Altera o Decreto de 6 de agosto de 2010, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos e benfeitorias necessários à construção de linha de distribuição de energia elétrica do Sistema CEMIG que liga a Subestação de Pai Joaquim à Subestação de Uberaba 1, de 138kV, nos Municípios de Sacramento, Nova Ponte, Uberaba e Pai Joaquim.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º A ementa do Decreto de 6 de agosto de 2010, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos e benfeitorias necessários à construção de linha de distribuição de energia elétrica do Sistema CEMIG que liga a Subestação de Pai Joaquim à Subestação de Uberaba 1, de 138kV, nos Municípios de Sacramento, Nova Ponte, Uberaba e Pai Joaquim, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos e benfeitorias necessários à construção da linha de distribuição de energia elétrica do Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Pai Joaquim à Subestação de Uberaba, de 138kV, nos Municípios de Uberaba, Nova Ponte, Sacramento, Pedrinópolis, Perdizes e Santa Juliana.”(nr)

Art. 2º O Decreto de 6 de agosto de 2010, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos e benfeitorias necessários à construção de linha de distribuição de energia elétrica do Sistema CEMIG que liga a Subestação de Pai Joaquim à Subestação de Uberaba 1, de 138kV, nos Municípios de Sacramento, Nova Ponte, Uberaba e Pai Joaquim, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados nos Municípios de Uberaba, Nova Ponte, Sacramento, Pedrinópolis, Perdizes e Santa Juliana, compreendidos dentro de uma faixa com largura irregular na propriedade 33A2 (P33A2); uma faixa com largura de 30m na propriedade 48 (P48) e 23m de largura nas demais, com as descrições perimétricas e áreas:

I-P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de José dos Reis Ferreira, na distância de 407,73m, até atingir o ponto B; daí, deflete 19°24’50” à direita, segue com o rumo de 74°38’40”NE, confrontando com a propriedade de José dos Reis Ferreira, na distância de 337,09m, até atingir o ponto C; daí, deflete 23°42’50” à esquerda, segue com o rumo de 50°55’50”NE, confrontando com a propriedade de José dos Reis Ferreira, na distância de 523,34m, até atingir o ponto D; daí, deflete 50°04’05” à direita, segue com o rumo de 79°00’05”SE, confrontando com a propriedade de CEMIG, na distância de 29,99m, até atingir o ponto E; daí, deflete 129°55’55” à direita, segue com o rumo de 50°55’50”SO, confrontando com a propriedade de José dos Reis Ferreira, na distância de 547,42m, até atingir o ponto F; daí, deflete 23°42’50” à direita, segue com o rumo de 74°38’40”SO, confrontando com a propriedade de José dos Reis Ferreira, na distância de 337,99m, até atingir o ponto G; daí, deflete 19°24’50” à esquerda, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de José dos Reis Ferreira, na distância de 417,42m, até atingir o ponto H; daí, deflete 120°50’35” à direita, segue com o rumo de 04°08’33”NO, confrontando com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na distância de 26,73m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 29.566,24m²;

II-P03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na distância de 1.238,51m, até atingir o ponto B; daí, deflete 119°48’44” à direita, segue com o rumo de 04°08’33”SE, confrontando com a propriedade de José dos Reis Ferreira, na distância de 26,73m, até atingir o ponto C; daí, deflete 59°09’25” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na distância de 1.197,34m, até atingir o ponto D; daí, deflete 41°57’40” à direita, segue com o rumo de 84°55’21”NO, confrontando com a propriedade de José Abadio Ferreira, na distância de 35,92m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 28.002,65m²;

III-P04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de José Abadio Ferreira, na distância de 204,94m, até atingir o ponto B; daí, deflete 38°04’34” à direita, segue com o rumo de 86°41’36”SE, confrontando com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na distância de 19,54m, até atingir o ponto C; daí, deflete 3°53’07” à esquerda, segue com o rumo de 82°48’30”SE, confrontando com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na distância de 16,37m, até atingir o ponto D; daí, deflete 138°02’20” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de José Abadio Ferreira, na distância de 223,16m, até atingir o ponto E; daí, deflete 68°29’53” à direita, segue com o rumo de 56°16’17”NO, confrontando com a propriedade de Jose Abadio Ferreira, na distância de 24,72m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.934,02m²; IV-P04A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de José Abadio Ferreira (P04A), na distância de 201,34m, até atingir o ponto B; daí, deflete 69°06’02” à direita, segue com o rumo de 56°16’17”SE, confrontando com a propriedade de José Abadio Ferreira (P04), na distância de 24,72m, até atingir o ponto C; daí, deflete 111°30’07” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de José Abadio Ferreira (P04A), na distância de 205,67m, até atingir o ponto D; daí, deflete 78°22’32” à direita, segue com o rumo de 46°23’38”NO, confrontando com a propriedade de Jarbas Ferreira Candido (P06-A1), na distância de 23,48m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.679,11m²;

V-P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de Adinir Ferreira Rosa (P05), na distância de 15,62m, até atingir o ponto B; daí, deflete 69°06’02” à direita, segue com o rumo de 56°16’17”SE, confrontando com a propriedade de José Abadio Ferreira (P04), na distância de 24,72m, até atingir o ponto C; daí, deflete 111°30’07” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de Adinir Ferreira Rosa (P05), na distância de 16,35m, até atingir o ponto D; daí, deflete 70°05’19” à direita, segue com o rumo de 54°40’50”NO, confrontando com a propriedade de José Abadio Ferreira (P04A), na distância de 23,46m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 366,16m²;

VI-P06A1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de Jarbas Ferreira Candido (P06-A1), na distância de 746,86m, até atingir o ponto B; daí, deflete 67°02’16” à direita, segue com o rumo de 57°43’53”SE, confrontando com a propriedade de Valter Alves Ferreira (P07), na distância de 24,98m, até atingir o ponto C; daí, deflete 112°57’44” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de Jarbas Ferreira Candido (P06-A1), na distância de 751,87m, até atingir o ponto D; daí, deflete 78°22’32” à direita, segue com o rumo de 46°23’38”NO, confrontando com a propriedade de José Abadio Ferreira (P4A), na distância de 23,48m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 17.234,25m²;

VII-P06A2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de Jarbas Ferreira Candido (P06-A2), na distância de 975,53m, até atingir o ponto B; daí, deflete 137°52’36” à direita, segue com o rumo de 13°06’26”SO, confrontando com a propriedade de Valter Alves Ferreira (P07), na distância de 17,15m, até atingir o ponto C; daí, deflete 6°49’42” à esquerda, segue com o rumo de 06°16’44”SO, confrontando com a propriedade de Valter Alves Ferreira (P07), na distância de 15,25m, até atingir o ponto D; daí, deflete 48°57’06” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de Jarbas Ferreira Candido (P06-A2), na distância de 972,03m, até atingir o ponto E; daí, deflete 129°53’54” à direita, segue com o rumo de 05°07’45”NE, confrontando com a propriedade de espólio de Geraldo Alves Ferreira (P08), na distância de 29,98m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 22.381,43m²;

VIII-P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de Valter Alves Ferreira, na distância de 1.236,29m, até atingir o ponto B; daí, deflete 67°12’19” à direita, segue com o rumo 57°44’52”SE, confrontando com a propriedade de Jarbas Ferreira Candido, na distância de 24,98m, até atingir o ponto C; daí, deflete 112°58’42” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de Valter Alves Ferreira, na distância de 1.268,77m, até atingir o ponto D; daí, deflete 131°02’54” à direita, segue com o rumo de 06°16’44”NE, confrontando com a propriedade de Jarbas Ferreira Candido, na distância de 15,25m, até atingir o ponto E; daí, deflete 6°49’42” à direita, segue com o rumo de 13°06’26”NE, confrontando com a propriedade de Jarbas Ferreira Candido, na distância de 17,15m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 28.815,46m²;

