Decreto com Numeração Especial nº 240, de 10/03/2026

Texto Original

Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Curral de Dentro – Santa Cruz de Salinas, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Curral de Dentro e Santa Cruz de Salinas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados nos Municípios de Curral de Dentro e Santa Cruz de Salinas, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo.

Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos.

Art. 2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Curral de Dentro – Santa Cruz de Salinas, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Curral de Dentro e Santa Cruz de Salinas.

Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 10 de março de 2026; 238º da Inconfidência Mineira e 205º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 240, de 10 de março de 2026)

As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes:

I – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pela coordenada UTM N=8.236.551,000 m e E=194.735,000 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 7,50 m e azimute de 52°32'58" até encontrar o vértice E02, definido pela coordenada UTM N=8.236.555,561 m e E=194.740,954 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 118,54 m e azimute de 142°32'58" até encontrar o vértice E03, definido pela coordenada UTM N=8.236.461,458 m e E=194.813,033 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 206,35 m e azimute de 144°31'48" até encontrar o vértice E04, definido pela coordenada UTM N=8.236.293,404 m e E=194.932,771 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 60,83 m e azimute de 249°26'38" até encontrar o vértice E05, definido pela coordenada UTM N=8.236.272,045 m e E=194.875,814 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 67,66 m e azimute de 246°30'05" até encontrar o vértice E06, definido pela coordenada UTM N=8.236.245,068 m e E=194.813,766 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 332,47 m e azimute de 157°21'36" até encontrar o vértice E07, definido pela coordenada UTM N=8.235.938,219 m e E=194.941,747 m, deste, segue confrontando neste trecho com P002 - espólio de João Alves Teixeira, com distância de 4,21 m e azimute de 238°14'38" até encontrar o vértice E08, definido pela coordenada UTM N=8.235.936,002 m e E=194.938,166 m, deste, segue confrontando neste trecho com P002 - espólio de João Alves Teixeira, com distância de 12,61 m e azimute de 216°39'41" até encontrar o vértice E09, definido pela coordenada UTM N=8.235.925,888 m e E=194.930,638 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 354,35 m e azimute de 337°21'36" até encontrar o vértice E010, definido pela coordenada UTM N=8.236.252,932 m e E=194.794,234 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 82,82 m e azimute de 66°30'05" até encontrar o vértice E011, definido pela coordenada UTM N=8.236.285,955 m e E=194.870,186 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 41,70 m e azimute de 69°26'38" até encontrar o vértice E012, definido pela coordenada UTM N=8.236.300,596 m e E=194.909,229 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 186,57 m e azimute de 324°31'48" até encontrar o vértice E013, definido pela coordenada UTM N=8.236.452,542 m e E=194.800,967 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 118,28 m e azimute de 322°32'58" até encontrar o vértice E014, definido pela coordenada UTM N=8.236.546,439 m e E=194.729,046 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 7,50 m e azimute de 52°32'58" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 11.761,90 m²;

II – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pela coordenada UTM N=8.235.932,885 m e E=194.935,846 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 3,89 m e azimute de 36°39'41" até encontrar o vértice E02, definido pela coordenada UTM N=8.235.936,002 m e E=194.938,166 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 4,21 m e azimute de 58°14'38" até encontrar o vértice E03, definido pela coordenada UTM N=8.235.938,219 m e E=194.941,747 m, deste, segue confrontando neste trecho com P002 - espólio de João Alves Teixeira, com distância de 1.059,04 m e azimute de 157°21'36" até encontrar o vértice E04, definido pela coordenada UTM N=8.234.960,790 m e E=195.349,415 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 5,00 m e azimute de 239°58'18" até encontrar o vértice E05, definido pela coordenada UTM N=8.234.958,289 m e E=195.345,087 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 10,12 m e azimute de 254°20'16" até encontrar o vértice E06, definido pela coordenada UTM N=8.234.955,557 m e E=195.335,345 m, deste, segue confrontando neste trecho com P002 - espólio de João Alves Teixeira, com distância de 1.051,35 m e azimute de 337°21'36" até encontrar o vértice E07, definido pela coordenada UTM N=8.235.925,888 m e E=194.930,638 m, deste, segue confrontando neste trecho com P001 - Ariston Ferreira de Miranda, com distância de 8,72 m e azimute de 36°39'41" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 15.843,92 m²;

III – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pela coordenada UTM N=8.234.957,597 m e E=195.342,621 m, deste, segue confrontando neste trecho com P002 - espólio de João Alves Teixeira, com distância de 2,56 m e azimute de 74°20'16" até encontrar o vértice E02, definido pela coordenada UTM N=8.234.958,289 m e E=195.345,087 m, deste, segue confrontando neste trecho com P002 - espólio de João Alves Teixeira, com distância de 5,00 m e azimute de 59°58'18" até encontrar o vértice E03, definido pela coordenada UTM N=8.234.960,790 m e E=195.349,415 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 14,51 m e azimute de 157°21'36" até encontrar o vértice E04, definido pela coordenada UTM N=8.234.947,401 m e E=195.354,999 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 12,50 m e azimute de 67°21'36" até encontrar o vértice E05, definido pela coordenada UTM N=8.234.952,213 m e E=195.366,536 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 126,11 m e azimute de 157°21'36" até encontrar o vértice E06, definido pela coordenada UTM N=8.234.835,821 m e E=195.415,081 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 12,34 m e azimute de 238°45'39" até encontrar o vértice E07, definido pela coordenada UTM N=8.234.829,423 m e E=195.404,531 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 12,50 m e azimute de 328°45'39" até encontrar o vértice E08, definido pela coordenada UTM N=8.234.840,110 m e E=195.398,049 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 34,68 m e azimute de 238°45'39" até encontrar o vértice E09, definido pela coordenada UTM N=8.234.822,127 m e E=195.368,401 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 12,50 m e azimute de 148°45'39" até encontrar o vértice E010, definido pela coordenada UTM N=8.234.811,440 m e E=195.374,884 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 44,16 m e azimute de 238°45'39" até encontrar o vértice E011, definido pela coordenada UTM N=8.234.788,536 m e E=195.337,124 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 62,52 m e azimute de 253°44'23" até encontrar o vértice E012, definido pela coordenada UTM N=8.234.771,030 m e E=195.277,101 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 55,85 m e azimute de 306°23'04" até encontrar o vértice E013, definido pela coordenada UTM N=8.234.804,158 m e E=195.232,142 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 104,02 m e azimute de 299°13'58" até encontrar o vértice E014, definido pela coordenada UTM N=8.234.854,959 m e E=195.141,366 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 94,39 m e azimute de 210°17'30" até encontrar o vértice E015, definido pela coordenada UTM N=8.234.773,455 m e E=195.093,755 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 105,15 m e azimute de 193°32'09" até encontrar o vértice E016, definido pela coordenada UTM N=8.234.671,226 m e E=195.069,144 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 95,98 m e azimute de 176°31'54" até encontrar o vértice E017, definido pela coordenada UTM N=8.234.575,426 m e E=195.074,950 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 77,73 m e azimute de 175°17'32" até encontrar o vértice E018, definido pela coordenada UTM N=8.234.497,954 m e E=195.081,330 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 11,04 m e azimute de 135°00'00" até encontrar o vértice E019, definido pela coordenada UTM N=8.234.490,145 m e E=195.089,139 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 853,58 m e azimute de 118°52'43" até encontrar o vértice E020, definido pela coordenada UTM N=8.234.077,904 m e E=195.836,576 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 62,35 m e azimute de 137°47'34" até encontrar o vértice E021, definido pela coordenada UTM N=8.234.031,719 m e E=195.878,465 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 551,36 m e azimute de 143°20'17" até encontrar o vértice E022, definido pela coordenada UTM N=8.233.589,431 m e E=196.207,679 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 18,86 m e azimute de 139°50'38" até encontrar o vértice E023, definido pela coordenada UTM N=8.233.575,019 m e E=196.219,840 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 12,50 m e azimute de 229°50'38" até encontrar o vértice E024, definido pela coordenada UTM N=8.233.566,958 m e E=196.210,286 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 29,46 m e azimute de 139°50'38" até encontrar o vértice E025, definido pela coordenada UTM N=8.233.544,442 m e E=196.229,284 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 12,31 m e azimute de 296°10'29" até encontrar o vértice E026, definido pela coordenada UTM N=8.233.549,870 m e E=196.218,240 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 12,37 m e azimute de 323°41'37" até encontrar o vértice E027, definido pela coordenada UTM N=8.233.559,842 m e E=196.210,913 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 32,89 m e azimute de 323°49'06" até encontrar o vértice E028, definido pela coordenada UTM N=8.233.586,390 m e E=196.191,496 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 16,44 m e azimute de 324°02'29" até encontrar o vértice E029, definido pela coordenada UTM N=8.233.599,701 m e E=196.181,840 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 16,49 m e azimute de 323°37'29" até encontrar o vértice E030, definido pela coordenada UTM N=8.233.612,980 m e E=196.172,058 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 16,52 m e azimute de 323°44'06" até encontrar o vértice E031, definido pela coordenada UTM N=8.233.626,297 m e E=196.162,288 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 16,26 m e azimute de 324°02'37" até encontrar o vértice E032, definido pela coordenada UTM N=8.233.639,458 m e E=196.152,742 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 16,81 m e azimute de 323°43'15" até encontrar o vértice E033, definido pela coordenada UTM N=8.233.653,013 m e E=196.142,792 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 16,32 m e azimute de 323°49'04" até encontrar o vértice E034, definido pela coordenada UTM N=8.233.666,187 m e E=196.133,156 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 8,38 m e azimute de 323°57'25" até encontrar o vértice E035, definido pela coordenada UTM N=8.233.672,961 m e E=196.128,227 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 8,08 m e azimute de 324°02'25" até encontrar o vértice E036, definido pela coordenada UTM N=8.233.679,505 m e E=196.123,480 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 8,49 m e azimute de 323°07'42" até encontrar o vértice E037, definido pela coordenada UTM N=8.233.686,294 m e E=196.118,387 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 7,89 m e azimute de 323°53'10" até encontrar o vértice E038, definido pela coordenada UTM N=8.233.692,666 m e E=196.113,738 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 16,25 m e azimute de 323°52'29" até encontrar o vértice E039, definido pela coordenada UTM N=8.233.705,796 m e E=196.104,155 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 16,69 m e azimute de 323°47'42" até encontrar o vértice E040, definido pela coordenada UTM N=8.233.719,265 m e E=196.094,295 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 8,43 m e azimute de 323°59'45" até encontrar o vértice E041, definido pela coordenada UTM N=8.233.726,084 m e E=196.089,341 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 8,06 m e azimute de 323°45'07" até encontrar o vértice E042, definido pela coordenada UTM N=8.233.732,586 m e E=196.084,574 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 16,68 m e azimute de 323°47'28" até encontrar o vértice E043, definido pela coordenada UTM N=8.233.746,040 m e E=196.074,723 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 16,48 m e azimute de 323°56'52" até encontrar o vértice E044, definido pela coordenada UTM N=8.233.759,360 m e E=196.065,027 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 16,56 m e azimute de 323°38'49" até encontrar o vértice E045, definido pela coordenada UTM N=8.233.772,694 m e E=196.055,213 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 16,92 m e azimute de 323°34'53" até encontrar o vértice E046, definido pela coordenada UTM N=8.233.786,312 m e E=196.045,166 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 16,01 m e azimute de 323°54'14" até encontrar o vértice E047, definido pela coordenada UTM N=8.233.799,251 m e E=196.035,733 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 25,21 m e azimute de 323°44'41" até encontrar o vértice E048, definido pela coordenada UTM N=8.233.819,577 m e E=196.020,826 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 32,90 m e azimute de 323°58'06" até encontrar o vértice E049, definido pela coordenada UTM N=8.233.846,185 m e E=196.001,471 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 24,24 m e azimute de 323°38'49" até encontrar o vértice E050, definido pela coordenada UTM N=8.233.865,709 m e E=195.987,102 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 74,89 m e azimute de 323°37'28" até encontrar o vértice E051, definido pela coordenada UTM N=8.233.926,010 m e E=195.942,684 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 16,77 m e azimute de 321°45'20" até encontrar o vértice E052, definido pela coordenada UTM N=8.233.939,177 m e E=195.932,306 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 8,21 m e azimute de 321°43'33" até encontrar o vértice E053, definido pela coordenada UTM N=8.233.945,624 m e E=195.927,219 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 12,45 m e azimute de 320°51'51" até encontrar o vértice E054, definido pela coordenada UTM N=8.233.955,278 m e E=195.919,364 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 13,02 m e azimute de 319°19'43" até encontrar o vértice E055, definido pela coordenada UTM N=8.233.965,150 m e E=195.910,881 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 8,70 m e azimute de 317°22'44" até encontrar o vértice E056, definido pela coordenada UTM N=8.233.971,554 m e E=195.904,988 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 8,48 m e azimute de 317°54'47" até encontrar o vértice E057, definido pela coordenada UTM N=8.233.977,846 m e E=195.899,305 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 8,13 m e azimute de 317°00'38" até encontrar o vértice E058, definido pela coordenada UTM N=8.233.983,790 m e E=195.893,764 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 8,35 m e azimute de 315°49'13" até encontrar o vértice E059, definido pela coordenada UTM N=8.233.989,776 m e E=195.887,947 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 4,02 m e azimute de 315°29'21" até encontrar o vértice E060, definido pela coordenada UTM N=8.233.992,645 m e E=195.885,127 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 21,78 m e azimute de 314°15'38" até encontrar o vértice E061, definido pela coordenada UTM N=8.234.007,848 m e E=195.869,526 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 23,17 m e azimute de 312°08'58" até encontrar o vértice E062, definido pela coordenada UTM N=8.234.023,396 m e E=195.852,348 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 18,70 m e azimute de 310°45'55" até encontrar o vértice E063, definido pela coordenada UTM N=8.234.035,605 m e E=195.838,187 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 1,81 m e azimute de 309°01'38" até encontrar o vértice E064, definido pela coordenada UTM N=8.234.036,746 m e E=195.836,779 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 26,04 m e azimute de 317°47'34" até encontrar o vértice E065, definido pela coordenada UTM N=8.234.056,036 m e E=195.819,284 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 852,90 m e azimute de 298°52'43" até encontrar o vértice E066, definido pela coordenada UTM N=8.234.467,946 m e E=195.072,448 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 25,03 m e azimute de 315°00'00" até encontrar o vértice E067, definido pela coordenada UTM N=8.234.485,642 m e E=195.054,751 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 88,12 m e azimute de 355°17'32" até encontrar o vértice E068, definido pela coordenada UTM N=8.234.573,465 m e E=195.047,519 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 100,38 m e azimute de 356°31'54" até encontrar o vértice E069, definido pela coordenada UTM N=8.234.673,665 m e E=195.041,446 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 113,31 m e azimute de 13°32'09" até encontrar o vértice E070, definido pela coordenada UTM N=8.234.783,829 m e E=195.067,967 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 125,44 m e azimute de 30°17'30" até encontrar o vértice E071, definido pela coordenada UTM N=8.234.892,140 m e E=195.131,238 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 132,74 m e azimute de 119°13'58" até encontrar o vértice E072, definido pela coordenada UTM N=8.234.827,316 m e E=195.247,072 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 43,96 m e azimute de 126°23'04" até encontrar o vértice E073, definido pela coordenada UTM N=8.234.801,239 m e E=195.282,462 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 45,30 m e azimute de 73°44'23" até encontrar o vértice E074, definido pela coordenada UTM N=8.234.813,924 m e E=195.325,953 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 63,91 m e azimute de 58°45'39" até encontrar o vértice E075, definido pela coordenada UTM N=8.234.847,067 m e E=195.380,595 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 117,55 m e azimute de 337°21'36" até encontrar o vértice E076, definido pela coordenada UTM N=8.234.955,557 m e E=195.335,345 m, deste, segue confrontando neste trecho com P002 - espólio de João Alves Teixeira com distância de 7,56 m e azimute de 74°20'16" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 55.671,07 m²;

