Declara de utilidade pública a Fundação Santo Antônio de Grão Mogol, com sede no Município de Grão Mogol.

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Fundação Santo Antônio de Grão Mogol, com sede no Município de Grão Mogol.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 02 de outubro de 2001.

NEWTON CARDOSO

José Pedro Rodrigues de Oliveira

Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis