Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à implantação de Linha de Transmissão de Energia Elétrica, de 138 kV, nos Municípios de Araguari e Indianópolis.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados nos Municípios de Araguari e Indianópolis, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 23 m, conforme as descrições perimétricas contantes no Anexo.

Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos.

Art. 2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à implantação da Linha de Transmissão de Energia Elétrica, de 138 kV, nos Municípios de Araguari e Indianópolis.

Art. 3º – A LD Celulose S/A fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 4 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 453, de 4 de setembro de 2019)

As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes:

I – inicia-se no marco 'V01-P01', de coordenadas E= 807.428,911 m e N= 7.914.526,484 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 0,64714, distante 47,14 m no rumo 84°31’13”NE do V01, km 0,60000 ; deste segue com o rumo de 19°51'28"NO, por uma distância de 11,88 m, confrontando com Vilson Caetano Costa até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°31’13”NE, por uma distância de 648,75 m, confrontando com Jânio Alves Fernandes até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 82°48'24"SE, por uma distância de 74,68 m, confrontando com estrada municipal até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 77°12'39"SE, por uma distância de 21,10 m, até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 84°31’13”SO, por uma distância de 735,75 m, confrontando com Jânio Alves Fernandes até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 19°51'28"NO, por uma distância de 11,87 m, confrontando com Vilson Caetano Costa até o marco 'V01-P01'; início da descrição deste perímetro;

II – inicia-se no marco 'V01-P03', de coordenadas E= 8.081.61,313 m e N= 7.914.596,751 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 1,38291 distante 782,91 m no rumo 84°31'13"NE do V01, km 0,60000; deste segue com o rumo de 77°12'39"NO, por uma distância de 15,20 m, confrontando com estrada municipal até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 82°48'24"NO, por uma distância de 30,70 m, até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 84°31'13"NE, por uma distância de 69,66 m, confrontando com Jânio Alves Fernandes até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 21°35'35"SE, por uma distância de 19,81 m, confrontando com Tania Aparecida Veloso Daher até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 51°08'59"SE, por uma distância de 5,68 m, até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 77°12'39"NO, por uma distância de 36,68 m, confrontando com estrada municipal até o marco 'V01-P03'; início da descrição deste perímetro;

III – inicia-se no marco 'V01-P04', de coordenadas E= 808.189,779 m e N= 7.914.599,482 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 1,41150, distante 811,50 m no rumo 84°31'13"NE do V01, km 0,600000; deste segue com o rumo de 21°35'35"NO, por uma distância de 11,97 m, confrontando com Jânio Alves Fernandes até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°31'13"NE, por uma distância de 293,32 m, confrontando com Tania Aparecida Veloso Daher até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma distância de 573,96 m, até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 73°42'00"SO, por uma distância de 53,49 m, confrontando com estrada municipal até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma distância de 522,71 m, confrontando com Tania Aparecida Veloso Daher até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 84°31'13"SO, por uma distância de 280,80 m, até o ponto '6'; deste segue com o rumo de 51°08'59"NO, por uma distância de 5,68 m, confrontando com Jânio Alves Fernandes até o ponto '7'; deste segue com o rumo de 21°35'35"NO, por uma distância de 7,84 m, até o marco 'V01-P04'; início da descrição deste perímetro;

IV – inicia-se no marco 'V02-P02', de coordenadas E= 809.041,268 m e N= 7.914.535,985 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 2,27162, distante 571,60 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km 1,70002; deste segue com o rumo de 73°42'00"NE, por uma distância de 26,75 m, confrontando com estrada municipal até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma distância de 169,45 m, confrontando com Expedito Cássio Alves Junior até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 42°47'33"SO, por uma distância de 27,62 m, confrontando com estrada municipal até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma distância de 202,45 m, confrontando com Expedito Cássio Alves Junior até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 73°42'00"NE, por uma distância de 26,75 m, confrontando com estrada municipal até o marco 'V02-P02'; início da descrição deste perímetro;

