Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terrenos necessários às obras do Contorno de Cordisburgo, no trecho compreendido entre o km 41+000 ao km 63+650, nas Rodovias MG-231 e LMG-754, no Município de Cordisburgo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, os terrenos com área total de 144.471,01 m², situados no Município de Cordisburgo, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo.

Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos.

Art. 2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras do Contorno de Cordisburgo, no trecho compreendido entre o km 41+000 ao km 63+650, nas Rodovias MG-231 e LMG-754, no Município de Cordisburgo.

Art. 3º – A ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A., sob a fiscalização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, conforme Contrato SETOP nº 004/2018 – Concessão Patrocinada para Exploração de Rodovia, fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio dos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 22 de setembro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 595, de 22 de setembro de 2022)

As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes:

I – área 1: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas N 7.886.492,8712 m e E 571.369,4638 m; deste segue com azimute de 208°18'15" por uma distância de 11,05 m, até o vértice P-02, de coordenadas N 7.886.483,1396 m e E 571.364,2229 m; deste segue com azimute de 206°41'56" por uma distância de 8,81 m, até o vértice P-03, de coordenadas N 7.886.475,2661 m e E 571.360,2632 m; deste segue com azimute de 206°24'53" por uma distância de 15,94 m, até o vértice P-04, de coordenadas N 7.886.460,9917 m e E 571.353,1726 m; deste segue com azimute de 205°04'12" por uma distância de 15,69 m, até o vértice P-05, de coordenadas N 7.886.446,7815 m e E 571.346,5252 m; deste segue com azimute de 202°33'19" por uma distância de 18,21 m, até o vértice P-06, de coordenadas N 7.886.429,9682 m e E 571.339,5419 m; deste segue com azimute de 205°26'41" por uma distância de 13,43 m, até o vértice P-07, de coordenadas N 7.886.417,8425 m e E 571.333,7726 m; deste segue com azimute de 205°44'01" por uma distância de 27,51 m, até o vértice P-08, de coordenadas N 7.886.393,0647 m e E 571.321,8299 m; deste segue com azimute de 205°13'24" por uma distância de 22,57 m, até o vértice P-09, de coordenadas N 7.886.372,6488 m e E 571.312,2128 m; deste segue com azimute de 205°26'35" por uma distância de 20,01 m, até o vértice P-10, de coordenadas N 7.886.354,5771 m e E 571.303,6150 m; deste segue com azimute de 204°22'22" por uma distância de 19,17 m, até o vértice P-11, de coordenadas N 7.886.337,1118 m e E 571.295,7024 m; deste segue com azimute de 202°38'33" por uma distância de 24,56 m, até o vértice P-12, de coordenadas N 7.886.314,4408 m e E 571.286,2457 m; deste segue com azimute de 201°41'46" por uma distância de 29,02 m, até o vértice P-13, de coordenadas N 7.886.287,4767 m e E 571.275,517 6 m; deste segue com azimute de 205°50'46" por uma distância de 40,90 m, até o vértice P-14, de coordenadas N 7.886.250,6640 m e E 571.257,6851 m; deste segue com azimute de 204°07'01" por uma distância de 29,27 m, até o vértice P-15, de coordenadas N 7.886.223,9505 m e E 571.245,7261 m; deste segue com azimute de 206°11'39" por uma distância de 34,70 m, até o vértice P-16, de coordenadas N 7.886.192,8170 m e E 571.230,4104 m; deste segue com azimute de 202°45'01" por uma distância de 28,89 m, até o vértice P-17, de coordenadas N 7.886.166,1726 m e E 571.219,2373 m; deste segue com azimute de 198°16'42" por uma distância de 22,05 m, até o vértice P-18, de coordenadas N 7.886.145,2370 m e E 571.212,3223 m; deste segue com azimute de 189°38'54" por uma distância de 11,17 m, até o vértice P-19, de coordenadas N 7.886.134,2247 m e E 571.210,4501 m; deste segue com azimute de 187°00'18" por uma distância de 9,87 m, até o vértice P-20, de coordenadas N 7.886.124,4262 m e E 571.209,2461 m; deste segue com azimute de 183°10'58" por uma distância de 9,58 m, até o vértice P-21, de coordenadas N 7.886.114,8562 m e E 571.208,7140 m; deste segue com azimute de 270°14'55" por uma distância de 12,58 m, até o vértice P-22, de coordenadas N 7.886.114,9108 m e E 571.196,1384 m; deste segue com azimute de 5°44'39" por uma distância de 15,54 m, até o vértice P-23, de coordenadas N 7.886.130,3735 m e E 571.197,6939 m; deste segue com azimute de 12°23'12" por uma distância de 10,51 m, até o vértice P-24, de coordenadas N 7.886.140,6364 m e E 571.199,9478 m; deste segue