerais" do dia 11 de outubro de 2006. As disposições constantes nos Anexos V e VI serão incorporadas pelo Poder Executivo aos Anexos I a IV, nos termos dos arts. 11 e 12 desta Lei.

Anexo V

(a que se refere o art. 11 da Lei nº 16.696, de 16 de janeiro de 2007)

INCISO: 1

1 031 02 061 612 1 654 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 031 02 122 001 2 009 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção do Fórum de Divinópolis.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Direção Administrativa - Outras Despesas Correntes.

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 2

1 031 02 061 612 1 654 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 031 02 122 001 2 009 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção do Anexo do Fórum de Pará de Minas.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Direção Administrativa - Outras Despesas Correntes.

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 3

1 031 02 061 612 1 654 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 031 02 122 001 2 009 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção do Fórum de Betim.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Direção Administrativa - Outras Despesas Correntes.

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 4

1 221 19 243 311 2 045 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 301 04 451 036 1 050 0001 4 4 90 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECTES

Objeto do Gasto: Instrumentalização dos conselhos tutelares - Despesas de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação 1050 R$300.000,00

Valor: R$300.000,00

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INCISO: 5

1 221 19 571 395 4 255 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1 301 04 451 036 1 050 0001 4 4 90 10 1 D 500.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Objeto do Gasto: IMPLANTAÇÃO DE CAMPI DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS EM GOVERNADOR VALADARES E DIVINÓPOLIS

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS E INFRA-ESTRUTURAIS EM APOIO AOS MUNICÍPIOS - 1050

Valor: R$500.000,00

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INCISO: 6

1 231 20 605 351 4 439 0001 4 4 99 10 8 A 480.000,00

1 301 26 782 155 4 201 0001 4 4 90 10 1 D 400.000,00

2 301 26 782 068 4 098 0001 4 4 90 10 1 D 80.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Construção, reforma e ampliação de parques de exposição e similares em parceria com sindicatos rurais e prefeituras.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): DER MG e SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): DER MG - Ação 4098 obra 450 R$80.000,00

SETOP - Ação 4201 R$ 400.000,00

Valor: R$480.000,00

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INCISO: 7

1 251 06 181 231 2 005 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG

Objeto do Gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais da Polícia Militar - para o Comando de Policiamento da Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$150.000,00

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INCISO: 8

1 261 12 122 634 4 261 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE

Objeto do Gasto: Escola Familia Agricola de Itaobim - Apoio financeiro - custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$20.000,00

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INCISO: 9

1 261 12 122 634 4 261 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE

Objeto do Gasto: 4261 - Atendimento à Escola Família Agrícola

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 10

1 261 12 122 634 4 261 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE

Objeto do Gasto: Escola Familia Agricola de Jequeri - Apoio financeiro - custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$20.000,00

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INCISO: 11

1 261 12 122 281 4 913 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE

Objeto do Gasto: .... - Capacitação de profissionais da educação infantil

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 12

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE

Objeto do Gasto: Reforma e ampliação de unidades da rede estadual de educação no município de Pouso Alegre (ensino fundamental).

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$300.000,00

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INCISO: 13

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE

Objeto do Gasto: Reforma de Escolas Estaduais do Ensino Fundamental

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$50.000,00

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INCISO: 14

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Construção, ampliação e reforma de prédio escolar - Ensino fundamental - Despesas de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 15

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Objeto do Gasto: Construção, reforma e/ou cobertura de quadras esportivas em escolas estaduais.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 16

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE

Objeto do Gasto: Construção, ampliação e reforma de prédio escolar em escolas estaduais.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 17

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Escola Estadual Dr. Teobaldo Tollendal, do Município de Barbacena, com o objetivo de reforma e ampliação de rede física.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$25.000,00

-------------------------------------------------------------------------

INCISO: 18

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Escola Estadual Dr.Alberto Vieira Pereira, do Município de Barbacena, com o objetivo de reforma e ampliação de rede física.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$25.000,00

-------------------------------------------------------------------------

INCISO: 19

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Escola Estadual Embaixador José Bonifácio, do Município de Barbacena, com o objetivo de reforma e ampliação de rede física.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 20

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Escola Estadual Lions, do Município de Barbacena, com o objetivo de reforma e ampliação de rede física.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$25.000,00

-------------------------------------------------------------------------

INCISO: 21

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Escola Estadual Professor João Anastácio, do Município de Barbacena, com o objetivo de reforma e ampliação da rede física.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$25.000,00

-------------------------------------------------------------------------

INCISO: 22

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Escola Estadual São Miguel, do Município de Barbacena, com o objetivo de reforma e ampliação de rede física.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$25.000,00

-------------------------------------------------------------------------

INCISO: 23

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Escola Estadual Senhora das Dores do Ensino Médio, do Município de Barbacena, com o objetivo de reforma e ampliação de rede física.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$25.000,00

-------------------------------------------------------------------------

INCISO: 24

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE

Objeto do Gasto: Construção, ampliação e reforma de prédios escolares do ensino fundamental.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 25

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação - SEE

Objeto do Gasto: Reforma de Escola(s) Estadual(is) e de Ensino Fundamental, despesas de capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 26

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação

Objeto do Gasto: Construção, ampliação e reforma de prédio escolar - Ensino Fundamental

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 27

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação - SEE.

Objeto do Gasto: Construção, ampliação e reforma de prédios escolares - Ensino Fundamental.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência.

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 28

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para a cobertura da quadra da Escola Estadual Dona Indá, no município de Alpinópolis

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 29

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para a construção do piso da quadra da Escola Estadual Vital Brasil, no município de Campanha

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 30

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Escola Estadual Henrique Diniz, do Município de Barbacena, com o objetivo de construção de cobertura para quadra poliesportiva.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 31

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de estado de Educação

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Colégio Estadual de Educação Especial Maria do Rosário, do Município de Barbacena, com o objetivo de reforma e ampliação da rede física.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 32

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Escola Estadual Amilcar Savassi , do Município de Barbacena, com o objetivo de reforma e ampliação da rede física.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 33

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Escola Estadual de Correia de Almeida, do Município de Barbacena, com o objetivo de reforma e ampliação de rede fisíca.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 34

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Escola Estadual Dr. Martins Paulucci, do Município de Barbacena, com o objetivo de reforma e ampliação da rede física.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 35

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação - ensino fundamental

Objeto do Gasto: Benfeitorias na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual José Elias Issa, no município de São José da Lapa.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$70.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 36

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Reforma e construção em escola estadual.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 37

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE

Objeto do Gasto: Construção e reforma em escolas estaduais nos municípios - ensino fundamental

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 38

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Objeto do Gasto: AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL EM DIVERSOS MUNICÍPIOS

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 39

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Construção, reforma, ampliação e equipamentos em geral para atendimento a escolas estaduais. - Despesa capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reservade contigência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 40

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares - Ensino Fundamental

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 41

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação - SEE

Objeto do Gasto: Construção, Reforma e Ampliação

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$150.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 42

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: secretaria de estado da educação

Objeto do Gasto: construção de quadras esportivas em escolas da rede estadual de ensino

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------

INCISO: 43

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação - SEE

Objeto do Gasto: Construção, ampliação e reforma de prédios escolares - ensino fundamental

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 44

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE

Objeto do Gasto: Reforma e ampliação de prédios escolares, aquisição de livros, mobiliário e equipamentos para escolas (despesa de capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 45

1 261 12 361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Construção de Quadras em Escolas Estaduais (despesa de capital).