IX-P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de espólio de Geraldo Alves Ferreira, na distância de 250,22m, até atingir o ponto B; daí, deflete 129°53’54” à direita, segue com o rumo de 05°07’45”SO, confrontando com a propriedade de Jarbas Ferreira Candido, na distância de 29,98m, até atingir o ponto C; daí, deflete 50°06’06” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de espólio de Geraldo Alves Ferreira, na distância de 211,98m, até atingir o ponto D; daí, deflete 50°25’17” à direita, segue com o rumo de 74°20’53”NO, confrontando com a propriedade de Idalina Aparecida Maia Mendonça, na distância de 29,84m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.312,11m²;

X-P09: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de Idalina Aparecida Maia Mendonça, na distância de 159,43m, até atingir o ponto B; daí, deflete 50°25’17” à direita, segue com o rumo de 74°20’53”SE, confrontando com a propriedade de espólio de Geraldo Alves Ferreira, na distância de 29,84m, até atingir o ponto C; daí, deflete 129°34’43” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de Idalina Aparecida Maia Mendonça, na distância de 174,31m, até atingir o ponto D; daí, deflete 79°48’55” à direita, segue com o rumo de 44°57’15”NO, confrontando com a propriedade de Renato Vieira Maciel, na distância de 23,37m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.841,24m²;

XI -P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de Renato Vieira Maciel, na distância de 189,54m, até atingir o ponto B; daí, deflete 79°48’55” à direita, segue com o rumo de 44°57’15”SE, confrontando com a propriedade de Idalina Aparecida Maia Mendonça, na distância de 23,37m, até atingir o ponto C; daí, deflete 100°11’05” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de Renato Vieira Maciel, na distância de 195,30m, até atingir o ponto D; daí, deflete 93°16’03” à direita, segue com o rumo de 30°43’33”NO, confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância de 23,06m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.427,54m²;

XII-P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância de 98,75m, até atingir o ponto B; daí, deflete 94°49’14” à direita, segue com o rumo de 30°43’33”SE, confrontando com a propriedade de Renato Vieira Maciel, na distância de 23,06m, até atingir o ponto C; daí, deflete 85°57’24” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância de 97,13m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 34°46’10”NO, confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.250,85m²;

XIII-P11A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância de 80,44m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 34°46’10”SE, confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância de 23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância de 80,44m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 34°46’10”NO, confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 1.850,21m²;

XIV-P11B: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância de 61,76m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 34°46’10”SE, confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância de 23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância de 61,71m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°55’07” à direita, segue com o rumo de 34°57’03”NO, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 1.417,71m²;

XV-P12A1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 565,36m, até atingir o ponto B; daí, deflete 88°42’36” à direita, segue com o rumo de 34°57’03”SE, confrontando com a propriedade de Edir Ferreira, na distância de 23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°10’54” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 573,78m, até atingir o ponto D; daí, deflete 109°43’47” à direita, segue com o rumo de 14°49’19”NO, confrontando com a propriedade de DER – MG, na distância de 24,47m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 13.103,81m²;

XVI-P12A2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 2.026,78m, até atingir o ponto B; daí, deflete 109°27’27” à direita, segue com o rumo de 15°16’53”SE, confrontando com a propriedade de DER – MG, na distância de 24,40m, até atingir o ponto C; daí, deflete 70°30’43” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 2.006,73m, até atingir o ponto D; daí, deflete 62°32’51” à direita, segue com o rumo de 62°09’48”NO, confrontando com a propriedade de FCA, na distância de 25,90m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 46.385,58m²;

XVII-P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de Gastão Narciso da Silva, na distância de 359,46m, até atingir o ponto B; daí, deflete 64°10’43” à direita, segue com o rumo de 60°40’47”SE, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 25,57m, até atingir o ponto C; daí, deflete 115°54’37” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de Gastão Narciso da Silva, na distância de 370,35m, até atingir o ponto D; daí, deflete 89°35’10” à direita, segue com o rumo de 35°27’19”NO, confrontando com a propriedade de José Ferreira Cândido, na distância de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 8.392,63m²;

XVIII-P14: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°30’37”NE, confrontando com a propriedade de José Ferreira Cândido, na distância de 559,57m, até atingir o ponto B; daí, deflete 0°43’13” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de José Ferreira Cândido, na distância de 641,72m, até atingir o ponto C; daí, deflete 89°02’37” à direita, segue com o rumo de 35°27’19”SE, confrontando com a propriedade de Gastão Narciso da Silva, na distância de 23m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°41’10” à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de José Ferreira Cândido, na distância de 641,86m, até atingir o ponto E; daí, deflete 0°43’13” à esquerda, segue com o rumo de rumo de 54°30’37”SO, confrontando com a propriedade de José Ferreira Cândido, na distância de 229,77m, até atingir o ponto F; daí, deflete 04°15’04” à direita, segue com o rumo de 58°30’05”SO, confrontando com a estrada municipal, na distância de 135,48m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 21.529,79m²;

XIX-P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°30’37”NE, confrontando com a propriedade de Alaor Pereira Alves, na distância de 1.464,47m, até atingir o ponto B; daí, deflete 21°35’49” à direita, segue com o rumo de 76°03’03”NE, confrontando com a estrada municipal, na distância de 39,52m, até atingir o ponto C; daí, deflete 8°27’41” à esquerda, segue com o rumo de 67°35’22”NE, confrontando com a estrada municipal, na distância de 37,52m, até atingir o ponto D; daí, deflete 166°55’15” à direita, segue com o rumo de 54°30’37”SO, confrontando com a propriedade de Alaor Pereira Alves, na distância de 1.523,30m, até atingir o ponto E; daí, deflete 56°42’55” à direita, segue com o rumo de 67°40’27”NO, confrontando com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na distância de 27,18m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 34.253,88m²;

XX-P16: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°30’37”NE, confrontando com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na distância de 958,11m, até atingir o ponto B; daí, deflete 58°54’50” à direita, segue com o rumo de 67°40’27”SE, confrontando com a propriedade de Alaor Pereira Alves, na distância de 27,18m, até atingir o ponto C; daí, deflete 122°11’04” à direita, segue com o rumo de 54°30’37”SO, confrontando com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na distância de 973,77m, até atingir o ponto D; daí, deflete 92°58’15” à direita, segue com o rumo de 32°33’12”NO, confrontando com a propriedade de Ronaldo Antônio Oliveira, na distância de 23,03m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 22.213,04m²;

XXI-P17: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°30’37”NE, confrontando com a propriedade Ronaldo Antônio Oliveira, na distância de 564,30m, até atingir o ponto B; daí, deflete 92°54’15” à direita, segue com o rumo de 32°33’12”SE, confrontando com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na distância de 23,03m, até atingir o ponto C; daí, deflete 87°03’49” à direita, segue com o rumo de 54°30’37”SO, confrontando com a propriedade de Ronaldo Antônio Oliveira, na distância de 563,65m, até atingir o ponto D; daí, deflete 91°25’14” à direita, segue com o rumo de 34°11’03”NO, confrontando com a propriedade de Gastão Narcísio da Silva, na distância de 23,01m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 12.971,20m²;

XXII-P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°30’37”NE, confrontando com a propriedade de Gastão Narcísio da Silva, na distância de 296,97m, até atingir o ponto B; daí, deflete 91°11’29” à direita, segue com o rumo de 34°11’03”SE, confrontando com a propriedade de Ronaldo Antônio Oliveira, na distância de 23,01m, até atingir o ponto C; daí, deflete 88°41’40” à direita, segue com o rumo de 54°30’37”SO, confrontando com a propriedade de Gastão Narcísio da Silva, na distância de 296,45m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°29’23”NO, confrontando com a propriedade de Gastão Narcísio da Silva, na distância de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 6.824,27m²;