com azimute de 18°08'02" por uma distância de 9,96 m, até o vértice P-25, de coordenadas N 7.886.150,1045 m e E 571.203,0487 m; deste segue com azimute de 23°47'31" por uma distância de 10,53 m, até o vértice P-26, de coordenadas N 7.886.159,7365 m e E 571.207,2953 m; deste segue com azimute de 25°39'48" por uma distância de 12,04 m, até o vértice P-27, de coordenadas N 7.886.170,5901 m e E 571.212,5103 m; deste segue com azimute de 13°30'54" por uma distância de 3,89 m, até o vértice P-28, de coordenadas N 7.886.174,3677 m e E 571.213,4182 m; deste segue com azimute de 357°54'53" por uma distância de 1,46 m, até o vértice P-29, de coordenadas N 7.886.175,8314 m e E 571.213,3649 m; deste segue com azimute de 323°44'20" por uma distância de 3,28 m, até o vértice P-30, de coordenadas N 7.886.178,4725 m e E 571.211,4276 m; deste segue com azimute de 296°22'16" por uma distância de 2,08 m, até o vértice P-31, de coordenadas N 7.886.179,3968 m e E 571.209,5632 m; deste segue com azimute de 267°32'44" por uma distância de 3,43 m, até o vértice P-32, de coordenadas N 7.886.179,2500 m e E 571.206,1390 m; deste segue com azimute de 240°23'05" por uma distância de 5,41 m, até o vértice P-33, de coordenadas N 7.886.176,5785 m e E 571.201,4391 m; deste segue com azimute de 205°08'01" por uma distância de 8,08 m, até o vértice P-34, de coordenadas N 7.886.169,2677 m e E 571.198,0093 m; deste segue com azimute de 212°26'42" por uma distância de 72,13 m, até o vértice P-35, de coordenadas N 7.886.108,3967 m e E 571.159,3123 m; deste segue com azimute de 219°04'05" por uma distância de 24,76 m, até o vértice P-36, de coordenadas N 7.886.089,1749 m e E 571.143,7090 m; deste segue com azimute de 277°38'20" por uma distância de 5,85 m, até o vértice P-37, de coordenadas N 7.886.089,9527 m e E 571.137,9092 m; deste segue com azimute de 277°56'42" por uma distância de 23,57 m, até o vértice P-38, de coordenadas N 7.886.093,2100 m e E 571.114,5697 m; deste segue com azimute de 277°18'03" por uma distância de 20,12 m, até o vértice P-39, de coordenadas N 7.886.095,7665 m e E 571.094,6160 m; deste segue com azimute de 49°23'33" por uma distância de 1,23 m, até o vértice P-40, de coordenadas N 7.886.096,5687 m e E 571.095,5517 m; deste segue com azimute de 44°04'24" por uma distância de 23,80 m, até o vértice P-41, de coordenadas N 7.886.113,6691 m e E 571.112,1077 m; deste segue com azimute de 39°04'24" por uma distância de 23,74 m, até o vértice P-42, de coordenadas N 7.886.132,1027 m e E 571.127,0740 m; deste segue com azimute de 32°26'08" por uma distância de 64,55 m, até o vértice P-43, de coordenadas N 7.886.186,5805 m e E 571.161,6942 m; deste segue com azimute de 21°44'10" por uma distância de 11,72 m, até o vértice P-44, de coordenadas N 7.886.197,4675 m e E 571.166,0346 m; deste segue com azimute de 18°54'02" por uma distância de 8,06 m, até o vértice P-45, de coordenadas N 7.886.205,0952 m e E 571.168,6463 m; deste segue com azimute de 16°05'13" por uma distância de 19,40 m, até o vértice P-46, de coordenadas N 7.886.223,7378 m e E 571.174,0226 m; deste segue com azimute de 15°36'04" por uma distância de 20,53 m, até o vértice P-47, de coordenadas N 7.886.243,5135 m e E 571.179,5444 m; deste segue com azimute de 19°45'49" por uma distância de 20,99 m, até o vértice P-48, de coordenadas N 7.886.263,2645 m e E 571.186,6410 m; deste segue com azimute de 24°00'37" por uma distância de 20,97 m, até o vértice P-49, de coordenadas N 7.886.282,4224 m e E 571.195,1748 m; deste segue com azimute de 28°06'01" por uma distância de 20,90 m, até o vértice P-50, de coordenadas N 7.886.300,8555 m e E 571.205,0173 m; deste segue com azimute de 31°37'02" por uma distância de 20,81 m, até o vértice P-51, de coordenadas N 7.886.318,5783 m e E 571.215,9278 m; deste segue com azimute de 34°57'08" por uma distância de 20,74 m, até o vértice P-52, de coordenadas N 7.886.335,5813 m e E 571.227,8123 m; deste segue com azimute de 37°51'46" por uma distância de 20,75 m, até o vértice P-53, de coordenadas N 7.886.351,9632 m e E 571.240,5482 m; deste segue com azimute de 41°20'38" por uma distância de 20,38 m, até o vértice P-54, de coordenadas N 7.886.367,2659 m e E 571.254,0127 m; deste segue com azimute de 40°27'05" por uma distância de 20,11 m, até o vértice P-55, de coordenadas N 7.886.382,5695 m e E 571.267,0608 m; deste segue com azimute de 63°28'55" por uma distância de 10,17 m, até o vértice P-56, de coordenadas N 7.886.387,1118 m e E 571.276,1642 m; deste segue com azimute de 11°01'21" por uma distância de 7,42 m, até