Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, terrenos necessários à ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Ribeirão das Neves.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, mediante acordo ou judicialmente, os terrenos situados no Município de Ribeirão das Neves, com medidas, confrontações e descrição topográfica identificadas no Anexo.

Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o caput estende-se às benfeitorias porventura existentes no interior dos terrenos.

Art. 2º Os terrenos caracterizados no Anexo são necessários à ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Ribeirão das Neves pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG.

Art. 3º A COPASA MG fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio e a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 18 de outubro de 2013; 225º da Inconfidência Mineira e 192º da Independência do Brasil.

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo de Castro

Maria Coeli Simões Pires

Renata Maria Paes de Vilhena

Olavo Bilac Pinto Neto

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 582, de 18 de outubro de 2013)

As medidas, confrontações e descrição topográfica dos terrenos de que trata este Decreto são as seguintes:

I - área para desapropriação de pleno domínio:

a) área de terreno com 4,795ha, necessária à proteção da ETE Sede, de propriedade de Edno Portinho Magalhães: o ponto de partida (PP) foi materializado no marco M4, de coordenadas UTM N=7818844,070m e E=597669,799m; daí, com azimute de 73°11’06” e distância de 28,67m, tem-se o V0, localizado na cerca existente, de coordenadas UTM N=7818852,365m e E=597697,248m, onde tem início a descrição desta área; daí, com azimute de 300º00’00” e distância de 84,80m, tem-se o V1, de coordenadas UTM N=7818894,765m e E=597623,808m; daí, com azimute de 342º30’45” e distância de 28,46m, tem-se o V2, de coordenadas UTM N=7818921,914m e E=597615,255m; daí, com azimute de 270º00’02” e distância de 45,65m, tem-se o V3, de coordenadas UTM N=7818921,915m e E=597569,600m; daí, com azimute de 293º43’59” e distância de 11,20m, tem-se o V4, de coordenadas UTM N=7818926,423m e E=597559,347m; daí, com azimute de 315º00’00” e distância de 19,30m, tem-se o V5, de coordenadas UTM N=7818940,070m e E=597545,700m; daí, com azimute de 309º52’41” e distância de 39,09m, tem-se o V6, de coordenadas UTM N=7818965,134m e E=597515,700m;daí, com azimute de 00º00’00” e distância de 145,06m, tem-se o V7, de coordenadas UTM N=7819110,201m e E=597515,700m; daí, com azimute de 90º00’00” e distância de 115,24m, tem-se o V8, de coordenadas UTM N=7819110,201m e E=597630,942m; daí, com azimute de 146º02’51” e distância de 71,81m, tem-se o V9, de coordenadas UTM N=7819050,634m e E=597671,050m; daí, com azimute de 90º17’30” e distância de 93,85m, tem-se o V10, de coordenadas UTM N=7819050,156m e E=597764,903m; daí, com azimute de 90º17’30” e distância de 18,20m, tem-se o V11, de coordenadas UTM N=7819050,064m e E=597783,098m; daí, com azimute de 177º50’53” e distância de 47,80m, tem-se o V12, de coordenadas UTM N=7819002,301m e E=597784,893m; daí, com azimute de diversos e distância de 221,20m, ao longo do Ribeirão das Neves, tem-se o V13, de coordenadas UTM N=7818852,365m e E=597751,765m; daí, com azimute de 270º00’00” e distância de 16,81m, tem-se o V14, de coordenadas UTM N=7818852,365m e E=597734,955m; daí, com azimute de 270º00’00” e distância de 21,44m, tem-se o V15, de coordenadas UTM N=7818852,365m e E=597713,515m; daí, com azimute de 270º00’00” e distância de 16,27m, tem-se o V0, onde teve inicio esta descrição, que faz divisa do V0 ao V15 com área remanescente do mesmo proprietário, fechando o polígono de lados V0V1, V1V2, V2V3, V3V4, V4V5, V5V6, V6V7, V7V8, V8V9, V9V10, V10V11, V11V12, V12V13, V13V14, V14V15, V15V0. ID: 21900;

II - constituição de servidão:

a) área de terreno com 3.333,00m², necessária à Faixa de Servidão da Estrada de Acesso à área da ETE, de propriedade de Edno Portinho Magalhães, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o ponto de partida foi materializado na esquina da rodovia MG 040 com a estrada de acesso de coordenadas N=7818321,963m e E=598056,393m; deste, segue com azimute de 296°69’31” e distância de 7,30m, tem se o vértice V00, de coordenadas N=7818325,183m e E=598049,837m; deste, segue com azimute de 294°55’56” e distância de 17,56m, tem se o vértice V01, de coordenadas N=7818332,588m e E=598033,908m; deste, segue com azimute de 304°06’15” e distância de 12,77m, tem se o vértice V02, de coordenadas N=7818339,751m e E=598023,330m; deste, segue com azimute de 310°11’07” e distância de 47,07m, tem se o vértice V03, de coordenadas N=7818370,127m e E=597987,366m; deste, segue com azimute de 325°21’11” e distância de 27,08m, tem se o vértice V04, de coordenadas N=7818392,405m e E=597971,971m; deste, segue com azimute de 325°22’12” e distância de 19,23m, tem se o vértice V05, de coordenadas N=7818408,140m e E=597961,104m; deste, segue com azimute de 307°50’05” e distância de 14,59m, tem se o vértice V06, de coordenadas N=7818417,094m e E=597949,575m; deste, segue com azimute de 295°01’44” e distância de 13,18m, tem se o vértice V07, de coordenadas N=7818422,670m e E=597937,633m; deste, segue com azimute de 314°52’56” e distância de 17,90m, tem se o vértice V08, de coordenadas N=7818435,306m e E=597924,945m; deste, segue com azimute de 321°48’42” e distância de 20,19m, tem se o vértice V09, de coordenadas N=7818451,177m e E=597912,461m; deste, segue com azimute de 347°01’26” e distância de 13,94m, tem se o vértice V10, de coordenadas N=7818464,769m e E=597909,329m; deste, segue com azimute de 6°45’10” e distância de 11,35m, tem se o vértice V11, de coordenadas N=7818476,044m e E=597910,664m; deste, segue com azimute de 19°47’54” e distância de 18,83m, tem se o vértice V12, de coordenadas N=7818493,761m e E=597917,042m; deste, segue com azimute de 5°42’54” e distância de 12,09m, tem se o vértice V13, de coordenadas N=7818505,800m e E=597918,247m; deste, segue com azimute de 359°44’52” e distância de 13,94m, tem se o vértice V14, de coordenadas N=7818519,739m e E=597918,185m; deste, segue com azimute de 341°43’05” e distância de 14,56m, tem se o vértice V15, de coordenadas N=7818533,571m e E=597913,616m; deste, segue com azimute de 333°53’43” e distância de 15,57m, tem se o vértice V16, de coordenadas N=7818547,290m e E=597906,894m; deste, segue com azimute de 327°14’27” e distância de 12,83m, tem se o vértice V17, de coordenadas N=7818558,085m e E=597899,948m; deste, segue com azimute de 319°27’57” e distância de 14,44m, tem se o vértice V18, de coordenadas N=7818569,066m e E=597890,588m; deste, segue com azimute de 315°31’17” e distância de 14,68m, tem se o vértice V19, de coordenadas N=7818579,544m e E=597880,269m; deste, segue com azimute de 313°25’01” e distância de 12,59m, tem se o vértice V20, de coordenadas N=7818588,199m e E=597871,122m; deste, segue com azimute de 312°52’43” e distância de 36,66m, tem se o vértice V21, de coordenadas N=7818613,141m e E=597844,261m; deste, segue com azimute de 315°30’31” e distância de 26,92m, tem se o vértice V22, de coordenadas N=7818632,348m e E=597825,392m; deste, segue com azimute de 320°07’30” e distância de 27,69m, tem se o vértice V23, de coordenadas N=7818653,601m e E=597807,637m; deste, segue com azimute de 316°59’35” e distância de 57,10m, tem se o vértice V24, de coordenadas N=7818695,360m e E=597768,687m; deste, segue com azimute de 314°42’11” e distância de 45,56m, tem se o vértice V25, de coordenadas N=7818695,360m e E=597768,687m; deste, segue com azimute de 331°09’15” e distância de 18,84m, tem se o vértice V26, de coordenadas N=7818743,916m e E=597727,210m; deste, segue com azimute de 345°13’15” e distância de 30,39m, tem se o vértice V27, de coordenadas N=7818772,864m e E=597717,928m; deste, segue com azimute de 339°22’37” e distância de 11,64m, tem se o vértice V28, de coordenadas N=7818783,761m e E=597713,827m; deste, segue com azimute de 331°19’11” e distância de 19,45m, tem se o vértice V29, de coordenadas N=7818800,830m e E=597704,489m; deste, segue com azimute de 334°13’08” e distância de 18,59m, tem se o vértice V30, de coordenadas N=7818844,756m e E=597684,501m; deste, segue com azimute de 336°21’15” e distância de 29,68m, sendo o vértice final desta faixa com o eixo da estrada de acesso a área da ETE, confrontando-se pelos lados com área remanescente do mesmo proprietário;

b) área de terreno com 136,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – Emissário DN150mm, Gleba 01, de propriedade de Edno Portinho Magalhães, definida com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V01 (ponto de partida igual a vértice um), de coordenadas (UTM) E=597870,505m e N=7817896,880m foi localizado na cerca de divisa de propriedade de mesmo proprietário; deste, com um azimute de 54°15’27” e distância de 21,25m, tem-se V02, de coordenadas (UTM) E=597887,844m e N=7817909,359m; deste, com um azimute de 101°47’54” e distância de 24,14m, tem-se V03, de coordenadas (UTM) E=597911,479m e N=7817904,422m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, findando assim a descrição desta faixa de vértices V01, V02 e V03, confrontando-se pelos vértices V01 com a cerca de divisa de propriedade de mesmo proprietário e pelo V03 com o alinhamento da Estrada de Terra e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário.

ID: 22113;

c) área de terreno com 306,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – Emissário DN150mm, Gleba 02, de proprietário não encontrado, definida com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V03 (ponto de partida igual a vértice três), de coordenadas (UTM) E=597911,479m e N=7817904,422m foi localizado no alinhamento da Estrada de Terra; deste, com um azimute de 100°46’23” e distância de 10,83m, tem-se V04, de coordenadas (UTM) E=597921,994m e N=7817902,143m; deste, com um azimute de 100°35’15” e distância de 102,14m, tem-se V05, de coordenadas (UTM) E=598021,977m e N=7817881,258m, localizado no alinhamento da Estrada de Terra, findando assim a descrição desta faixa de vértices V04 e V05. Confrontando-se pelos vértices V04 com o alinhamento da Estrada de Terra e pelo V05 com propriedade de proprietário não encontrado e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22114;

d) área de terreno com 60,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – Emissário DN150mm, Gleba 03, de proprietário não encontrado, definida com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V05 (ponto de partida igual a vértice cinco), de coordenadas (UTM) E=598021,977m e N=7817881,258m, foi localizado na cerca de divisa de propriedade de proprietário não encontrado; deste, com um azimute de 100°35’12” e distância de 19,96m, tem-se V06, de coordenadas (UTM) E=598041,626m e N=7817877,237m, localizado na área remanescente de mesmo proprietário findando assim a descrição desta faixa de vértices V05 e V06, confrontando-se pelos vértices V05 com a cerca de divisa da propriedade de proprietário não encontrado e pelo V05 e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID 22115;

e) área de terreno com 1.419,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 01, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP (Ponto de Partida) foi localizado na Rua Raimundo Gomes, de coordenadas (UTM) N=7814394,640m e E=595453,096m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 114°20’04” e distância de 25,60m, tem-se V01, de coordenadas (UTM) N=7814384,094m e E=595476,417m; deste, com azimute de 148º43’03” e distância de 50,00m, tem-se V02, de coordenadas (UTM) N=7814341,363m e E=595502,380m; deste, com azimute de 136º42’23” e distância de 44,00m, tem-se V03, de coordenadas (UTM) N=7814309,338m e E=595532,552m; deste, com azimute de 89º19’40” e distância de 15,00m, tem-se V04, de coordenadas (UTM) N=7814309,514m e E=595607,647m; deste, com azimute de 62º8’55” e distância de 67,97m, tem-se V05, de coordenadas (UTM) N=7814341,268m e E=595607,647m; deste, com azimute de 62º11’45” e distância de 12,03m, tem-se V06, de coordenadas (UTM) N=7814346,880m e E=595618,289m; deste, com azimute de 52º23’37” e distância de 49,94m, tem-se V07, de coordenadas (UTM) N=7814377,363m e E=595657,856m; deste, com azimute de 94º23’32” e distância de 5,14m, tem-se V08, de coordenadas (UTM) N=7814376,965m e E=595662,984m; deste, com azimute de 90º00’00” e distância de 4,93m, tem-se V09, de coordenadas (UTM) N=7814376,583m e E=595667,898m; deste, com azimute de 50º58’6” e distância de 34,87m, tem-se V10, de coordenadas (UTM) N=7814398,540m e E=595694,982m, localizado na cerca de divisa de propriedade de Elton José de Avelar, findando assim a descrição desta faixa de vértices: V01, V02, V03, V04, V05, V06, V07, V08, V09 e V10, confrontando-se pelo vértice V01 com a Rua Raimundo Gomes, pelo V10 com a cerca de divisa de propriedade de Elton José de Avelar e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22116;

f) área de terreno com 410,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 02, de propriedade de Elton José de Avelar, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V10 (Ponto de Partida é igual a vértice dez) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do Município de Ribeirão das Neves, de coordenadas (UTM) N=7814398,540m e E=595694,982m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 50°58’6” e distância de 5,13m, tem-se V11, de coordenadas (UTM) N=7814401,773m e E=595698,970m; deste, com azimute de 14º3’59” e distância de 15,60m, tem-se V12, de coordenadas (UTM) N=7814416,813m e E=595703,104m; deste, com azimute de 44º22’41” e distância de 10,00m, tem-se V13, de coordenadas (UTM) N=7814423,961m e E=595710,098m; deste, com azimute de 66º28’10” e distância de 16,43m, tem-se V14, de coordenadas (UTM) N=7814430,522m e E=595725,165m; deste, com azimute de 35º37’21” e distância de 22,78m, tem-se V15, de coordenadas (UTM) N=7814449,043m e E=595738,436m; deste, com azimute de 16º5’12” e distância de 12,08m, tem-se V16, de coordenadas (UTM) N=7814460,650m e E=595741,783m, localizado na cerca de divisa de propriedade da Paulo Sérgio Donizette Oliveira, findando assim a descrição desta faixa de vértices V10, V11, V12, V13, V14, V15 e V16, confrontando-se pelos vértices V10 com cerca de divisa de propriedade do Município de Ribeirão das Neves, pelo V16 com a cerca de divisa de propriedade de do proprietário Paulo Sérgio Donizete de Oliveira e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22117;

g) área de terreno com 32,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 03, de propriedade de Paulo Sérgio Donizette Oliveira, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V16 (Ponto de Partida é igual a vértice dezesseis) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do Elton José de Avelar, de coordenadas (UTM) N=7814460,650m e E=595741,783m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 16°5’12” e distância de 6,38m, tem-se V17, de coordenadas (UTM) N=7814466,770m e E=595743,550m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Roberto Dias da Rocha, findando assim a descrição desta faixa de vértices V16 e V17, confrontando-se pelo vértice V16 com a cerca de divisa de propriedade do Elton José de Avelar e pelo V17 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário Roberto Dias da Rocha e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22118;

h) área de terreno com 79,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 04, de propriedade de Roberto Dias da Rocha, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V17 (Ponto de Partida é igual a vértice dezessete) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Paulo Sérgio Donizette Oliveira, de coordenadas (UTM) N=7814466,770m e E=595743,550m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 51°5’31” e distância de 15,76m, tem-se V18, de coordenadas (UTM) N=7814476,670m e E=595755,810m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, findando assim a descrição desta faixa de vértices V17 e V18, confrontando-se pelo vértice V17 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário Paulo Sérgio Donizette Oliveira, pelo V18 com a cerca de divisa de propriedade de proprietário não encontrado e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22119;

i) área de terreno com 105,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 05, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V18 (Ponto de Partida é igual a vértice dezoito) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Roberto Dias da Rocha, de coordenadas (UTM) N=7814476,670m e E=595755,810m, onde inicia esta descrição; deste com azimute de 23°22’07” e distância de 20,99m, tem-se V19, de coordenadas (UTM) N=7814495,940m e E=595764,140m, localizado na cerca de divisa de propriedade da proprietária Shirley Santos, findando assim a descrição desta faixa de vértices V18 e V19, confrontando-se pelo vértice V18 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário Roberto Dias da Rocha, pelo V19 com a cerca de divisa de propriedade de Shirley Santos e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário.

ID: 22120;

j) área de terreno com 70,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 06, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V19 (Ponto de Partida é igual a vértice dezenove) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, de coordenadas (UTM) N=7814495,940m e E=595764,140m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 37°00’06” e distância de 14,00m, tem-se V20, de coordenadas (UTM) N=7814507,122m e E=595772,567m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, findando assim a descrição desta faixa de vértice V20, confrontando-se pelo vértice V20 com a cerca de divisa de propriedade de proprietário não encontrado e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22121;

k) área de terreno com 149,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 07, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V20 (Ponto de Partida é igual a vértice vinte) foi localizado na cerca de divisa de propriedade da proprietária Shirley Santos, de coordenadas (UTM) N=7814507,122m e E=595772,567m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 58°31’41” e distância de 13,50m, tem-se V21, de coordenadas (UTM) N=7814514,170m e E=595784,081m; deste, com azimute de 67°29’40” e distância de 15,00m, tem-se V22, de coordenadas (UTM) N=7814519,913m e E=595797,941m; deste, com azimute de 29°34’48” e distância de 1,36m, tem-se V23, de coordenadas (UTM) N=7814521,093m e E=595798,611m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Amarildo Alves Nestor, findando assim a descrição desta faixa de vértices V20, V21, V22 e V23, confrontando-se pelo vértice V20 com a cerca de divisa de propriedade da proprietária Shirley Santos, pelo V23 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário Amarildo Alves Nestor e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22122;

l) área de terreno com 62,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 08, de propriedade de Amarildo Alves Nestor, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V23 (Ponto de Partida é igual a vértice vinte e três) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, de coordenadas (UTM) N=7814521,093m e E=595798,611m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 29°34’48” e distância de 12,47m, tem-se V24, de coordenadas (UTM) N=7814532,082m e E=595804,849m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário José Rubens, findando assim a descrição desta faixa de vértices V23 e V24, confrontando-se pelo vértice V23 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, pelo V24 com a cerca de divisa de propriedade de proprietário José Rubens e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22123;

m) área de terreno com 177,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 09, de propriedade de José Rubens Silva, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V24 (Ponto de Partida é igual a vértice vinte e quatro) foi localizado na cerca de divisa de propriedade de Amarildo Alves Nestor, de coordenadas (UTM) N=7814532,082m e E=595804,849m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 1°2’20” e distância de 16,05m, tem-se V25, de coordenadas (UTM) N=7814548,125m e E=595804,475m; deste, com azimute de 12°45’55” e distância de 6,50m, tem-se V26, de coordenadas (UTM) N=7814554,624m e E=595805,947m; deste, com azimute de 92°41’25” e distância de 12,77m, tem-se V27, de coordenadas (UTM) N=7814554,025m e E=595818,703m, localizado na cerca de divisa de propriedade da proprietária Maria Madalena Sales, findando assim a descrição desta faixa de vértices V24, V25, V26 e V27, confrontando-se pelo vértice V24 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Amarildo Alves Nestor, pelo V27 com a cerca de divisa de propriedade de Maria Madalena Sales e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22124;

n) área de terreno com 49,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 10, de propriedade de Maria Madalena Sales, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V27 (Ponto de Partida é igual a vértice vinte e sete) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário José Rubens, de coordenadas (UTM) N=7814554,025m e E=595818.703m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 65°1’47” e distância de 9,70m, tem-se V27A, de coordenadas (UTM) N=7814558,123m e E=595827,504m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Igreja Assembléia de Deus, findando assim a descrição desta faixa de vértices: V27 e V27A, confrontando-se pelo vértice V27 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário José Rubens, pelo V27A com cerca de divisa de propriedade do proprietário Igreja Assembléia de Deus e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22125;