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 46

1 261 12 361 281 2 092 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Transporte escolar/apoio aos municípios - Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 47

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 24.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 24.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação - SEE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios para as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental - (despesas de capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$24.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 48

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação - SEE

Objeto do Gasto: Padrões de funcionamento das Escolas Estaduais do Ensino Fundamental.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 49

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Objeto do Gasto: PADRÕES DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -CAPITAL

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 50

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Compra de Equipamentos

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 51

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a Escola Estadual Monsenhor Domingos, no município de Divinópolis - capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 52

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a Escola Estadual Professor Souza Nilo, no município de Itanhandu

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 53

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a E.E. Sara Kubitscheck , com sede no município de Betim - capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 54

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a Escola Estadual Joelma Alves de Oliveira, no município de Igarapé

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 55

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para aquisição de equipamentos (capital) para a Escola Estadual Gustavo Capanema, no município Pitangui

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 56

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEE

Objeto do Gasto: PADRÕES DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 57

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação - SEE

Objeto do Gasto: Equipamentos para escolas estaduais de ensino fundamental (Despesa Capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 58

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Compra de Equipamentos

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 59

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Compra de Equipamentos

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 60

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Apoio financeiro para equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Fundamental - Despesa de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 61

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Padrão de funcionamento em ensino fundamental

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 62

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação - SEE

Objeto do Gasto: Melhoria do Ensino Fundamental. Prover as escolas com equipamentos.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 63

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educaçao de Minas Gerais.

Objeto do Gasto: Apoio financeiro para equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Fundamental - Despesa de Capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 64

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Padrões de Funcionamento de Escolas do Ensino Fundamental

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 65

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação

Objeto do Gasto: Padrões de funcionamento da Escola de Ensino Fundamental

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 66

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação - SEE

Objeto do Gasto: Padrões de Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 67

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Aquisição de Equipamentos para escolas estaduais em vários municípios

Transferência de recursos para caixas escolares

12 351 116 2 447 0001 - Padrões de Funcionamento do Ensino Fundamental

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): 99 999 999 9 999 0001 - Reserva de Contingência

Valor: R$400.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 68

1 261 12 361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação - SEE

Objeto do Gasto: Aquisição de equipamento e microcomputadores - Ensino Fundamental - Despesas de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 69

1 261 12 361 281 4 522 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE

Objeto do Gasto: Ampliação de Escola Municipal de Ensino Fundamental

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 70

1 261 12 361 281 4 522 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação - SEE

Objeto do Gasto: Construção, reforma, ampliação e equipamentos para Escolas Municipais - Despesa de Capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 71

1 261 12 361 281 4 522 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação

Objeto do Gasto: Recursos para aquisição de equipamentos do laboratório de informática da Escola Municipal ¿Padre Reinaldo¿, do Município de Monte Sião.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 72

1 261 12 361 281 4 522 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Getúlio Silva, no município de Prados (distrito de Vitoriano Veloso)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 73

1 261 12 362 310 1 334 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Construção, ampliação e reforma de escolas estaduais do Ensino Médio - capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 74

1 261 12 362 310 1 334 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação - SEE

Objeto do Gasto: Expansão do Ensino Médio.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 75

1 261 12 362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 26.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 26.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação - SEE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios para as Escolas Estaduais de Ensino Médio- (despesas de capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$26.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 76

1 261 12 362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE

Objeto do Gasto: Padrão de funcionamento/ensino médio - Despesas de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 77

1 261 12 362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação

Objeto do Gasto: Padrões de funcionamento de Escola de ensino médio - Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 78

1 261 12 362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação - SEE

Objeto do Gasto: Padrões de funcionamento das Escolas Estaduais do Ensino Médio.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 79

1 261 12 362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Aquisição de Equipamentos para escolas estaduais em vários municípios

Transferência de recursos para caixas escolares

12 362 638 2 431 0001 - Padrões de Funcionamento do Ensino Médio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): 99 999 999 9 999 0001 - Reserva de Contingência

Valor: R$200.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 80

1 261 12 362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Objeto do Gasto: COMPRA DE EQUIPAMENTOS - PADRÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO-CAPITAL.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 81

1 261 12 362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educaçao

Objeto do Gasto: Padrao de Funcionamento de Escolas do Ensino Medio - capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingencia

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 82

1 261 12 362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE - Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a diversas escolas do ensino médio (equipamentos)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$60.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 83

1 261 12 362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Objeto do Gasto: Padrões de funcionamento da escola de ensino médio - Aquisição de material permanente

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva e Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 84

1 261 12 362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE

Objeto do Gasto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PERIFERICOS E EQUIPAMENTOS PARA DIVERSAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 85

1 261 12 362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Padrão de funcionamento em ensino médio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 86

1 261 12 362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação - SEE

Objeto do Gasto: Melhoria do Ensino Médio. Prover as escolas com equipamentos.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$20.000,00

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INCISO: 87

1 261 12 362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação - SEE

Objeto do Gasto: Equipamentos para escolas estaduais de ensino médio (Reserva Capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 88

1 261 12 366 180 4 831 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEE

Objeto do Gasto: ONG NOVOS TEMPOS - recurso para implantação de cursos profissionalizantes - capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 89

1 271 13 392 662 4 126 0001 3 3 99 10 8 A 75.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 75.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo à Produção Cultural - Custeio.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$75.000,00

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INCISO: 90

1 271 13 392 662 4 126 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura.

Objeto do Gasto: Estímulo à produção cultural (Aquisição de uniforme/vestuário).

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência.

Valor: R$10.000,00

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INCISO: 91

1 271 13 392 662 4 126 0001 4 4 99 10 8 A 75.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 75.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo à Produção Cultural - Capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$75.000,00

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INCISO: 92

1 271 13 392 662 4 126 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

2 301 26 782 068 4 098 0001 4 4 90 10 1 D 1.000.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Apoio às manifestações culturais no Estado.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): DER MG

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação 4098

obra 449 R$ 430.000,00

obra 452 R$ 300.000,00

obra 454 R$ 270.000,00

Valor: R$1.000.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 93

1 271 13 392 662 4 126 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Cultura

Objeto do Gasto: Recursos para a aquisição de instrumentos musicais para a Banda ¿Irmão Paulo¿ do Município de Campanha.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

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INCISO: 94

1 271 13 392 662 4 126 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura.

Objeto do Gasto: Aquisição de instrumentos musicais (capital).

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência.

Valor: R$10.000,00

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INCISO: 95

1 271 13 392 662 4 126 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Objeto do Gasto: ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$50.000,00

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INCISO: 96

1 271 13 392 662 4 126 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo à produção cultural (despesa de capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 97

1 301 04 122 014 1 948 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: EE João Ferreira de Freitas - cobertura da quadra

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 98

1 301 04 122 014 1 948 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Ampliação e Reforma de Prédios Públicos - Polícia Militar no Município de Uberlândia.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 99

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Apoio aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 100

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Apoio aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 101

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Associação de Familias Unidas do Cariri - Aquisição de trator

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 102

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Associação Rural das Fazendas Olhos D'agua - Construção da sede própria

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$20.000,00

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INCISO: 103

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Pavimentação da Rua Monte Alegre entre as Ruas Monte Carlo e Monte Negro - Bairro S. João de Deus

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$30.000,00

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INCISO: 104

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP.

Objeto do Gasto: Apoio financeiro para obras em diversos Municípios e Entidades.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$300.000,00

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INCISO: 105

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 210.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 210.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP.

Objeto do Gasto: Auxílio financeiro a diversos municípios em obras de infra-estrutura.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$210.000,00

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INCISO: 106

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 370.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 370.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de infra-estrutura.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$370.000,00

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INCISO: 107

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 570.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 570.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Obras de infra-estrutura em diversos municípios.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$570.000,00

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INCISO: 108

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de infra-estrutura

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 109

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 545.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 545.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de infra-estrutura - DESPESA DE CAPITAL

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$545.000,00

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INCISO: 110

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios em obra de infra-estrutura - Melhoria de vias

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 111

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 307.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 307.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios e/ou entidades para obras de infra-estrutura

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$307.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 112

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Apoio ao Município de Águas Formosas para recuperação da infra-estrutura urbana

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

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INCISO: 113

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 85.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 85.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - conceder apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura urbana.

Objeto do Gasto: Transferir recursos para a Prefeitura Municipal de Águas Formosas, para obras de infra-estrutura urbana.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$85.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 114

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - conceder apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura urbana.

Objeto do Gasto: Transferir recursos para a Prefeitura Municipal de Rio Manso, para obras de infra-estrutura urbana.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Coningência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 115

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de infraestrutura.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$200.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 116

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Apoio a municípios para obras de infra-estrutura

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 117

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos Municípios em situação de Calamidade e em Obras de Infra-estrutura.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 118

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios em obras de infra-estrutura

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 119

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de infra-estrutura.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$400.000,00

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INCISO: 120

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios em obras de Infra-estrutura

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$450.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 121

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 122

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 410.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 410.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios de Virgem da Lapa, Bertópolis, Miradouro, Itinga, Araçuaí, Berilo, Contagem, Divinópolis e Pains para obras de infra-estrutura urbana

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$410.000,00

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INCISO: 123

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e/ou obras de infra-estrutura - Despesas de capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$300.000,00

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INCISO: 124

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de infra-estrutura

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$300.000,00

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INCISO: 125

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Prefeitura Municipal de Jequeri -Reforma do Campo do Jequiriense Futebol Clube

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$120.000,00

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INCISO: 126

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Prefeitura Municipal de Jequeri - Encascalhamento de vias públicas nos distritos da cidade de Jequeri

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$30.000,00

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INCISO: 127

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Prefeitura Municipal de Ponte Nova - encascalhamento na comunidade do Cedro

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$25.000,00

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INCISO: 128

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Prefeitura Municipal de Ponte Nova - reforma em escolas públicas

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$50.000,00

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INCISO: 129

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Associação Comunitária do Bairro Rosa Neves - Construção da sede propria

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$50.000,00

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INCISO: 130

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de infra-estrutura.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$400.000,00

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INCISO: 131

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 550.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 550.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Obras de infra-estrutura em municípios diversos.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$550.000,00

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INCISO: 132

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 135.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 135.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio a Infra-estrutura nos Municípios

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$135.000,00

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INCISO: 133

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Apoio a diversos Municípios em obras de infra-estrutura.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$300.000,00

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INCISO: 134

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Execução de obras de infra-estrutura em convênios com municípios

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$450.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 135

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$300.000,00

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INCISO: 136

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 470.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 470.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Obras de infra-estrutura em diversos Municípios

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$470.000,00

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INCISO: 137

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - conceder apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura urbana.

Objeto do Gasto: Transferir recursos para o município de Materlândia, para a construção de pontes.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$40.000,00

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INCISO: 138

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - conceder apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura urbana.

Objeto do Gasto: Transferir recursos para o município de Sabinópolis, para a construção de pontes.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$40.000,00

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INCISO: 139

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Teofilo Otoni em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

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INCISO: 140

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Ribeirão das Neves em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

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INCISO: 141

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Carmo da Mata em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva e contingencia

Valor: R$25.000,00

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INCISO: 142

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Prudente de Morais em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

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INCISO: 143

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Fervedouro em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

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INCISO: 144

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Chapada Gaucha em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 145

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Ouro Verde de Minas em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

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INCISO: 146

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de São Jose do Jacuri em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

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INCISO: 147

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Carangola em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 148

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para obras de infra-estrutura urbana (asfalto) no município de Boa Esperança

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$70.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 149

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$250.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 150

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura -Capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingente.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingente.

Valor: R$150.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 151

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado Transporte e Obras Públicas.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas, com o objetivo de pavimentação de vias públicas

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 152

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paracatu, com o objetivo de pavimentação de vias públicas.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência.

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 153

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Aguas Formosas em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 154

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Mato Verde em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 155

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de São João Evangelista em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 156

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Ibiracatu em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 157

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$500.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 158

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Objeto do Gasto: Apoio aos municípios em obra de infra-estrutura.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$400.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 159

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Transportes e Obras Publicas

Objeto do Gasto: Auxilio Financeiro aos Municipios

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigencia

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 160

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Auxílio aos municípios em ações emergenciais e obras infra-estruturais.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$200.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 161

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas-SETOP

Objeto do Gasto: Obras de infra-estrutura em diversos municípios

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 162

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E EM OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 163

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura - Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 164

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Construção, calçamento, pavimentação e mata burros mediante convênios com municípios.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 165

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de infra-estrutura

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 166

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de infra-estrutura

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 167

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Execução de obras emergenciais e infra-extruturas em apoio aos municípios.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reservas de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reservas de Contingência

Valor: R$600.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 168

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP - INVESTIMENTOS ESPECIAIS EM APOIO AOS MUNICÍPIOS

Objeto do Gasto: OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS MUNICÍPIOS

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 169

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: APOIO AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 170

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 540.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 540.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Setop

Objeto do Gasto: Apoio a infra-estrutura de municípios diversos

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$540.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 171

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de infra-estrutura - Despesa de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 172

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Obras de infra-estrutura em diversos municípios.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$400.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 173

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas - SETOP

Objeto do Gasto: Construção,Reformas e Pavimentação.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$400.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 174

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de infra-estrutura.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência.

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 175

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: secretaria de estado de transportes e obras publica

Objeto do Gasto: melhorias de vias

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 176

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios em obras de infra-estrutura - diversos Municípios.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 177

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 90.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Setop - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a diversos municípios para obras de infra estrutura

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$90.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 178

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: APOIO AOS MUNICÍPIOS EM OBRA DE INFRA-ESTRUTURA

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 179

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Conclusão de obra no SANATÓRIO ESPÍRITA JOSÉ DIAS MACHADO, no município de ITUIUTABA.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 180

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Obras de infra-estrutura urbana para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$250.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 181

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a diversos municípios para obras de infra-estrutura

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 182

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios em Obras de infra-estrutura

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$350.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 183

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretária de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Execução de obras em diversos municípios

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência

Valor: R$500.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 184

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretária de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Execução de obras em diversos municípios - SETOP.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência

Valor: R$500.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 185

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura.

Despesa de Capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 186

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais.

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de infra-estrutura - Despesa de Capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 187

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas-SETOP.

Objeto do Gasto: Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vitorino Braga, no Município de JUIZ DE FORA-MG.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$250.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 188

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas-SETOP.