XXIII-P18A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°30’37”NE, confrontando com a propriedade de Gastão Narcísio da Silva, na distância de 1.295,94m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°29’23”SE, confrontando com a propriedade de Gastão Narcísio da Silva, na distância de 23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 54°30’37”SO, confrontando com a propriedade de Gastão Narcísio da Silva, na distância de 1.296,35m, até atingir o ponto D; daí, deflete 102°28’12” à direita, segue com o rumo de 23°01’11”NO, confrontando com o Rio Claro, na distância de 11,39m, até atingir o ponto E; daí, deflete 22°15’50” à esquerda, segue com o rumo de 45°17’01”NO, confrontando com o Rio Claro, na distância de 12,05m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 29.785,22m²;

XXIV-P19A1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°16’21”NE, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 273,91m, até atingir o ponto B; daí, deflete 03°16’49” à direita, segue com o rumo de 58°33’10”NE, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 1.232,51m, até atingir o ponto C; daí, deflete 04°02’32” à esquerda, segue com o rumo de 54°30’37”NE, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 318,74m, até atingir o ponto D; daí, deflete 80°52’21” à direita, segue com o rumo de 44°37’02”SE, confrontando com o Rio Claro, na distância de 11,64m, até atingir o ponto E; daí, deflete 16°20’28” à direita, segue com o rumo de 28°16’34”SE, confrontando com o Rio Claro, na distância de 11,60m, até atingir o ponto F; daí, deflete 82°47’12” à direita, segue com o rumo de 54°30’37”SO, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 319,94m, até atingir o ponto G; daí, deflete 04°02’32” à direita, segue com o rumo de 58°33’10”SO, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 1.232,67m, até atingir o ponto H; daí, deflete 03°16’49” à esquerda, segue com o rumo de 55°16’21”SO, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 321,62m, até atingir o ponto I; daí, deflete 152°08’40” à direita, segue com o rumo de 27°25’01”NE, confrontando com a estrada municipal, na distância de 24,83m, até atingir o ponto J; daí, deflete 04°31’01” à direita, segue com o rumo de 31°56’02”NE, confrontando com a estrada municipal, na distância de 28,77m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 42.589,82m²;

XXV-P19A2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°16’21”NE, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 1.682,95m, até atingir o ponto B; daí, deflete 154°04’44” à direita, segue com o rumo de 31°44’34”SO, confrontando com a estrada municipal, na distância de 23,77m, até atingir o ponto C; daí, deflete 09°52’16” à esquerda, segue com o rumo de 19°16’11”SO, confrontando com a estrada municipal, na distância de 22,98m, até atingir o ponto D; daí, deflete 36°00’10” à direita, segue com o rumo de 55°16’21”SO, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 1.643,81m, até atingir o ponto E; daí, deflete 93°22’03” à direita, segue com o rumo de 31°37’46”NO, confrontando com a propriedade de Renato Cesar Sacardo, na distância de 23,03m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 38.196,74m²;

XXVI-P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°16’21”NE, confrontando com a propriedade de Renato Cesar Sacardo, na distância de 1.407,01m, até atingir o ponto B; daí, deflete 92°49’50” à direita, segue com o rumo de 31°37’46”SE, confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de 23,03m, até atingir o ponto C; daí, deflete 86°54’07” à direita, segue com o rumo de 55°16’21”SO, confrontando com a propriedade de Renato Cesar Sacardo, na distância de 1.404,63m, até atingir o ponto D; daí, deflete 86°20’21” à direita, segue com o rumo de 37°33’41”NO, confrontando com a propriedade de Antônio Massao Miada, na distância de 23,03m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 32.336,40m²;

XXVII-P21A1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°16’21”NE, confrontando com a propriedade de Antônio Massao Miada, na distância de 534,03m, até atingir o ponto B; daí, deflete 87°59’23” à direita, segue com o rumo de 37°33’41”SE, confrontando com a propriedade de Renato Cesar Sacardo, na distância de 23,03m, até atingir o ponto C; daí, deflete 92°50’02” à direita, segue com o rumo de 55°16’21”SO, confrontando com a propriedade de Antônio Massao Miada, na distância de 535m, até atingir o ponto D; daí, deflete 91°26’39” à direita, segue com o rumo de 35°08’06”NO, confrontando com a propriedade de Marcelo Nakayama, na distância de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 12.287,73m²;

XXVIII-P21A2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 53°48’09”NE, confrontando com a propriedade de Antônio Massao Miada, na distância de 750,50m, até atingir o ponto B; daí, deflete 28°22’29” à direita, segue com o rumo de 82°13’40”NE, confrontando com a estrada municipal, na distância de 48,32m, até atingir o ponto C; daí, deflete 151°34’29” à direita, segue com o rumo de 53°48’09”SO, confrontando com a propriedade de Antônio Massao Miada, na distância de 809,54m, até atingir o ponto D; daí, deflete 125°44’06” à direita, segue com o rumo de 00°27’45”NO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na distância de 28,33m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 17.941,24m²;

XXIX-P22: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 53°48’09”NE, confrontando com a propriedade de Marcelo Nakayama, na distância de 499,69m, até atingir o ponto B; daí, deflete 01°28’12” à direita, segue com o rumo de 55°16’21”NE, confrontando com a propriedade de Marcelo Nakayama, na distância de 846,38m, até atingir o ponto C; daí, deflete 87°46’10” à direita, segue com o rumo de 35°08’06”SE, confrontando com a propriedade de Antônio Massao Miada, na distância de 23m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°24’27” à direita, segue com o rumo de 55°16’21”SO, confrontando com a propriedade de Marcelo Nakayama, na distância de 846,25m, até atingir o ponto E; daí, deflete 01°28’12” à esquerda, segue com o rumo de 53°48’09”SO, confrontando com a propriedade de Marcelo Nakayama, na distância de 448,22m, até atingir o ponto F; daí, deflete 04°23’05” à direita, segue com o rumo de 58°11’14”SO, confrontando com a estrada municipal, na distância de 3,26m, até atingir o ponto G; daí, deflete 19°44’29” à direita, segue com o rumo de 77°55’43”SO, confrontando com a estrada municipal, na distância de 32,26m, até atingir o ponto H; daí, deflete 05°01’57” à direita, segue com o rumo de 81°10’27”SO, confrontando com a estrada municipal, na distância de 20,80m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 30.420,50m²;

XXX-P23A1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 84°29’38”NE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na distância de 166,88m, até atingir o ponto B; daí, deflete 30°41’29” à esquerda, segue com o rumo de 53°48’09”NE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na distância de 874,38m, até atingir o ponto C; daí, deflete 125°44’06” à direita, segue com o rumo de 00°27’45”SE, confrontando com a propriedade de Antônio Massao Miada, na distância de 28,33m, até atingir o ponto D; daí, deflete 54°15’54” à direita, segue com o rumo de 53°48’09”SO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na distância de 864,14m, até atingir o ponto E; daí, deflete 30°41’29” à esquerda, segue com o rumo de 84°29’38”SO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na distância de 172,97m, até atingir o ponto F; daí, deflete 29°13’26” à esquerda, segue com o rumo de 55°16’12”SO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na distância de 212,74m, até atingir o ponto G; daí, deflete 179°01’15” à direita, segue com o rumo de 54°19’07”NE, confrontando com a propriedade de Maurilio Moura De Miranda, na distância de 226,88m, até atingir o ponto H; daí, deflete 103°49’47” à esquerda, segue com o rumo de 45°19’33”NO, confrontando com a propriedade de Maurilio Moura De Miranda, na distância de 16,70m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 24.214,34m²;