o) área de terreno com 104,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 11, de propriedade da Igreja Assembléia de Deus, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V27A (Ponto de Partida é igual a vértice vinte e sete A) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Maria Madalena Sales, de coordenadas (UTM) N=7814558,123m e E=595827,504m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 65°1’47” e distância de 4,29m, tem-se V28, de coordenadas (UTM) N=7814559,935m e E=585931,395m; deste, com azimute de 92°3’56” e distância de 16,59m, tem-se V29, de coordenadas (UTM) N=7814559,337m e E=595847,976m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Sandra de Lima Sales, findando assim a descrição desta faixa de vértices V27A e V29, confrontando-se pelo vértice V27A com a cerca de divisa de propriedade do proprietário Maria Madalena Sales, pelo V29 com cerca de divisa de propriedade do proprietário Sandra de Lima Sales e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22126;

p) área de terreno com 32,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 12, de propriedade de Sandra de Lima Sales, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V29 (Ponto de Partida é igual a vértice vinte e nove) foi localizado na cerca de divida de propriedade do proprietário Igreja Assembleia de Deus, de coordenadas (UTM) N=7814559,337m e E=595847,976m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 57°7’2” e distância de 6,40m, tem-se V30, de coordenadas (UTM) N=7814562,812m e E=595804,470m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Henrique, findando assim a descrição desta faixa de vértices V29 e V30, confrontando-se pelo vértice V29 com a cerca de divida de propriedade do proprietário Igreja Assembleia de Deus, pelo V30 com cerca de divisa de propriedade do proprietário Henrique e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22127;

q) area de terreno com 35,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 13, de propriedade de Sandra de Lima Sales, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V30 (Ponto de Partida é igual a vértice trinta) foi localizado na cerca de divida de propriedade da proprietária Sandra de Lima Sales, de coordenadas (UTM) N=7814562,812m e E=595853,351m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 57°07’02” e distância de 7,00m, tem-se V30A, de coordenadas (UTM) N=7814566,614m e E=595859,231m, localizado na cerca de divisa de propriedade da proprietária Adriana Silva de Almeida, findando assim a descrição desta faixa de vértices V30 e V30A, confrontando-se pelos vértices V30 com a cerca de divida de propriedade da proprietária Sandra de Lima Sales, pelo V30A com cerca de divisa de propriedade da proprietária Adriana Silva de Almeida e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22128;

r) área de terreno com 63,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 14, de propriedade de Adriana Silva de Almeida, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V30A (Ponto de Partida é igual a vértice trinta A) foi localizado na cerca de divida de propriedade do proprietário Henrique, de coordenadas (UTM) N=7814532,080m e E=595804,850m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 57°07’02” e distância de 12,62m, tem-se V31, de coordenadas (UTM) N=7814573,467m e E=595869,832m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Wilton Ferreira de Laet, findando assim a descrição desta faixa de vértices V30A e V31, confrontando-se pelos vértices V30A com a cerca de divida de propriedade do proprietário Henrique, pelo V31 com cerca de divisa de propriedade do proprietário Wilton Ferreira de Laet e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22129;

s) área de terreno com 85,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 15, de propriedade de Wilton Ferreira de Laet, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V31 (Ponto de Partida é igual a vértice trinta e um) foi localizado na cerca de divida de propriedade da proprietária Adriana Silva de Almeida, de coordenadas (UTM) N=7814573,467m e E=595869,832m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 69°55’59” e distância de 17,00m, tem-se V32, de coordenadas (UTM) N=7814579,300m e E=595885,800m, localizado na cerca de divisa de propriedade da proprietária Ângela Leci Ambrósio, findando assim a descrição desta faixa de vértices V31 e V32, confrontando-se pelo vértice V31 com a cerca de divida de propriedade da proprietária Adriana Silva de Almeida, pelo V32 com cerca de divisa de propriedade da proprietária Ângela Leci Ambrósio e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22130;

t) área de terreno com 73,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 16, de propriedade de Angela Leci Ambrósio, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V32 (Ponto de Partida é igual a vértice trinta e dois) foi localizado na cerca de divida de propriedade do proprietário Wilton Ferreira de Laet, de coordenadas (UTM) N=7814579,300m e E=595885,800m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 90°0’0” e distância de 8,66m, tem-se V33, de coordenadas (UTM) N=7814579,501m e E=595894,461m; deste, com azimute de 126°23’41” e distância de 5,91m, tem-se V33A, de coordenadas (UTM) N=7814575,864m e E=595899,394m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Hamilton José de Souza, findando assim a descrição desta faixa de vértices V32, V33 e V33A, confrontando-se pelo vértice V32 com cerca de divisa de propriedade do proprietário Wilton Ferreira de Laet, pelo V33A com a cerca de divisa de propriedade do proprietário Hamilton José de Souza e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22131;

u) área de terreno com 145,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 17, de propriedade de Hamilton José de Souza, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V33A (Ponto de Partida é igual a vértice trinta e três A) foi localizado na cerca de divisa de propriedade da proprietária Ângela Leci Ambrósio, de coordenadas (UTM) N=7814575,864m e E=595899,394m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 126°23’41” e distância de 5,68m, tem-se V34, de coordenadas (UTM) N=7814572,492m e E=595903,970m; deste, com azimute de 110°10’26” e distância de 10,67m, tem-se V34A, de coordenadas (UTM) N=7814568,813m e E=595913,982m; deste, com azimute de 113°11’32” e distância de 12,68m, tem-se V35, de coordenadas (UTM) N=7814563,820m e E=595925,637m, localizado na Rua Rodolfo Cerqueira, findando assim a descrição desta faixa de vértice V33A, V34, V34A e V35, confrontando-se pelo vértice V33A com cerca de divisa de propriedade da proprietária Ângela Leci Ambrósio, pelo V35 com a Rua Rodolfo Cerqueira e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22132;

v) área de terreno com 217,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 18, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V35 (Ponto de Partida é igual a vértice trinta e cinco) foi localizado na Rua Rodolfo Cerqueira, de coordenadas (UTM) N=7814563,820m e E=595925,637m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 117°50’56” e distância de 9,67m, tem-se V36, de coordenadas (UTM) N=7814559,304m e E=595934,184m; deste, com azimute de 125°41’22” e distância de 11,37m, tem-se V37, de coordenadas (UTM) N=7814552,669m e E=595804,470m; deste, com azimute de 84°49’50” e distância de 20,00m, tem-se V38, de coordenadas (UTM) N=7814554,471m e E=595963,340m; deste, com azimute de 77°44’15” e distância de 11,98m, tem-se V39, de coordenadas (UTM) N=7814557,014m e E=595804,470m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Antônio Jorge Siqueira, findando assim a descrição desta faixa de vértices V35, V36, V37, V38 e V39, confrontando-se pelo vértice V35 com a Rua Rodolfo Cerqueira, pelo V39 com cerca de divisa de propriedade do proprietário Antônio Jorge Siqueira e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22133;

x) área de terreno com 142,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 19, de propriedade de Antônio Jorge Siqueira, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V39 (Ponto de Partida é igual a vértice trinta e nove) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do Municipio de Ribeirão das Neves, de coordenadas (UTM) N=7814557,014m e E=595975,041m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 77°44’1” e distância de 13,03m, tem-se V40, de coordenadas (UTM) N=7814548,120m e E=595987,772m; deste, com azimute de 70°39’5” e distância de 15,35m, tem-se V41, de coordenadas (UTM) N=7814564,868m e E=596002,256m, localizado na propriedade do Municipio de Ribeirão das Neves, findando assim a descrição desta faixa de vértices V39, V40 e V41, confrontando-se pelo vértice V39 com a cerca de divisa de propriedade do Municipio de Ribeirão das Neves, pelo V41 com a propriedade do Municipio de Ribeirão das Neves e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22134;

y) área de terreno com 386,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 20, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V41 (Ponto de Partida é igual a vértice quarenta e um) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Antônio Jorge Siqueira, de coordenadas (UTM) N=7814564,868m e E=595804,850m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 71°11’17” e distância de 7,65m, tem-se V42, de coordenadas (UTM) N=7814567,401m e E=596009,470m; deste, com azimute de 66°46’37” e distância de 23,03m, tem-se V43, de coordenadas (UTM) N=7814576,480m e E=596030,630m; deste, com azimute de 50°9’24” e distância de 11,73m, tem-se V44, de coordenadas (UTM) N=7814585,930m e E=596041,969m; deste, com azimute de 54°41’52” e distância de 32,16m, tem-se V45, de coordenadas (UTM) N=7814604,524m e E=596068,211m; deste, com azimute de 34°43’33” e distância de 2,58m, tem-se V45A, de coordenadas (UTM) N=7814606,579m e E=596069,635m, localizado na cerca de divisa de propriedade da proprietária Maria Aparecida de Farias, findando assim a descrição desta faixa de vértices V41, V42, V43 V44, V45 e V45A, confrontando-se pelo vértice V41 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário Antônio Jorge Siqueira, pelo V45A com a cerca de divisa de propriedade da proprietária Maria Aparecida de Farias e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22135;

w) área de terreno com 107,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 21, de propriedade de Maria Aparecida de Farias, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V45A (Ponto de Partida é igual a vértice quarenta e cinco A) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do Municipio de Ribeirão das Neves, de coordenadas (UTM) N=7814606,579m e E=596069,635m, onde inicia esta descrição; deste com azimute de 35°15’3” e distância de 14,32m, tem-se V45B, de coordenadas (UTM) N=7814620,963m e E=596079,605m; deste, com azimute de 17°34’41” e distância de 7,02m, tem-se V46, de coordenadas (UTM) N=7814627,658m e E=596081,725m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Mauro Gomes Ferreira, findando assim a descrição desta faixa de vértices V45A, V45B e V46, confrontando-se pelo vértice V45A com a cerca de divisa de propriedade do Municipio de Ribeirão das Neves, pelo V47 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário Mauro Gomes Ferreira e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22136;