o vértice P-57, de coordenadas N 7.886.394,3901 m e E 571.277,5819 m; deste segue com azimute de 54°39'19" por uma distância de 4,13 m, até o vértice P-58, de coordenadas N 7.886.396,7799 m e E 571.280,9516 m; deste segue com azimute de 23°52'30" por uma distância de 6,26 m, até o vértice P-59, de coordenadas N 7.886.402,5008 m e E 571.283,4837 m; deste segue com azimute de 30°14'18" por uma distância de 7,96 m, até o vértice P-60, de coordenadas N 7.886.409,3788 m e E 571.287,4930 m; deste segue com azimute de 32°14'42" por uma distância de 6,60 m, até o vértice P-61, de coordenadas N 7.886.414,9588 m e E 571.291,0130 m; deste segue com azimute de 50°38'52" por uma distância de 19,61 m, até o vértice P-62, de coordenadas N 7.886.427,3923 m e E 571.306,1757 m; deste segue com azimute de 50°51'52" por uma distância de 21,57 m, até o vértice P-63, de coordenadas N 7.886.441,0053 m e E 571.322,9053 m; deste segue com azimute de 46°33'57" por uma distância de 11,25 m, até o vértice P-64, de coordenadas N 7.886.448,7386 m e E 571.331,0732 m; deste segue com azimute de 38°52'04" por uma distância de 11,42 m, até o vértice P-65, de coordenadas N 7.886.457,6312 m e E 571.338,2403 m; deste segue com azimute de 33°58'14" por uma distância de 14,83 m, até o vértice P-66, de coordenadas N 7.886.469,9301 m e E 571.346,5268 m; deste segue com azimute de 27°40'15" por uma distância de 19,33 m, até o vértice P-67, de coordenadas N 7.886.487,0524 m e E 571.355,5051 m; deste segue com azimute de 29°04'56" por uma distância de 4,38 m, até o vértice P-68, de coordenadas N 7.886.490,8816 m e E 571.357,6348 m; deste segue com azimute de 34°04'56" por uma distância de 1,46 m, até o vértice P-69, de coordenadas N 7.886.492,0917 m e E 571.358,4536 m; deste segue com azimute de 44°04'56" por uma distância de 1,68 m, até o vértice P-70, de coordenadas N

7.886.493,2987 m e E 571.359,6225 m; deste segue com azimute de 54°04'56" por uma distância de 1,68 m, até o vértice P-71, de coordenadas N 7.886.494,2843 m e E 571.360,9832 m; deste segue com azimute de 64°04'56" por uma distância de 1,68 m, até o vértice P-72, de coordenadas N 7.886.495,0187 m e E 571.362,4944 m; deste segue com azimute de 74°04'56" por uma distância de 1,67 m, até o vértice P-73, de coordenadas N 7.886.495,4774 m e E 571.364,1029 m; deste segue com azimute de 83°54'31" por uma distância de 1,21 m, até o vértice P-74, de coordenadas N 7.886.495,6055 m e E 571.365,3033 m; deste segue com azimute de 123°18'49" por uma distância de 4,98 m, até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área de 22.008,61 m²;

II – área 2: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas N 7.886.427,3702 m e E 571.349,1004 m; deste segue com azimute de 95°05'50" por uma distância de 26,89 m, até o vértice P-02, de coordenadas N 7.886.424,9814 m e E 571.375,8817 m; deste segue com azimute de 185°24'56" por uma distância de 10,29 m, até o vértice P-03, de coordenadas N 7.886.414,7335 m e E 571.374,9102 m; deste segue com azimute de 181°42'30" por uma distância de 15,08 m, até o vértice P-04, de coordenadas N 7.886.399,6593 m e E 571.374,4606 m; deste segue com azimute de 165°42'29" por uma distância de 20,88 m, até o vértice P-05, de coordenadas N 7.886.379,4236 m e E 571.379,6157 m; deste segue com azimute de 189°48'19" por uma distância de 11,51 m, até o vértice P-06, de coordenadas N 7.886.368,0812 m e E 571.377,6554 m; deste segue com azimute de 207°36'55" por uma distância de 8,18 m, até o vértice P-07, de coordenadas N 7.886.360,8307 m e E 571.373,8625 m; deste segue com azimute de 223°09'28" por uma distância de 16,27 m, até o vértice P-08, de coordenadas N 7.886.348,9609 m e E 571.362,7324 m; deste segue com azimute de 240°44'35" por uma distância de 8,34 m, até o vértice P-09, de coordenadas N 7.886.344,8846 m e E 571.355,4558 m; deste segue com azimute de 258°19'58" por uma distância de 16,98 m, até o vértice P-10, de coordenadas N 7.886.341,4508 m e E 571.338,8265 m; deste segue com azimute de 281°33'47" por uma distância de 12,66 m, até o vértice P-11, de coordenadas N 7.886.343,9894 m e E 571.326,4188 m; deste segue com azimute de 206°56'48" por uma distância de 62,95 m, até o vértice P-12, de coordenadas N 7.886.287,8738 m e E 571.297,8921 m; deste segue com azimute de 206°58'25" por uma distância de 52,51 m, até o vértice P-13, de coordenadas N 7.886.241,0802 m e E 571.274,0769 m; deste segue com azimute de 203°56'57" por uma distância de 22,59 m, até o vértice P-14, de coordenadas N 7.886.220,4308 m e E 571.264,9051 m; deste segue com