IV – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pela coordenada UTM N=8.233.519,679 m e E=196.240,365 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 37,43 m e azimute de 323°45'55" até encontrar o vértice E02, definido pela coordenada UTM N=8.233.549,870 m e E=196.218,240 m, deste, segue confrontando neste trecho com P003 - Inovar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., com distância de 12,31 m e azimute de 116°10'29" até encontrar o vértice E03, definido pela coordenada UTM N=8.233.544,442 m e E=196.229,284 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 75,24 m e azimute de 139°50'38" até encontrar o vértice E04, definido pela coordenada UTM N=8.233.486,935 m e E=196.277,805 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 559,01 m e azimute de 116°41'54" até encontrar o vértice E05, definido pela coordenada UTM N=8.233.235,775 m e E=196.777,221 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 94,95 m e azimute de 114°08'12" até encontrar o vértice E06, definido pela coordenada UTM N=8.233.196,950 m e E=196.863,868 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 171,12 m e azimute de 116°24'54" até encontrar o vértice E07, definido pela coordenada UTM N=8.233.120,826 m e E=197.017,118 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 70,87 m e azimute de 112°40'50" até encontrar o vértice E08, definido pela coordenada UTM N=8.233.093,500 m e E=197.082,504 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 24,16 m e azimute de 90°00'00" até encontrar o vértice E09, definido pela coordenada UTM N=8.233.093,500 m e E=197.106,659 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 96,58 m e azimute de 114°56'38" até encontrar o vértice E010, definido pela coordenada UTM N=8.233.052,768 m e E=197.194,232 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 165,96 m e azimute de 116°06'06" até encontrar o vértice E011, definido pela coordenada UTM N=8.232.979,751 m e E=197.343,266 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 174,10 m e azimute de 115°32'03" até encontrar o vértice E012, definido pela coordenada UTM N=8.232.904,707 m e E=197.500,360 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 114,07 m e azimute de 117°41'18" até encontrar o vértice E013, definido pela coordenada UTM N=8.232.851,703 m e E=197.601,366 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 639,89 m e azimute de 115°38'39" até encontrar o vértice E014, definido pela coordenada UTM N=8.232.574,772 m e E=198.178,223 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 155,77 m e azimute de 115°15'34" até encontrar o vértice E015, definido pela coordenada UTM N=8.232.508,303 m e E=198.319,098 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 24,25 m e azimute de 96°47'20" até encontrar o vértice E016, definido pela coordenada UTM N=8.232.505,437 m e E=198.343,176 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 45,19 m e azimute de 116°10'29" até encontrar o vértice E017, definido pela coordenada UTM N=8.232.485,503 m e E=198.383,733 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 69,32 m e azimute de 276°47'20" até encontrar o vértice E018, definido pela coordenada UTM N=8.232.493,697 m e E=198.314,902 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 158,26 m e azimute de 295°15'34" até encontrar o vértice E019, definido pela coordenada UTM N=8.232.561,228 m e E=198.171,777 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 640,20 m e azimute de 295°38'39" até encontrar o vértice E020, definido pela coordenada UTM N=8.232.838,297 m e E=197.594,634 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 114,05 m e azimute de 297°41'18" até encontrar o vértice E021, definido pela coordenada UTM N=8.232.891,293 m e E=197.493,640 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 173,89 m e azimute de 295°32'03" até encontrar o vértice E022, definido pela coordenada UTM N=8.232.966,249 m e E=197.336,734 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 165,88 m e azimute de 296°06'06" até encontrar o vértice E023, definido pela coordenada UTM N=8.233.039,232 m e E=197.187,768 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 93,11 m e azimute de 294°56'38" até encontrar o vértice E024, definido pela coordenada UTM N=8.233.078,500 m e E=197.103,341 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 23,85 m e azimute de 270°00'00" até encontrar o vértice E025, definido pela coordenada UTM N=8.233.078,500 m e E=197.079,496 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 74,36 m e azimute de 292°40'50" até encontrar o vértice E026, definido pela coordenada UTM N=8.233.107,174 m e E=197.010,882 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 170,56 m e azimute de 296°24'54" até encontrar o vértice E027, definido pela coordenada UTM N=8.233.183,050 m e E=196.858,132 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 95,74 m e azimute de 294°09'16" até encontrar o vértice E028, definido pela coordenada UTM N=8.233.222,225 m e E=196.770,779 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 553,98 m e azimute de 296°42'22" até encontrar o vértice E029, definido pela coordenada UTM N=8.233.471,189 m e E=196.275,899 m, deste, segue confrontando neste trecho com A - LMG-626, com distância de 60,12 m e azimute de 323°45'55" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 35.374,17 m²;

V – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice P01, definido pela coordenada UTM N=8.232.495,470 m e E=198.363,454 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 22,60 m e azimute de 296°10'29" até encontrar o vértice P02, definido pela coordenada UTM N=8.232.505,437 m e E=198.343,176 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 57,15 m e azimute de 96°47'20" até encontrar o vértice P03, definido pela coordenada UTM N=8.232.498,681 m e E=198.399,925 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 159,45 m e azimute de 67°16'13" até encontrar o vértice P04, definido pela coordenada UTM N=8.232.560,289 m e E=198.546,988 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 43,88 m e azimute de 81°52'12" até encontrar o vértice P05, definido pela coordenada UTM N=8.232.566,495 m e E=198.590,429 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 195,46 m e azimute de 89°24'45" até encontrar o vértice P06, definido pela coordenada UTM N=8.232.568,499 m e E=198.785,874 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 344,64 m e azimute de 88°39'22" até encontrar o vértice P07, definido pela coordenada UTM N=8.232.576,582 m e E=199.130,418 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 95,06 m e azimute de 139°52'26" até encontrar o vértice P08, definido pela coordenada UTM N=8.232.503,900 m e E=199.191,679 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 216,79 m e azimute de 138°32'41" até encontrar o vértice P09, definido pela coordenada UTM N=8.232.341,424 m e E=199.335,199 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 380,79 m e azimute de 137°14'22" até encontrar o vértice P010, definido pela coordenada UTM N=8.232.061,853 m e E=199.593,727 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 111,68 m e azimute de 142°12'22" até encontrar o vértice P011, definido pela coordenada UTM N=8.231.973,601 m e E=199.662,168 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 8,07 m e azimute de 241°50'07" até encontrar o vértice P012, definido pela coordenada UTM N=8.231.969,793 m e E=199.655,057 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 4,03 m e azimute de 314°13'45" até encontrar o vértice P013, definido pela coordenada UTM N=8.231.972,602 m e E=199.652,172 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 4,81 m e azimute de 318°22'57" até encontrar o vértice P014, definido pela coordenada UTM N=8.231.976,198 m e E=199.648,978 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 13,39 m e azimute de 313°22'55" até encontrar o vértice P015, definido pela coordenada UTM N=8.231.985,391 m e E=199.639,250 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 10,43 m e azimute de 316°01'09" até encontrar o vértice P016, definido pela coordenada UTM N=8.231.992,897 m e E=199.632,006 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 5,75 m e azimute de 313°48'29" até encontrar o vértice P017, definido pela coordenada UTM N=8.231.996,876 m e E=199.627,858 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 9,06 m e azimute de 308°27'50" até encontrar o vértice P018, definido pela coordenada UTM N=8.232.002,509 m e E=199.620,767 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 62,82 m e azimute de 322°12'22" até encontrar o vértice P019, definido pela coordenada UTM N=8.232.052,147 m e E=199.582,273 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 379,23 m e azimute de 317°14'22" até encontrar o vértice P020, definido pela coordenada UTM N=8.232.330,576 m e E=199.324,801 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 218,21 m e azimute de 318°32'18" até encontrar o vértice P021, definido pela coordenada UTM N=8.232.494,100 m e E=199.180,321 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 50,52 m e azimute de 319°52'26" até encontrar o vértice P022, definido pela coordenada UTM N=8.232.532,731 m e E=199.147,761 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 12,50 m e azimute de 229°52'26" até encontrar o vértice P023, definido pela coordenada UTM N=8.232.524,675 m e E=199.138,203 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 31,53 m e azimute de 319°52'26" até encontrar o vértice P024, definido pela coordenada UTM N=8.232.548,781 m e E=199.117,885 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 331,64 m e azimute de 268°39'22" até encontrar o vértice P025, definido pela coordenada UTM N=8.232.541,002 m e E=198.786,337 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 193,82 m e azimute de 269°24'45" até encontrar o vértice P026, definido pela coordenada UTM N=8.232.539,015 m e E=198.592,523 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 38,55 m e azimute de 261°52'12" até encontrar o vértice P027, definido pela coordenada UTM N=8.232.533,563 m e E=198.554,365 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 163,17 m e azimute de 247°16'13" até encontrar o vértice P028, definido pela coordenada UTM N=8.232.470,517 m e E=198.403,868 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 11,18 m e azimute de 276°47'20" até encontrar o vértice P029, definido pela coordenada UTM N=8.232.471,839 m e E=198.392,762 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 12,50 m e azimute de 6°47'20" até encontrar o vértice P030, definido pela coordenada UTM N=8.232.484,252 m e E=198.394,240 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 10,58 m e azimute de 276°47'20" até encontrar o vértice P031, definido pela coordenada UTM N=8.232.485,503 m e E=198.383,733 m, deste, segue confrontando neste trecho com P004 - Coagro - Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., com distância de 22,60 m e azimute de 296°10'29" até encontrar o vértice P01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 33.140,95 m²;

VI – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pela coordenada UTM N=8.231.408,481 m e E=199.857,260 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 12,72 m e azimute de 7°53'19" até encontrar o vértice E02, definido pela coordenada UTM N=8.231.421,082 m e E=199.859,006 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.1 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 178,82 m e azimute de 151°45'45" até encontrar o vértice E03, definido pela coordenada UTM N=8.231.263,539 m e E=199.943,612 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.1 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 743,74 m e azimute de 151°55'06" até encontrar o vértice E04, definido pela coordenada UTM N=8.230.607,353 m e E=200.293,712 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.1 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 49,86 m e azimute de 154°58'59" até encontrar o vértice E05, definido pela coordenada UTM N=8.230.562,172 m e E=200.314,796 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.1 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 15,00 m e azimute de 244°58'59" até encontrar o vértice E06, definido pela coordenada UTM N=8.230.555,828 m e E=200.301,204 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.1 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 49,46 m e azimute de 334°58'59" até encontrar o vértice E07, definido pela coordenada UTM N=8.230.600,647 m e E=200.280,288 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.1 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 743,32 m e azimute de 331°55'06" até encontrar o vértice E08, definido pela coordenada UTM N=8.231.256,461 m e E=199.930,388 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.1 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 158,25 m e azimute de 331°45'45" até encontrar o vértice E09, definido pela coordenada UTM N=8.231.395,880 m e E=199.855,514 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 12,72 m e azimute de 7°53'19" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 14.425,90 m²;