z) área de terreno com 101,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 22, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V46 (Ponto de Partida é igual a vértice quarenta e seis) foi localizado no alinhamento da Rua Corinto, de coordenadas (UTM) N=7814627,658m e E=596081,725m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 340°3’21” e distância de 13,98m, tem-se V47, de coordenadas (UTM) N=7814620,963m e E=596079,605m; deste, com azimute de 317°23’39” e distância de 6,30m, tem-se V47A, de coordenadas (UTM) N=7814627,658m e E=596081,725m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Mauro Gomes Ferreira, findando assim a descrição desta faixa de vértices V46, V47 e V47A, confrontando-se pelo vértice V46 no alinhamento da Rua Corinto, pelo V47A com cerca de divisa de propriedade do proprietário Mauro Gomes Ferreira e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22137;

a1) área de terreno com 181,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 23, de propriedade de Mauro Gomes Ferreira, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V47A (Ponto de Partida é igual a vértice quarenta e sete A) foi localizado no alinhamento da Rua Corinto, de coordenadas (UTM) N=7814645,580m e E=596090,247m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 44°21’35” e distância de 10,82m, tem-se V48, de coordenadas (UTM) N=7814653,579m e E=596097,542m; deste, com azimute de 32°39’54” e distância de 12,96m, tem-se V49, de coordenadas (UTM) N=7814664,493m e E=596104,540m; deste, com azimute de 352°9’59” e distância de 3,54m, tem-se V50, de coordenadas (UTM) N=7814668,001m e E=596104,185m; deste, com azimute de 350°29’4” e distância de 7,23m, tem-se V51, de coordenadas (UTM) N=7814675,219m e E=596102,975m; deste, com azimute de 41°21’23” e distância de 1,58m, tem-se V52, de coordenadas (UTM) N=7814676,401m e E=596104,006m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Edmar Anselmo de Almeida, findando assim a descrição desta faixa de vértices V47, V47A, V48, V49, V50, V51 e V52, confrontando-se pelo vértice V47 com a Rua Corinto, pelo V52 com cerca de divisa de propriedade do proprietário Edmar Anselmo de Almeida e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22138;

b1) área de terreno com 144,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 24, de propriedade de Edmar Anselmo de Almeida, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V52 (Ponto de Partida é igual a vértice cinquenta e dois) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Mauro Gomes Ferreira, de coordenadas (UTM) N=7814676,338m e E=596104,079m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 39°6’49” e distância de 11,70m, tem-se V53, de coordenadas (UTM) N=7814685,153m e E=596111,771m; deste, com azimute de 40°29’15” e distância de 8,92m, tem-se V54, de coordenadas (UTM) N=7814691,938m e E=596117,563m; deste, com azimute de 54°40’41” e distância de 8,20m, tem-se V54A, de coordenadas (UTM) N=7814696,828m e E=596124,257m, localizado na Rua Conselheiro Pena, findando assim a descrição desta faixa de vértices V52, V53, V54 e V54A, confrontando-se pelos vértices V52 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário Mauro Gomes Ferreira, pelo V54A com a Rua Conselheiro Pena e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22139;

c1) área de terreno com 138,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 25, de propriedade de Denervaldo Pereira da Silva, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V54A (Ponto de Partida é igual a vértice cinqüenta e quatro A) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Edmar Anselmo de Almeida, de coordenadas (UTM) N=7814696,828m e E=596124,257m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 51°26’58” e distância de 9,76m, tem-se V55, de coordenadas (UTM) N=7814702,909m e E=596131,889m; deste, com azimute de 47°16’54” e distância de 17,76m, tem-se V56, de coordenadas (UTM) N=7814714,948m e E=596144,927m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário José Lino, findando assim a descrição desta faixa de vértices V54A, V55 e V56, confrontando-se pelo vértice V54A com a cerca de divisa de propriedade do proprietário Edmar Anselmo de Almeida, pelo V56 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário José Lino e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22140;

d1) área de terreno com 352,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 26, de propriedade de José Lino Santos, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V54A (Ponto de Partida é igual a vértice cinquenta e quatro A) foi localizado no alinhamento da Rua Conselheiro Pena, de coordenadas (UTM) N=7814696,828m e E=596124,257m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 51°26’58” e distância de 9,76m, tem-se V55, de coordenadas (UTM) N=7814702,909m e E=596131,889m; deste, com azimute de 47°16’54” e distância de 17,76m, tem-se V56, de coordenadas (UTM) N=7814714,948m e E=596144,927m; deste, com azimute de 18°26’3” e distância de 52,65m, tem-se V57, de coordenadas (UTM) N=7814764,922m e E=596161,531m, localizado no alinhamento da Rua Pedra Azul, findando assim a descrição desta faixa de vértices, V54A, V55, V56 e V57, confrontando-se pelo vértice V54A com a Rua Conselheiro Pena, pelo V57 com a Rua Pedra Azul e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22141;

e1) área de terreno com 164,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 27, de propriedade de Juciene Cavalcante da Silva, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V57 (Ponto de Partida é igual a vértice cinquenta e sete) foi localizado no alinhamento da Rua Pedra Azul, de coordenadas (UTM) N=7814764,922m e E=596161,531m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 20°20’35” e distância de 9,51m, tem-se V57A, de coordenadas (UTM) N=7814773,820m e E=596164,886m; deste, com azimute de 22°35’18” e distância de 22,84m, tem-se V58, de coordenadas (UTM) N=7814794,905m e E=596173,658m; deste, com azimute de 9°15’12” e distância de 10,00m, tem-se V59, de coordenadas (UTM) N=7814804,775m e E=596175,266m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Ronaldo Jacinto Alves, findando assim a descrição desta faixa de vértices V57, V57A, V58 e V58, confrontando-se pelo vértice V57 com o alinhamento da Rua Pedra Azul, pelo V59 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário Ronaldo Jacinto Alves e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22142;

f1) área de terreno com 163,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 28, de propriedade de Ronaldo Jacinto Alves, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V59 (Ponto de Partida é igual a vértice cinquenta e nove) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Eli, de coordenadas (UTM) N=7814804,775m e E=596175,270m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 59°46’25” e distância de 24,00m tem-se V60, de coordenadas (UTM) N=7814816,860m e E=596196,000m; deste, com azimute de 34°41’59” e distância de 8,57m, tem-se V60A, de coordenadas (UTM) N=7814823,900m e E=596200,880m, localizado no alinhamento da Rua Jequitaí, findando assim a descrição desta faixa de vértices V59, V60 e V60A, confrontando-se pelos vértices V59 com a cerca de divisa de propriedade da proprietária Juciene Cavalcante da Silva, pelo V60A com o alinhamento da Rua Jequitaí e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22143;

g1) área de terreno com 355,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 29, de propriedade de Eli dos Santos Silva, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V60A (Ponto de Partida é igual a vértice sessenta A) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Ronaldo Jacinto Alves com o alinhamento da Rua Jequitaí, de coordenadas (UTM) N=7814823,904m e E=596200,882m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 34°41’59” e distância de 11,49m, tem-se V61, de coordenadas (UTM) N=7814833,349m e E=596207,316m; deste, com azimute de 4°31’36” e distância de 23,62m, tem-se V62, de coordenadas (UTM) N=7814856,890m e E=596209,232m; deste, com azimute de 4°39’18” e distância de 8,39m, tem-se V63, de coordenadas (UTM) N=7814865,243m e E=596209,913m; deste, com azimute de 42°31’17” e distância de 6,69m, tem-se V64, de coordenadas (UTM) N=7814870,172m e E=596214,432m; deste, com azimute de 38°41’26” e distância de 32,33m, tem-se V65, de coordenadas (UTM) N=7814895,403m e E=596234,640m, localizado no alinhamento da Rua Várzea da Palma, findando assim a descrição desta faixa de vértices V60A, V61, V62, V63, V64 e V65, confrontando-se pelos vértices V60A com a cerca de divisa de propriedade do proprietário Ronaldo Jacinto Alves e o alinhamento da Rua Jequitaí, pelo V65 localizado no alinhamento da Rua Várzea da Palma e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22144;

