Lei nº 12.995, de 30/07/1998
Texto Original
Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação ou a reversão dos imóveis que menciona.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar ou a fazer reverter aos municípios as praças de esportes construídas pelo Estado relacionadas no anexo desta Lei.
Parágrafo único - A alienação dos imóveis de que trata o "caput" deste artigo condiciona-se à sua utilização como centros de prática de esporte e de lazer.
Art. 2º - Os municípios donatários deverão formalizar, na Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração, seu interesse pela doação ou pela reversão, no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data de publicação desta Lei, sob pena de renúncia tácita.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 30 de julho de 1998.
EDUARDO AZEREDO
Álvaro Brandão de Azeredo
Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva
Carlaile de Jesus Pedrosa
Arésio A. de Almeida Dâmaso e Silva
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Lei nº 12.995, de 30 de julho de 1998)
ORDEM: 1
MUNICÍPIO: Abaeté
ENDEREÇO: Praça Frederico Zacarias
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 2
MUNICÍPIO: Açucena
ENDEREÇO: Rua Demerval Pimenta
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 3
MUNICÍPIO: Albertina
ENDEREÇO: Av. José Silveira Campos
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 4
MUNICÍPIO: Alfenas
ENDEREÇO: Praça Pedro Martins Siqueira
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 5
MUNICÍPIO: Amparo da Serra
ENDEREÇO: Conceição
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 6
MUNICÍPIO: Andradas
ENDEREÇO: Rua Tiradentes
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 7
MUNICÍPIO: Araçuaí
ENDEREÇO: Sem denominação
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 8
MUNICÍPIO: Arapuá
ENDEREÇO: Rua Oito
ATUAL UTILIZAÇÃO: Ginásio Poliesportivo
ORDEM: 9
MUNICÍPIO: Baependi
ENDEREÇO: Rua Cônego Monte Rasor - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 10
MUNICÍPIO: Bambuí
ENDEREÇO: Praça Antônio Carlos
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 11
MUNICÍPIO: Barão de Cocais
ENDEREÇO: Campo S. João
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 12
MUNICÍPIO: Belo Horizonte
ENDEREÇO: Sem denominação
Rua da Bahia - Lourdes
ATUAL UTILIZAÇÃO: C. Trein. Esport. Brig. Jerônimo Bastos
Vago
ORDEM:13
MUNICÍPIO: Boa Esperança
ENDEREÇO: R. Sapucaí / Rua Pres. Roosevelt - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Clube Esportivo Boa Esperança
ORDEM: 14
MUNICÍPIO: Bocaiúva
ENDEREÇO: Rua Cônego Moreau
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes J. Maria Alkimim
ORDEM: 15
MUNICÍPIO: Bom Despacho
ENDEREÇO: Proximidades da Rua Biquinhas
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 16
MUNICÍPIO: Bom Repouso
ENDEREÇO: Sítio Bela Vista
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 17
MUNICÍPIO: Bom Sucesso
ENDEREÇO: Rua São José - P. Municipal
Av. Juscelino Kubitschek
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
Sem denominação
ORDEM: 18
MUNICÍPIO: Botelhos
ENDEREÇO: Rua João Pedro Anunciação - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 19
MUNICÍPIO: Brasília de Minas
ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 20
MUNICÍPIO: Caeté
ENDEREÇO: Rua Coronel Nunes de Melo
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 21
MUNICÍPIO: Cambuquira
ENDEREÇO: Parque das Águas de Cambuquira
ATUAL UTILIZAÇÃO: Parque das Águas de Cambuquira
ORDEM: 22
MUNICÍPIO: Campanha
ENDEREÇO: Praça Zoroastro de Oliveira
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 23
MUNICÍPIO: Campo Belo
ENDEREÇO: Rua dos Inconfidentes - Vila Matilde
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 24
MUNICÍPIO: Campos Gerais
ENDEREÇO: Rua Pref. Jorge Meimberg c/ Rua S. Luís-Capitão
Eduardo
ATUAL UTILIZAÇÃO:Ginásio Poliesportivo
ORDEM: 25
MUNICÍPIO: Cana Verde
ENDEREÇO: Rua Carmelita Carvalho Garcia - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 26
MUNICÍPIO: Carangola
ENDEREÇO: Praça Pedro de Oliveira - Santa Emília
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 27
MUNICÍPIO: Caratinga
ENDEREÇO: Rua dos Operários
Sem denominação - Santa Cruz
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
Unidade do Complexo Curumim
ORDEM: 28
MUNICÍPIO: Carmo de Minas
ENDEREÇO: Rua Antônio Coli Filho - Olaria
ATUAL UTILIZAÇÃO: Quadra de Esportes
ORDEM: 29
MUNICÍPIO: Carmo do Paranaíba
ENDEREÇO: Praça do Rosário / Rua Miguel
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 30
MUNICÍPIO: Cássia
ENDEREÇO: Av. Amazonas
ATUAL UTILIZAÇÃO: Vago
ORDEM: 31
MUNICÍPIO: Claraval
ENDEREÇO: Rua Ceará - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Sem destinação Poço Artesiano
ORDEM: 32
MUNICÍPIO: Cláudio
ENDEREÇO: Rua Divinópolis, Cajuru e Cláudio - São Francisco
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 33
MUNICÍPIO: Coluna
ENDEREÇO: Rua São João Evangelista - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 34
MUNICÍPIO: Conceição do Rio Verde
ENDEREÇO: Av. General Raimundo Sampaio
ATUAL UTILIZAÇÃO: Quadra Poliesportiva de Contendas
ORDEM: 35
MUNICÍPIO: Congonhas do Norte
ENDEREÇO: Rua Mestre Virgulino
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 36
MUNICÍPIO: Conquista
ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 37
MUNICÍPIO: Corinto
ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 811 - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 38
MUNICÍPIO: Coromandel
ENDEREÇO: Av. Celestino Dayrel
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 39
MUNICÍPIO: Curvelo
ENDEREÇO: Rua Domingos Viana, 49 - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 40
MUNICÍPIO: Descoberto
ENDEREÇO: Sítio da Vargem - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 41
MUNICÍPIO: Diamantina
ENDEREÇO: Av. Francisco Sá
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 42
MUNICÍPIO: Dionísio
ENDEREÇO: Rua José Mateus
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 43
MUNICÍPIO: Divino
ENDEREÇO: Sem denominação
ATUAL UTILIZAÇÃO: destinado a Praça de Esportes
ORDEM: 44
MUNICÍPIO: Divinópolis
ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Divinópolis Tênis Clube
ORDEM: 45
MUNICÍPIO: Dores do Indaiá
ENDEREÇO: Sem denominação
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 46
MUNICÍPIO: Espera Feliz
ENDEREÇO: Estrada para Carangola
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 47
MUNICÍPIO: Espinosa
ENDEREÇO: Rua Generalíssimo Deodoro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Vago
ORDEM: 48
MUNICÍPIO: Formiga
ENDEREÇO: Av. Paula Vieira de Brito - Do Quinzinho
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 49
MUNICÍPIO: Francisco Dumont
ENDEREÇO: Não consta
ORDEM: 50
MUNICÍPIO: Funilândia
ENDEREÇO: Rua João Martins da Rocha
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 51
MUNICÍPIO: Governador Valadares
ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, 2.550 - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 52