V – inicia-se no marco 'V02-P04', de coordenadas E= 809.234,488 m e N= 7.914.504,808 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 2,46733, distante 767,31 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km 1,70002; deste segue com o rumo de 42°47'33"NE, por uma distância de 13,81 m, confrontando com estrada municipal até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma distância de 598,59 m, confrontando com João Gomes de Avila até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 36°34'07"SE, por uma distância de 32,95 m, confrontando com José Eduardo Batista até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma distância de 637,48 m, confrontando com João Gomes de Avila até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 42°47'33"NE, por uma distância de 13,81 m, confrontando com estrada municipal até o marco 'V02-P04'; início da descrição deste perímetro;

VI – inicia-se no marco 'V02-P05', de coordenadas E= 809.844,630 m e N= 7.914.406,361 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 3,08536, distante 1.385,34 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km 1,70002; deste segue com o rumo de 36°34'07"NO, por uma distância de 16,48 m, confrontando com João Gomes de Avila até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma distância de 112,68 m, confrontando com José Eduardo Batista até o ponto '2'; deste segue pela faixa do córrego, por uma distância de 26,18 m, confrontando com Neomar de Pádua Carrijo e outros até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma distância de 76,60 m, confrontando com José Eduardo Batista até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 36°34'07"NO, por uma distância de 16,48 m, confrontando com João Gomes de Avila até o marco 'V02-P05'; início da descrição deste perímetro;

VII – inicia-se no marco 'V02-P06', de coordenadas E= 809.937,928 m e N= 7.914.391,307 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 3,47987, distante 1.479,85 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km 1,70002; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 13,16 m, confrontando com José Eduardo Batista até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma distância de 788,67 m, confrontando com Neomar de Pádua Carrijo e outros até o marco '2'; deste segue com o rumo de 37°40'50"SE, por uma distância de 5,26 m, confrontando com Adriano José Bernardes de Sousa até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 23°51'40"SE, por uma distância de 23,14 m, até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma distância de 817,60 m, confrontando com Neomar de Pádua Carrijo e outros até o ponto '5'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 13,03 m, confrontando com José Eduardo Batista até o marco 'V02-P06'; início da descrição deste perímetro;

VIII – inicia-se no marco 'V02-P07', de coordenadas E= 810731.681 m e N= 7914263.234 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 3,98388, distante 2.283,86 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km 1,70002; deste segue com o rumo de 23°51'40"NO, por uma distância de 9,42 m, confrontando com Neomar de Pádua Carrijo e outros até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 37°40'50"NO, por uma distância de 5,26 m, até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma distância de 358,08 m, confrontando com Adriano José Bernardes de Sousa até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 28°35'08"SE, por uma distância de 29,09 m, confrontando com Adriano José Bernardes de Sousa até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma distância de 359,44 m, confrontando com Adriano José Bernardes de Sousa até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 23°51'40"NO, por uma distância de 13,72 m, confrontando com Neomar de Pádua Carrijo e outros até o marco 'V02-P07'; início da descrição deste perímetro;

IX – inicia-se no marco V02-P08', de coordenadas E= 811.085,113 m e N= 7.914.206,207 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 4,34188, distante 2.641,87 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km 1,70002; deste segue com o rumo de 28°35'08"NO, por uma distância de 14.54 m, confrontando com Adriano José Bernardes de Sousa até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma distância de 724.61 m, confrontando com Adriano José Bernardes de Sousa até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 1°51'57"SE, por uma distância de 23.44 m, confrontando com Edson Lemos Vieira até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma distância de 711.29 m, confrontando com Adriano José Bernardes de Sousa até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 28°35'08"NO, por uma distância de 14.54 m, confrontando com Adriano José Bernardes de Sousa até o marco 'V02-P08'; início da descrição deste perímetro;