h1) área de terreno com 2.071,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 30, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V65 (ponto de partida igual a vértice sessenta e cinco), de coordenadas (UTM) E=596234,640m e N=7814895,403m, foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Eli; deste, com um azimute de 330°27’29” e distância de 30,69m, tem-se V66, de coordenadas (UTM) E=596219,508m e N=7814922,103m; deste, com um azimute de 347°40’58” e distância de 16,25m, tem-se V67, de coordenadas (UTM) E=596216,042m e N=7814937,977m; deste, com um azimute de 46°0’23” e distância de 19,00m, tem-se V68, de coordenadas (UTM) E=596229,711m e N=7814951,174m; deste, com um azimute de 24°51’23” e distância de 9,00m, tem-se V69, de coordenadas (UTM) E=596233,494m e N=7814959,340m; deste, com um azimute de 50°25’23” e distância de 6,00m, tem-se V70, de coordenadas (UTM) E=596238,119m e N=7814963,163m; deste, com um azimute de 50°58’6” e distância de 19,61m, tem-se V71, de coordenadas (UTM) E=596256,594m e N=7814969,734m; deste, com um azimute de 63°52’43” e distância de 14,68m, tem-se V72, de coordenadas (UTM) E=596269,776m e N=7814976,198m; deste, com um azimute de 58°53’7” e distância de 4,92m, tem-se V73, de coordenadas (UTM) E=596273,992m e N=7814978,743m; deste, com um azimute de 40°57’24” e distância de 21,00m, tem-se V74, de coordenadas (UTM) E=596287,757m e N=7814994,602m; deste, com um azimute de 54°13’03” e distância de 20,00m, tem-se V75, de coordenadas (UTM) E=596303,982m e N=7815006,296m; deste, com um azimute de 9°38’14” e distância de 21,00m, tem-se V76, de coordenadas (UTM) E=596307,517m e N=7815026,985m; deste, com um azimute de 45°8’31” e distância de 13,44m, tem-se V77, de coordenadas (UTM) E=596317,026m e N=7815036,482m; deste, com um azimute de 83°5’44” e distância de 18,08m, tem-se V78, de coordenadas (UTM) E=596334,976m e N=7815038,656m; deste, com um azimute de 110°59’59” e distância de 10,00m, tem-se V79, de coordenadas (UTM) E=596344,312m e N=7815035,072m; deste, com um azimute de 99°07’16” e distância de 19,00m, tem-se V80, de coordenadas (UTM) E=596363,072m e N=7815032,060m; deste, com um azimute de 54°7’54” e distância de 25,00m, tem-se V81, de coordenadas (UTM) E=596383,331m e N=7815046,708m; deste, com um azimute de 62°30’56” e distância de 8,00m, tem-se V82, de coordenadas (UTM) E=596390,428m e N=7815050,400m; deste, com um azimute de 18°49’9” e distância de 10,00m, tem-se V83, de coordenadas (UTM) E=596393,654m e N=7815059,866m; deste, com um azimute de 43°5’44” e distância de 8,00m, tem-se V84, de coordenadas (UTM) E=596399,120m e N=7815065,708m; deste, com um azimute de 56°06’12” e distância de 15,00m, tem-se V85, de coordenadas (UTM) E=596411,570m e N=7815074,073m; deste, com um azimute de 71°51’34” e distância de 8,00m, tem-se V86, de coordenadas (UTM) E=596419,173m e N=7815076,564m; deste, com um azimute de 83°48’20” e distância de 6,03m, tem-se V87, de coordenadas (UTM) E=596425,171m e N=7815077,215m; deste, com um azimute de 32°26’4” e distância de 12,00m, tem-se V88, de coordenadas (UTM) E=596431,607m e N=7815087,343m; deste, com um azimute de 30°2’45” e distância de 33,00m, tem-se V89, de coordenadas (UTM) E=596448,130m e N=7815115,909m; deste, com um azimute de 44°12’28” e distância de 20,00m, tem-se V90, de coordenadas (UTM) E=596462,075m e N=7815130,245m; deste, com um azimute de 35°32’26” e distância de 21,00m, tem-se V91, de coordenadas (UTM) E=596474,282m e N=7815147,333m; deste, com um azimute de 50°12’29” e distância de 8,00m, tem-se V92, de coordenadas (UTM) E=596483,387m e N=7815152,453m; deste, com um azimute de 32°31’57” e distância de 5,50m, tem-se V93, de coordenadas (UTM) E=596483,387m e N=7815157,090m; deste, com um azimute de 334°38’38” e distância de 17,00m, tem-se V94, de coordenadas (UTM) E=596476,107m e N=7815172,452m; deste, com um azimute de 341°24’54” e distância de 5,85m, tem-se V95, de coordenadas (UTM) E=596474,243m e N=7815177,994m, localizado cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, findando assim a descrição desta faixa de vértices V65, V67, V68, V69, V70, V71, V72, V73, V74, V75, V76, V77, V78, V79, V80, V81, V82, V83, V84, V85, V86, V87, V88, V89, V90, V91, V92, V93, V94 e V95, confrontando-se pelos vértices V65 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário Eli, pelo V95 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22145;

i1) Área de terreno com 138,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 31, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V95 (Ponto de Partida é igual a vértice noventa e cinco) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do Município de Ribeirão das Neves, de coordenadas (UTM) N=7815177,994m e E=596474,243m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 18°35’6” e distância de 8,15m, tem-se V96, de coordenadas (UTM) N=7815185,722m e E=596471,645m; deste, com azimute de 359°6’19” e distância de 13,00m, tem-se V97, de coordenadas (UTM) N=7814548,120m e E=596471,848m; deste, com azimute de 29°56’10” e distância de 6,46m, tem-se V98, de coordenadas (UTM) N=7815198,721m e E=595804,470m, localizado na cerca de divisa de propriedade do Municipio de Ribeirão das Neves, findando assim a descrição desta faixa de vértices V95, V96, V97 e V98, confrontando-se pelos vértices V95 com a cerca de divisa de propriedade do Municipio de Ribeirão das Neves, pelo V98 com a cerca de divisa de propriedade do Municipio de Ribeirão das Neves e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22146;

j1) área de terreno com 825,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 32, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V98 (Ponto de Partida é igual a vértice noventa e oito) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, de coordenadas (UTM) N=7815204,323m e E=596475,074m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 29°5610” e distância de 25,54m, tem-se V99, de coordenadas (UTM) N=7815226,458m e E=596487,820m; deste, com azimute de 356°21’11” e distância de 17,99m, tem-se V100, de coordenadas (UTM) N=7815244,413m e E=596486,676m; deste, com azimute de 331°11’56” e distância de 12,75m, tem-se V101, de coordenadas (UTM) N=7815255,583m e E=596480,535m; deste, com azimute de 356°48’43” e distância de 47,41m, tem-se V102, de coordenadas (UTM) N=7815302,923m e E=596477,898m; deste, com azimute de 00°00’00” e distância de 61,30m, tem-se V103, de coordenadas (UTM) N=7815364,222m e E=596478,032m, localizado no alinhamento da Ponte da Rua Rio Vermelho, findando assim a descrição desta faixa de vértices V98, V99, V100, V101, V102 e V103, confrontando-se pelos vértices V98 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, pelo V103 com o alinhamento da Ponte da Rua Rio Vermelho e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22147;

k1) área de terreno com 2.394,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN700mm, Gleba 33, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V103 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e três) foi localizado no alinhamento da Ponte da Rua Rio Vermelho, de coordenadas (UTM) N=7815364,222m e E=596478,032m, onde inicia esta descrição, deste com azimute de 00°00’00” e distância de 21,70m, tem-se V103A, de coordenadas (UTM) N=7815385,923m e E=596478,032m; deste, com azimute de 359°32’54” e distância de 47,58m, tem-se V104, de coordenadas (UTM) N=7815433,501m e E=596478,405m; deste, com azimute de 4°12’28” e distância de 72,00m, tem-se V105, de coordenadas (UTM) N=7815505,307m e E=596483,688m; deste, com azimute de 13°17’52” e distância de 21,00m, tem-se V106, de coordenadas (UTM) N=7815525,743m e E=596488,518m; deste, com azimute de 24°41’27” e distância de 30,00m, tem-se V107, de coordenadas (UTM) N=7815553,001m e E=596501,050m; deste, com azimute de 30°51’13” e distância de 38,00m, tem-se o V108, de coordenadas (UTM) N=7815585,623m e E=596520,538m; deste, com azimute de 35°00’50” e distância de 72,00m, tem-se o V109, de coordenadas (UTM) N=7815644,592m e E=596561,850m; deste, com azimute de 31°20’45” e distância de 44,00m, tem-se o V110, de coordenadas (UTM) N=7815682,170m e E=596584,739m; deste, com azimute de 24°59’11” e distância de 35,00m, tem-se o V111, de coordenadas (UTM) N=7815713,940m e E=596599,544m; deste, com azimute de 15°57’25” e distância de 20,00m, tem-se o V112, de coordenadas (UTM) N=7815733,168m e E=596605,052m; deste, com azimute de 23°33’44” e distância de 60,00m, tem-se o V113, de coordenadas (UTM) N=7815788,112m e E=596629,038m; deste, com azimute de 35°1’26” e distância de 59,38m, tem-se o V114, de coordenadas (UTM) N=7815836,919m e E=596663,441m, localizado no alinhamento da Rua 128, findando assim a descrição desta faixa de vértices V103, V103A, V104, V105, V106, V107, V108, V109, V110, V111, V112, V113 e V114, confrontando-se pelos vértices V103 no alinhamento da Ponte da Rua Rio Vermelho, pelo V114 no alinhamento da Rua 128 e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID 22148;

l1) área de terreno com 5.085,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 34, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V114 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e quatorze) foi localizado no alinhamento da Rua Monte Azul, de coordenadas (UTM) N=781536,919m e E=596663,441m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 61°05’33” e distância de 22,22m tem-se V115, de coordenadas (UTM) N=7815847,662m e E=596682,896m; deste, com azimute de 72°55’42” e distância de 14,43m, tem-se V116, de coordenadas (UTM) N=7815851,898m e E=596696,690m; deste, com azimute de 162°00’37” e distância de 7,00m, tem-se V117, de coordenadas (UTM) N=7815845,240m e E=596698,852m; deste, com azimute de 85°16’02” e distância de 36,00m, tem-se V118, de coordenadas (UTM) N=7815850,084m e E=596734,252m; deste, com azimute de 73°03’39” e distância de 12,50m, tem-se V119, de coordenadas (UTM) N=7815853,727m e E=596746,485m; deste, com azimute de 31°32’59” e distância de 11,81m, tem-se V120, de coordenadas (UTM) N=7815863,790m e E=596752,664m; deste, com azimute de 68°45’29” e distância de 18,66m, tem-se V121, de coordenadas (UTM) N=7815870,550m e E=596770,056m; deste, com azimute de 82°03’31” e distância de 9,53m, tem-se V122, de coordenadas (UTM) N=7815871,867m e E=596779,492m; deste, com azimute de 133°26’29” e distância de 38,83m, tem-se V123, de coordenadas (UTM) N=7815845,163m e E=596807,690m; deste, com azimute de 97°59’24” e distância de 35,98m, tem-se V124, de coordenadas (UTM) N=7815840,470m e E=596843,367m; deste, com azimute de 90°57’46” e distância de 28,29m, tem-se V125, de coordenadas (UTM) N=7815839,994m e E=596871,656m; deste, com azimute de 96°42’33” e distância de 18,70m, tem-se V126, de coordenadas (UTM) N=7815837,809m e E=596890,231m; deste, com azimute de 101°12’11” e distância de 14,91m, tem-se V127, de coordenadas (UTM) N=7815834,911m e E=596904,862m; deste, com azimute de 88°03’29” e distância de 25,99m, tem-se V128, de coordenadas (UTM) N=7815835,792m e E=596830,842m; deste, com azimute de 69°12’29” e distância de 16,00m, tem-se V129, de coordenadas (UTM) N=7815841,472m e E=596945,800m; deste, com azimute de 51°06’15” e distância de 13,00m, tem-se V130, de coordenadas (UTM) N=7815849,094m e E=596956,331m; deste, com azimute de 64°00’36” e distância de 56,00m, tem-se V131, de coordenadas (UTM) N=7815873,634m e E=597006,668m; deste, com azimute de 77°19’26” e distância de 23,00m, tem-se V132, de coordenadas (UTM) N=7815878,681m e E=597029,107m; deste, com azimute de 84°51’06” e distância de 56,00m, tem-se V133, de coordenadas (UTM) N=7815883,706m e E=597084,881m; deste, com azimute de 88°11’29” e distância de 16,00m, tem-se V134, de coordenadas (UTM) N=7815884,211m e E=597100,873m; deste, com azimute de 101°50’19” e distância de 18,00m, tem-se V135, de coordenadas (UTM) N=7815880,518m e E=597118,491m; deste, com azimute de 77°57’25” e distância de 28,00m, tem-se V136, de coordenadas (UTM) N=7815886,414m e E=597145,933m; deste, com azimute de 45°47’53” e distância de 12,00m, tem-se V137, de coordenadas (UTM) N=7815894,464m e E=597154,724m; deste, com azimute de 59°56’33” e distância de 80,00m, tem-se V138, de coordenadas (UTM) N=7815934,528m e E=597223,970m; deste, com azimute de 53°22’49” e distância de 80,00m, tem-se V139, de coordenadas (UTM) N=7815982,248m e E=597288,179m; deste, com azimute de 46°29’15” e distância de 30,26m, tem-se V140, de coordenadas (UTM) N=7816003,081m e E=597310,122m; deste, com azimute de 53°31’56” e distância de 6,96m, tem-se V141, de coordenadas (UTM) N=7816007,216m e E=597315,718m; deste, com azimute de 60°31’04” e distância de 76,48m, tem-se V142, de coordenadas (UTM) N=7816044,856m e E=597382,294m; deste, com azimute de 60°14’10” e distância de 75,00m, tem-se V143, de coordenadas (UTM) N=7816082,088m e E=597447,400m; deste, com azimute de 61°29’32” e distância de 40,00m, tem-se V144, de coordenadas (UTM) N=7816101,179m e E=597482,550m; deste, com azimute de 63°18’52” e distância de 62,00m, tem-se V145, de coordenadas (UTM) N=7816129,025m e E=597537,950m; deste, com azimute de 87°28’48” e distância de 24,00m, tem-se V146, de coordenadas (UTM) N=7816130,080m e E=597561,926m; deste, com azimute de 97°21’00” e distância de 15,00m, tem-se V147, de coordenadas (UTM) N=7816128,161m e E=597576,803m; deste, com azimute de 99°28’02” e distância de 19,21m, tem-se V148, de coordenadas (UTM) N=7816125,002m e E=597595,748m, localizado no alinhamento da Rua Moacir Menezes, findando assim a descrição desta faixa de vértices V114, V115, V116, V117, V118, V119, V120, V121, V122, V123, V124, V125, V126, V127, V128, V129, V130, V131, V132, V133, V134, V135, V136, V137, V138, V139, V140, V141, V142, V143, V144, V145, V146, V147 e V148, confrontando-se pelos vértices V114 com o alinhamento da Rua Monte Azul, pelo V148 com o alinhamento da Rua Moacir Menezes pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22149;

