Dá a denominação de Escola Estadual Arthur Junqueira de Almeida (Pituca) à Escola Estadual de Ituiutaba, da Cidade de Ituiutaba.

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Passa a denominar-se Escola Estadual Arthur Junqueira de Almeida (Pituca) a Escola Estadual de Ituiutaba, da Cidade de Ituiutaba.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 16 de janeiro de 1991.

NEWTON CARDOSO

Gerson de Britto Mello Boson

Gamaliel Herval