Lei nº 13.019, de 24/11/1998

Texto Original

Dá a denominação de Afrânio Augusto Figueiredo ao trecho da Rodovia MG-307 que liga a BR-251 à sede do Município de Grão Mogol.

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado Afrânio Augusto Figueiredo o trecho da Rodovia MG-307 que liga a BR-251 à sede do Município de Grão Mogol.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 24 de novembro de 1998.

EDUARDO AZEREDO

Álvaro Brandão de Azeredo

Celso Furtado de Azevedo

Arésio A. de Almeida Dâmaso e Silva