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro a Município para a Reforma do Centro Comunitário Adão Luiz de Souza, no Bairro Vitorino Braga, Município de JUIZ DE FORA-MG.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 189

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas-SETOP

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro para Obras de INFRA-ESTRUTURA.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 190

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Obras de Infra-estrutura em Diversos Municípios

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$350.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 191

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas - SETOP.

Objeto do Gasto: Obras de infra-estrutura (capital).

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência.

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 192

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: APOIO EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIVERSOS MUNICIPIOS

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVAS DE CONTIGENCIAS

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVAS DE CONTIGENCIAS

Valor: R$600.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 193

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para execução de obras de infra-estrutura rural e urbana no município de Rio Manso

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 194

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para execução de obra de infra-estrutura urbana (asfalto) no município de São Bento Abade

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$70.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 195

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Ataléia em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 196

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Brasília de Minas em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 197

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Grão Mongol em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 198

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Turmalina em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 199

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Rio Pardo de Minas em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 200

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Pompeu em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 201

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Coração de Jesus em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 202

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Unai em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 203

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Diamantina em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 204

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: setop

Objeto do Gasto: apoio financeiro ao municipio de Eugenópolis em obras de infra-estrutura urbana e rural

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingencia

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 205

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 285.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 285.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP

Objeto do Gasto: APOIO AOS MUNICÍPIOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$285.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 206

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios em obras de infra-estrutura

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 207

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP

Objeto do Gasto: Execução de obras em diversos municípios

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 208

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Objeto do Gasto: MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 209

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de infra-estrutura - Despesa de Capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 210

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas.

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de infra-estrutura.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$600.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 211

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETOP

Objeto do Gasto: Instituto Educacional de Jequitinhonha - reforma da quadra

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 212

1 301 06 122 235 1 186 0001 4 4 99 10 8 A 210.000,00

2 301 26 782 068 4 098 0001 4 4 90 10 1 D 210.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Construção da delegacia regional da polícia civil no Município de Divinópolis.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): DER MG

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação 4098 obra 481 R$210.000,00

Valor: R$210.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 213

1 301 26 781 633 1 253 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1 301 04 451 036 1 050 0001 4 4 90 10 1 D 100.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 900.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Reforma, ampliação e balizamento noturno de aeroportos.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação 1050 R$ 100.000,00

Ação 1049 R$ 900.000,00

Valor: R$1.000.000,00

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INCISO: 214

1 371 18 541 675 4 170 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1 301 26 782 155 4 201 0001 4 4 90 10 1 D 500.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: Execução de projetos e programas que assegurem o incentivo ao turismo, à preservação do meio ambiente, ao uso adequado do solo e das águas, à irrigação e à pesca no entorno das principais lâminas d'água do Estado - despesa de capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação 4201 R$500.000,00

Valor: R$500.000,00

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INCISO: 215

1 411 23 695 207 4 300 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo

Objeto do Gasto: Implantação do circuito do ouro.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$30.000,00

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INCISO: 216

1 451 06 181 306 4 087 0001 3 3 99 10 8 A 600.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - POLÍCIA CIVIL

Objeto do Gasto: DESPESAS DE CUSTEIO COM PESSOAL ENCARREGADO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$600.000,00

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INCISO: 217

1 451 06 421 313 4 958 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDS

Objeto do Gasto: 4958 - Atendimento a adolescentes e jovens egressos do cumprimento de medida socioeducativa

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 218

1 451 14 422 313 4 955 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDS

Objeto do Gasto: 4955 - Proteção de Crianças e Adolescentes ameaçados de morte

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 219

1 471 15 122 276 1 507 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru

Objeto do Gasto: Padem - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal/apoio a associações de municípios - Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$30.000,00

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INCISO: 220

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 750.000,00

2 301 26 782 123 4 134 0001 4 4 90 10 1 D 740.000,00

2 301 26 782 068 4 098 0001 4 4 90 10 1 D 10.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto do Gasto: Apoio aos municípios para implantação de tanques de leite a granel.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): DER

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação 4134

obras 455, 456, 457, 458, 459, 460 e 461 = R$100.000,00 de cada obra

obra 462 = R$40.000,00

Ação 4098 obra 450 = R$10.000,00

Valor: R$750.000,00

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INCISO: 221

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 95.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 95.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana-SEDRU

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios e/ou entidades para execução de obras de infra-estrutura e aquisição de máquinas, veículos e equipamentos- (despesa de capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$95.000,00

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INCISO: 222

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU

Objeto do Gasto: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$200.000,00

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INCISO: 223

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 270.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 270.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU / PADEM.

Objeto do Gasto: Apoio financeiro para diversos Municípios e Entidades. Despesa de capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$270.000,00

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INCISO: 224

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto do Gasto: Aquisição de Veículo

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$50.000,00

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INCISO: 225

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 220.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 220.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU

Objeto do Gasto: PADEM-Apoio aos Municípios e entidades.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$220.000,00

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INCISO: 226

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto do Gasto: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal-PADEM

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 227

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU

Objeto do Gasto: Apoio ao desenvolvimento municipal - PADEM ( despesa de capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$250.000,00

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INCISO: 228

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU

Objeto do Gasto: Apoio ao desenvolvimento municipal - Prefeitura Municipal de Araguari (despesa de capital).

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 229

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU/SEAM

Objeto do Gasto: PADEM - Apoio a municípios e entidades - Despesas de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 230

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 170.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 170.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU

Objeto do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$170.000,00

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INCISO: 231

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU

Objeto do Gasto: Apoio a diversos municípios e/ou entidades para despesa de capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 232

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU

Objeto do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$250.000,00

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INCISO: 233

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, com o objetivo de aquisição de veículo para o Conselho Tutelar.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$25.000,00

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INCISO: 234

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Sedru

Objeto do Gasto: Padem/ Despesa capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência

Valor: R$200.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 235

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações do programa PADEM

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$200.000,00

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INCISO: 236

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU

Objeto do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$70.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 237

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU

Objeto do Gasto: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência.

Valor: R$300.000,00

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INCISO: 238

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: secretaria de estado de desenvolvimento regional e política urbana

Objeto do Gasto: padem

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de contingência

Valor: R$250.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 239

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU

Objeto do Gasto: PADEM - despesa de capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$250.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 240

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 490.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 490.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU

Objeto do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Despesa de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$490.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 241

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU

Objeto do Gasto: PADEM (APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS E ENTIDADES) - CAPITAL

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$50.000,00

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INCISO: 242

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU

Objeto do Gasto: PADEM - Apoio a desenvolvimento municipal (capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 243

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Urbano - SEDRU

Objeto do Gasto: Apoio a Municípios e Entidades - PADEM - Despesas de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$50.000,00

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INCISO: 244

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Objeto do Gasto: PADEM

Despesa de Capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$150.000,00

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INCISO: 245

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações do programa PADEM.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$200.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 246

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 280.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana-SEDRU

Objeto do Gasto: PADEM - Atendimento a municípios e entidades

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$280.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 247

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM - Municípios e Entidades

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$200.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 248

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU.

Objeto do Gasto: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência.