azimute de 176°24'39" por uma distância de 2,88 m, até o vértice P-15, de coordenadas N 7.886.217,5597 m e E 571.265,0852 m; deste segue com azimute de 203°36'24" por uma distância de 40,91 m, até o vértice P-16, de coordenadas N 7.886.180,0689 m e E 571.248,7006 m; deste segue com azimute de 203°34'02" por uma distância de 28,72 m, até o vértice P-17, de coordenadas N 7.886.153,7418 m e E 571.237,2166 m; deste segue com azimute de 206°05'59" por uma distância de 7,68 m, até o vértice P-18, de coordenadas N 7.886.146,8410 m e E 571.233,8360 m; deste segue com azimute de 199°44'34" por uma distância de 7,94 m, até o vértice P-19, de coordenadas N 7.886.139,3689 m e E 571.231,1543 m; deste segue com azimute de 197°45'40" por uma distância de 8,63 m, até o vértice P-20, de coordenadas N 7.886.131,1546 m e E 571.228,5231 m; deste segue com azimute de 184°36'54" por uma distância de 5,22 m, até o vértice P-21, de coordenadas N 7.886.125,9508 m e E 571.228,1031 m; deste segue com azimute de 171°13'05" por uma distância de 7,41 m, até o vértice P-22, de coordenadas N 7.886.118,6304 m e E 571.229,2339 m; deste segue com azimute de 151°43'51" por uma distância de 10,08 m, até o vértice P-23, de coordenadas N 7.886.109,7526 m e E 571.234,0080 m; deste segue com azimute de 142°22'31" por uma distância de 9,55 m, até o vértice P-24, de coordenadas N 7.886.102,1873 m e E 571.239,8393 m; deste segue com azimute de 232°22'31" por uma distância de N 7.886.095,3999 m e E 571.231,0334 m; deste segue com azimute de 322°31'59" por uma distância de 11,60 m, até o vértice P-26, de coordenadas N 7.886.104,6104 m e E 571.223,9744 m; deste segue com azimute de 334°34'38" por uma distância de 13,70 m, até o vértice P-27, de coordenadas N 7.886.116,9860 m e E 571.218,0920 m; deste segue com azimute de 350°10'38" por uma distância de 8 m, até o vértice P-28, de coordenadas N 7.886.124,8664 m e E 571.216,7276 m; deste segue com azimute de 358°25'34" por uma distância de 7,58 m, até o vértice P-29, de coordenadas N 7.886.132,4443 m e E 571.216,5193 m; deste segue com azimute de 18°25'24" por uma distância de 14,90 m, até o vértice P-30, de coordenadas N 7.886.146,5774 m e E 571.221,2272 m; deste segue com azimute de 23°54'13" por uma distância de 79,86 m, até o vértice P-31, de coordenadas N 7.886.219,5872 m e E 571.253,5862 m; deste segue com azimute de 23°54'00" por uma distância de 80,24 m, até o vértice P-32, de coordenadas N 7.886.292,9516 m e E 571.286,0966 m; deste segue com azimute de 24°57'00" por uma distância de 81,40 m, até o vértice P-33, de coordenadas N 7.886.366,7541 m e E 571.320,4329 m; deste segue com azimute de 25°18'40" por uma distância de 67,05 m, até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área de 6.921,44 m²;

III – área 3: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas N 7.886.089,1749 m e E 571.143,7090 m; deste segue com azimute de 219°04'05" por uma distância de 2,62 m, até o vértice P-02, de coordenadas N 7.886.087,1411 m e E 571.142,0581 m; deste segue com azimute de 224°04'05" por uma distância de 27,32 m, até o vértice P-03, de coordenadas N 7.886.067,5111 m e E 571.123,0565 m; deste segue com azimute de 229°23'24" por uma distância de 30,55 m, até o vértice P-04, de coordenadas N 7.886.047,6274 m e E 571.099,8660 m; deste segue com azimute de 229°06'33" por uma distância de 31,03 m, até o vértice P-05, de coordenadas N 7.886.027,3149 m e E 571.076,4090 m; deste segue com azimute de 216°06'57" por uma distância de 35,48 m, até o vértice P-06, de coordenadas N 7.885.998,6541 m e E 571.055,4970 m; deste segue com azimute de 209°15'45" por uma distância de 38,13 m, até o vértice P-07, de coordenadas N 7.885.965,3907 m e E 571.036,8591 m; deste segue com azimute de 199°32'06" por uma distância de 62,39 m, até o vértice P-08, de coordenadas N 7.885.906,5902 m e E 571.015,9965 m; deste segue com azimute de 190°06'37" por uma distância de 30,34 m, até o vértice P-09, de coordenadas N 7.885.876,7257 m e E 571.010,6712 m; deste segue com azimute de 183°59'19" por uma distância de 30,98 m, até o vértice P-10, de coordenadas N 7.885.845,8190 m e E 571.008,5161 m; deste segue com azimute de 181°39'08" por uma distância de 77,06 m, até o vértice P-11, de coordenadas N 7.885.768,7878 m e E 571.006,2944 m; deste segue com azimute de 184°05'54" por uma distância de 71,87 m, até o vértice P-12, de coordenadas N 7.885.697,1042 m e E 571.001,1580 m; deste segue com azimute de 154°17'49" por uma distância de 6,09 m, até o vértice P-13, de coordenadas N 7.885.691,6176 m e E 