MUNICÍPIO: Guanhães
ENDEREÇO: Av. Milton Campos
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 53
MUNICÍPIO: Guarani
ENDEREÇO: Rua Dr. Armando Xavier
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 54
MUNICÍPIO: Guarda-Mor
ENDEREÇO: Rua Santa Rita, 27 - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Ginásio de Esportes
ORDEM: 55
MUNICÍPIO: Iapu
ENDEREÇO: Rua Meca Pereira
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 56
MUNICÍPIO: Ibiá
ENDEREÇO: Rua 11 - Rosa Maria
ATUAL UTILIZAÇÃO: Quadra de Esportes
ORDEM: 57
MUNICÍPIO: Iguatama
ENDEREÇO: Rua 27 - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Quadra Poliesp. E. E. Paula Carvalho
ORDEM: 58
MUNICÍPIO: Ingaí
ENDEREÇO: Rua Aureliano de Souza
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 59
MUNICÍPIO: Inhapim
ENDEREÇO: Rua Alberto Azevedo
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 60
MUNICÍPIO: Itabira
ENDEREÇO: Av. Carlos Drumond de Andrade - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esp. Maestro Silv. Faustino
ORDEM: 61
MUNICÍPIO: Itambacuri
ENDEREÇO: Rua Farmacêutico Joviano, 756 - Centro
Rua Farmacêutico Joviano - Várzea
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
Praça de Esportes
ORDEM: 62
MUNICÍPIO: Itapecerica
ENDEREÇO: Rua José Pires Novais, 46 - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 63
MUNICÍPIO: Itaúna
ENDEREÇO: Sem denominação
ATUAL UTILIZAÇÃO: Centro Social Urbano
ORDEM: 64
MUNICÍPIO: Ituiutaba
ENDEREÇO: Rua 13 - Centro Sul
ATUAL UTILIZAÇÃO: Invadido
ORDEM: 65
MUNICÍPIO: Jacinto
ENDEREÇO: Rua Clarindo Barbosa
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 66
MUNICÍPIO: Jacutinga
ENDEREÇO: Rua Prof. Augusto Felipe Wolf, 72 - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Pça de Esportes e Estádio Municipal
ORDEM: 67
MUNICÍPIO: Jequitinhonha
ENDEREÇO: Av. Dr. Franco Duarte
ATUAL UTILIZAÇÃO: Ginásio Poliesportivo
ORDEM: 68
MUNICÍPIO: Joaíma
ENDEREÇO: Rua Frei Samuel - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 69
MUNICÍPIO: João Pinheiro
ENDEREÇO: Rua Das Laranjeiras
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 70
MUNICÍPIO: Lagoa da Prata
ENDEREÇO: Rua 27 de Dezembro - Av. Set. Vargas - S. José
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 71
MUNICÍPIO: Lagoa Santa
ENDEREÇO: Nada Consta - Ludcea
ATUAL UTILIZAÇÃO: Ginásio Industrial Estadual
ORDEM: 72
MUNICÍPIO: Lambari
ENDEREÇO: Rua Castro Stockler
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 73
MUNICÍPIO: Lavras
ENDEREÇO: Rua Procópio Alvarenga, 8 - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 74
MUNICÍPIO: Leopoldina
ENDEREÇO: Av. dos Expedicionários - Bela Vista
Não consta
Rua Piacatuba - Nazareth
ATUAL UTILIZAÇÃO: Unidade do Complexo Curumim
Praça de Esportes
Praça de Esportes
ORDEM: 75
MUNICÍPIO: Lima Duarte
ENDEREÇO: Rua Bias Fortes
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 76
MUNICÍPIO: Luz
ENDEREÇO: Sem denominação - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 77
MUNICÍPIO: Machado
ENDEREÇO: Sem denominação - V. Olímpica
ATUAL UTILIZAÇÃO: Praça de Esportes
ORDEM: 78
MUNICÍPIO: Manhuaçu
ENDEREÇO: Rua Frederico Dolabela - Centro
Rua Melo Viana - Baixada
Praça Martins Fraga - Centro
ATUAL UTILIZAÇÃO: Centro Esportivo Alencar Vargas
Praça de Esportes
Praça c/ Jardim e Praça Infantil
79
Manhumirim
Av. Juscelino Kubitschek - Cidade Jardim
Praça de Esportes
80
Medeiros
Av. Veríssimo Gomes
Praça de Esportes
81
Monjolos
Rua Central
Praça de Esportes