Valor: R$150.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 249

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Reginal e Política Urbana.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a entidade Caritas Diocesana de Itabira "Arpas ", com o objetivo de aquisição de veículo, destinado à Pastoral da criança de Jõao Monlevade.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 250

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto do Gasto: Apoio ao desenvolvimento municipal - capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$400.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 251

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA - SEDRU

Objeto do Gasto: PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$250.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 252

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU

Objeto do Gasto: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM (Despesa Capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$200.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 253

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU

Objeto do Gasto: Apoio aos municípios e/ou entidades, na política de desenvolvimento municipal - PADEM - SEAM - Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 254

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA.

Objeto do Gasto: APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - CAPITAL.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$200.000,00

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INCISO: 255

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU - PADEM

Objeto do Gasto: Apoio desenvolvimento municipal - Despesa de Capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$150.000,00

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INCISO: 256

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana/Subsecretaria de Assuntos Municipais.

Objeto do Gasto: PADEM - Entidades e/ou municípios diversos - Capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

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INCISO: 257

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 85.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 85.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto do Gasto: Compra de Equipamentos

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$85.000,00

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INCISO: 258

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru

Objeto do Gasto: Padem - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal/apoio ao saneamento básico; compra de equipamentos sanitários (vasos e pias) em benefício de pessoas carentes - Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 259

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU

Objeto do Gasto: PADEM - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Repasse de recursos para pagamento de despesas de custeio a órgãos públicos e entidades.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 260

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana

Objeto do Gasto: PADEM - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Repasse de recursos para pagamento de despesas de capital a órgãos públicos e entidades

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$150.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 261

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU

Objeto do Gasto: Apoio ao desenvolvimento municipal

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 262

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana - Subsecretaria de Assuntos Municipais

Objeto do Gasto: Programa de Apoio ao desenvolvimento municipal - PADEM - capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingencia

Valor: R$350.000,00

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INCISO: 263

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Associação Espaço Socio Cultural Diadorim, do Município de Vespasiano, com o objetivo de aquisição de veículo.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$25.000,00

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INCISO: 264

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Associação de Moradores dos Bairros Santa Edwiges e Santa Margarida, do Município de Três Pontas, com o objetivo de aquisição de maquinário para construção civil.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência.

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 265

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ibertioga, com o objetivo de aquisição de Tanque de Expansão de Leite, para uso da Cooperativa de Produtores Rurais de Ibertioga.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 266

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Prados, com objetivo de aquisição de veículo.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 267

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Objeto do Gasto: SEAM - PADEM.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$200.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 268

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto do Gasto: Apoio ao desenvolvimento municipal - Despesa de capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$150.000,00

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INCISO: 269

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU

Objeto do Gasto: PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM - CAPITAL

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$140.000,00

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INCISO: 270

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 340.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 340.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA - SEDRU

Objeto do Gasto:

Apoio ao desenvolvimento municipal.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$340.000,00

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INCISO: 271

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU

Objeto do Gasto: PADEM - Apoio a municípios e entidades - Despesas de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$200.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 272

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU/SEAM

Objeto do Gasto: Apoio ao desenvolvimento municipal - PADEM - Municípios e Entidades - Despesas de capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$150.000,00

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INCISO: 273

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 3.500.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 3.500.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto do Gasto: Apoio ao desenvolvimento municipal - Despesa de Capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação 1049 R$ 3.500.000,00

Valor: R$3.500.000,00

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INCISO: 274

1 471 15 122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU

Objeto do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 275

1 481 08 122 001 2 807 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: 2807 - Operacionalização das ações do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$150.000,00

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INCISO: 276

1 481 08 122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes.

Objeto do Gasto: Recursos para a ONG Sapucaí, no Município de Pouso Alegre - Despesas de Custeio.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$20.000,00

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INCISO: 277

1 481 08 122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE.

Objeto do Gasto: Apoio a entidades e municípios para assistência social (custeio).

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência.

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 278

1 481 08 122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes

Objeto do Gasto: Aquisição de material, instrumentos e contratação de profissionais para cursos de formação e requalificação profissional para portadores do HIV e familiares para a ASSOCIAÇÃO DE APOIADORES E PREVENTORES DA AIDS - AAPA, do município de ITUIUTABA.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$200.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 279

1 481 08 122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Custeio - Assistência social a diversas entidades em diversos municípios.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$50.000,00

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INCISO: 280

1 481 08 122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: 4728 - Desenvolvimento da Capacidade Institucional das Diretorias Regionais/Sedese e apoiar entidades e municípios na implantação e implementação da Política de Assistência Social e no financiamento de suas ações, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$300.000,00

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INCISO: 281

1 481 08 122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 23.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 23.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes

Objeto do Gasto: Apoio financeiro ao Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, para aquisição de material didático para implantação de curso preparatório para vestibular para pessoas carentes

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$23.000,00

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INCISO: 282

1 481 08 122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 45.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 45.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Desenvolvimento da Capacidade Institucional das Diretorias Regionais/ SEDESE e apoio a entidades e municípios na gestão do SUAS

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$45.000,00

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INCISO: 283

1 481 08 122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 18.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 18.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios e/ ou entidades -(despesas de Custeio)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$18.000,00

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INCISO: 284

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 23.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 23.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro ao Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ituiutaba para aquisição de mobiliário para implantação de curso preparatório para vestibular para pessoas carentes

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$23.000,00

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INCISO: 285

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro visando o desenvolvimento municipal e de entidades - Despesas de capital - Assistência Social

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 286

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio a entidades e municípios nas atividades de assitência social - DESPESA DE CAPITAL

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$30.000,00

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INCISO: 287

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Capital/Investimento - aquisição de bens permanentes para diversas entidades em diversos municípios.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reservva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 288

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Sedese

Objeto do Gasto: Apoio a diversas entidades de assistência social para despesa de capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserval de Contingência

Valor: R$60.000,00

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INCISO: 289

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 420.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 420.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes.

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a diversas entidades - assistência social (despesa de capital).

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$420.000,00

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INCISO: 290

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a ARCA - Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente, no município de Contagem

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 291

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para aquisição de material para construção de uma oficina de artes para a APAE de Florestal

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

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INCISO: 292

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para a reforma da Creche Recanto Feliz da Paróquia Nosso Senhor dos Passos, com sede no município de Sarzedo

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

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INCISO: 293

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a Creche Tia Anastácia, no Município de Ibirité.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 294

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para aquisição de equipamentos para o Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima, no município de Pedralva

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 295

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para reforma da Creche Comunitária Pequeno Príncipe no município de Betim

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 296

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para reforma da Creche Comunitária Maria Floripes, com sede no município de Belo Horizonte

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 297

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a Creche Dona Quita Tolentino, no município de Belo Horizonte

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 298

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para a construção da sede da Adefib - Associação dos Deficientes Físicos de Betim

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 299

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para aquisição de equipamentos (capital) para o Projeto Vida e Verde, com sede no município de Betim

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 300

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para a aquisição de equipamentos (capital) para o Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles, no município de Cruzília.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 301

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes

Objeto do Gasto: Compra de Equipamentos Permanentes

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$40.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 302

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: ASSISTÊNCIA SOCIAL -CAPITAL

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 303

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios e entidades na política de assistência social (despesa de capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$140.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 304

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes

Objeto do Gasto: Apoio ao Município de Rosário da Limeira para construção da Casa da Vovó - despesa de capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 305

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente Zilah Spósito - Aquisição de material permanente

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 306

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: APAE de Viçosa - Aquisição de material permanente

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 307

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: SOPAC-Sociedade de Prevenção e Assistência aos Cancerosos de Raul Soares - Aquisição de veículo