X – inicia-se no marco 'V02-P09', de coordenadas E= 811.793,899 m e N= 7.914.091,843 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 5,05986, distante 3.359,84 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km 1,70002; deste segue com o rumo de 1°51'57"NO, por uma distância de 11,72 m, confrontando com Adriano José Bernardes de Sousa até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma distância de 140,87 m, confrontando com Edson Lemos Vieira até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 13°37'59"SE, por uma distância de 24,95 m, confrontando com Aloísio Antônio Resende de Souza até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma distância de 146,05 m, confrontando com Edson Lemos Vieira até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 1°51'57"NO, por uma distância de 11,72 m, confrontando com Adriano José Bernardes de Sousa até o marco 'V02-P09'; início da descrição deste perímetro;

XI – inicia-se no marco 'V02-P10', de coordenadas E= 811.935,525 m e N= 7.914.081,253 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 5,20331, distante 3.503,29 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km 1,70002; deste segue com o rumo de 13°37'59"NO, por uma distância de 12,47 m, confrontando com Edson Lemos Vieira até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma distância de 119,31 m, confrontando com Aloísio Antônio Resende de Souza até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma distância de 66,03 m, até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 31°52'31"SO, por uma distância de 25,64 m, confrontando com Elias Ferreira de Melo até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma distância de 55,41 m, até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma distância de 110,35 m, confrontando com Aloísio Antônio Resende de Souza até o ponto '6'; deste segue com o rumo de 13°37'59"NO, por uma distância de 12,47 m, confrontando com Edson Lemos Vieira até o marco 'V02-P10'; início da descrição deste perímetro;

XII – inicia-se no marco 'V03-P01', de coordenadas E= 8.121.09,318 m e N= 7.914.044,718 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 5,37885, distante 60,72 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km 5,31813; deste segue com o rumo de 31°52'31"NE, por uma distância de 12,82 m, confrontando com Aloísio Antônio Resende de Souza até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma distância de 765,43 m, confrontando com Elias Ferreira de Melo até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 53°25'20"SE, por uma distância de 7,25 m, confrontando com estrada municipal até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 57°39'31"SO, por uma distância de 31,31 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma distância de 758,30 m, confrontando com Elias Ferreira de Melo até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 31°52'31"NE, por uma distância de 12,82 m, confrontando com Aloísio Antônio Resende de Souza até o marco 'V03-P01'; início da descrição deste perímetro;

XIII – inicia-se no marco 'V03-P02', de coordenadas E= 812.872,943 m e N= 7.913.969,122 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 6,14650, distante 828,37 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km 5,31813; deste segue com o rumo de 57°39'31"NE, por uma distância de 12,62 m, confrontando com Elias Ferreira de Melo até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 59°15'09"SE, por uma distância de 45,45 m, confrontando com estrada municipal até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma distância de 65,83 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 57°39'31"NE, por uma distância de 18,68 m, confrontando com Elias Ferreira de Melo até o marco 'V03-P02'; início da descrição deste perímetro;

XIV – inicia-se no marco 'V03-P04', de coordenadas E= 812.925,011 m e N= 7.913.963,967 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 6,19855, distante 880,42 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km 5,31813; deste segue com o rumo de 56°00'44"NO, por uma distância de 24,23 m, confrontando com estrada municipal até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma distância de 652,67 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 31°12'36"SO, por uma distância de 4,57 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 14°24'03"SE, por uma distância de 20,09 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma distância de 614,93 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 56°00'44"NO, por uma distância de 24,23 m, confrontando com estrada municipal até o marco 'V03-P04'; início da descrição deste perímetro;

XV – inicia-se no marco 'V03-P05', de coordenadas E= 813.553,999 m e N= 7.913.901,704 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 6,93061, distante 1.512,48 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km 5,31813; deste segue com o rumo de 14°24'03"NO, por uma distância de 7,85 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 31°12'36"NE, por uma distância de 4,57 m, até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma distância de 138,41 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto '3'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 29,74 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma distância de 152,23 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 14°24'02"NO, por uma distância de 12,25 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o marco 'V03-P05'; início da descrição deste perímetro;