571.003,7988 m; deste segue com azimute de 100°27'18" por uma distância de 2,63 m, até o vértice P-14, de coordenadas N 7.885.691,1406 m e E 571.006,3842 m; deste segue com azimute de 278°03'09" por uma distância de 111,07 m, até o vértice P-15, de coordenadas N 7.885.706,6999 m e E 570.896,4044 m; deste segue com azimute de 53°19'40" por uma distância de 12,26 m, até o vértice P-16, de coordenadas N 7.885.714,0241 m e E 570.906,2405 m; deste segue com azimute de 8°48'47" por uma distância de 45,51 m, até o vértice P-17, de coordenadas N 7.885.758,9983 m e E 570.913,2135 m; deste segue com azimute de 10°42'01" por uma distância de 40,39 m, até o vértice P-18, de coordenadas N 7.885.798,6824 m e E 570.920,7120 m; deste segue com azimute de 13°00'02" por uma distância de 80,79 m, até o vértice P-19, de coordenadas N 7.885.877,4017 m e E 570.938,8866 m; deste segue com azimute de 18°16'48" por uma distância de 61,75 m, até o vértice P-20, de coordenadas N 7.885.936,0387 m e E 570.958,2561 m; deste segue com azimute de 27°06'00" por uma distância de 41,84 m, até o vértice P-21, de coordenadas N 7.885.973,2884 m e E 570.977,3178 m; deste segue com azimute de 35°37'34" por uma distância de 39,80 m, até o vértice P-22, de coordenadas N 7.886.005,6353 m e E 571.000,4982 m; deste segue com azimute de 43°24'09" por uma distância de 61,78 m, até o vértice P-23, de coordenadas N 7.886.050,5249 m e E 571.042,9518 m; deste segue com azimute de 47°09'22" por uma distância de 28,42 m, até o vértice P-24, de coordenadas N 7.886.069,8503 m e E 571.063,7893 m; deste segue com azimute de 50°56'03" por uma distância de 14,46 m, até o vértice P-25, de coordenadas N 7.886.078,9634 m e E 571.075,0166 m; deste segue com azimute de 49°23'33" por uma distância de 25,82 m, até o vértice P-26, de coordenadas N 7.886.095,7665 m e E 571.094,6160 m; deste segue com azimute de 97°18'03" por uma distância de 20,12 m, até o vértice P-27, de coordenadas N 7.886.093,2100 m e E 571.114,5697 m; deste segue com azimute de 97°56'42" por uma distância de 23,57 m, até o vértice P-28, de coordenadas N 7.886.089,9527 m e E 571.137,9092 m; deste segue com azimute de 97°38'20" por uma distância de 5,85 m, até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área de 29.086,35 m²;

IV – área 4: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas N 7.885.654,0883 m e E 571.024,0147 m; deste segue com azimute de 185°27'15" por uma distância de 2,69 m, até o vértice P-02, de coordenadas N 7.885.651,4067 m e E 571.023,7586 m; deste segue com azimute de 268°31'38" por uma distância de 25,48 m, até o vértice P-03, de coordenadas N 7.885.650,7517 m e E 570.998,2854 m; deste segue com azimute de 218°39'55" por uma distância de 1,66 m, até o vértice P-04, de coordenadas N 7.885.649,4545 m e E 570.997,2475 m; deste segue com azimute de 189°09'15" por uma distância de 53,39 m, até o vértice P-05, de coordenadas N 7.885.596,7397 m e E 570.988,7527 m; deste segue com azimute de 190°50'59" por uma distância de 63,11 m, até o vértice P-06, de coordenadas N 7.885.534,7605 m e E 570.976,8739 m; deste segue com azimute de 192°47'20" por uma distância de 1,19 m, até o vértice P-07, de coordenadas N 7.885.533,5966 m e E 570.976,6097 m; deste segue com azimute de 265°10'44" por uma distância de 14,20 m, até o vértice P-08, de coordenadas N 7.885.532,4034 m e E 570.962,4630 m; deste segue com azimute de 256°58'21" por uma distância de 27,76 m, até o vértice P-09, de coordenadas N 7.885.526,1450 m e E 570.935,4138 m; deste segue com azimute de 250°06'18" por uma distância de 47,63 m, até o vértice P-10, de coordenadas N 7.885.509,9361 m e E 570.890,6255 m; deste segue com azimute de 1°43'20" por uma distância de 68,73 m, até o vértice P-11, de coordenadas N 7.885.578,6366 m e E 570.892,6913 m; deste segue com azimute de 4°44'14" por uma distância de 78,81 m, até o vértice P-12, de coordenadas N 7.885.657,1751 m e E 570.899,1996 m; deste segue com azimute de 308°13'03" por uma distância de 13,86 m, até o vértice P-13, de coordenadas N 7.885.665,7466 m e E 570.888,3140 m; deste segue com azimute de 283°23'02" por uma distância de 11,28 m, até o vértice P-14, de coordenadas N 7.885.668,3586 m e E 570.877,3361 m; deste segue com azimute de 3°35'51" por uma distância de 3,30 m, até o vértice P-15, de coordenadas N 7.885.671,6564 m e E 570.877,5434 m; deste segue com azimute de 96°57'08" por uma distância de 27,18 m, até o vértice P-16, de coordenadas N 7.885.668,3664 m e E 570.904,5247 m; deste segue com azimute de 96°48'51" por uma distância de 120,34 m, até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área de 13.208,97 m²;