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 308

1 481 08 122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: APAE de Raul Soares - Aquisição material permanente

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 309

1 481 08 243 622 1 576 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: 1576 - Gestão da Política da Criança e do Adolescente - Apoio aos Municípios e Conselhos e implantação e monitoramento do Sipia

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$150.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 310

1 481 08 244 305 4 854 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$60.000,00

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INCISO: 311

1 481 08 244 305 4 854 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES

Objeto do Gasto: APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO (DESPESA COM CUSTEIO)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$200.000,00

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INCISO: 312

1 481 08 244 305 4 854 0001 3 3 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para aquisição de materiais para o Coral Tangarás de Santa Isabel, com sede no município de Betim - custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

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INCISO: 313

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: CADEVAPI-Casa União pelo Desenvolvimento do Vale do Piranga- Aquisição de veículo

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$35.000,00

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INCISO: 314

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio à Associação Comunitária Social de Maxacalis - ACOSOMA, para despesas de capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$20.000,00

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INCISO: 315

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Política de apoio ao Cooperativismo e Associativismo - despesa de capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 316

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes-SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro para o Instituto de Educação e Cidadania-IEC para construção da Casa Cidadã, no Município de JUIZ DE FORA-MG.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$70.000,00

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INCISO: 317

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a Associação Promover Cidadão do município de São Joaquim de Bicas para trabalhar com jovens e adultos da comunidade

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

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INCISO: 318

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para construção da sede da Associação Betinense de Letras, no município de Betim

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

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INCISO: 319

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recurso para aquisição de equipamentos para a Associação Cultural Ilê Wopo Olojukan, no município de Belo Horizonte

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

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INCISO: 320

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para construção da sede da Associação Comunitária Renovar, com sede no município de Betim - capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$15.000,00

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INCISO: 321

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Destinação de recursos para elaboração de projetos pedagógicos, laboratoriais e equipamentos para a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, no município de Três Corações.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$30.000,00

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INCISO: 322

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES

Objeto do Gasto: APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO (DESPESA COM INVESTIMENTO)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$400.000,00

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INCISO: 323

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 235.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 235.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - apoio ao associativismo e ao cooperativismo

Objeto do Gasto: Transferir recursos a entidades assintenciais diversas destinados a compra de equipamentos.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$235.000,00

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INCISO: 324

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 260.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 260.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$260.000,00

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INCISO: 325

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - apoio ao associativismo e ao cooperativismo

Objeto do Gasto: Transferir recursos para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para desenvolver oficinais de geração de trabalho e renda no Espaço Cidadania "João Amazonas" no bairro Mariano de Abreu.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$30.000,00

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INCISO: 326

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes

Objeto do Gasto: Apoio e fomento ao associativismo e cooperativismo - capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingencia

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingencia

Valor: R$150.000,00

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INCISO: 327

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 54.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 54.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes

Objeto do Gasto: Aquisição de três prensas para lixo reciclado para a ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA TEJUCO, no município de ITUIUTABA.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$54.000,00

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INCISO: 328

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio e fomento ao associativismo e cooperativismo (despesa de capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 329

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes

Objeto do Gasto: apoio ao Programa de Qualificação Profissional desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coronel Fabriciano - despesa de capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$30.000,00

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INCISO: 330

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: CADEVAPI-Casa União pelo Desenvolvimento do Vale do Piranga- Aquisição de equipamentos para cozinha comunitária

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$15.000,00

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INCISO: 331

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Aquisição de tanque de expansão de resfriamento de leite para atendimento aos produtores rurais do Município de Wenceslau Brás

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

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INCISO: 332

1 481 08 244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Espertes - SEDESE

Objeto do Gasto: Aquisição de tanque de expansão de resfriamento de leite para atendimento aos produtores rurais do Município de Cristina

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s):

Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s):

Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

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INCISO: 333

1 481 14 422 630 2 043 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: .... - Quilombolas de Minas Gerais: Resgatando Raízes

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 334

1 481 14 422 630 2 044 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: .... - Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado de Minas Gerais

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$50.000,00

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INCISO: 335

1 481 14 422 630 2 044 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - apoio a entidade na política de assisntência social

Objeto do Gasto: Conceder apoio financeiro ao custeio do Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros de Minas Gerais - CRGLBTTT/MG.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

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INCISO: 336

1 481 14 422 630 4 458 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: ..... - Escritório de Direitos Humanos

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 337

1 481 27 812 689 4 459 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 481 27 812 689 4 318 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Ação ......... - Academia na Escola - Programa 689 - Minas Esporte

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SEDESE

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): JEMG - Ação 4318

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 338

1 481 27 812 689 4 464 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 481 27 812 689 4 322 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Ação ........... - Sempre Jovem com ênfase na 3ª idade - Programa 689 - Minas Esporte

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SEDESE

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): JIMI - Ação 4322

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 339

1 481 27 812 689 4 467 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 481 27 812 689 4 322 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Ação............ - Campos Verdes - Programa 689 - Minas Esporte

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SEDESE

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): JIMI - Ação 4322

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 340

1 481 27 812 689 4 468 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 481 27 812 689 4 318 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Ação .......... - Esporte na Escola com ênfase no xadrez - Programa 689 - Minas Esporte

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SEDESE

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): JEMG - Ação 4318

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 341

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio ao Desporto nos Municípios - Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$40.000,00

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INCISO: 342

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE.

Objeto do Gasto: Apoio financeiro para o custeio de atividades esportivas - Diversos Municípios e Entidades.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 343

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio a práticas esportivas para municípios e entidades - Despesas de Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 344

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE.

Objeto do Gasto: Aquisição de materiais esportivos (jogos de camisa, bolas e troféus).

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência.

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 345

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a entidade ou Prefeituras para fins esportivos.

(Despesas de custeio - Aquisição de materias esportivos)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reseva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$200.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 346

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes

Objeto do Gasto: Promoção do Desporto - apoio financeiro a entidades e municípios - custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 347

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Promoção do desporto - Apoio financeiro de custeio a entidades e/ou prefeituras, para fins esportivos

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 348

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES.

Objeto do Gasto: APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS - COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO-CUSTEIO.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 349

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a municípios e entidades - custeio.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 350

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 115.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 115.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes

Objeto do Gasto: Compra de Materiais Esportivos

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$115.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 351

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 80.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Esporte-Apoio financeiro a Entidades e Municípios-Custeio.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$80.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 352

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Aquisição de material esportivo(bolas de futebol de campo, bolas de futebol de salão e jogos de camisas), despesa de custeio.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 353

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Promoção do Desporto - Apoio financeiro a Entidades ou Prefeituras para fins esportivos. (DESPESA DE CUSTEIO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$40.000,00

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INCISO: 354

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Custeio a diversas entidades para fomento ao esporte em diversos municípios.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 355

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes-SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a entidades e municípios - ESPORTE- custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$150.000,00

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INCISO: 356

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E MUNICÍPIO - CUSTEIO

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$10.000,00

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INCISO: 357

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte

Objeto do Gasto: Aquisição de material esportivo. Despesa custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$40.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 358

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Sedese

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a entidades e municípios/Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 359

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios para a aquisição de materiais esportivos

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 360

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a entidades ou prefeituras para fins esportivos - Despesa de custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$60.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 361

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Aquisição de material esportivos

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 362

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio a Municípios e Entidades - Despesas de Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 363

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretária de Estado e Desenvolvimento Social e Esporte - SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio aos municípios e / ou entidades na política de esportes - custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 364

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio aos municípios e / ou entidades na política de esportes - custeio.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contigência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 365

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes.