XXXI-P23A2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°16’12”NE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na distância de 1.407,68m, até atingir o ponto B; daí, deflete 79°46’42” à direita, segue com o rumo de 44°57’06”SE, confrontando com a propriedade de Maurilio Moura De Miranda, na distância de 23,37m, até atingir o ponto C; daí, deflete 100°13’18” à direita, segue com o rumo de 55°16’12”SO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na distância de 1.440,89m, até atingir o ponto D; daí, deflete 91°17’24” à direita, segue com o rumo de 33°26’24”NO, confrontando com a propriedade de Joaquim Paulo Guarache Leonardo, na distância de 2,68m, até atingir o ponto E; daí, deflete 53°41’30” à direita, segue com o rumo de 20°15’07”NE, confrontando com a propriedade de Paulo Roberto Eleoterio, na distância de 35,42m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 32.779,86m²;

XXXII-P24: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°16’12”NE, confrontando com a propriedade de Maurilio Moura De Miranda, na distância de 239,34m, até atingir o ponto B; daí, deflete 29°13’26” à direita, segue com o rumo de 84°29’38”NE, confrontando com a propriedade de Maurilio Moura De Miranda, na distância de 5,78m, até atingir o ponto C; daí, deflete 50°10’49” à direita, segue com o rumo de 45°19’33”SE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na distância de 16,70m, até atingir o ponto D; daí, deflete 103°49’47” à direita, segue com o rumo de 54°19’07”SO, confrontando com a propriedade de Maurilio Moura De Miranda, na distância de 226,88m, até atingir o ponto E; daí, deflete 0°57’04” à direita, segue com o rumo de 55°16’12”SO, confrontando com a propriedade de Maurilio Moura De Miranda, na distância de 16,45m, até atingir o ponto F; daí, deflete 79°46’42” à direita, segue com o rumo de 44°57’06”NO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na distância de 23,37m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.141,38m²;

XXXIII-P25: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°16’12”NE, confrontando com a propriedade de Paulo Roberto Eleuterio, na distância de 33,28m, até atingir o ponto B; daí, deflete 143°01’12” à direita, segue com o rumo de 20°15’07”SO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na distância de 35,42m, até atingir o ponto C; daí, deflete 105°31’56” à direita, segue com o rumo de 46°36’16”NO, confrontando com a propriedade de Joaquim Paulo Guarache Leonardo, na distância de 20,77m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 338,16m²;

XXIV-P26: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 56°48’02”NE, confrontando com a propriedade de Joaquim Paulo Guarache Leonardo, na distância de 90m, até atingir o ponto B; daí, deflete 1°31’50” à esquerda, segue com o rumo de 55°16’12”NE, confrontando com a propriedade de Joaquim Paulo Guarache Leonardo, na distância de 447,70m, até atingir o ponto C; daí, deflete 78°08’01” à direita, segue com o rumo de 46°35’47”SE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na distância de 20,77m, até atingir o ponto D; daí, deflete 13°05’35” à direita, segue com o rumo de 33°30’12”SE, confrontando com a propriedade de Paulo Roberto Eleuterio, na distância de 2,68m, até atingir o ponto E; daí, deflete 88°46’24” à direita, segue com o rumo de 55°16’12”SO, confrontando com a propriedade de Joaquim Paulo Guarache Leonardo, na distância de 452,22m, até atingir o ponto F; daí, deflete 1°31’50” à direita, segue com o rumo de 56°48’02”SO, confrontando com a propriedade de Joaquim Paulo Guarache Leonardo, na distância de 69,41m, até atingir o ponto G; daí, deflete 47°44’13” à direita, segue com o rumo de 75°27’44”NO, confrontando com a propriedade de espólio de Francisca Delmira de Rezende, na distância de 31,08m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 12.187,63m²;

XXXV-P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 56°48’02”NE, confrontando com a propriedade de espólio de Francisca Delmira de Rezende, na distância de 1.510,93m, até atingir o ponto B; daí, deflete 47°44’13” à direita, segue com o rumo de 75°27’44”SE, confrontando com a propriedade de Joaquim Paulo Guarache Leonardo, na distância de 31,08m, até atingir o ponto C; daí, deflete 132°15’47” à direita, segue com o rumo de 56°48’02”SO, confrontando com a propriedade de espólio de Francisca Delmira de Rezende, na distância de 1.531,18m, até atingir o ponto D; daí, deflete 87°50’37” à direita, segue com o rumo de 34°49’27”NO, confrontando com a propriedade de Leonildo Antonio Gomes Pereira, na distância de 23,01m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 34.985,55m²;

XXXVI-P28: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 56°48’02”NE, confrontando com a propriedade de Leonildo Antonio Gomes Pereira, na distância de 257,92m, até atingir o ponto B; daí, deflete 88°55’37” à direita, segue com o rumo de 34°49’27”SE, confrontando com a propriedade de espólio de Francisca Delmira de Rezende, na distância de 23,01m, até atingir o ponto C; daí, deflete 91°37’29” à direita, segue com o rumo de 56°48’02”SO, confrontando com a propriedade de Leonildo Antonio Gomes Pereira, na distância de 278,84m, até atingir o ponto D; daí, deflete 126°18’31” à direita, segue com o rumo de 03°06’33”NE, confrontando com a propriedade de José Salvador da Silveira, na distância de 16,36m, até atingir o ponto E; daí, deflete 10°49’45” à direita, segue com o rumo de 13°56’18”NE, confrontando com a propriedade de José Salvador da Silveira, na distância de 14,43m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 6.193,71m²;

XXXVII-P29: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de José Salvador da Silveira, na distância de 4,36m, até atingir o ponto B; daí, deflete 02°18’11” à direita, segue com o rumo de 56°48’02”NE, confrontando com a propriedade de José Salvador da Silveira, na distância de 122,71m, até atingir o ponto C; daí, deflete 137°08’16”à direita, segue com o rumo de 13°56’18”SO, confrontando com a propriedade de Leonildo Antonio Gomes Pereira, na distância de 14,43m, até atingir o ponto D; daí, deflete 10°49’45” à esquerda, segue com o rumo de 03°06’33”SO, confrontando com a propriedade de Leonildo Antonio Gomes Pereira, na distância de 16,36m, até atingir o ponto E; daí, deflete 53°41’29” à direita, segue com o rumo de 56°48’02”SO, confrontando com a propriedade de José Salvador da Silveira, na distância de 101,99m, até atingir o ponto F; daí, deflete 2°18”11” à esquerda, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de José Salvador da Silveira, na distância de 15,20m, até atingir o ponto G; daí, deflete 116°19’33” à direita, segue com o rumo de 09°19’11”NO, confrontando com a propriedade de Maria Tereza Resende Pena, na distância de 25,63m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.786,45m²;

XXXVIII-P30: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de Maria Tereza Resende Pena, na distância de 202,61m, até atingir o ponto B; daí, deflete 116°02’13” à direita, segue com o rumo de 09°19’11”SE, confrontando com a propriedade de José Salvador da Silveira, na distância de 25,63m, até atingir o ponto C; daí, deflete 63°49’02” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de Maria Tereza Resende Pena, na distância de 180,88m, até atingir o ponto D; daí, deflete 65°36’35” à direita, segue com o rumo de 59°53’34”NO, confrontando com a propriedade de Antônio Moreira Da Silva, na distância de 25,25m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.410,57m²;

XXXIX-P31: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de Antônio Moreira da Silva, na distância de 679,66m, até atingir o ponto B; daí, deflete 65°36’35” à direita, segue com o rumo de 59°53’34”SE, confrontando com a propriedade de Maria Tereza Resende Pena, na distância de 25,25m, até atingir o ponto C; daí, deflete 114°23’25” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de Antônio Moreira da Silva, na distância de 665,62m, até atingir o ponto D; daí, deflete 42°38’03” à direita, segue com o rumo de 82°16’23”NO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 33,58m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 15.473,57m²;