V – área 5: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas N 7.885.533,5966 m e E 570.976,6097 m; deste segue com azimute de 192°47'20" por uma distância de 79,22 m, até o vértice P-02, de coordenadas N 7.885.456,3433 m e E 570.959,0740 m; deste segue com azimute de 194°22'22" por uma distância de 88,62 m, até o vértice P-03, de coordenadas N 7.885.370,4980 m e E 570.937,0764 m; deste segue com azimute de 186°18'02" por uma distância de 532,95 m, até o vértice P-04, de coordenadas N 7.884.840,7694 m e E 570.878,5882 m; deste segue com azimute de 269°54'48" por uma distância de 65,38 m, até o vértice P-05, de coordenadas N 7.884.840,6706 m e E 570.813,2051 m; deste segue com azimute de 3°14'29" por uma distância de 11,68 m, até o vértice P-06, de coordenadas N 7.884.852,3328 m e E 570.813,8656 m; deste segue com azimute de 90°13'12" por uma distância de 25,75 m, até o vértice P-07, de coordenadas N 7.884.852,2339 m e E 570.839,6110 m; deste segue com azimute de 6°18'02" por uma distância de 428,05 m, até o vértice P-08, de coordenadas N 7.885.277,7001 m e E 570.886,5873 m; deste segue com azimute de 6°18'02" por uma distância de 81,87 m, até o vértice P-09, de coordenadas N 7.885.359,0707 m e E 570.895,5716 m; deste segue com azimute de 358°03'27" por uma distância de 58,20 m, até o vértice P-10, de coordenadas N 7.885.417,2398 m e E 570.893,5987 m; deste segue com azimute de 357°38'00" por uma distância de 80,75 m, até o vértice P-11, de coordenadas N 7.885.497,9177 m e E 570.890,2641 m; deste segue com azimute de 1°43'20" por uma distância de 12,02 m, até o vértice P-12, de coordenadas N 7.885.509,9361 m e E 570.890,6255 m; deste segue com azimute de 70°06'18" por uma distância de 47,63 m, até o vértice P-13, de coordenadas N 7.885.526,1450 m e E 570.935,4138 m; deste segue com azimute de 76°58'21" por uma distância de 27,76 m, até o vértice P-14, de coordenadas N 7.885.532,4034 m e E 570.962,4630 m; deste segue com azimute de 85°10'44" por uma distância de 14,20 m, até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área de 31.419,24 m²;

VI – área 6: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas N 7.884.832,6758 m e E 570.877,6946 m; deste segue com azimute de 186°18'02" por uma distância de 65,76 m, até o vértice P-02, de coordenadas N 7.884.767,3091 m e E 570.870,4774 m; deste segue com azimute de 172°49'25" por uma distância de 21,09 m, até o vértice P-03, de coordenadas N 7.884.746,3829 m e E 570.873,1122 m; deste segue com azimute de 166°20'04" por uma distância de 18,06 m, até o vértice P-04, de coordenadas N 7.884.728,8326 m e E 570.877,3793 m; deste segue com azimute de 161°20'10" por uma distância de 17,87 m, até o vértice P-05, de coordenadas N 7.884.711,9044 m e E 570.883,0973 m; deste segue com azimute de 154°26'59" por uma distância de 17,37 m, até o vértice P-06, de coordenadas N 7.884.696,2369 m e E 570.890,5872 m; deste segue com azimute de 148°13'03" por uma distância de 18,92 m, até o vértice P-07, de coordenadas N 7.884.680,1533 m e E 570.900,5527 m; deste segue com azimute de 142°06'36" por uma distância de 18,55 m, até o vértice P-08, de coordenadas N 7.884.665,5102 m e E 570.911,9480 m; deste segue com azimute de 135°50'21" por uma distância de 22,35 m, até o vértice P-09, de coordenadas N 7.884.649,4778 m e E 570.927,5176 m; deste segue com azimute de 128°19'13" por uma distância de 22,35 m, até o vértice P-10, de coordenadas N 7.884.635,6200 m e E 570.945,0518 m; deste segue com azimute de 122°18'20" por uma distância de 37,42 m, até o vértice P-11, de coordenadas N 7.884.615,6238 m e E 570.976,6759 m; deste segue com azimute de 121°39'20" por uma distância de 53,10 m, até o vértice P-12, de coordenadas N 7.884.587,7561 m e E 571.021,8759 m; deste segue com azimute de 123°20'52" por uma distância de 70,19 m, até o vértice P-13, de coordenadas N 7.884.549,1729 m e E 571.080,5065 m; deste segue com azimute de 106°11'46" por uma distância de 6,23 m, até o vértice P-14, de coordenadas N 7.884.547,4350 m e E 571.086,4899 m; deste segue com azimute de 227°27'30" por uma distância de 30,49 m, até o vértice P-15, de coordenadas N 7.884.526,8169 m e E 571.064,0221 m; deste segue com azimute de 225°40'07" por uma distância de 25,10 m, até o vértice P-16, de coordenadas N 7.884.509,2788 m e E 571.046,0698 m; deste segue com azimute de 231°14'41" por uma distância de 82,03 m, até o vértice P-17, de coordenadas N 7.884.457,9287 m e E 570.982,1012 m; deste segue com azimute de 