m1) área de terreno com 5.085,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 35, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V148 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e quarenta e oito) foi localizado no alinhamento da Rua Moacir Menezes, de coordenadas (UTM) N=7816125,002m e E=597595,748m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 61°38’35” e distância de 134,93m, tem-se V148A, de coordenadas (UTM) N=7816189,523m e E=597714,251m; deste, com azimute de 21°26’26” e distância de 47,32m, tem-se V149, de coordenadas (UTM) N=7816235,556m e E=597733,941m; deste, com azimute de 17°26’40” e distância de 31,70m, tem-se V150, de coordenadas (UTM) N=7816262,799m e E=597743,444m; deste, com azimute de 17°14’41” e distância de 34,00m, tem-se V150A, de coordenadas (UTM) N=7816295,190m e E=597753,778m; deste, com azimute de 31°45’00” e distância de 28,00m, tem-se V151, de coordenadas (UTM) N=7816319,000m e E=597768,512m; deste, com azimute de 50°19’51” e distância de 18,29m, tem-se V152, de coordenadas (UTM) N=7816330,686m e E=597782,599m; deste, com azimute de 42°05’52” e distância de 35,00m, tem-se V153, de coordenadas (UTM) N=7816356,653m e E=597806,044m; deste, com azimute de 20°49’56” e distância de 35,00m, tem-se V154, de coordenadas (UTM) N=7816389,365m e E=597818,491m; deste, com azimute de 16°25’52” e distância de 55,00m, tem-se V155, de coordenadas (UTM) N=7816442,119m e E=597802,934m; deste, com azimute de 50°59’58” e distância de 40,00m, tem-se V156, de coordenadas (UTM) N=7816467,292m e E=597771,849m; deste, com azimute de 25°29’31” e distância de 61,00m, tem-se V157, de coordenadas (UTM) N=7816522,360m e E=597745,592m; deste, com azimute de 8°11’13” e distância de 3,19m, tem-se V158, de coordenadas (UTM) N=7816525,517m e E=597746,046m, localizado na cerca de divisa da propriedade do Municipio de Ribeirão das Neves findando, assim a descrição desta faixa de vértices V148, V148A, V149, V150, V150A, V151, V152, V153, V154, V155, V156, V157 e V158, confrontando-se pelos vértices V148A com o alinhamento da Rua Moacir Menezes, pelo V158 com a cerca de divisa da propriedade do proprietário Alcebiades José Viana e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22150;

n1) área de terreno com 133,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 36, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V158 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e cinquenta e oito) foi localizado na cerca de divisa com a propriedade do Município de Ribeirão das Neves, de coordenadas (UTM) N=7816525,517m e E=597746,046m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 8°11’13” e distância de 26,56m, tem-se V159, de coordenadas (UTM) N=7816551,777m e E=597749,824m, localizado na cerca de divisa da propriedade de Paulo José Francisco Filho, findando assim a descrição desta faixa de vértices V158 e V159, confrontando-se pelos vértices V158 com a cerca de divisa com a propriedade de Alcebiades José Viana, pelo V159 cerca de divisa com a propriedade de Paulo José Francisco Filho e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22151;

o1) área de terreno com 304,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 37, de propriedade de Paulo José Francisco Filho, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V159 (Ponto de Partida é igual a vértice cento cinquenta e nove) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Alcebiades José Viana, de coordenadas (UTM) N=7816551,777m e E=597749,824m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 10°02’03” e distância de 4,30m tem-se V160, de coordenadas (UTM) N=7816556,047m e E=597750,435m; deste, com azimute de 8°12’03” e distância de 15,49m, tem-se V161, de coordenadas (UTM) N=7816571,382m e E=597752,645m; deste, com azimute de 23°50’42” e distância de 24,15m, tem-se V162, de coordenadas (UTM) N=7816581,146m e E=597730,553m; deste, com azimute de 22°40’05” e distância de 16,88m, tem-se V163, de coordenadas (UTM) N=7816587,258m e E=597714,814m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Demarzinho, findando assim a descrição desta faixa de vértices V159, V160, V161, V162 e V163, confrontando-se pelos vértices V159 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Alcebiades José Viana, pelo V163 no na cerca de divisa de propriedade do proprietário não identificado e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22152;

p1) área de terreno com 510,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 38, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V163 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e sessenta e três) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Paulo José Francisco Filho, de coordenadas (UTM) N=7816587,258m e E=597714,814m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 292°46’0” e distância de 6,38m tem-se V164, de coordenadas (UTM) N=7816589,726m e E=597708,934m; deste, com azimute de 304°56’27” e distância de 50,00m, tem-se V165, de coordenadas (UTM) N=7816618,363m e E=597667,946m; deste, com azimute de 253°26’48” e distância de 19,00m, tem-se V166, de coordenadas (UTM) N=7816612,950m e E=597649,734m; deste, com azimute de 307°03’21” e distância de 26,60m, tem-se V167, de coordenadas (UTM) N=7816628,978m e E=597628,506m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Pedro, findando assim a descrição desta faixa de vértices V163, V164, V165, V166 e V167, confrontando-se pelos vértices V163 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Paulo José Francisco Filho, pelo V167 no na cerca de divisa de propriedade do proprietário não identificado e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22153;

q1) área de terreno com 123,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 39, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V167 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e sessenta e sete) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário não identificado, de coordenadas (UTM) N=7816628,978m e E=597628,506m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 307°3’21” e distância de 3,40m, tem-se V168, de coordenadas (UTM) N=7816631,027m e E=597625,792m; deste, com azimute de 324°19’43” e distância de 21,29m, tem-se V169, de coordenadas (UTM) N=7816648,325m e E=597613,376m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário José Antônio da Silva, findando assim a descrição desta faixa de vértices V167, V168 e V169, confrontando-se pelos vértices V167 na cerca de divisa de propriedade do proprietário não identificado, pelo V169 no na cerca de divisa de propriedade do proprietário José Antônio da Silva e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22154;

r1) área de terreno com 166,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 40, de propriedade de José Antônio da Silva, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V169 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e sessenta e nove) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Pedro, de coordenadas (UTM) N=7816648,325m e E=597613,376m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 324°19’43” e distância de 11,09m, tem-se V170, de coordenadas (UTM) N=7816657,333m e E=597606,910m; deste, com azimute de 324°34’2” e distância de 1,61m, tem-se V171, de coordenadas (UTM) N=7816658,648m e E=597605,966m; deste, com azimute de 351°43’30” e distância de 20,59m, tem-se V172, de coordenadas (UTM) N=7816679,023m e E=597603,002m localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Daniel Alvim Miguel Pinto, findando assim a descrição desta faixa de vértices V169, V170, V171 e V172, confrontando-se pelos vértices V169 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Pedro, pelo V172 no na cerca de divisa de propriedade do proprietário Daniel Alvim Miguel Pinto e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22155;

s1) área de terreno com 33,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 41, de propriedade de Daniel Alvim Miguel Pinto, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V172 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e sessenta e dois) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário José Antônio da Silva, de coordenadas (UTM) N=7816679,023m e E=597603,002m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 351°43’30” e distância de 6,60m, tem-se V173, de coordenadas (UTM) N=7816685,553m e E=597602,053m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Joana Gonçalves Barbosa, findando assim a descrição desta faixa de vértices V172 e V173, confrontando-se pelos vértices V172 na cerca de divisa de propriedade do proprietário José Antônio da Silva, pelo V173 no na cerca de divisa de propriedade do proprietário Joana Gonçalves Barbosa e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22156;

