Lei nº 10.268, de 31/07/1990
Texto Original
Dá a denominação de Marcelo Pinheiro Campos ao ginásio poliesportivo da Cidade de Oliveira.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se Marcelo Pinheiro Campos o ginásio poliesportivo da Cidade de Oliveira.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 31 de julho de 1990.
NEWTON CARDOSO
Gerson de Britto Mello Boson
Maurício Pádua Souza