VII – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pela coordenada UTM N=8.230.303,000 m e E=200.448,000 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.2 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 7,50 m e azimute de 62°26'50" até encontrar o vértice E02, definido pela coordenada UTM N=8.230.306,469 m e E=200.454,649 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.2 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 129,67 m e azimute de 152°26'50" até encontrar o vértice E03, definido pela coordenada UTM N=8.230.191,505 m e E=200.514,631 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.2 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 111,33 m e azimute de 151°50'15" até encontrar o vértice E04, definido pela coordenada UTM N=8.230.093,354 m e E=200.567,176 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.2 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 598,07 m e azimute de 137°47'48" até encontrar o vértice E05, definido pela coordenada UTM N=8.229.650,324 m e E=200.968,937 m, deste, segue confrontando neste trecho com P007 - Clemente Ferreira de Sá, com distância de 17,70 m e azimute de 259°50'11" até encontrar o vértice E06, definido pela coordenada UTM N=8.229.647,201 m e E=200.951,519 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.2 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 590,53 m e azimute de 317°47'48" até encontrar o vértice E07, definido pela coordenada UTM N=8.230.084,646 m e E=200.554,824 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.2 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 113,26 m e azimute de 331°50'15" até encontrar o vértice E08, definido pela coordenada UTM N=8.230.184,495 m e E=200.501,369 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.2 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 129,75 m e azimute de 332°26'50" até encontrar o vértice E09, definido pela coordenada UTM N=8.230.299,531 m e E=200.441,351 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.2 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 7,50 m e azimute de 62°26'50" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 12.544,58 m²;

