Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Coroaci – Peçanha, de 34,5 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Coroaci e Peçanha.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados nos Municípios de Coroaci e Peçanha, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 20 m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo.

Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos.

Art. 2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Coroaci – Peçanha, de 34,5 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Coroaci e Peçanha.

Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 9 de agosto de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 335, de 9 de agosto de 2021)

As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes:

I – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.927.941,000 m e E=787.767,000 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 213°17'24" e distância de 10,00 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.927.932,641 m e E=787.761,511 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 303°17'24" e distância de 199,47 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.928.042,123 m e E=787.594,777 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 313°19'31" e distância de 121,61 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.928.125,562 m e E=787.506,312 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 310°36'05" e distância de 36,65 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.928.149,414 m e E=787.478,485 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 310°42'52" e distância de 268,12 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.928.324,305 m e E=787.275,259 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 246°13'25" e distância de 148,33 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.928.264,505 m e E=787.139,522 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 227°43'35" e distância de 25,63 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.928.247,267 m e E=787.120,560 m; deste segue confrontando com P02; segue com azimute de 328°32'38" e distância de 20,36 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.928.264,637 m e E=787.109,934 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 47°43'35" e distância de 25,06 m até o vértice E10, de coordenadas N=7.928.281,495 m e E=787.128,478 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 66°13'25" e distância de 164,20 m até o vértice E11, de coordenadas N=7.928.347,695 m e E=787.278,741 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 130°42'52" e distância de 280,72 m até o vértice E12, de coordenadas N=7.928.164,586 m e E=787.491,515 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 130°36'05" e distância de 37,11 m até o vértice E13, de coordenadas N=7.928.140,438 m e E=787.519,688 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 133°19'31" e distância de 120,33 m até o vértice E14, de coordenadas N=7.928.057,877 m e E=787.607,223 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 123°17'24" e distância de 197,71 m até o vértice E15, de coordenadas N=7.927.949,359 m e E=787.772,489 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 33°17'24" e distância de 10,00 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.927.941,000 m e E=787.767,000 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 16.249,00 m²;

II – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.928.255,952 m e E=787.115,247 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 148°32'38" e distância de 10,18 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.928.247,267 m e E=787.120,560 m; deste segue confrontando com P02; segue com azimute de 227°43'35" e distância de 136,46 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.928.155,474 m e E=787.019,588 m; deste segue confrontando com P02; segue com azimute de 229°52'32" e distância de 390,86 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.927.903,584 m e E=786.720,718 m; deste segue confrontando com P02; segue com azimute de 225°46'53" e distância de 5,74 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.927.899,581 m e E=786.716,605 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 343°38'00" e distância de 22,30 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.927.920,977 m e E=786.710,321 m; deste segue confrontando com P02; segue com azimute de 49°52'32" e distância de 387,23 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.928.170,526 m e E=787.006,412 m; deste segue confrontando com P02; segue com azimute de 47°43'35" e distância de 139,91 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.928.264,637 m e E=787.109,934 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de 328°32'38" e distância de 10,18 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.928.255,952 m e E=787.115,247 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 10.601,00 m²;

III – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.927.910,433 m e E=786.713,418 m; deste segue confrontando com P02; segue com azimute de 163°38'00" e distância de 11,31 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.927.899,581 m e E=786.716,605 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 225°46'53" e distância de 306,98 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.927.685,494 m e E=786.496,598 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 247°31'14" e distância de 34,28 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.927.672,388 m e E=786.464,925 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 258°37'33" e distância de 351,63 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.927.603,040 m e E=786.120,197 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 267°40'10" e distância de 172,10 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.927.596,042 m e E=785.948,242 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 258°06'41" e distância de 63,04 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.927.583,056 m e E=785.886,558 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 316°48'10" e distância de 1,51 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.927.584,155 m e E=785.885,527 m; deste segue confrontando com P04; segue com azimute de 36°05'09" e distância de 27,95 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.927.606,743 m e E=785.901,990 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 78°06'41" e distância de 44,73 m até o vértice E10, de coordenadas N=7.927.615,958 m e E=785.945,758 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 87°40'10" e distância de 172,19 m até o vértice E11, de coordenadas N=7.927.622,960 m e E=786.117,803 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 78°37'33" e distância de 348,11 m até o vértice E12, de coordenadas N=7.927.691,612 m e E=786.459,075 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 67°31'14" e distância de 28,49 m até o vértice E13, de coordenadas N=7.927.702,506 m e E=786.485,402 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 45°46'53" e distância de 309,59 m até o vértice E14, de coordenadas N=7.927.918,416 m e E=786.707,282 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 49°52'32" e distância de 3,97 m até o vértice E15, de coordenadas N=7.927.920,977 m e E=786.710,321 m; deste segue confrontando com P02; segue com azimute de 343°38'00" e distância de 10,99 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.927.910,433 m e E=786.713,418 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 18.373,00 m²;

IV – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.927.594,672 m e E=785.893,192 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 216°05'09" e distância de 13,01 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.927.584,155 m e E=785.885,527 m; deste segue confrontando com P04; segue com azimute de 316°48'10" e distância de 581,15 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.928.007,816 m e E=785.487,723 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 8°45'16" e distância de 28,19 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.928.035,676 m e E=785.492,014 m; deste segue confrontando com P04; segue com azimute de 148°04'09" e distância de 11,25 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.928.026,126 m e E=785.497,965 m; deste segue confrontando com P04; segue com azimute de 136°48'10" e distância de 577,75 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.927.604,944 m e E=785.893,442 m; deste segue confrontando com P04; segue com azimute de 78°06'41" e distância de 8,74 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.927.606,743 m e E=785.901,990 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de 36°05'09" e distância de 14,94 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.927.594,672 m e E=785.893,192 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 11.774,15 m²;

V – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.928.020,515 m e E=785.489,679 m; deste segue confrontando com P04, segue com azimute de 188°45'16" e distância de 12,85 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.928.007,816 m e E=785.487,723 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 316°48'10" e distância de 8,31 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.928.013,874 m e E=785.482,035 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 328°04'09" e distância de 163,04 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.928.152,240 m e E=785.395,807 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 321°42'35" e distância de 136,03 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.928.259,008 m e E=785.311,516 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 239°56'13" e distância de 468,57 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.928.024,277 m e E=784.905,981 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 318°05'39" e distância de 60,48 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.928.069,292 m e E=784.865,584 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 317°38'33" e distância de 91,97 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.928.137,255 m e E=784.803,617 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 317°32'01" e distância de 79,87 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.928.196,173 m e E=784.749,692 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 316°21'50" e distância de 57,16 m até o vértice E10, de coordenadas N=7.928.237,538 m e E=784.710,251 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 292°01'23" e distância de 14,46 m até o vértice E11, de coordenadas N=7.928.242,960 m e E=784.696,848 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 29°19'21" e distância de 20,16 m até o vértice E12, de coordenadas N=7.928.260,540 m e E=784.706,723 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 112°01'23" e distância de 16,21 m até o vértice E13, de coordenadas N=7.928.254,462 m e E=784.721,749 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 136°21'50" e distância de 61,67 m até o vértice E14, de coordenadas N=7.928.209,827 m e E=784.764,308 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 137°32'01" e distância de 80,09 m até o vértice E15, de coordenadas N=7.928.150,745 m e E=784.818,383 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 137°38'33" e distância de 92,07 m até o vértice E16, de coordenadas N=7.928.082,708 m e E=784.880,416 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 138°05'39" e distância de 44,32 m até o vértice E17, de coordenadas N=7.928.049,723 m e E=784.910,019 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 59°56'13" e distância de 469,64 m até o vértice E18, de coordenadas N=7.928.284,992 m e E=785.316,484 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 141°42'35" e distância de 154,46 m até o vértice E19, de coordenadas N=7.928.163,760 m e E=785.412,193 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 148°04'09" e distância de 150,92 m até o vértice E20, de coordenadas N=7.928.035,676 m e E=785.492,014 m; deste segue confrontando com P04; segue com azimute de 8°45'16" e distância de 15,34 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.928.020,515 m e E=785.489,679 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 21.501,85 m²;