240°21'52" por uma distância de 14 m, até o vértice P-18, de coordenadas N 7.884.451,0054 m e E 570.969,9315 m; deste segue com azimute de 330°15'31" por uma distância de 4,97 m, até o vértice P-19, de coordenadas N 7.884.455,3238 m e E 570.967,4642 m; deste segue com azimute de 60°15'24" por uma distância de 13,61 m, até o vértice P-20, de coordenadas N 7.884.462,0745 m e E 570.979,2785 m; deste segue com azimute de 51°14'41" por uma distância de 61,02 m, até o vértice P-21, de coordenadas N 7.884.500,2759 m e E 571.026,8673 m; deste segue com azimute de 358°17'46" por uma distância de 2,06 m, até o vértice P-22, de coordenadas N 7.884.502,3376 m e E 571.026,8060 m; deste segue com azimute de 302°36'37" por uma distância de 2,60 m, até o vértice P-23, de coordenadas N 7.884.503,7376 m e E 571.024,6178 m; deste segue com azimute de 300°40'02" por uma distância de 34,66 m, até o vértice P-24, de coordenadas N 7.884.521,4149 m e E 570.994,8070 m; deste segue com azimute de 299°37'19" por uma distância de 61,21 m, até o vértice P-25, de coordenadas N 7.884.551,6708 m e E 570.941,5945 m; deste segue com azimute de 306°52'26" por uma distância de 21,74 m, até o vértice P-26, de coordenadas N 7.884.564,7167 m e E 570.924,2026 m; deste segue com azimute de 313°15'36" por uma distância de 26,93 m, até o vértice P-27, de coordenadas N 7.884.583,1735 m e E 570.904,5893 m; deste segue com azimute de 320°06'43" por uma distância de 32,35 m, até o vértice P-28, de coordenadas N 7.884.607,9929 m e E 570.883,8457 m; deste segue com azimute de 328°43'10" por uma distância de 32,28 m, até o vértice P-29, de coordenadas N 7.884.635,5788 m e E 570.867,0861 m; deste segue com azimute de 334°53'29" por uma distância de 21,55 m, até o vértice P-30, de coordenadas N 7.884.655,0935 m e E 570.857,9412 m; deste segue com azimute de 341°39'32" por uma distância de 42,35 m, até o vértice P-31, de coordenadas N 7.884.695,2916 m e E 570.844,6148 m; deste segue com azimute de 350°08'13" por uma distância de 36,77 m, até o vértice P-32, de coordenadas N 7.884.731,5226 m e E 570.838,3155 m; deste segue com azimute de 355°40'46" por uma distância de 31,16 m, até o vértice P-33, de coordenadas N 7.884.762,5898 m e E 570.835,9683 m; deste segue com azimute de 357°46'29" por uma distância de 41,94 m, até o vértice P-34, de coordenadas N 7.884.804,4949 m e E 570.834,3401 m; deste segue com azimute de 6°18'02" por uma distância de 20,52 m, até o vértice P-35, de coordenadas N 7.884.824,8951 m e E 570.836,5925 m; deste segue com azimute de 272°30'25" por uma distância de 24,24 m, até o vértice P-36, de coordenadas N 7.884.825,9555 m e E 570.812,3717 m; deste segue com azimute de 3°14'29" por uma distância de 7,13 m, até o vértice P-37, de coordenadas N 7.884.833,0723 m e E 570.812,7748 m; deste segue com azimute de 90°47'02" por uma distância de 45,51 m, até o vértice P-38, de coordenadas N 7.884.832,4497 m e E 570.858,2822 m; deste segue com azimute de 89°19'58" por uma distância de 19,41 m, até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área de 22.885,86 m²;

VII – área 7: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas N 7.884.583,8569 m e E 571.198,0170 m; deste segue com azimute de 185°59'17" por uma distância de 28,73 m, até o vértice P-02, de coordenadas N 7.884.555,2840 m e E 571.195,0199 m; deste segue com azimute de 182°32'37" por uma distância de 120,81 m, até o vértice P-03, de coordenadas N 7.884.434,5898 m e E 571.189,6583 m; deste segue com azimute de 182°00'53" por uma distância de 131,76 m, até o vértice P-04, de coordenadas N 7.884.302,9114 m e E 571.185,0261 m; deste segue com azimute de 182°09'53" por uma distância de 107,62 m, até o vértice P-05, de coordenadas N 7.884.195,3723 m e E 571.180,9612 m; deste segue com azimute de 271°58'01" por uma distância de 1,54 m, até o vértice P-06, de coordenadas N 7.884.195,4251 m e E 571.179,4247 m; deste segue com azimute de 1°44'04" por uma distância de 40,05 m, até o vértice P-07, de coordenadas N 7.884.235,4552 m e E 571.180,6369 m; deste segue com azimute de 358°27'01" por uma distância de 14,97 m, até o vértice P-08, de coordenadas N 7.884.250,4170 m e E 571.180,2321 m; deste segue com azimute de 355°45'18" por uma distância de 11,95 m, até o vértice P-09, de coordenadas N 7.884.262,3368 m e E 571.179,3474 m; deste segue com azimute de 352°52'04" por uma distância de 7,54 m, até o vértice P-10, de coordenadas N 7.884.269,8156 m e E 571.178,4115 m; deste segue com azimute de 349°41'41" por uma distância de 22,86 m, até o vértice P-11, de