Lei nº 16.152, de 30/05/2006
Texto Original
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Município de Alfredo Vasconcelos, com sede no Município de Alfredo Vasconcelos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Município de Alfredo Vasconcelos, com sede no Município de Alfredo Vasconcelos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2006; 218º da Inconfidência Mineira e 185º da Independência do Brasil.
AÉCIO NEVES
Danilo de Castro
Renata Maria Paes de Vilhena