XL-P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 145,15m, até atingir o ponto B; daí, deflete 44°16’06” à direita, segue com o rumo de 82°16’23”SE, confrontando com a propriedade de Antônio Moreira da Silva, na distância de 33,58m, até atingir o ponto C; daí, deflete 136°46’14” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 169,62m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°30’09”NO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.617,05m²;

XLI-P32A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 157,19m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 157,19m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°30’09”NO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.615,41m²;

XLII-P32B: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 157,19m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 157,19m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°30’09”NO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.615,41m²;

XLIII-P32C: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 157,19m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 157,19m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°30’09”NO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.615,41m²;

XLIV-P32D: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 157,19m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 157,19m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°30’09”NO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.615,41m²;

XLV-P32E: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 157,19m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 157,19m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°30’09”NO, confrontando com a propriedade de Jose Humberto Ribeiro de Paiva, na distância de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.615.41m²;

XLVI-P33: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de Jose Humberto Ribeiro de Paiva, na distância de 406,94m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de Jose Humberto Ribeiro de Paiva, na distância de 421,08m, até atingir o ponto D; daí, deflete 121°36’05” à direita, segue com o rumo de 03°55’36”NO, confrontando com a propriedade de Gilberto Ribeiro de Paiva e outros, na distância de 27m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 9.521,92m²;

XLVII-P33A1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de Gilberto Ribeiro de Paiva e outros, na distância de 154,93m, até atingir o ponto B; daí, deflete 121°08’34” à direita, segue com o rumo de 03°55’36”SE, confrontando com a propriedade de Jose Humberto Ribeiro de Paiva, na distância de 27m, até atingir o ponto C; daí, deflete 58°25’27” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de Gilberto Ribeiro de Paiva e outros, na distância de 77,34m, até atingir o ponto D; daí, deflete 26°07’09” à direita, segue com o rumo de 80°37’00”SO, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende, na distância de 5,59m, até atingir o ponto E; daí, deflete 05°58’38” à esquerda, segue com o rumo de 73°51’48”SO, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende, na distância de 61,94m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.639,92m²;

XLVIII-P33A2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de Gilberto Ribeiro de Paiva e outros, na distância de 151,67m, até atingir o ponto B; daí, deflete 107°47’23” à direita, segue com o rumo de 17°42’46”SE, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende, na distância de 19,29m, até atingir o ponto C; daí, deflete 80°28’41” à direita, segue com o rumo de 61°50’02”SO, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende, na distância de 73,65m, até atingir o ponto D; daí, deflete 00°24’47” à direita, segue com o rumo de 61°31’34”SO, confrontando com a propriedade de João Vitor de Melo e outros, na distância de 73,28m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 1.358,96m²;

XLIX-P34: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 37°32’21”NE, confrontando com a propriedade de Gilberto Ribeiro de Paiva (P33A1), na distância de 65,64m, até atingir o ponto B; daí, deflete 159°29’21” á direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34), na distância de 239,39m, até atingir o ponto C; daí, deflete 46°11’45” à direita, segue com o rumo de 63°13’27”SO, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34A), na distância de 31,87m, até atingir o ponto D; daí, deflete 133°48’15” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34), na distância de 199,97m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.036,62m²;

L-P34A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 68°45’40”NE, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34), na distância de 37,40m, até atingir o ponto B; daí, deflete 34°14’49” à direita, segue com o rumo de 76°59’31”SE, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34), na distância de 18,40m, até atingir o ponto C; daí, deflete 131°29’21” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34A), na distância de 139,20m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°30’09”NO, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34B), na distância de 23m, até atingir o ponto E; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34A), na distância de 90,76m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.838,29m²;

LI-P34B: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34A), na distância de 23m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34B), na distância de 132,10m, até atingir o ponto C; daí, deflete 106°14’52” à direita, segue com o rumo de 19°15’17”NO, confrontando com a propriedade de Gilberto Ribeiro de Paiva (P33A2), na distância de 23,96m, até atingir o ponto D; daí, deflete 72°28’28” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34B), na distância de 125,40m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.966,46m²;

LII-P35: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 35°37’35”NO, confrontando com a propriedade de Cícero Antônio de Souza (P36), na distância de 23m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°27’38” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de João Vitor de Melo e outros (P35), na distância de 1.383,22m, até atingir o ponto C; daí, deflete 07°01’43” à direita, segue com o rumo de 61°31’34”NE, confrontando com a propriedade de Gilberto Ribeiro de Paiva (P33A2), na distância de 73,28m, até atingir o ponto D; daí, deflete 111°39’03” à direita, segue com o rumo de 06°49’23”SE, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34B), na distância de 16m, até atingir o ponto E; daí, deflete 61°19’14” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de João Vitor de Melo e outros (P35), na distância de 1.448,27m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 33.107,03m²;

LIII-P36: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de Cícero Antônio de Souza, na distância de 175,79m, até atingir o ponto B; daí, deflete 89°58’05” à direita, segue com o rumo de 35°32’04”SE, confrontando com a propriedade de João Vitor de Melo e outros, na distância de 23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°01’55” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de Cícero Antônio de Souza, na distância de 159,17m, até atingir o ponto D; daí, deflete 54°08’21” à direita, segue com o rumo de 71°22’28”NO, confrontando com a propriedade de Cícero Antônio de Souza, na distância de 28,38m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.850,53m²;

LIV-P36A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de Cícero Antônio de Souza, na distância de 132,56m, até atingir o ponto B; daí, deflete 54°07’01” à direita, segue com o rumo de 71°22’28”SE, confrontando com a propriedade de Cícero Antônio de Souza, na distância de 28,38m, até atingir o ponto C; daí, deflete 125°51’39” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de Cícero Antônio de Souza, na distância de 138,61m, até atingir o ponto D; daí, deflete 65°44’25” à direita, segue com o rumo de 60°12’31”NO, confrontando com a propriedade de Cauvor Modesto Junior, na distância de 25,32m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.117,11m²;

LV-P37: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°43’57”NO, confrontando com a propriedade de Cícero Antônio de Souza (P36A), na distância de 24,51m, até atingir o ponto B; daí, deflete 131°29’21” à direita, segue com o rumo de 54°29’51’’NE, confrontando com a propriedade de Cauvor Modesto Junior (P37), na distância de 101,17m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de Cauvor Modesto Junior (P37A), na distância de 23m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de Cauvor Modesto Junior (P37), na distância de 90,80m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.206,99m²;

LVI-P37A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de Cauvor Modesto Junior (P37), na distância de 23m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00’’ à direita, segue com o rumo de 54°29’51’’NE, confrontando com a propriedade de Cauvor Modesto Junior (P37A), na distância de 97,04m, até atingir o ponto C; daí, deflete 92°06’46” à direita, segue com o rumo de 02°06’46”SO, confrontando com a propriedade de Euclides Mendes Mariano (P38), na distância de 23,02m, até atingir o ponto D; daí, deflete 87°53’14” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de Cauvor Modesto Junior (P37A), na distância de 96,20m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.214,87m²;