coordenadas N 7.884.292,3064 m e E 571.174,3222 m; deste segue com azimute de 347°27'02" por uma distância de 20,42 m, até o vértice P-12, de coordenadas N 7.884.312,2415 m e E 571.169,8846 m; deste segue com azimute de 345°11'11" por uma distância de 21,26 m, até o vértice P-13, de coordenadas N 7.884.332,7956 m e E 571.164,4488 m; deste segue com azimute de 333°46'38" por uma distância de 25,99 m, até o vértice P-14, de coordenadas N 7.884.356,1127 m e E 571.152,9638 m; deste segue com azimute de 329°57'55" por uma distância de 33,66 m, até o vértice P-15, de coordenadas N 7.884.385,2526 m e E 571.136,1164 m; deste segue com azimute de 326°06'02" por uma distância de 28,80 m, até o vértice P-16, de coordenadas N 7.884.409,1551 m e E 571.120,0549 m; deste segue com azimute de 321°44'02" por uma distância de 14,05 m, até o vértice P-17, de coordenadas N 7.884.420,1866 m e E 571.111,3534 m; deste segue com azimute de 319°08'10" por uma distância de 34,75 m, até o vértice P-18, de coordenadas N 7.884.446,4664 m e E 571.088,6179 m; deste segue com azimute de 319°28'33" por uma distância de 19,58 m, até o vértice P-19, de coordenadas N 7.884.461,3503 m e E 571.075,8949 m; deste segue com azimute de 316°00'08" por uma distância de 14,19 m, até o vértice P-20, de coordenadas N 7.884.471,5553 m e E 571.066,0410 m; deste segue com azimute de 311°44'51" por uma distância de 9,52 m, até o vértice P-21, de coordenadas N 7.884.477,8938 m e E 571.058,9387 m; deste segue com azimute de 310°23'39" por uma distância de 10,26 m, até o vértice P-22, de coordenadas N 7.884.484,5457 m e E 571.051,1211 m; deste segue com azimute de 269°33'59" por uma distância de 1,92 m, até o vértice P-23, de coordenadas N 7.884.484,5312 m e E 571.049,2021 m; deste segue com azimute de 257°45'01" por uma distância de 3,87 m, até o vértice P-24, de coordenadas N 7.884.483,7098 m e E 571.045,4190 m; deste segue com azimute de 230°46'37" por uma distância de 2,72 m, até o vértice P-25, de coordenadas N 7.884.481,9886 m e E 571.043,3104 m; deste segue com azimute de 230°06'06" por uma distância de 37,02 m, até o vértice P-26, de coordenadas N 7.884.458,2426 m e E 571.014,9086 m; deste segue com azimute de 241°41'32" por uma distância de 42,66 m, até o vértice P-27, de coordenadas N 7.884.438,0147 m e E 570.977,3537 m; deste segue com azimute de 330°15'31" por uma distância de 4,95 m, até o vértice P-28, de coordenadas N 7.884.442,3167 m e E 570.974,8958 m; deste segue com azimute de 61°37'43" por uma distância de 42,27 m, até o vértice P-29, de coordenadas N 7.884.462,4040 m e E 571.012,0908 m; deste segue com azimute de 50°10'04" por uma distância de 47,67 m, até o vértice P-30, de coordenadas N 7.884.492,9389 m e E 571.048,6979 m; deste segue com azimute de 44°56'48" por uma distância de 66,57 m, até o vértice P-31, de coordenadas N 7.884.540,0584 m e E 571.095,7296 m; deste segue com azimute de 139°46'07" por uma distância de 4,33 m, até o vértice P-32, de coordenadas N 7.884.536,7553 m e E 571.098,5240 m; deste segue com azimute de 128°14'46" por uma distância de 24,15 m, até o vértice P-33, de coordenadas N 7.884.521,8031 m e E 571.117,4935 m; deste segue com azimute de 99°31'00" por uma distância de 1,89 m, até o vértice P-34, de coordenadas N 7.884.521,4911 m e E 571.119,3550 m; deste segue com azimute de 84°42'45" por uma distância de 6,95 m, até o vértice P-35, de coordenadas N 7.884.522,1312 m e E 571.126,2712 m; deste segue com azimute de 69°34'53" por uma distância de 9,72 m, até o vértice P-36, de coordenadas N 7.884.525,5223 m e E 571.135,3806 m; deste segue com azimute de 68°18'33" por uma distância de 21,10 m, até o vértice P-37, de coordenadas N 7.884.533,3220 m e E 571.154,9897 m; deste segue com azimute de 68°58'38" por uma distância de 21,01 m, até o vértice P-38, de coordenadas N 7.884.540,8602 m e E 571.174,6038 m; deste segue com azimute de 48°04'50" por uma distância de 17,15 m, até o vértice P-39, de coordenadas N 7.884.552,3196 m e E 571.187,3668 m; deste segue com azimute de 24°51'11" por uma distância de 9,33 m, até o vértice P-40, de coordenadas N 7.884.560,7854 m e E 571.191,2881 m; deste segue com azimute de 11°21'28" por uma distância de 7,72 m, até o vértice P-41, de coordenadas N 7.884.568,3497 m e E 571.192,8075 m; deste segue com azimute de 3°56'59" por uma distância de 16,75 m, até o vértice P-42, de coordenadas N 7.884.585,0551 m e E 571.193,9609 m; deste segue com azimute de 106°27'26" por uma distância de 4,23 m, até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área de 18.940,54 m².