Lei nº 12.330, de 31/10/1996

Texto Original

Dá nova denominação à Escola Estadual São João do Bonito, localizada no Município de Mato Verde.

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Passa a denominar-se Escola Estadual Erodias Alves Camargo a Escola Estadual São João do Bonito, localizada no Município de Mato Verde.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 31 de outubro de 1996.

EDUARDO AZEREDO
Álvaro Brandão de Azeredo
Ana Luíza Machado Pinheiro

Arésio A. de Almeida Dâmaso e Silva