XVI – inicia-se no marco 'V03-P06' ,de coordenadas E= 813.700,704 m e N= 7.913.887,181 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 6,97801, distante 1.659,88 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km 5,31813; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 15,06 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma distância de 200,20 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o ponto '2'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 28,18 m, confrontando com Edson Lemos Vieira até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma distância de 197,73 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o ponto '4'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 14,68 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o marco 'V03-P06'; início da descrição deste perímetro;

XVII – inicia-se no marco 'V03-P07', de coordenadas E= 813.897,875 m e N= 7.913.867,662 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 7,17617, distante 1.858,04 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km 5,31813; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 13,82 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma distância de 365,71 m, confrontando com Edson Lemos Vieira até o ponto '2'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 25,37 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto  '3'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma distância de 342,84 m, confrontando com Edson Lemos Vieira até o ponto '4'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 14,36 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o marco 'V03-P07'; início da descrição deste perímetro;

XVIII – inicia-se no marco 'V03-P08', de coordenadas E= 814.247,177 m e N= 7.913.833,082 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 7,52718, distante 2.209,05 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km 5.31813; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 13,86 m, confrontando com Edson Lemos Vieira até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma distância de 141,12 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto '2'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 26,33 m, confrontando com Carlos José da Silva até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma distância de 160,11 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto '4'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 11,51 m, confrontando com Edson Lemos Vieira até o marco 'V03-P08'; início da descrição deste perímetro;

XIX – inicia-se no marco 'V03-P09', de coordenadas E= 814.399,339 m e N= 7.913.818,028 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 7,68009, distante 2.361,96 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km 5,31813; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 12,52 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma distância de 594,46 m, confrontando com Carlos José da Silva até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 11°39'56"SO, por uma distância de 23,14 m, confrontando com Jairo Pelegrini e outros até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma distância de 579,61 m, confrontando com Carlos José da Silva até o ponto '4'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 13,81 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto 'V03-P09'; início da descrição deste perímetro;

XX – inicia-se no marco 'V03-P10', de coordenadas E= 814.984,979 m e N= 7.913.760,045 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 8,26859, distante 2.950,46 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km 5,31813; deste segue com o rumo de 11°39'56"NE, por uma distância de 11,57 m, confrontando com Carlos José da Silva até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma distância de 625,29 m, confrontando com Jairo Pelegrini e outros até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 42°40'51"SO, por uma distância de 28,82 m, confrontando com espólio de Osmoura Ferreira de Miranda até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma distância de 610,37 m, confrontando com Jairo Pelegrini e outros até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 11°39'56"NE, por uma distância de 11,57 m, confrontando com Carlos José da Silva até o marco 'V03-P10'; início da descrição deste perímetro;

XXI – inicia-se no marco 'V03-P11', de coordenadas E= 815.599,811 m e N= 7.913.699,181 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 8,88643, distante 3.568,30 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km 5,31813; deste segue com o rumo de 42°40'51"NE, por uma distância de 14,41 m, confrontando com Jairo Pelegrini e outros até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma distância de 538,24 m, confrontando com espólio de Osmaura Ferreira de Miranda até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 69°19'31"SE, por uma distância de 355,68 m, até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 36°15'49"SE, por uma distância de 42,16 m, confrontando com estrada municipal até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 69°19'31"NO, por uma distância de 387,98 m, confrontando com espólio de Osmaura Ferreira de Miranda até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma distância de 552,56 m, até o ponto '6'; deste segue com o rumo de 42°40'51"NE, por uma distância de 14,41 m, confrontando com Jairo Pelegrini e outros até o marco 'V03-P11'; início da descrição deste perímetro;