LVII-P38: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 70°46’10”SE, confrontando com a propriedade de Euclides Mendes Mariano, na distância de 157,07m, até atingir o ponto B; daí, deflete 54°44’00” à esquerda, segue com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de Euclides Mendes Mariano, na distância de 607,82m, até atingir o ponto C; daí, deflete 88°56’56” à direita, segue com o rumo de 36°33’13”SE, confrontando com a propriedade de Cauvor Modesto Junior, na distância de 11,60m, até atingir o ponto D; daí, deflete 6°22’24” à direita, segue com o rumo de 30°10’48”SE, confrontando com a propriedade de Cauvor Modesto Junior, na distância de 11,45m, até atingir o ponto E; daí, deflete 84°40’39” à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de Euclides Mendes Mariano, na distância de 618,88m, até atingir o ponto F; daí, deflete 54°44’00” à direita, segue com o rumo de 70°46’10”NO, confrontando com a propriedade de Euclides Mendes Mariano, na distância de 180,37m, até atingir o ponto G; daí, deflete 116°30’43” à direita, segue com o rumo de 45°34’50”NE, confrontando com a propriedade de DER, na distância de 25,67m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 17.994,53m²;

LVIII-P39: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 46°57’01”SO, confrontando com a propriedade de Euclides Mendes Mariano (P38), na distância de 25,98m, até atingir o ponto B; daí, deflete 62°16’49’’ à direita, segue com o rumo de 70°46’10”NO, confrontando com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e outros (P39), na distância de 26,91m, até atingir o ponto C; daí, deflete 60°30’41” à esquerda, segue com o rumo de 48°43’09”SO, confrontando com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e outros (P39), na distância de 189,24m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 41°16’51”NO, confrontando com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e outros (P39A), na distância de 23m, até atingir o ponto E; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 48°43’09”NE, confrontando com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e outros (P39), na distância de 202,66m, até atingir o ponto F; daí, deflete 60°30’41” à direita, segue com o rumo de 70°46’10”SE, confrontando com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e utros (P39), na distância de 52,41m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.419,01m²;

LIX-P39A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 41°16’51”SE, confrontando com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e outros (P39), na distância de 23m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00’’ à direita, segue com o rumo de 48°43’09”SO, confrontando com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e outros (P39A), na distância de 238,74m, até atingir o ponto C; daí, deflete 105°15’23” à direita, segue com o rumo de 25°53’07”NO, confrontando com a propriedade de João Laerte Maciel (P40), na distância de 23,86m, até atingir o ponto D; daí, deflete 74°27’56” à direita, segue com o rumo de 48°43’09”NE, confrontando com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e outros (P39A), na distância de 232,41m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.418,60m²;

LX-P40: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 48°43’09”NE, confrontando com a propriedade de João Laerte Maciel, na distância de 105,56m, até atingir o ponto B; daí, deflete 105°22’49” à direita, segue com o rumo de 25°57’39”SE, confrontando com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e outros, na distância de 23,85m, até atingir o ponto C; daí, deflete 74°40’48” à direita, segue com o rumo de 48°43’09”SO, confrontando com a propriedade de João Laerte Maciel, na distância de 105,98m, até atingir o ponto D; daí, deflete 119°03’49” à direita, segue com o rumo de 12°13’02”NO, confrontando com o rio, na distância de 13,14m, até atingir o ponto E; daí, deflete 27°23’23” à esquerda, segue com o rumo de 39°36’26”NO, confrontando com o rio, na distância de 11,52m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.397,79m²;

LXI-P41: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 56°08’41”NE, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P41), na distância de 24,81m, até atingir o ponto B; daí, deflete 7°25’32” à esquerda, segue com o rumo de 48°43’09”NE, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P41), na distância de 1.346,23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 107°16’04” à direita, segue com o rumo de 24°00’47”SE, confrontando com propriedade de João Laerte Maciel (P40), na distância de 24,09m, até atingir o ponto D; daí, deflete 72°43’56” à direita, segue com o rumo de 48°43’09”SO, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P41), na distância de 1.340,57m, até atingir o ponto E; daí, deflete 7°25’32” à direita, segue com o rumo de 56°08’41”SO, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P41), na distância de 42,15m, até atingir o ponto F; daí, deflete 124°34’49” à direita, segue com o rumo de 00°43’30”NE, confrontando com propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P41A), na distância de 27,94m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 31.668,34m²; LXII-P41A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 56°08’41”NE, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P41A), na distância de 526,73m, até atingir o ponto B; daí, deflete 128°03’37” à direita, segue com o rumo de 04°12’18”SO, confrontando com a propriedade de Espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P41), na distância de 29,21m, até atingir o ponto C; daí, deflete 51°56’23” à direita, segue com o rumo de 56°08’41”SO, confrontando com a propriedade de Espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P41A), na distância de 490,97m, até atingir o ponto D; daí, deflete 51°54’53” à direita, segue com o rumo de 71°31’29”NO, confrontando com a propriedade de Jeronimo Rodrigues Ribeiro (P42), na distância de 29,06m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 11.704,67m²;

LXIII-P42: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 56°08’41”NE, confrontando com a propriedade de Jeronimo Rodrigues Ribeiro, na distância de 370,99m, até atingir o ponto B; daí, deflete 52°34’14” à direita, segue com o rumo de 71°31’29”SE, confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P41A), na distância de 29,06m, até atingir o ponto C; daí, deflete 127°40’09” à direita, segue com o rumo de 56°08’41”SO, confrontando com a propriedade de Jeronimo Rodrigues Ribeiro, na distância de 388,74m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 33°51’19”NO, confrontando com a propriedade de Stela Maris Nomelini Maia, na distância de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 8.735,81m²;

LXIV-P42A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 56°08’41”NE, confrontando com a propriedade de Stela Maris Nomelini Maia, na distância de 348,95m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 33°47’42”SE, confrontando com a propriedade de Jeronimo Rodrigues Ribeiro, na distância de 23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 56°08’41”SO, confrontando com a propriedade de Stela Maris Nomelini Maia, na distância de 314,91m, até atingir o ponto D; daí, deflete 34°02’53” à direita, segue com o rumo de 89°48’26”NO, confrontando com a propriedade de Elson Remi Ferreira, na distância de 41,08m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 7.634,42m²;

LXV-P43: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 60°12’46”NE, confrontando com a propriedade de Elson Remi Ferreira, na distância de 203m, até atingir o ponto B; daí, deflete 4°04’05” à esquerda, segue com o rumo de 56°08’41”NE, confrontando com a propriedade de Elson Remi Ferreira, na distância de 26,76m, até atingir o ponto C; daí, deflete 34°03’43” à direita, segue com o rumo de 89°48’26”SE, confrontando com a propriedade de Stela Maris Nomelini Maia, na distância de 41,08m, até atingir o ponto D; daí, deflete 145°57’07” à direita, segue com o rumo de 56°08’41”SO, confrontando com a propriedade de Elson Remi Ferreira, na distância de 61,61m, até atingir o ponto E; daí, deflete 4°04’05” á direita, segue com o rumo de 60°12’46”SO, confrontando com a propriedade de Elson Remi Ferreira, na distância de 213,58m, até atingir o ponto F; daí, deflete 112°34’24” à direita, segue com o rumo de 06°46’50”NO, confrontando com a estrada municipal, na distância de 24,99m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.807,70m²;

LXVI-P44: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 60°12’46”NE, confrontando com a propriedade de Jaroslaio Slymanial, na distância de 222,15m, até atingir o ponto B; daí, deflete 111°59’34” à direita, segue com o rumo de 07°47’40”SE, confrontando com a estrada municipal, na distância de 24,81m, até atingir o ponto C; daí, deflete 68°00’26” à direita, segue com o rumo de 60°12’46”SO, confrontando com a propriedade de Jaroslaio Slymanial, na distância de 199,48m, até atingir o ponto D; daí, deflete 59°48’12” à direita, segue com o rumo de 59°59’02”NO, confrontando com a estrada municipal, na distância de 26,61m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.848,71m²;