82
Monsenhor Paulo
Rua M, 450 - Sta Cruz
Praça de Esportes
83
Monte Sião
Av. das Fontes - Virtuosas
Pça. de Esportes (não confirmado)
84
Muriaé
Rua Pacheco de Medeiros - Centro
Praça de Esportes
85
Muzambinho
Rua Sete de Setembro, 1807 - Aparecida
Praça de Esportes
86
Nepomuceno
Rua Gov. Valadares
Praça de Esportes
87
Oliveira
Rua Cel. João Alves, 440 - Centro
Ginásio Poliesportivo
88
Ouro Fino
Rua João Pinheiro - Centro
Praça de Esportes
89
Paineiras
Rua Antônio Pinto da Fonseca - Bonito
União Esporte Clube Paineiras
90
Pains
Rua Padre José Venâncio, 828
Praça de Esportes
91
Pará de Minas
Av. Pres. Getúlio Vargas, 561 - Dona Tunica
Praça de Esportes
92
Paraopeba
Av. Dr. Júlio César - Dom Cirilo
Praça de Esportes
93
Patos de Minas
Rua Prefeito Camundinho - Centro
Praça de Esportes
94
Patrocínio
Av. José Maria Alkimim, 482
Praça de Esportes
95
Paula Cândido
Sem denominação
Praça de Esportes Branca P. Bessone
96
Peçanha
Não Consta
Praça de Esportes e Ginásio
97
Pedra do Anta
E. Major José Luiz da Silva Viana
Pça Esportes Tancredo Almeida Neves
98
Perdigão
Av. Divinópolis - Planalto
Quadra Poliesportiva
99
Perdões
Inhame
Praça de Esportes
100
Piracema
Rua Anísio Marques - Centro
Praça de Esportes
101
Piranga
Rua Santa Efigênia- Centro
Praça de Esp. Pres. Tancredo Neves
102
Pirapora
Av. Almirante Tamandaré
Praça de Esportes
103
Pitangui
Av. João Pessoa - São Francisco
Praça de Esportes
104
Pium-i
Sem denominação
Praça de Esportes
105
Poço Fundo
Praça Melo Viana - Centro
Praça de Esportes
106
Poços de Caldas
Sem denominação
Praça Pedro Sanches
Praça José Afonso Jun-queira
Rua Junqueiras
Parque José Afonso Junqueira
Águas Minerais de Minas Gerais S/A
Hotel Palace Cassino
Terreno - Ex. Estabelecimento de Banho
107
Pocrane
Rua Nilo Morais
Praça de Esportes
108
Pompéu
Rua Padre João Porto, 853
Praça de Esportes
109
Ponte Nova
Av. Nossa Senhora das Graças, 110 - Guarapiranga
Praça de Esportes
110
Prata
Rua 23 de Novembro
Praça de Esportes
111
Raul Soares
Av. Elza Bacelar
Praça de Esportes
112
Resplendor
Rua Nicanor Brasil
Praça de Esportes
113
Rio Novo
Praça Antônio Braga
Praça de Esportes
114
Rio Paranaíba
Rua Cap. Franklin de Castro
Praça de Esportes
115
Sabará
Av. Pref. Vitor Fantini, S/N
Praça de Esportes
116
Sabinópolis
Rua Joaquim Barroso Alves - Vargem
Lazer Esporte e Turismo
117
Sacramento
Rua Ângelo Crema - Centro
Praça de Esportes
118
Santana de Pirapa-ma
Av. Santana
Praça de Esportes
119
Santo Antônio do Monte
Sem denominação
Rua B - Mons. Ataviano
Praça de Esportes
Praça de Esportes
120
Santos Dumont
Estação Estrada de Ferro Central do Brasil
Praça de Esportes Tangará T. Clube
121
São Francisco
Praça Presidente Juscelino
Praça de Esportes
122
São Gotardo
Rua Teb. João Fonte Boa - Campestre
Praça de Esportes
123
São João Evange-lista
Av. 1º de junho - BR-120
Praça de Esportes
124
São João Nepomu-ceno
Av. Noêmia Procópio Loures
Praça de Esportes
125
São Miguel do Anta
Av. Ovídio Ferras
Praça de Esportes
126
Sete Lagoas
Praça Carmelo Mota - Centro
Praça de Esportes
127
Taiobeiras
Av. Amazonas - Centro
Praça de Esportes
128
Teófilo Otôni
R. Sete de Setembro
Rua Sete - Manoel Pimenta
Praça de Esportes
Praça de Esportes
129
Timóteo
Av. 16 - Quitandinha
Ginásio Poliesportivo
130
Três Corações
Av. Sete de Setembro, 60 - Centro
Praça de Esportes
131
Três Pontas
Travessa São Luiz
Sem denominação
132
Tupaciguara
Rua Bueno Brandão
Praça de Esportes Bias Fortes
133
Varginha
Praça Champagnat, 89 - Centro
Praça de Esportes Minas Gerais