Objeto do Gasto: Promoção do desporto - Apoio financeiro a entidades ou prefeituras para fins esportivos.

Despesa de Custeio.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$40.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 366

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais.

Objeto do Gasto: Apoio financeiro à entidades e municípios para aquisição de materiais esportivos.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 367

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes-SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro à entidades para a aquisição de material esportivo para diversos Municípios e/ou Entidades.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 368

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a entidades e municípios para aquisição de material esportivo - Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 369

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a entidades e municípios - ESPORTES / CUSTEIO

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 370

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro visando o desenvolvimento da prática esportiva do município e de entidades - Despesas de custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 371

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Esporte

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a entidades para fins esportivos (Despesa de custeio, aquisição de materiais esportivos).

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$200.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 372

1 481 27 812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a entidade e município nas atividades de esportes - custeio.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 373

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a entidades e municípios esporte - capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 374

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro aos municípios e entidades para atividades de desporto (despesa de capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 375

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio a práticas esportivas para municípios e entidades - Despesas de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 376

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Promoção do Desporto - Apoio financeiro a Entidades ou Prefeituras para fins esportivos. (DESPESA DE CAPITAL - OBRAS)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$60.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 377

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Construção, ampliação e/ou reforma de quadras poliesportivas em diversos municípios.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 378

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - Sedese

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a entidades e municípios/compra de material esportivo - Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 379

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte

Objeto do Gasto: Construção,reforma alambramento e iluminação de espaço esportivo. Despesa de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$120.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 380

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 110.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 110.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes.

Objeto do Gasto: Construção e reformas de quadras poliesportivas.

Despesa de Capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$110.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 381

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes-SEDESE

Objeto do Gasto: Construção de Pista de Skate no município de VIÇOSA-MG.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 382

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes-SEDESE

Objeto do Gasto: Construção de pista de Skate no município de IPUIÚNA-MG.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 383

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES

Objeto do Gasto: Celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, com o objetivo de aquisição de imóvel destinado à construção de campo de futebol, no Município de Alto Rio Doce, Distrito de Abreus.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$30.000,00

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INCISO: 384

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a entidades ou prefeituras para desenvolvimento de atividades esportivas - Despesa de Custeio.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 385

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE

Objeto do Gasto: Instalações e Equipamentos Esportivos

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$40.000,00

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INCISO: 386

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes

Objeto do Gasto: reforma e modernização do campo de futebol do Município de Joaíma

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

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INCISO: 387

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a diversas entidades - esporte - capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$30.000,00

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INCISO: 388

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE

Objeto do Gasto: Apoio ao Desporto nos Municípios - Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$60.000,00

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INCISO: 389

1 481 27 812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Esporte

Objeto do Gasto: Apoio a praticas esportivas para entidades (despesas de capital).

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 390

1 491 14 306 382 1 310 0001 3 3 99 10 8 A 1.500.000,00

3 041 20 306 382 1 035 0001 3 3 90 10 1 D 1.500.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEGOV

Objeto do Gasto: .... - Mutirão pela Segurança Alimentar Nutricional em Minas Gerais - PROSAN

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): EMATER

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Implantação de Lavouras Comunitárias

Valor: R$1.500.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 391

1 491 14 306 338 2 783 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SEGOV

Objeto do Gasto: 2783 - Manutenção das Atividades do Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais - Consea/MG

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 392

2 111 20 511 273 1 530 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: RURALMINAS

Objeto do Gasto: Programa 0511 - Saneamento Básico Rural

Ação .... - Água na Escola

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 393

2 301 26 782 068 4 098 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: DER/MG

Objeto do Gasto: Pavimentação da rodovia MG-335 que liga os municípios de São Tiago a Bom Sucesso, passando pelo Distrito de Mercês de Água Limpa.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio aos municípios em obras de infra-estrutura

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 394

2 301 26 782 068 4 098 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: DER/MG

Objeto do Gasto: Pavimentação asfáltica da rodovia MG-429, no trecho que liga Luz a Lagoa da Prata, passando pelo Distrito de Esteios.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio aos municípios em obras de infra-estrutura

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 395

2 301 26 782 068 4 098 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG

Objeto do Gasto: Pavimentação de Rodovias da Rede Estadual - Pavimentação da Rodovia MG-129 que liga os municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo à Itabira

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$15.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 396

2 351 12 364 178 4 143 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

Objeto do Gasto: apoio à implantação do Centro de Pesquisa e Fomento social da Fundação de Ensino Superior de Passos - despesa de capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 397

2 351 12 364 178 4 698 0001 4 4 99 10 8 A 635.000,00

2 301 26 782 068 1 296 0001 4 4 90 10 1 D 635.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Implantação de infra-estrutura para ensino à distância - Despesa de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): DER MG

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação 1296 obra 534 R$635.000,00

Valor: R$635.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 398

2 351 12 364 178 4 698 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Escola de Música

Objeto do Gasto: Aquisição de quatro pianos, uma flauta em dó, uma flauta em sol, um clarone e quatro violões

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$70.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 399

2 351 12 364 178 4 698 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Unidade Frutal

Objeto do Gasto: Apoio financeiro a entidade - Ensino de 3ºGrau - Objeto de Capital ( Aquisição de veiculo)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

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INCISO: 400

2 411 21 631 339 4 054 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: ITER

Objeto do Gasto: Programa 0339 - Apoio à Reforma Agrária

Ação 4054 - Regularização Fundiária

Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 401

2 411 21 631 339 4 790 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: ITER

Objeto do Gasto: Programa 0339 - Apoio à Reforma Agrária

Ação 4790 - Obtenção de novas áreas para reforma agrária (ação discriminatória)

Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 402

3 051 20 571 297 1 229 0001 3 3 99 10 8 A 45.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 45.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: EPAMIG

Objeto do Gasto: Compra de Sementes Agrícolas

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$45.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 403

4 091 08 128 622 4 951 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FIA

Objeto do Gasto: 4951 - Gestão da Política da Criança e do Adolescente - Qualificação de recursos humanos para a gestão e o controle da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$150.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 404

4 091 08 243 622 4 630 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA

Objeto do Gasto: Recursos para o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência do Município de Caxambu - despesas de custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 405

4 091 08 243 622 4 630 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA

Objeto do Gasto: Recursos para o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência do Município de Poço Fundo - despesas de custeio.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 406

4 091 08 243 622 4 630 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FIA

Objeto do Gasto: 4630 - Gestão da Política da Criança e do Adolescente - Apoio aos Municípios e Entidades nas Políticas da Criança e do Adolescente - Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$150.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 407

4 091 08 243 622 4 630 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

Objeto do Gasto: APOIO A ENTIDADES DE GOVERNADOR VALADARES NAS POLÍTICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 408

4 091 08 243 622 4 630 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA

Objeto do Gasto: Recursos para despesas de custeio da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Paraguaçu.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 409

4 091 08 243 622 4 630 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA

Objeto do Gasto: Recursos para o Fundo Para a Infância e a Adolescência do Município de Pouso Alegre

