Lei nº 10.038, de 06/12/1989

Texto Original

Dá a denominação de Porfírio Rodrigues Rosa à rodovia que liga a Cidade de Presidente Olegário à de Vazante, por via da Cidade de Lagamar.

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Passa a denominar-se Porfírio Rodrigues Rosa a rodovia que liga a Cidade de Presidente Olegário à de Vazante, por via da Cidade de Lagamar.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 06 de dezembro de 1989.

NEWTON CARDOSO

Gerson de Britto Mello Boson

Maurício Guedes de Mello