VI – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.928.251,750 m e E=784.701,785 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 209°19'21" e distância de 10,08 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.928.242,960 m e E=784.696,848 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 292°01'23" e distância de 79,28 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.928.272,689 m e E=784.623,350 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 290°47'39" e distância de 84,19 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.928.302,578 m e E=784.544,642 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 288°26'06" e distância de 88,72 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.928.330,633 m e E=784.460,477 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 292°47'26" e distância de 126,43 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.928.379,608 m e E=784.343,919 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 259°05'27" e distância de 199,13 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.928.341,921 m e E=784.148,387 m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute de 326°00'02" e distância de 21,74 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.928.359,946 m e E=784.136,230 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 79°05'27" e distância de 213,71 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.928.400,392 m e E=784.346,081 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 112°47'26" e distância de 131,73 m até o vértice E10, de coordenadas N=7.928.349,367 m e E=784.467,523 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 108°26'06" e distância de 88,37 m até o vértice E11, de coordenadas N=7.928.321,422 m e E=784.551,358 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 110°47'39" e distância de 84,82 m até o vértice E12, de coordenadas N=7.928.291,311 m e E=784.630,650 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 112°01'23" e distância de 82,06 m até o vértice E13, de coordenadas N=7.928.260,540 m e E=784.706,723 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 29°19'21" e distância de 10,08 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.928.251,750 m e E=784.701,785 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 11.784,00 m²;

VII – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.928.350,934 m e E=784.142,309 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 146°00'02" e distância de 10,87 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.928.341,921 m e E=784.148,387 m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute de 259°05'27" e distância de 162,19 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.928.311,227 m e E=783.989,132 m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute de 256°17'35" e distância de 41,59 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.928.301,372 m e E=783.948,726 m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute de 252°05'29" e distância de 307,01 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.928.206,966 m e E=783.656,590 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 53°28'23" e distância de 62,64 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.928.244,252 m e E=783.706,929 m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute de 72°05'29" e distância de 248,38 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.928.320,628 m e E=783.943,274 m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute de 76°17'35" e distância de 42,81 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.928.330,773 m e E=783.984,868 m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute de 79°05'27" e distância de 154,15 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.928.359,946 m e E=784.136,230 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 326°00'02" e distância de 10,87 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.928.350,934 m e E=784.142,309 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 9.561,00 m²;