LXVII-P45: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 60°12’46”NE, confrontando com a propriedade de Domingos Caetano Freitas, na distância de 1.022,28m, até atingir o ponto B; daí, deflete 60°30’38” à direita, segue com o rumo de 59°16’35”SE, confrontando com a estrada municipal, na distância de 26,42m, até atingir o ponto C; daí, deflete 119°29’22” à direita, segue com o rumo de 60°12’46”SO, confrontando com a propriedade de Domingos Caetano Freitas, na distância de 1.019,09m, até atingir o ponto D; daí, deflete 56°47’14” à direita, segue com o rumo de 64°55’58”NO, confrontando com a propriedade de Sidnei Pimenta Alvin, na distância de 28,13m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 23.471,81m²;

LXVIII-P46: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 60°12’46”NE, confrontando com a propriedade de Sidnei Pimenta Alvin, na distância de 410,48m, até atingir o ponto B; daí, deflete 54°02’55” à direita, segue com o rumo de 64°55’58”SE, confrontando com a propriedade de Domingos Caetano Freitas, na distância de 28,13m, até atingir o ponto C; daí, deflete 125°08’44” à direita, segue com o rumo de 60°12’46”SO, confrontando com a propriedade de Sidnei Pimenta Alvin, na distância de 440,63m, até atingir o ponto D; daí, deflete 121°15’48” à direita, segue com o rumo de 01°28’35”NE, confrontando com a propriedade de Marcelo Pereira Arruda, na distância de 26,91m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 9.791,30m²;

LXIX-P47: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 50°20’44”NE, confrontando com a propriedade de Marcelo Pereira Arruda, na distância de 27,84m, até atingir o ponto B; daí, deflete 9°52’02” à direita, segue com o rumo de 60°12’46”NE, confrontando com a propriedade de Marcelo Pereira Arruda, na distância de 973,38m, até atingir o ponto C; daí, deflete 121°10’29” à direita, segue com o rumo de 01°28’35”SO, confrontando com a propriedade de Sidnei Pimenta Alvin, na distância de 26,91m, até atingir o ponto D; daí, deflete 58°44’12” à direita, segue com o rumo de 60°12’46”SO, confrontando com a propriedade de Marcelo Pereira Arruda, na distância de 957,43m, até atingir o ponto E; daí, deflete 9°52’02” à esquerda, segue com o rumo de 50°20’44”SO, confrontando com a propriedade de Marcelo Pereira Arruda, na distância de 12,59m, até atingir o ponto F; daí, deflete 60°01’13” à direita, segue com o rumo de 69°38’03”NO, confrontando com a propriedade de Ana Tereza de Freitas, na distância de 26,55m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 22.669,57m²;

LXX-P48: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 50°20’44”NE, confrontando com a propriedade de Ana Tereza de Freitas, na distância de 614,74m, até atingir o ponto B; daí, deflete 60°01’13” à direita, segue com o rumo de 69°38’03”SE, confrontando com a propriedade de Marcelo Pereira Arruda, na distância de 34,63m, até atingir o ponto C; daí, deflete 119°58’47” à direita, segue com o rumo de 50°20’44”SO, confrontando com a propriedade de Ana Tereza de Freitas, na distância de 653,32m, até atingir o ponto D; daí, deflete 125°20’30” à direita, segue com o rumo de 04°18’46”NO, confrontando com a propriedade de Edson de Mello e outros (P49), na distância de 36,78m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 19.021,18m²;

LXXI-P49: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 08°42’23”NE, confrontando com a propriedade de Ana Tereza de Freitas (P48), na distância de 34,62m, até atingir o ponto B; daí, deflete 41°38’21” à direita, segue com o rumo de 50°20’44”SO, confrontando com a propriedade de Edson de Mello e outros (P49), na distância de 148,05m, até atingir o ponto C; daí, deflete 66°04’04’’ à direita, segue com o rumo de 63°35’12’’SE, confrontando com a propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P50), na distância de 25,16m, até atingir o ponto D; daí, deflete 113°55’56’’ à direita, segue com o rumo de 50°20’44’’NE, confrontando com a propriedade de Edson de Mello e outros (P49), na distância de 184,12m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.840,29m²;

LXXII-P49A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 10°25’03”NE, com a propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P50), na distância de 35,84m, até atingir o ponto B; daí, deflete 39°55’41’’ à direita, segue com o rumo de 50°20’44”SO, confrontando com a propriedade de Edson De Mello e outros (P49A), na distância de 247,95m, até atingir o ponto C; daí, deflete 57°23’59’’ à direita, segue com o rumo de 73°21’10”SE, confrontando com a propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P50A), na distância de 27,65m, até atingir o ponto D; daí, deflete 124°46’07’’ à direita, segue com o rumo de 50°20’44”NE, confrontando com a propriedade de Edson de Mello e outros (P49), na distância de 290,14m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 6.191,68m²;

LXXIII-P50: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 63°35’12”SE, confrontando com a propriedade de Edson de Mello e outros (P49), na distância de 25,16m, até atingir o ponto B; daí, deflete 113°55’56’’ à direita, segue com o rumo de 50°20’44’’SO, confrontando com a propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P50), na distância de 148,58m, até atingir o ponto C; daí, deflete 140°04’19’’ à direita, segue com o rumo de 10°25’03’’NE, confrontando com a propriedade de Edson de Mello e outros (P49A), na distância de 35,84m, até atingir o ponto D; daí, deflete 39°55’41’’ à direita, segue com o rumo de 50°20’44’’NE, confrontando com a propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P50), na distância de 110,90m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.975,86m²;

LXXIV-P50A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 73°21’10’’NO, confrontando com a propriedade de Edson de Mello e outros (P49A), na distância de 27,65m, até atingir o ponto B; daí, deflete 123°41’53” à direita, segue com o rumo de 50°20’44”SO, confrontando com a propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P50A), na distância de 372,27m, até atingir o ponto C; daí, deflete 06°20’57” à direita, segue com o rumo de 56°41’41”NE, confrontando com a propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P50A), na distância de 643,59m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 33°18’19”SE, confrontando com a propriedade de Pedro Alberto Pignetti Pühler (51), na distância de 23m, até atingir o ponto E; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 56°41’41”SO, confrontando com a propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P50A), na distância de 642,32m, até atingir o ponto F; daí, deflete 06°20’57” à esquerda, segue com o rumo de 50°20’44”SO, confrontando com a propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P50A), na distância de 355,66m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 23.162,76m²;

LXXV-P51: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 56°41’41”NE, confrontando com a propriedade de Pedro Alberto Pignetti Pühler, na distância de 934,43m, até atingir o ponto B; daí, deflete 67°44’44” à direita, segue com o rumo de 55°34’22”SE, confrontando com a propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P59A), na distância de 24,85m, até atingir o ponto C; daí, deflete 112°16’02” à direita, segue com o rumo de 56°41’41”SO, confrontando com a propriedade de Pedro Alberto Pignetti Pühler, na distância de 934,85m, até atingir o ponto D; daí, deflete 22°22’10” à direita, segue com o rumo de 79°01’31”SO, confrontando com a propriedade de Lauro Sergio Marciel, na distância de 60,53m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 21.600,14m²;

LXXVI-P52: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 56°41’41”NE, confrontando com a propriedade de Lauro Sergio Marciel, na distância de 549,94m, até atingir o ponto B; daí, deflete 22°17’11” à direita, segue com o rumo de 79°01’31”NE, confrontando com a propriedade de Pedro Alberto Pignetti Pühler, na distância de 60,53m, até atingir o ponto C; daí, deflete 157°40’09” à direita, segue com o rumo de 56°41’41”SO, confrontando com a propriedade de Lauro Sergio Marciel, na distância de 615,35m, até atingir o ponto D; daí, deflete 112°13’10” à direita, segue com o rumo de 11°02’28”NO, confrontando com a propriedade de João Hercos Filho, na distância de 24,85m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 13.401,62m²;