t1) área de terreno com a medida de 35,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 42, de propriedade de Daniel Alvim Miguel Pinto, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V173 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e sessenta e três) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Daniel Alvim Miguel Pinto, de coordenadas (UTM) N=7816685,553m e E=597602,053m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 346°36’33” e distância de 0,56m, tem-se V174, de coordenadas (UTM) N=7816686,104m e E=597601,972m; deste, com azimute de 340°01’56” e distância de 6,37m, tem-se V175, de coordenadas (UTM) N=7816692,089m e E=597599,798m localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Valdir Nunes, findando assim a descrição desta faixa de vértices V173, V174 e V175, confrontando-se pelos vértices V173 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Daniel Alvim Miguel Pinto, pelo V175 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Valdir Nunes e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22157;

u1) área de terreno com 33,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 43, de propriedade de Valdir Nunes, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V175 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e sessenta e cinco) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Joana Gonçalves Barbosa, de coordenadas (UTM) N=7816692,089m e E=597599,798m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 340°1’56” e distância de 6,54m, tem-se V176, de coordenadas (UTM) N=7816697,779m e E=597597,731m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Sebastiana Agda dos Santos, findando assim a descrição desta faixa de vértices V175 e V176, confrontando-se pelos vértices V175 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Joana Gonçalves Barbosa, pelo V176 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Sebastiana Agda dos Santos e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22158;

v1) área de terreno com 29,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 44, de propriedade de Sebastiana Agda dos Santos, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V176 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e sessenta e seis) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Valdir Nunes, de coordenadas (UTM) N=7816697,779m e E=597597,731m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 340°01’56” e distância de 5,70m, tem-se V177, de coordenadas (UTM) N=7816703,132m e E=597595,785m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Ruth Rodrigues dos Santos, findando assim a descrição desta faixa de vértices V176 e V177, confrontando-se pelos vértices V176 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Valdir Nunes, pelo V177 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Ruth Rodrigues dos Santos e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22159;

x1) área de terreno com a medida de 33,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 45, de propriedade de Ruth Rodrigues dos Santos, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V177 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e sessenta e sete) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Sebastiana Agda dos Santos, de coordenadas (UTM) N=7816703,132m e E=597595,785m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 340°1’56” e distância de 6,65m, tem-se V178, de coordenadas (UTM) N=7816709,387m e E=597593,513m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Ronaldo Jovem da Silva, findando assim a descrição desta faixa de vértices V177 e V178, confrontando-se pelos vértices V177 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Sebastiana Agda dos Santos, pelo V178 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Ronaldo Jovem da Silva e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22160;

y1) área de terreno com 34,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 46, de propriedade de Ronaldo Jovem da Silva, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V178 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e sessenta e oito) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Ruth Rodrigues dos Santos, de coordenadas (UTM) N=7816709,387m e E=597593,513m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 340°8’32” e distância de 6,71m, tem-se V179, de coordenadas (UTM) N=7816715,720m e E=597591,220m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Ronaldo Jovem da Silva, findando assim a descrição desta faixa de vértices V178 e V179, confrontando-se pelos vértices V178 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Ruth Rodrigues dos Santos, pelo V179 na cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22161;

w1) área de terreno com 38,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 47, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V179 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e sessenta e nove) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Ronaldo Jovem da Silva, de coordenadas (UTM) N=7816715,698m e E=597591,220m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 339°45’24” e distância de 7,54m, tem-se V180, de coordenadas (UTM) N=7816722,783m e E=597588,646m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Maria Mirani Luis do Carmo, findando assim a descrição desta faixa de vértices V179 e V180, confrontando-se pelos vértices V179 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Ronaldo Jovem da Silva, pelo V180 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Maria Mirani Luis do Carmo e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22162;

z1) área de terreno com 96,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 48, de propriedade de Maria Mirani Luis do Carmo, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V180 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e oitenta) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, de coordenadas (UTM) N=7816722,783m e E=597588,646m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 340°1’56” e distância de 13,97m, tem-se V181, de coordenadas (UTM) N=7816735,911m e E=597583,876m; deste, com azimute de 20°36’51” e distância de 5,17m, tem-se V182, de coordenadas (UTM) N=7816740,753m e E=597585,697m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Serafim Oliveira dos Santos, findando assim a descrição desta faixa de vértices V180, V181 e V182, confrontando-se pelos vértices V180 na cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, pelo V182 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Serafim Oliveira dos Santos e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22163;

a2) área de terreno com 134,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 49, de propriedade de Serafim Oliveira dos Santos, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O PP=V182 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e oitenta e dois) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Maria Mirani Luis do Carmo, de coordenadas (UTM) N=7816740,753m e E=597585,697m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 20°36’51” e distância de 26,70m, tem-se V183, de coordenadas (UTM) N=7816765,744m e E=597595,098m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Lourival Madaleno da Silva, findando assim a descrição desta faixa de vértices V182 e V183, confrontando-se pelos vértices V182 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Maria Mirani Luis do Carmo, pelo V183 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Lourival Madaleno da Silva e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22164;

b2) área de terreno com 175,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 50, de propriedade de Lourival Madaleno da Silva, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V183 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e oitenta e três) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Serafim Oliveira dos Santos, de coordenadas (UTM) N=7816765,744m e E=597595,098m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 67°18’20” e distância de 1,13m, tem-se V184, de coordenadas (UTM) N=7816766,798m e E=597595,494m; deste, com azimute de 79°54’06” e distância de 33,86m, tem-se V185, de coordenadas (UTM) N=7816772,736m e E=597628,834m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, findando assim a descrição desta faixa de vértices V183, V184 e V185, confrontando-se pelos vértices V183 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Serafim Oliveira dos Santos, pelo V185 na cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22165;

c2) área de terreno com 606,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 51, de proprietário não encontrado, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V185 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e oitenta e cinco) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Lourival Madaleno da Silva, de coordenadas (UTM) N=7816772,736m e E=597628,834m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 79°54’6” e distância de 2,96m, tem-se V186, de coordenadas (UTM) N=7816773,256m e E=597631,756m; deste, com azimute de 346°44’21” e distância de 44,00m, tem-se V187, de coordenadas (UTM) N=7816816,082m e E=597621,657m; deste, com azimute de 334°20’58” e distância de 40,76m, tem-se V188, de coordenadas (UTM) N=7816852,829m e E=597604,011m; deste, com azimute de 346°17’14” e distância de 33,53m, tem-se V188A, de coordenadas (UTM) N=7816885,406m e E=597596,142m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Adélio Alves dos Santos, findando assim a descrição desta faixa de vértices V185, V186, V187, V188 e V188A, confrontando-se pelos vértices V185 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Lourival Madaleno da Silva, pelo V188A na cerca de divisa de propriedade do proprietário Adélio Alves dos Santos e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22166;

d2) área de terreno com 127,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 52, de propriedade de Adélio Alves dos Santos, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V188A (Ponto de Partida é igual a vértice cento e oitenta e oito A) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, de coordenadas (UTM) N=786885,406m e E=597596,142m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 345°32’47” e distância de 2,96m, tem-se V189, de coordenadas (UTM) N=7816910,083m e E=5897589,782m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário João Bosco Moura Tonucci, findando assim a descrição desta faixa de vértices V188A e V189, confrontando-se pelos vértices V188A na cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, pelo V189 na cerca de divisa de propriedade do proprietário João Bosco Moura Tounucci e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22167;

e2) área de terreno com 868,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 53, de propriedade de João Bosco Moura Tonucci, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V189 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e oitenta e nove) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Adélio Alves dos Santos, de coordenadas (UTM) N=7816910,083m e E=597589,782m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 311°32’18” e distância de 22,00m, tem-se V190, de coordenadas (UTM) N=7816924,671m e E=597606,249m; deste, com azimute de 298°42’59” e distância de 20,00m, tem-se V191, de coordenadas (UTM) N=7816934,281m e E=597623,789m; deste, com azimute de 324°17’37” e distância de 25,30m, tem-se V192, de coordenadas (UTM) N=7816954,556m e E=597638,932m; deste, com azimute de 305°20’12” e distância de 51,00m, tem-se o V193, de coordenadas (UTM) N=7816983,080m e E=597681,210m; deste, com azimute de 316°9’55” e distância de 21,00m, tem-se o V194, de coordenadas (UTM) N=7816997,559m e E=597696,421m; deste, com azimute de 342°53’12” e distância de 22,27m, tem-se o V195, de coordenadas (UTM) N=7817018,842m e E=597702,973m; deste, com azimute de 276°17’45” e distância de 12,00m, tem-se V196, de coordenadas (UTM) N=7817020,023m e E=597691,049m localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Adélio Alves dos Santos, findando assim a descrição desta faixa de vértices V189, V190, V191, V192, V193, V194, V195 e V196, confrontando-se pelos vértices V189 na cerca de divisa de propriedade do proprietário Adélio Alves dos Santos, pelo V196 na cerca de divisa de propriedade do Adélio Alves dos Santos e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22168;

f2) área de terreno com 1.487,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 54, de propriedade de João Bosco Moura Tonucci, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V196 (Ponto de Partida é igual a vértice cento e noventa e seis) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário João Bosco Moura Tonucci, de coordenadas (UTM) N=7817020,017m e E=597691,049m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 275°42’44” e distância de 7,88m, tem-se V197, de coordenadas (UTM) N=7817020,799m e E=597683,212m; deste, com azimute de 275°38’18” e distância de 11,15m, tem-se o V198, de coordenadas (UTM) N=7817021,898m e E=597672,120m; deste, com azimute de 347°14’51” e distância de 156,98m, tem-se V199, de coordenadas (UTM) N=7817175,042m e E=597637,609m; deste, com azimute de 358°15’49” e distância de 39,64m, tem-se o V200, de coordenadas (UTM) N=7817214,668m e E=597636,408m; deste, com azimute de 337°42’46” e distância de 39,64m, tem-se V201, de coordenadas (UTM) N=7817251,876m e E=597650,090m; deste, com azimute de 326°14’12” e distância de 49,94m, tem-se V202, de coordenadas (UTM) N=7817294,082m e E=597676,790m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Carlos Guadalini Filho, findando assim a descrição desta faixa de vértices V196, V197, V198, V199, V200, V201, e V202, confrontando-se pelos vértices V196 na cerca de divisa de propriedade do proprietário João Bosco Moura Tonucci, pelo V202 na cerca de divisa de propriedade do Carlos Guadalini Filho e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22169;

