Lei nº 10.047, de 21/12/1989

Texto Original

Dá a denominação de Prefeito Alcides Costa ao ramal da BR-497 que liga Iturama à Usina de Água Vermelha.

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Passa a denominar-se Prefeito Alcides Costa o ramal da BR-497 que liga a Cidade de Iturama à Usina de Água Vermelha.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dada a no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 21 de dezembro de 1989.

NEWTON CARDOSO

Gerson de Britto Mello Boson

Maurício Guedes de Mello