LXXVII-P53: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 56°41’41”NE, confrontando com a propriedade de João Hercos Filho, na distância de 148,71m, até atingir o ponto B; daí, deflete 112°18’32” à direita, segue com o rumo de 11°02’28”SE, confrontando com a propriedade de Lauro Sergio Marciel, na distância de 24,85m, até atingir o ponto C; daí, deflete 67°44’09” à direita, segue com o rumo de 56°41’41”SO, confrontando com a propriedade de João Hercos Filho, na distância de 138,47m, até atingir o ponto D; daí, deflete 87°56’16” à direita, segue com o rumo de 35°22’03”NO, confrontando com a propriedade de João Hercos Filho, na distância de 23,01m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.302,58m²;

LXXVIII-P53A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 56°41’41”NE, confrontando com a propriedade de João Hercos Filho, na distância de 152,84m, até atingir o ponto B; daí, deflete 87°56’16” à direita, segue com o rumo de 35°22’03”SE, confrontando com a propriedade de João Hercos Filho, na distância de 23,01m, até atingir o ponto C; daí, deflete 92°03’44” à direita, segue com o rumo de 56°41’41”SO, confrontando com a propriedade de João Hercos Filho, na distância de 154,32m, até atingir o ponto D; daí, deflete 91°44’56” à direita, segue com o rumo de 31°40’40”NO, confrontando com a propriedade de Andre Luiz Dib, na distância de 23,01m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.532,00m²;

LXXIX-P54: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 56°41’41”NE, confrontando com a propriedade de Andre Luiz Dib, na distância de 450,19m, até atingir o ponto B; daí, deflete 91°30’29” à direita, segue com o rumo de 31°40’40”SE, confrontando com a propriedade de João Hercos Filho, na distância de 23,01m, até atingir o ponto C; daí, deflete 88°22’20” à direita, segue com o rumo de 56°41’41”SO, confrontando com a propriedade de Andre Luiz Dib, na distância de 456,17m, até atingir o ponto D; daí, deflete 105°19’26” à direita, segue com o rumo de 17°13’35”NO, confrontando com a propriedade de Ferrovia Centro Atlântica, na distância de 23,94m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 10.425,31m²;

LXXX-P55: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 38°47’04”NE, confrontando com a propriedade de Paulo Sérgio Dib, na distância de 728,61m, até atingir o ponto B; daí, deflete 17°54’36” à direita, segue com o rumo de 56°41’41”NE, confrontando com a propriedade de Paulo Sérgio Dib, na distância de 271,72m, até atingir o ponto C; daí, deflete 106°49’39” à direita, segue com o rumo de 18°42’22”SE, confrontando com a propriedade de Ferrovia Centro Atlântica, na distância de 23,77m, até atingir o ponto D; daí, deflete 75°24’03” à direita, segue com o rumo de 56°41’41”SO, confrontando com a propriedade de Paulo Sérgio Dib, na distância de 262,10m, até atingir o ponto E; daí, deflete 17°54’36” à esquerda, segue com o rumo de 38°47’04”SO, confrontando com a propriedade de Paulo Sérgio Dib, na distância de 737,90m, até atingir o ponto F; daí, deflete 119°10’14” à direita, segue com o rumo de 21°54’43”NO, confrontando com área urbana, na distância de 26,37m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 22.998,50m²;

LXXXI-P56: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°02’48”NE, confrontando com a propriedade de João Batista, na distância de 48,89m, até atingir o ponto B; daí, deflete 146°18’06” à direita, segue com o rumo de 21°22’01”SO, confrontando com área urbana, na distância de 26,38m, até atingir o ponto C; daí, deflete 11°15’30” à esquerda, segue com o rumo de 10°06’32”SO, confrontando com área urbana, na distância de 9,91m, até atingir o ponto D; daí, deflete 47°39’52” à direita, segue com o rumo de 56°23’46”SO, confrontando com João Batista, na distância de 60,52m, até atingir o ponto E; daí, deflete 122°10’08” à direita, segue com o rumo de 02°08’50”NO, confrontando com a propriedade de CTBC, na distância de 10,35m, até atingir o ponto F; daí, deflete 57°08’34” à direita, segue com o rumo de 54°59’44”NE, confrontando com a propriedade de CTBC, na distância de 16,38m, até atingir o ponto G; daí, deflete 31°39’40” à esquerda, segue com o rumo de 23°20’04”NE, confrontando com a propriedade de CTBC, na distância de 21,85m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 1.156,63m²;

LXXXII-P57: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°02’48”NE, confrontando com a propriedade de CTBC, na distância de 68,07m, até atingir o ponto B; daí, deflete 148°17’17” à direita, segue com o rumo de 23°20’04”SO, confrontando com a propriedade de João Batista, na distância de 21,85m, até atingir o ponto C; daí, deflete 31°39’40” à direita, segue com o rumo de 54°59’44”SO, confrontando com a propriedade de João Batista, na distância de 16,38m, até atingir o ponto D; daí, deflete 57°08’34” à esquerda, segue com o rumo de 02°08’50”SE, confrontando com a propriedade de João Batista, na distância de 10,35m, até atingir o ponto E; daí, segue com o mesmo rumo, confrontando com área urbana, na distância de 3,33m, até atingir o ponto F; daí, deflete 57°11’37” à direita, segue com o rumo de 55°02’48”SO, confrontando com a propriedade de CTBC, na distância de 11,61m, até atingir o ponto G; daí, deflete 58°27’49” à direita, segue com o rumo de 66°25’36”NO, confrontando com a propriedade de CEMIG, na distância de 26,97m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 852,01m²; e

LXXXIII-P(DESVIO): partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 39°06’59”SO, confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na distância de 115,55m, até atingir o ponto B; daí, deflete 28°18’51” à direita, segue com o rumo de 67°25’50”SO, confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na distância de 99,46m, até atingir o ponto C; daí, deflete 03°59’57” à esquerda, segue com o rumo de 63°25’53”SO, confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na distância de 114,88m, até atingir o ponto D; daí, deflete 03°59’20” à direita, segue com o rumo de 67°25’13”SO, confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na distância de 83,48m, até atingir o ponto E; daí, deflete 04°48’47” à direita, segue com o rumo de 72°14’47”SO, confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na distância de 117,98m, até atingir o ponto F; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 17°46’00”NO, confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na distância de 23m, até atingir o ponto G; daí, deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo de 72°14’00”NE, confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na distância de 117,02m, até atingir o ponto H; daí, deflete 04°48’47” à esquerda,segue com o rumo de 67°25’13”NE, confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na distância de 81,72m, até atingir o ponto I; daí, deflete 03°59’20” à esquerda, segue com o rumo de 63°25’53”NE, confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na distância de 114,87m, até atingir o ponto J; daí, deflete 03°59’57” à direita, segue com o rumo de 67°25’50”NE, confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na distância de 94,46m, até atingir o ponto K; daí, deflete 28°18’51” à esquerda, segue com o rumo de 39°06’59”NE, confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na distância de 108,76m, até atingir o ponto L; daí, segue margeando o Rio Araguari, confrontando com a propriedade de CEMIG, na distância de 23,04m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 12.049,84m².

Art. 2º Os terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias são necessários à construção da linha de distribuição, de energia elétrica do Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Pai Joaquim à Subestação de Uberaba 1, de 138kV nos Municípios de Uberaba, Nova Ponte, Sacramento, Pedrinópolis, Perdizes e Santa Juliana.

..........................................................” (nr)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 25 de outubro de 2011; 223º da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do Brasil.

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo de Castro

Maria Coeli Simões Pires

Renata Maria Paes de Vilhena

Dorothea Fonseca Furquim Werneck