XXII – inicia-se no marco 'V04-P02', de coordenadas E= 184.212,858 m e N= 7.913.500,783 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 9,84031, distante 408,53 m no rumo 69°19'31"SE do V04, km 9,43178; deste segue com o rumo de 36°15'49"NO, por uma distância de 21,08 m, confrontando com estrada municipal até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 69°19'31"SE, por uma distância de 158,59 m, confrontando com Valssuir Bonan até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 36°12'26"SO, por uma distância de 23,88 m, confrontando com Romes José Borges até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 69°19'31"NO, por uma distância de 116,87 m, confrontando com Valssuir Bonan até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 36°15'49"NO, por uma distância de 21,08 m, confrontando com estrada municipal até o marco 'V04-P02'; início da descrição deste perímetro;

XXIII – inicia-se no marco 'V04-P03', de coordenadas E= 184.341,725 m e N= 7.913.452,151 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 9,97804, distante 546,26 m no rumo 69°19'31"SE do V04, km 9,43178; deste segue com o rumo de 36°12'26"NE, por uma distância de 11,94 m, confrontando com Valssuir Bonan até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 69°19'31"SE, por uma distância de 271,43 m, confrontando com Romes José Borges até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 41°31'53"SE, por uma distância de 49,34 m, confrontando com Oswaldo José Borges até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 69°19'31"NO, por uma distância de 321,46 m, confrontando com Romes José Borges até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 36°12'26"NE, por uma distância de 11,94 m, confrontando com Valssuir Bonan até o marco 'V04-P03'; início da descrição deste perímetro;

XXIV – inicia-se no marco 'V04-P04', de coordenadas E= 184.619,078 m e N= 7.913.347,485 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 10,27449, distante 842,71 m no rumo 69°19'31"SE do V04, km 9,43178; deste segue com o rumo de 41°31'53"NO, por uma distância de 24,67 m, confrontando com Romes José Borges até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 69°19'31"SE, por uma distância de 830,23 m, confrontando com Oswaldo José Borges até o ponto '2'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 28,55 m, confrontando com Antônio Eduardo da Silva até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 69°19'31"NO, por uma distância de 770,75 m, confrontando com Oswaldo José Borges até o ponto '4'; deste segue com o  rumo de 41°31'53"NO, por uma distância de 24,67 m, confrontando com Romes José Borges até o marco 'V04-P04'; início da descrição deste perímetro;

XXV – inicia-se no marco 'V04-P05', de coordenadas E= 185.364,848 m e N= 7.913.066,050 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 11,07160, distante 1.639,82 m no rumo 69°19'31"SE do V04, km 9,43178; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 16,13 m, confrontando com Oswaldo José Borges até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 69°19'29"SE, por uma distância de 391,04 m, confrontando com Antônio Eduardo da Silva até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 86°15'19"NE, por uma distância de 112,85 m, até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 9°07'29"SO, por uma distância de 23,60 m, confrontando com espólio de Osmoura Ferreira de Miranda até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 86°15'19"SO, por uma distância de 112,57 m, confrontando com Antônio Eduardo da Silva até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 69°19'29"NO, por uma distância de 411,85 m, até o ponto '6'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 12,42 m, confrontando com Oswaldo José Borges até o marco 'V04-P05'; início da descrição deste perímetro;

XXVI – inicia-se no marco 'V05-P01', de coordenadas E= 185.856,067 m e N= 7.912.930,480 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 11,58913, distante 112,70 m no rumo 86°15'19"NE do V05, km 11,47643; deste segue com o rumo de 9°07'29"NE, por uma distância de 11,80 m, confrontando com Antônio Eduardo da Silva até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 86°15'19"NE, por uma distância de 267,65 m, confrontando com espólio de Osmoura Ferreira de Miranda até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 39°48'56"SE, por uma distância de 28,46 m, confrontando com Luiz Alberto Simamoto até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 86°15'19"SO, por uma distância de 289,66 m, confrontando com espólio de Osmoura Ferreira de Miranda até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 9°07'29"NE, por uma distância de 11,80 m, confrontando com Antônio Eduardo da Silva até o marco 'V05-P01'; início da descrição deste perímetro;