VIII – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pela coordenada UTM N=8.231.970,010 m e E=199.655,462 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 7,61 m e azimute de 61°50'07" até encontrar o vértice E02, definido pela coordenada UTM N=8.231.973,601 m e E=199.662,168 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 15,84 m e azimute de 142°12'22" até encontrar o vértice E03, definido pela coordenada UTM N=8.231.961,085 m e E=199.671,874 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 17,17 m e azimute de 188°07'48" até encontrar o vértice E04, definido pela coordenada UTM N=8.231.944,083 m e E=199.669,445 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 143,33 m e azimute de 185°54'22" até encontrar o vértice E05, definido pela coordenada UTM N=8.231.801,519 m e E=199.654,697 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 431,83 m e azimute de 151°45'45" até encontrar o vértice E06, definido pela coordenada UTM N=8.231.421,082 m e E=199.859,006 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.1 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 25,44 m e azimute de 187°53'19" até encontrar o vértice E07, definido pela coordenada UTM N=8.231.395,880 m e E=199.855,514 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 456,98 m e azimute de 331°45'45" até encontrar o vértice E08, definido pela coordenada UTM N=8.231.798,481 m e E=199.639,303 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 148,22 m e azimute de 5°54'22" até encontrar o vértice E09, definido pela coordenada UTM N=8.231.945,917 m e E=199.654,555 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 11,11 m e azimute de 8°07'48" até encontrar o vértice E010, definido pela coordenada UTM N=8.231.956,915 m e E=199.656,126 m, deste, segue confrontando neste trecho com P006 - Osvaldo Pedro da Rocha, com distância de 57,70 m e azimute de 322°12'22" até encontrar o vértice E011, definido pela coordenada UTM N=8.232.002,509 m e E=199.620,767 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 9,06 m e azimute de 128°27'50" até encontrar o vértice E012, definido pela coordenada UTM N=8.231.996,876 m e E=199.627,858 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 5,75 m e azimute de 133°48'29" até encontrar o vértice E013, definido pela coordenada UTM N=8.231.992,897 m e E=199.632,006 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 10,43 m e azimute de 136°01'09" até encontrar o vértice E014, definido pela coordenada UTM N=8.231.985,391 m e E=199.639,250 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 13,39 m e azimute de 133°22'55" até encontrar o vértice E015, definido pela coordenada UTM N=8.231.976,198 m e E=199.648,978 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 4,81 m e azimute de 138°22'57" até encontrar o vértice E016, definido pela coordenada UTM N=8.231.972,602 m e E=199.652,172 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 4,03 m e azimute de 134°13'45" até encontrar o vértice E017, definido pela coordenada UTM N=8.231.969,793 m e E=199.655,057 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 0,46 m e azimute de 61°50'07" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 9.455,89 m²;

