Decreto sem Número nº 5.528, de 16/12/2009
Texto Original
Concede ao Engenheiro Flávio Roberto Silva de Azevedo o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º – Fica concedido ao Engenheiro Flávio Roberto Silva de Oliveira o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado na área empresarial da mínero-metalurgia .
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 16 de dezembro de 2009; 221º da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do Brasil.
AÉCIO NEVES
Danilo de Castro
Renata Maria Paes de Vilhena