Lei nº 10.047, de 21/12/1989
Texto Original
Dá a denominação de Prefeito Alcides Costa ao ramal da BR-497 que liga Iturama à Usina de Água Vermelha.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se Prefeito Alcides Costa o ramal da BR-497 que liga a Cidade de Iturama à Usina de Água Vermelha.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dada a no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 21 de dezembro de 1989.
NEWTON CARDOSO
Gerson de Britto Mello Boson
Maurício Guedes de Mello