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 410

4 091 08 243 622 4 630 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA

Objeto do Gasto: Recursos para o Fundo Municipal para a Infância e A adolescênciado Município de Caxambu - despesas de capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$60.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 411

4 091 08 243 622 4 630 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual da Infância e da Adolescência

Objeto do Gasto: Aquisição de veículos e equipamentos para operacionalização do Conselho Tutelar do Município de Jaboticatubas - despesa de capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 412

4 091 08 243 622 4 630 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA

Objeto do Gasto: Aquisição de parque infantil para a Casa da Criança do Município de Brazópolis

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 413

4 091 08 243 622 4 630 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA

Objeto do Gasto: Ampliação de prédio de creche municipal no Município de Piranguinho.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 414

4 251 08 122 622 4 633 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objeto do Gasto: Recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social de Itajubá - Despesa de Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 415

4 251 08 122 622 4 633 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objeto do Gasto: Recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Sapucaí Mirim - Despesas de Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$40.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 416

4 251 08 122 622 4 633 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objeto do Gasto: Aquisição de Veículo para assistência Social no Município de Maria da Fé

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 417

4 251 08 128 622 4 775 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FEAS

Objeto do Gasto: 4775 - Gestão da Política de Assistência Social - Qualificação de Recursos Humanos para Gestão e Controle da Política de Assistência Social

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$300.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 418

4 251 08 241 622 4 543 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social

Objeto do Gasto: apoio ao Lar São Vicente de Paulo de Capitólio - despesas de capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 419

4 251 08 242 622 4 640 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objeto do Gasto: Recursos para o CAIDI, com sede no Município de Itajubá

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 420

4 251 08 243 622 4 402 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FEAS

Objeto do Gasto: 4402 - Proteção social especial - Família Acolhedora

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$150.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 421

4 251 08 243 622 4 462 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social

Objeto do Gasto: Recursos para a reforma e ampliação do prédio da sede da Associação ¿Novo Estilo de Vida - Viver Feliz¿, do Município de Santa Rita do Sapucaí

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 422

4 251 08 243 622 4 462 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social

Objeto do Gasto: Construção de prédio para o funcionamento de creche municipal no Município de Cambuí

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 423

4 251 08 244 622 4 359 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objeto do Gasto: Recursos para o Centro Regional de Assistência Social - CRAS - do Município de Piranguçu - Despesas de Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 424

4 251 14 422 622 4 394 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 301 04 451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FEAS

Objeto do Gasto: 4394 - Proteção social especial - Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 425

4 291 10 301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FES

Objeto do Gasto: Promoção e Execução de Ações de Saúde - Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 426

4 291 10 301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FUNDO ERSTADUAL DE SAÚDE

Objeto do Gasto: PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE - DIVERSOS MUNICÍPIOS - CUSTEIO

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$200.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 427

4 291 10 301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde - FES

Objeto do Gasto: Promoção e Execução de Ações de Saúde em Municípios ou Entidades - despesas de custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 428

4 291 10 301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FES

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações de saúde nos municípios - despesa de custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 429

4 291 10 301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde - Fes / Secretaria de Estado de Saúde

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações de saúde/apoio a entidades, prefeituras e hospitais - Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 430

4 291 10 301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde.

Objeto do Gasto: Recursos para despesas de custeio da Santa Casa de Misericórdia do Município de Jacutinga.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência.

Valor: R$40.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 431

4 291 10 301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 25.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações de saúde - Fundação Benjamin Guimarães - Belo Horizonte - DESPESA DE CUSTEIO

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$25.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 432

4 291 10 301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações de saúde - custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 433

4 291 10 301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Aquisição de material(is) para hospital(is), despesa de custeio.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 434

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FES

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações de saúde - capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 435

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Saúde - FES

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações de saúde em municípios e entidades (despesa de capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$40.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 436

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde - FES

Objeto do Gasto: Aquisições de móveis, máquinas e equipamentos para diversas entidades e/ou municípios.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 437

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: F.E.S

Objeto do Gasto: PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE - CAPITAL

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$150.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 438

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: construção, aquisição de equipamentos e reforma em hospitais.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$60.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 439

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FES

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações de saúde nos municípios - despesa de capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 440

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FES - Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações de saúde - capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 441

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FES

Objeto do Gasto: Promoção de Ação de Saúde - Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$80.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 442

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde - FES

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ação de saúde (capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 443

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde - FES

Objeto do Gasto: Apoio a Municípios e Entidades - Despesas de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$100.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

INCISO: 444

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Saúde-Fundo Estadual de Saúde-FES

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações de saúde em municípios ou entidades - Despesa de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$200.000,00

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INCISO: 445

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FES

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações de saúde em municípios ou entidades - capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência.

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 446

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES

Objeto do Gasto: PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. DESPESA DE CAPITAL

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor: R$150.000,00

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INCISO: 447

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FES

Objeto do Gasto: Ações de saúde para municípios e entidades - Despesas de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 448

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Promoção e Execução de Ações de Saúde - Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$80.000,00

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INCISO: 449

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundação Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Aquisição de Equipamentos para Hospitais

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$100.000,00

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INCISO: 450

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Promoção de ações de saúde para Municípios e Entidades - Despesas de Capital

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contigência

Valor: R$50.000,00

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INCISO: 451

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FES

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações de saúde - capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$300.000,00

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INCISO: 452

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FES

Objeto do Gasto: Recursos destinados à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre para compra de materiais e equipamentos para a Policlínica do Bairro São Geraldo.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$300.000,00

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INCISO: 453

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde.

Objeto do Gasto: Aquisição de veículo para o transporte de pacientes para a Associação de Voluntários Viva a Vida de Itajubá, do Município de Itajubá.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência.

Valor: R$40.000,00

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INCISO: 454

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 130.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 130.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Saúde - Fundo Estadual de Saúde - FES

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações de saúde em municípios e/ou entidades (despesas de capital)

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$130.000,00

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INCISO: 455

4 291 10 301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FES

Objeto do Gasto: Promoção e execução de ações de saúde - capital.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de contingência

Valor: R$600.000,00

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INCISO: 456

4 381 26 782 636 4 176 0001 4 4 99 10 8 A 5.000.000,00

2 301 26 782 636 1 325 0001 4 4 90 10 1 D 5.000.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - FUNTRANS

Objeto do Gasto: Implantação, pavimentação e recuperação de acessos municipais.

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): DER MG

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação 1325 - PRO-MG Funcional - Obra 513 - R$5.000.000,00

Valor: R$5.000.000,00

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INCISO: 457

4 491 13 392 699 1 159 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual da Cultura

Objeto do Gasto: Recursos para o Fundo Municipal de Cultura do Município de Itajubá - Desp. de Custeio

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de Contingência

Valor: R$20.000,00

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INCISO: 458

4 491 13 392 699 1 159 0001 4 5 99 10 8 A 300.000,00

2 301 26 782 068 1 296 0001 4 4 90 10 1 D 140.000,00

2 301 26 782 123 4 134 0001 4 4 90 10 1 D 160.000,00

Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Cultura

Objeto do Gasto: Recursos para auxílios em projetos que visem o fomento e a divulgação cultural no Estado, mediante a liberação de recursos não reembolsáveis - Inversão Financeira

Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): DER MG

Subprojeto(s) e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação 1296 obra 535 R$ 140.000,00

Ação 4134 obra 463 R$100.000,00

obra 464 R$60.000,00

Valor: R$300.000,00

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