XXVII – inicia-se no marco 'V05-P02', de coordenadas E= 186.134,130 m e N= 7.912.948,679 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 11,86780, distante 391,37 m no rumo 86°15'19"NE do V05, km 11,47643; deste segue com o rumo de 39°48'56"NO, por uma distância de 14,23 m, confrontando com espólio de Osmoura Ferreira de Miranda até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 86°15'19"NE, por uma distância de 405,46 m, confrontando com Luiz Alberto Simamoto até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 14°45'18"SE, por uma distância de 23,44 m, confrontando com espólio de Lázaro Pereira até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 86°15'19"SO, por uma distância de 393,18 m, confrontando com Luiz Alberto Simamoto até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 39°48'56"NO, por uma distância de 14,23 m, confrontando com espólio de Osmoura Ferreira de Miranda até o marco 'V05-P02'; início da descrição deste perímetro;

XXVIII – inicia-se no marco 'V05-P03', de coordenadas E= 186.532,600 m e N= 7.912.974,759 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 12,26711, distante 790,68 m no rumo 86°15'19"NE do V05, km 11,47643; deste segue com o rumo de 14°45'18"NO, por uma distância de 11,72 m, confrontando com Luiz Alberto Simamoto até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 86°15'19"NE, por uma distância de 384,44 m, confrontando com espólio de Lázaro Pereira até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 1°35'23"SO, por uma distância de 23,10 m, confrontando com Malk Aziz Ydy até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 86°15'19"SO, por uma distância de 377,81 m, confrontando com espólio de Lázaro Pereira até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 14°45'18"NO, por uma distância de 11,72 m, confrontando com Luiz Alberto Simamoto até o marco 'V05-P03'; início da descrição deste perímetro;

XXIX – inicia-se no marco 'V05-P04', de coordenadas E= 186.912,911 m e N= 7.912.999,651 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 12,64823, distante 1.171,80 m no rumo 86°15'19"NE do V05, km 11,47643; deste segue com o rumo de 1°35'23"NE, por uma distância de 11,55 m, confrontando com espólio de Lázaro Pereira até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 86°15'19"NE, por uma distância de 21,77 m, confrontando com Malk Aziz Ydy até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 55°42'14"SE, por uma distância de 1.380,75 m, até o ponto '3'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 23,93 m, confrontando com Luis Maximiano até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 55°42'14"NO, por uma distância de 1.379,39 m, confrontando com Malk Aziz Ydy até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 86°15'19"SO, por uma distância de 15,99 m, até o ponto '6'; deste segue com o rumo de 1°35'23"NE, por uma distância de 11,55 m, confrontando com espólio de Lázaro Pereira até o marco 'V05-P04'; início da descrição deste perímetro;

XXX – inicia-se no marco 'V06-P01', de coordenadas E= 188.071,588 m e N= 7.912.223,455 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 14,04679, distante 1.379,68 m no rumo 55°42'14"SE do V06, km 12,66711; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 11,87 m, confrontando com Malk Aziz Ydy até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 55°42'14"SE, por uma distância de 75,07 m, confrontando com Luis Maximiano até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 70°19'38"SO, por uma distância de 28,44 m, confrontando com Luis Maximiano até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 55°42'14"NO, por uma distância de 51,77 m, confrontando com Luis Maximiano até o ponto '4'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 12,06 m, confrontando com Malk Aziz Ydy até o marco 'V06-P01'; início da descrição deste perímetro;

XXXI – inicia-se no marco 'V06-P02', de coordenadas E= 188.124,273 m e N= 7.912.187,520 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 14,11056, distante 1.443,45 m no rumo 55°42'14"SE do V06, km 12,66711; deste segue com o rumo de 70°19'38"NE, por uma distância de 14.22 m, confrontando com Luis Maximiano até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 55°42'14"SE, por uma distância de 239.95 m, confrontando com Luis Maximiano até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 70°19'37"SO, por uma distância de 28.44 m, confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 55°42'14"NO, por uma distância de 239.95 m, confrontando com Luis Maximiano até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 70°19'38"NE, por uma distância de 14.22 m, confrontando com Luis Maximiano até o ponto 'V06-P02'; início da descrição deste perímetro;