g2) área de terreno com 560,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 55, de propriedade de Carlos Guadalini Filho, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V202 (Ponto de Partida é igual a vértice duzentos e dois) foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário João Bosco Moura Tonucci, de coordenadas (UTM) N=7817294,082m e E=597676,790m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 34°45’37” e distância de 65,26m, tem-se V203, de coordenadas (UTM) N=7817347,697m e E=597713,998m; deste, com azimute de 44°56’33” e distância de 24,80m, tem-se V204, de coordenadas (UTM) N=7814548,120m e E=597731,516m; deste, com azimute de 64°21’46” e distância de 21,96m, tem-se V205, de coordenadas (UTM) N=7817374,753m e E=597751,317m, localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Edno Portinho Magalhães, findando assim a descrição desta faixa de vértices V202, V203, V204 e V205, confrontando-se pelos vértices V202 na cerca de divisa de propriedade do proprietário João Bosco Moura Tonucci, pelo V205 na cerca de divisa de propriedade do Edno Portinho Magalhães e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22170;

h2) área de terreno com 7.469,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 56, de propriedade de Edno Portinho Magalhães, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V205 (ponto de partida igual a vértice duzentos e cinco), de coordenadas (UTM) E=597751,063m e N=7817374,849m foi localizado na cerca de divisa de propriedade do proprietário Carlos Guadalini Filho; deste, com um azimute de 73°17’56” e distância de 41,77m, tem-se V206, de coordenadas (UTM) E=597787,873m e N=7817385,794m; deste, com um azimute de 78°45’25” e distância de 5,85m, tem-se V207, de coordenadas (UTM) E=597794,097m e N=7817386,913m; deste, com um azimute de 90°00’00” e distância de 6,04m, tem-se V208, de coordenadas (UTM) E=597800,308m e N=7817386,615m; deste, com um azimute de 86°49’45” e distância de 24,11m, tem-se V209, de coordenadas (UTM) E=597824,043m e N=7817388,259m; deste, com um azimute de 76°7’1” e distância de 10,00m, tem-se V210, de coordenadas (UTM) E=597828,076m e N=7817388,895m; deste, com um azimute de 64°48’04” e distância de 1,17m, tem-se V211, de coordenadas (UTM) E=597830,786m e N=7817390,375m; deste, com um azimute de 53°48’04” e distância de 6,06m, tem-se V212, de coordenadas (UTM) E=597835,680m e N=7817393,955m; deste, com um azimute de 12°25’3” e distância de 30,81m, tem-se V213, de coordenadas (UTM) E=597842,290m e N=7817424,349m; deste, com um azimute de 7°17’44” e distância de 48,6m, tem-se V214, de coordenadas (UTM) E=597848,760m e N=7817472,549m; deste, com um azimute de 328°52’49” e distância de 22,06m, tem-se V215, de coordenadas (UTM) E=597837,216m e N=7817491,177m; deste, com um azimute de 355°17’59” e distância de 70,17m, tem-se V216, de coordenadas (UTM) E=597830,812m e N=7817561,347m; deste, com um azimute de 11°52’32” e distância de 22,12m, tem-se V217, de coordenadas (UTM) E=597826,860m e N=7817582,994m; deste, com um azimute de 5°5’53” e distância de 16,94m, tem-se V218, de coordenadas (UTM) E=597827,766m e N=7817599,866m; deste, com um azimute de 345°38’58” e distância de 36,80m, tem-se V219, de coordenadas (UTM) E=597819,296m e N=7817635,303m; deste, com um azimute de 330°43’20” e distância de 13,55m, tem-se V220, de coordenadas (UTM) E=597812,890m e N=7817647,403m; deste, com um azimute de 8°22’15” e distância de 25,00m, tem-se V221, de coordenadas (UTM) E=597818,581m e N=7817690,162m; deste, com um azimute de 5°07’52” e distância de 16,15m, tem-se V222, de coordenadas (UTM) E=597821,271m e N=7817720,124m; deste, com um azimute de 39°6’34” e distância de 16,15m, tem-se V223, de coordenadas (UTM) E=597831,759m e N=7817732,355m; deste, com um azimute de 16°47’49” e distância de 79,41m, tem-se V224, de coordenadas (UTM) E=597854,757m e N=7817808,971m; deste, com um azimute de 11°42’37” e distância de 32,97m, tem-se V225, de coordenadas (UTM) E=597861,690m e N=7817840,961m; deste, com um azimute de 9°15’27” e distância de 32,25m, tem-se V226, de coordenadas (UTM) E=597867,518m e N=7817876,742m; deste, com um azimute de 9°23’27” e distância de 173,00m, tem-se V227, de coordenadas (UTM) E=597894,737m e N=7818047,394m; deste, com um azimute de 8°54’56” e distância de 80,62m, tem-se V228, de coordenadas (UTM) E=597907,232m e N=7818127,040m; deste, com um azimute de 15°42’29” e distância de 68,00m, tem-se V229, de coordenadas (UTM) E=597925,942m e N=7818192,502m; deste, com um azimute de 348°5’10” e distância de 21,11m, tem-se V230, de coordenadas (UTM) E=597921,584m e N=7818213,156m; deste, com um azimute de 347°17’32” e distância de 16,03m, tem-se V231, de coordenadas (UTM) E=597918,270m e N=7818228,860m; deste, com um azimute de 77°46’5” e distância de 43,37m, tem-se V232, de coordenadas (UTM) E=597960,663m e N=7818238,036m; deste, com um azimute de 53°32’28” e distância de 50,97m, tem-se V233, de coordenadas (UTM) E=598001,653m e N=7818268,321m; deste, com um azimute de 343°22’12” e distância de 20,00m, tem-se V234, de coordenadas (UTM) E=597995,963m e N=7818287,496m; deste, com um azimute de 290°57’39” e distância de 74,00m, tem-se V235, de coordenadas (UTM) E=597926,865m e N=7818313,966m; deste, com um azimute de 1°29’55” e distância de 20,83m, tem-se V236, de coordenadas (UTM) E=597927,410m e N=7818334,790m; deste, com um azimute de 60°7’59” e distância de 22,00m, tem-se V237, de coordenadas (UTM) E=597946,480m e N=7818345,750m; deste, com um azimute de 36°44’28” e distância de 32,10m, tem-se V238, de coordenadas (UTM) E=597965,680m e N=7818371,470m; deste, com um azimute de 293°39’24” e distância de39,00m, tem-se V239, de coordenadas (UTM) E=597929,960m e N=7818387,120m; deste, com um azimute de 305°27’2” e distância de 44,00m, tem-se V240, de coordenadas (UTM) E=597894,124m e N=7818412,643m; deste, com um azimute de 1°22’50” e distância de 31,59m, tem-se V241, de coordenadas (UTM) E=597894,890m e N=7818444,013m; deste, com um azimute de 2°35’16” e distância de 31,59m, tem-se V242, de coordenadas (UTM) E=597896,310m e N=7818475,605m; deste, com um azimute de 37°23’18” e distância de 25,00m, tem-se V243, de coordenadas (UTM) E=597911,491m e N=7818495,467m; deste, com um azimute de 0°42’59” e distância de 20,00m, tem-se V244, de coordenadas (UTM) E=597911,721m e N=7818515,465m; deste, com um azimute de 339°54’27” e distância de 17,78m, tem-se V245, de coordenadas (UTM) E=597905,610m e N=7818532,167m; deste, com um azimute de 327°51’16” e distância de 47,80m, tem-se V246, de coordenadas (UTM) E=597880,178m e N=7818572,635m; deste, com um azimute de 321°26’29” e distância de 23,56m, tem-se V247, de coordenadas (UTM) E=597865,490m e N=7818591,060m localizado cerca de divisa de propriedade do proprietário não encontrado, findando assim a descrição desta faixa de vértices V205, V206, V207, V208, V209, V210, V211, V212, V213, V314, V215, V216, V217, V218, V219, V220, V221, V222, V223, V224, V225, V226, V227, V228, V229, V230, V231, V232, V233, V235, V236, V237, V238, V239, V240, V241, V242, V243, V244, V245 e V246, confrontando-se pelos vértices V205 com a cerca de divisa de propriedade do proprietário Carlos Guadalini Filho, pelo V247 no alinhamento da estrada vicinal e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22171; e

i2) área de terreno com a medida de 811,00m², necessária à Faixa de Servidão do interceptor Ribeirão das Neves – DN800mm, Gleba 57, de propriedade de Edno Portinho Magalhães, definida com 5,00m de largura, sendo 2,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito: o PP=V248 (Ponto de Partida é igual a vértice duzentos e quarenta e oito) foi localizado no alinhamento da estrada vicinal, de coordenadas (UTM) N=7818715,566m e E=597745,412m, onde inicia esta descrição; deste, com azimute de 309°16’21” e distância de 40,13m, tem-se V249, de coordenadas (UTM) N=7818734,805m e E=597721,901m; deste, com azimute de 309°17’45” e distância de 3,16m, tem-se V250, de coordenadas (UTM) N=7818736,804m e E=597719,458m; deste, com azimute de 349°18’42” e distância de 45,00m, tem-se V251, de coordenadas (UTM) N=7818781,024m e E=597711,111m; deste, com azimute de 332°41’50” e distância de 46,01m, tem-se V252, de coordenadas (UTM) N=7818821,905m e E=597690,009m; deste, com azimute de 336°26’01” e distância de 13,78m, tem-se V253, de coordenadas (UTM) N=7818834,532m e E=597684,501m; deste, com azimute de 359°43’48” e distância de 10,22m, tem-se o V254, de coordenadas (UTM) N=7818844,756m e E=597684,501m; deste, com azimute de 359°43’54” e distância de 11,14m, tem-se o V255, de coordenadas (UTM) N=7818856,007m e E=597684,501m; deste, com azimute de 359°46’26” e distância de 3,83m, tem-se o V256, de coordenadas (UTM) N=7818859,725m e E=597684,501m, localizado no alinhamento da estrada vicinal, findando assim a descrição desta faixa de vértices V248, V249, V250, V251, V252, V253, V254, V255 e V256, confrontando-se pelos vértices V248 no alinhamento da estrada vicinal, pelo V256 no alinhamento da estrada vicinal e pelas laterais da faixa com área remanescente do proprietário. ID: 22172.