VIII – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.928.225,609 m e E=783.681,759 m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute de 233°28'23" e distância de 31,32 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.928.206,966 m e E=783.656,590 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 252°05'29" e distância de 107,94 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.928.173,775 m e E=783.553,880 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 278°04'24" e distância de 145,43 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.928.194,199 m e E=783.409,894 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 286°10'47" e distância de 368,50 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.928.296,881 m e E=783.055,989 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 265°14'11" e distância de 22,46 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.928.295,016 m e E=783.033,611 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 267°45'15" e distância de 52,51 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.928.292,959 m e E=782.981,140 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 282°01'50" e distância de 122,95 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.928.318,585 m e E=782.860,892 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 248°10'50" e distância de 586,31 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.928.100,665 m e E=782.316,588 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 249°46'30" e distância de 22,67 m até o vértice E10, de coordenadas N=7.928.092,828 m e E=782.295,316 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 275°28'39" e distância de 143,28 m até o vértice E11, de coordenadas N=7.928.106,504 m e E=782.152,692 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 216°20'57" e distância de 480,25 m até o vértice E12, de coordenadas N=7.927.719,706 m e E=781.868,048 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 235°37'11" e distância de 48,68 m até o vértice E13, de coordenadas N=7.927.692,216 m e E=781.827,870 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 246°22'14" e distância de 69,72 m até o vértice E14, de coordenadas N=7.927.664,269 m e E=781.763,993 m; deste segue confrontando com P09; segue com azimute de 319°41'31" e distância de 21,97 m até o vértice E15, de coordenadas N=7.927.681,019 m e E=781.749,784 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 76°05'15" e distância de 6,17 m até o vértice E16, de coordenadas N=7.927.682,502 m e E=781.755,771 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 66°22'14" e distância de 68,07 m até o vértice E17, de coordenadas N=7.927.709,784 m e E=781.818,130 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 55°37'11" e distância de 43,41 m até o vértice E18, de coordenadas N=7.927.734,294 m e E=781.853,952 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 36°20'57" e distância de 488,20 m até o vértice E19, de coordenadas N=7.928.127,496 m e E=782.143,308 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 95°28'39" e distância de 150,06 m até o vértice E20, de coordenadas N=7.928.113,172 m e E=782.292,684 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 69°46'30" e distância de 17,82 m até o vértice E21, de coordenadas N=7.928.119,335 m e E=782.309,412 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 68°10'50" e distância de 592,12 m até o vértice E22, de coordenadas N=7.928.339,415 m e E=782.859,108 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 102°01'50" e distância de 126,53 m até o vértice E23, de coordenadas N=7.928.313,041 m e E=782.982,860 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 87°45'15" e distância de 49,57 m até o vértice E24, de coordenadas N=7.928.314,984 m e E=783.032,389 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 85°14'11" e distância de 25,71 m até o vértice E25, de coordenadas N=7.928.317,119 m e E=783.058,011 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 106°10'47" e distância de 370,78 m até o vértice E26, de coordenadas N=7.928.213,801 m e E=783.414,106 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 98°04'24" e distância de 139,40 m até o vértice E27, de coordenadas N=7.928.194,225 m e E=783.552,120 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 72°05'29" e distância de 162,69 m até o vértice E28, de coordenadas N=7.928.244,252 m e E=783.706,929 m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute de 53°28'23" e distância de 31,32 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.928.225,609 m e E=783.681,759 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 44.111,00 m²;

IX – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.927.672,506 m e E=781.757,006 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 139°41'31" e distância de 10,80 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.927.664,269 m e E=781.763,993 m; deste segue confrontando com P09; segue com azimute de 246°22'14" e distância de 1,93 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.927.663,498 m e E=781.762,229 m; deste segue confrontando com P09; segue com azimute de 256°05'15" e distância de 113,73 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.927.636,152 m e E=781.651,834 m; deste segue confrontando com P09; segue com azimute de 262°48'30" e distância de 304,12 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.927.598,079 m e E=781.350,106 m; deste segue confrontando com A – ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute de 15°56'32" e distância de 12,64 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.927.610,236 m e E=781.353,579 m; deste segue confrontando com A – ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute de 24°17'06" e distância de 9,82 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.927.619,186 m e E=781.357,617 m; deste segue confrontando com P09; segue com azimute de 82°48'30" e distância de 292,85 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.927.655,848 m e E=781.648,166 m; deste segue confrontando com P09; segue com azimute de 76°05'15" e distância de 104,69 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.927.681,019 m e E=781.749,784 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 319°41'31" e distância de 11,16 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.927.672,506 m e E=781.757,006 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 8.183,00 m²;

X – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.927.608,085 m e E=781.349,523 m; deste segue confrontando com A – ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute de 195°37'05" e distância de 10,85 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.927.597,637 m e E=781.346,603 m; deste segue confrontando com P09.1; segue com azimute de 262°48'30" e distância de 5,77 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.927.596,915 m e E=781.340,878 m; deste segue confrontando com P09.1; segue com azimute de 195°20'00" e distância de 58,45 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.927.540,545 m e E=781.325,422 m; deste segue confrontando com P09.1; segue com azimute de 204°56'38" e distância de 144,81 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.927.409,241 m e E=781.264,350 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 291°29'35" e distância de 23,43 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.927.417,825 m e E=781.242,550 m; deste segue confrontando com P09.1; segue com azimute de 55°10'32" e distância de 6,73 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.927.421,667 m e E=781.248,072 m; deste segue confrontando com P09.1; segue com azimute de 24°56'38" e distância de 138,73 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.927.547,455 m e E=781.306,578 m; deste segue confrontando com P09.1; segue com azimute de 15°20'00" e distância de 70,13 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.927.615,085 m e E=781.325,122 m; deste segue confrontando com P09.1; segue com azimute de 82°48'30" e distância de 28,38 m até o vértice E10, de coordenadas N=7.927.618,638 m e E=781.353,280 m; deste segue confrontando com A – ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute de 200°52'51" e distância de 8,47 m até o vértice E11, de coordenadas N=7.927.610,728 m e E=781.350,262 m; deste segue confrontando com A – ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute de 15°37'05" e distância de 2,75 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.927.608,085 m e E=781.349,523 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 4.523,00 m²;

XI – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.927.413,422 m e E=781.253,732 m; deste segue confrontando com P09.1; segue com azimute de 111°29'35" e distância de 11,41 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.927.409,241 m e E=781.264,350 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 204°56'38" e distância de 1,00 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.927.408,333 m e E=781.263,928 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 235°10'32" e distância de 30,73 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.927.390,786 m e E=781.238,703 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 235°16'53" e distância de 308,02 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.927.215,351 m e E=780.985,520 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 223°49'51" e distância de 33,37 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.927.191,278 m e E=780.962,409 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 220°36'05" e distância de 20,15 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.927.175,979 m e E=780.949,295 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 243°08'44" e distância de 91,57 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.927.134,614 m e E=780.867,599 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 254°53'49" e distância de 431,45 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.927.022,196 m e E=780.451,051 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 261°28'09" e distância de 47,42 m até o vértice E10, de coordenadas N=7.927.015,162 m e E=780.404,156 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 353°17'59" e distância de 20,01 m até o vértice E11, de coordenadas N=7.927.035,035 m e E=780.401,821 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 81°28'09" e distância de 45,63 m até o vértice E12, de coordenadas N=7.927.041,804 m e E=780.446,949 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 74°53'49" e distância de 428,24 m até o vértice E13, de coordenadas N=7.927.153,386 m e E=780.860,401 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 63°08'44" e distância de 85,53 m até o vértice E14, de coordenadas N=7.927.192,021 m e E=780.936,705 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 40°36'05" e distância de 16,73 m até o vértice E15, de coordenadas N=7.927.204,722 m e E=780.947,591 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 43°49'51" e distância de 35,94 m até o vértice E16, de coordenadas N=7.927.230,649 m e E=780.972,480 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 55°16'53" e distância de 310,01 m até o vértice E17, de coordenadas N=7.927.407,214 m e E=781.227,297 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 55°10'32" e distância de 18,58 m até o vértice E18, de coordenadas N=7.927.417,825 m e E=781.242,550 m; deste segue confrontando com P09.1; segue com azimute de 291°29'35" e distância de 12,02 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.927.413,422 m e E=781.253,732 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 19.051,00 m²;