XXXII – inicia-se no marco 'V06-P03', de coordenadas E= 188.322,502 m e N= 7.912.052,317 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 14,35055, distante 1.683,44 m no rumo 55°42'14"SE do V06, km 12,66711; deste segue com o rumo de 70°19'37"NE, por uma distância de 14,22 m, confrontando com Luis Maximiano até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 55°42'14"SE, por uma distância de 51,04 m, confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 89°11'07"SE, por uma distância de 325,55 m, até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 70°19'14"SO, por uma distância de 65,70 m, confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 89°11'07"NO, por uma distância de 270,93 m, confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 55°42'14"NO, por uma distância de 74,68 m, até o ponto '6'; deste segue com o rumo de 70°19'37"NE, por uma distância de 14,22 m, confrontando com Luis Maximiano até o marco 'V06-P03'; início da descrição deste perímetro;

XXXIII – inicia-se no marco 'V07-P01', de coordenadas E= 188.672,634 m e N= 7.912.012,655 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 14,71165, distante 2.044,54 m no rumo 89°11'07"SE do V07, km 14,41342; deste segue com o rumo de 70°19'38"NE, por uma distância de 32,85 m, confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 89°11'07"SE, por uma distância de 264,52 m, confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 70°19'38"SO, por uma distância de 65,70 m, confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 89°11'07"NO, por uma distância de 264,52 m, confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 70°19'38"NE, por uma distância de 32,85 m, confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o marco 'V07-P01'; início da descrição deste perímetro;

XXXIV – inicia-se no marco 'V07-P02', de coordenadas E= 188.937,132 m e N= 7.912.008,895 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 14,97617, distante 562,75 m no rumo 89°11'07"SE do V07, km 14,41342; deste segue com o rumo de 70°19'38"NE, por uma distância de 32,85 m, confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 89°11'07"SE, por uma distância de 59,74 m, confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 20°07'00"SE, por uma distância de 24,64 m, confrontando com D.E.R.MG (MG-029) até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 89°11'07"NO, por uma distância de 130,07 m, confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 70°19'38"NE, por uma distância de 32,85 m, confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o marco 'V07- P02'; início da descrição deste perímetro;

XXXV – inicia-se no marco 'V07-P04', de coordenadas E= 189.074.851 m e N= 7.912.006,939 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 15,11391, distante 700,49 m no rumo 89°11'07"SE do V07, km 14,41342; deste segue com o rumo de 20°07'00"NO, por uma distância de 12,32 m, confrontando com D.E.R.MG (MG-029) até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 89°11'07"SE, por uma distância de 1.054,76 m, confrontando com Clério Bessiato até o ponto '2'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 26,78 m, confrontando com Malk Aziz Ydy até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 89°11'07"NO, por uma distância de 1.059,54 m, confrontando com Clério Bessiato até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 20°07'00"NO, por uma distância de 12,32 m, confrontando com D.E.R.MG (MG-029) até o marco 'V07-P04'; início da descrição deste perímetro;

XXXVI – inicia-se no marco V07-P05', de coordenadas E= 190.131,333 m e N= 7.911.991,911 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 16,17049, distante 1.757,07 m no rumo 89°11'07"SE do V07, km 14,41342; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 13,08 m, confrontando com Clério Bessiato até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 89°11'07"SE, por uma distância de 108,00 m, confrontando com Malk Aziz Ydy até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 55°22'44"NE, por uma distância de 786,13 m, até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 35°13'19"SE, por uma distância de 23,00 m, confrontando com Afonso até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 55°22'44"SO, por uma distância de 793,72 m, confrontando com Malk Aziz Ydy até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 89°11'07"NO, por uma distância de 101,77 m, até o ponto '6'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 13,70 m, confrontando com Clério Bessiato até o marco 'V07-P05'; início da descrição deste perímetro;