XII – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.927.025,098 m e E=780.402,989 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 173°17'59" e distância de 10,01 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.927.015,162 m e E=780.404,156 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 261°28'09" e distância de 5,21 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.927.014,388 m e E=780.399,000 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 180°00'00" e distância de 8,05 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.927.006,338 m e E=780.399,000 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 254°55'20" e distância de 233,35 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.926.945,636 m e E=780.173,686 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 242°06'10" e distância de 47,40 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.926.923,460 m e E=780.131,798 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 249°28'08" e distância de 10,92 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.926.919,630 m e E=780.121,569 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 249°12'44" e distância de 34,95 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.926.907,225 m e E=780.088,892 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 263°36'41" e distância de 3,71 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.926.906,812 m e E=780.085,205 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 275°27'57" e distância de 5,50 m até o vértice E10, de coordenadas N=7.926.907,336 m e E=780.079,732 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 277°24'07" e distância de 31,12 m até o vértice E11, de coordenadas N=7.926.911,345 m e E=780.048,870 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 76°04'31" e distância de 33,52 m até o vértice E12, de coordenadas N=7.926.919,411 m e E=780.081,404 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 62°06'10" e distância de 96,08 m até o vértice E13, de coordenadas N=7.926.964,364 m e E=780.166,314 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 74°55'20" e distância de 220,27 m até o vértice E14, de coordenadas N=7.927.021,662 m e E=780.379,000 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 0°00'00" e distância de 9,95 m até o vértice E15, de coordenadas N=7.927.031,612 m e E=780.379,000 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 81°28'09" e distância de 23,08 m até o vértice E16, de coordenadas N=7.927.035,035 m e E=780.401,821 m; deste segue confrontando com P10; segue com azimute de 353°17'59" e distância de 10,01 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.927.025,098 m e E=780.402,989 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 7.002,00 m²;

XIII – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.926.907,803 m e E=780.076,137 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 97°24'07" e distância de 3,63 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.926.907,336 m e E=780.079,732 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 95°27'57" e distância de 5,50 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.926.906,812 m e E=780.085,205 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 83°36'41" e distância de 3,71 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.926.907,225 m e E=780.088,892 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 69°12'44" e distância de 34,95 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.926.919,630 m e E=780.121,569 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 69°28'08" e distância de 10,92 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.926.923,460 m e E=780.131,798 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 242°06'10" e distância de 48,88 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.926.900,589 m e E=780.088,596 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 256°04'31" e distância de 125,16 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.926.870,470 m e E=779.967,118 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 247°41'38" e distância de 40,16 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.926.855,227 m e E=779.929,962 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 233°19'33" e distância de 117,21 m até o vértice E10, de coordenadas N=7.926.785,224 m e E=779.835,958 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 247°45'04" e distância de 22,31 m até o vértice E11, de coordenadas N=7.926.776,778 m e E=779.815,312 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 217°13'18" e distância de 552,49 m até o vértice E12, de coordenadas N=7.926.336,833 m e E=779.481,114 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 233°12'20" e distância de 454,22 m até o vértice E13, de coordenadas N=7.926.064,779 m e E=779.117,378 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 199°58'59" e distância de 83,15 m até o vértice E14, de coordenadas N=7.925.986,635 m e E=779.088,962 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 245°33'22" e distância de 25,53 m até o vértice E15, de coordenadas N=7.925.976,072 m e E=779.065,725 m; deste segue confrontando com P13; segue com azimute de 272°46'49" e distância de 25,90 m até o vértice E16, de coordenadas N=7.925.977,329 m e E=779.039,858 m; deste segue confrontando com P13; segue com azimute de 237°57'52" e distância de 3,51 m até o vértice E17, de coordenadas N=7.925.975,464 m e E=779.036,878 m; deste segue confrontando com P13; segue com azimute de 271°20'47" e distância de 9,96 m até o vértice E18, de coordenadas N=7.925.975,698 m e E=779.026,923 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 21°26'52" e distância de 6,16 m até o vértice E19, de coordenadas N=7.925.981,427 m e E=779.029,174 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 65°33'22" e distância de 48,18 m até o vértice E20, de coordenadas N=7.926.001,365 m e E=779.073,038 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 19°58'59" e distância de 80,72 m até o vértice E21, de coordenadas N=7.926.077,221 m e E=779.100,622 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 53°12'20" e distância de 457,38 m até o vértice E22, de coordenadas N=7.926.351,167 m e E=779.466,886 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 37°13'18" e distância de 555,14 m até o vértice E23, de coordenadas N=7.926.793,222 m e E=779.802,688 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 67°45'04" e distância de 25,23 m até o vértice E24, de coordenadas N=7.926.802,776 m e E=779.826,042 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 53°19'33" e distância de 117,20 m até o vértice E25, de coordenadas N=7.926.872,773 m e E=779.920,038 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 67°41'38" e distância de 44,15 m até o vértice E26, de coordenadas N=7.926.889,530 m e E=779.960,882 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 76°04'31" e distância de 90,65 m até o vértice E27, de coordenadas N=7.926.911,345 m e E=780.048,870 m; deste segue confrontando com P11; segue com azimute de 277°24'07" e distância de 27,50 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.926.907,803 m e E=780.076,137 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 28.735,14 m²;

XIV – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.925.977,133 m e E=779.043,892 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 92°46'49" e distância de 21,86 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.925.976,072 m e E=779.065,725 m; deste segue confrontando com P13; segue com azimute de 245°33'22" e distância de 22,96 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.925.966,573 m e E=779.044,826 m; deste segue confrontando com P13; segue com azimute de 201°26'52" e distância de 25,06 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.925.943,248 m e E=779.035,663 m; deste segue confrontando com P13; segue com azimute de 190°20'42" e distância de 130,29 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.925.815,073 m e E=779.012,266 m; deste segue confrontando com P13; segue com azimute de 225°39'31" e distância de 20,03 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.925.801,070 m e E=778.997,937 m; deste segue confrontando com P14; segue com azimute de 325°41'02" e distância de 20,31 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.925.817,845 m e E=778.986,487 m; deste segue confrontando com P13; segue com azimute de 45°39'31" e distância de 10,13 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.925.824,927 m e E=778.993,734 m; deste segue confrontando com P13; segue com azimute de 10°20'42" e distância de 125,87 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.925.948,752 m e E=779.016,337 m; deste segue confrontando com P13; segue com azimute de 21°26'52" e distância de 28,95 m até o vértice E10, de coordenadas N=7.925.975,698 m e E=779.026,923 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 91°20'47" e distância de 9,96 m até o vértice E11, de coordenadas N=7.925.975,464 m e E=779.036,878 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 57°57'52" e distância de 3,51 m até o vértice E12, de coordenadas N=7.925.977,329 m e E=779.039,858 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 272°46'49" e distância de 4,04 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.925.977,133 m e E=779.043,892 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 3.603,00 m²;

XV – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.925.809,458 m e E=778.992,212 m; deste segue confrontando com P13; segue com azimute de 145°41'02" e distância de 10,16 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.925.801,070 m e E=778.997,937 m; deste segue confrontando com P14; segue com azimute de 225°39'31" e distância de 40,61 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.925.772,689 m e E=778.968,897 m; deste segue confrontando com P14; segue com azimute de 181°24'52" e distância de 76,72 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.925.695,989 m e E=778.967,003 m; deste segue confrontando com P14; segue com azimute de 178°42'46" e distância de 91,97 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.925.604,042 m e E=778.969,069 m; deste segue confrontando com P14; segue com azimute de 214°01'40" e distância de 144,36 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.925.484,404 m e E=778.888,288 m; deste segue confrontando com P14; segue com azimute de 304°01'40" e distância de 20,00 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.925.495,596 m e E=778.871,712 m; deste segue confrontando com P14; segue com azimute de 34°01'40" e distância de 137,99 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.925.609,958 m e E=778.948,931 m; deste segue confrontando com P14; segue com azimute de 358°42'46" e distância de 86,08 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.925.696,011 m e E=778.946,997 m; deste segue confrontando com P14; segue com azimute de 1°24'52" e distância de 85,33 m até o vértice E10, de coordenadas N=7.925.781,311 m e E=778.949,103 m; deste segue confrontando com P14; segue com azimute de 45°39'31" e distância de 52,27 m até o vértice E11, de coordenadas N=7.925.817,845 m e E=778.986,487 m; deste segue confrontando com P13; segue com azimute de 325°41'02" e distância de 10,16 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.925.809,458 m e E=778.992,212 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 7.153,00 m².