XXXVII – inicia-se no marco 'V08-P01', de coordenadas E= 190.886,824 m e N= 7.912.439,204 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 17,06587, distante 789,93 m no rumo 55°22'44"NE do V08, km 16,27594; deste segue com o rumo de 35°13'19"NO, por uma distância de 11,50 m, confrontando com Malk Aziz Ydy até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 55°22'44"NE, por uma distância de 62,21 m, confrontando com Afonso até o ponto '2'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 27,16 m, confrontando com Roberto Tadash Sakazy até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 55°22'44"SO, por uma distância de 47,53 m, confrontando com Afonso até o ponto '7'; deste segue com o rumo de 35°13'19"NO, por uma distância de 11,50 m, confrontando com Malk Aziz Ydy até o marco 'V08-P01'; início da descrição deste perímetro;

XXXVIII – inicia-se no marco 'V08-P02', de coordenadas E= 190.931,846 m e N= 7.912.470,286 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 17,12058, distante 844,64 m no rumo 55°22'44"NE do V08, km 16,27594; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 13,68 m, confrontando com Afonso até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 55°22'44"NE, por uma distância de 18,90 m, confrontando com Roberto Tadash Sakazy até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 53°06'05"NE, por uma distância de 99,26 m, até o ponto '3'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 27,00 m, confrontando com José Campaner e outros; até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 53°06'05"SO, por uma distância de 85,62 m, confrontando com Roberto Tadash Sakazy até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 55°22'44"SO, por uma distância de 33,79 m, até o ponto '6'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 13,48 m, confrontando com Afonso até o marco 'V08-P02'; início da descrição deste perímetro;

XXIX – inicia-se no marco 'V09-P01', de coordenadas E= 191.028,094 m e N= 7.912.541,234 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 17,24018, distante 93,09 m no rumo 53°06'05"NE do V09, km 17,14709; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 13,17 m, confrontando com Roberto Tadash Sakazy até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 53°06'05"NE, por uma distância de 117,20 m, confrontando com José Campaner até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 67°57'54"SE, por uma distância de 26,86 m, confrontando com Grupo Ligna (Duratex S.A.) até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 53°06'05"SO, por uma distância de 145,16 m, confrontando com José Campaner até o ponto '4'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância de 13,83 m, confrontando com Roberto Tadash Sakazy até o marco 'V09-P01'; início da descrição deste perímetro;

XL – inicia-se no marco 'V09-P02', de coordenadas E= 191.132,485 m e N= 7.912.619,616 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km 17,37071, distante 223,62 m no rumo 53°06'05"NE do V09, km 17,14709; deste segue com o rumo de 67°57'54"NO, por uma distância de 13,43 m, confrontando com José Campaner até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 53°06'05"NE, por uma distância de 41,86 m, confrontando com Grupo Ligna (Duratex S.A.) até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 21°54'53"NE, por uma distância de 1.708,25 m, até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 53°51'23"NE, por uma distância de 685,86 m, até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 89°59'51"NE, por uma distância de 84,45 m, até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 0°00'09"SE, por uma distância de 23,00 m, confrontando com Grupo Ligna (Duratex S.A.) até o ponto '6'; deste segue com o rumo de 89°59'51"SO, por uma distância de 76,95 m, confrontando com Grupo Ligna (Duratex S.A.) até o ponto '7'; deste segue com o rumo de 53°51'23"SO, por uma distância de 671,78 m, até o ponto '8'; deste segue com o rumo de 21°54'53"SO, por uma distância de 1.708,09 m, até o ponto '9'; deste segue com o rumo de 53°06'05"SO, por uma distância de 34,42 m, até o ponto '10'; deste segue com o rumo de 67°57'54"NO, por uma distância de 13,43 m, confrontando com José Campaner até o marco 'V09-P02'; início da descrição deste perímetro.