IX – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pela coordenada UTM N=8.229.648,762 m e E=200.960,228 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.2 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 8,85 m e azimute de 79°50'11" até encontrar o vértice E02, definido pela coordenada UTM N=8.229.650,324 m e E=200.968,937 m, deste, segue confrontando neste trecho com P007 - Clemente Ferreira de Sá, com distância de 219,30 m e azimute de 137°47'48" até encontrar o vértice E03, definido pela coordenada UTM N=8.229.487,872 m e E=201.116,255 m, deste, segue confrontando neste trecho com P008 - Jaime Martins de Sá, com distância de 17,42 m e azimute de 258°19'48" até encontrar o vértice E04, definido pela coordenada UTM N=8.229.484,350 m e E=201.099,201 m, deste, segue confrontando neste trecho com P007 - Clemente Ferreira de Sá, com distância de 219,84 m e azimute de 317°47'48" até encontrar o vértice E05, definido pela coordenada UTM N=8.229.647,201 m e E=200.951,519 m, deste, segue confrontando neste trecho com P005.2 - Robério Antônio Barbosa, com distância de 8,85 m e azimute de 79°50'11" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 3.293,57 m²;

X – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pela coordenada UTM N=8.229.486,111 m e E=201.107,728 m, deste, segue confrontando neste trecho com P007 - Clemente Ferreira de Sá, com distância de 8,71 m e azimute de 78°19'48" até encontrar o vértice E02, definido pela coordenada UTM N=8.229.487,872 m e E=201.116,255 m, deste, segue confrontando neste trecho com P008 - Jaime Martins de Sá, com distância de 260,02 m e azimute de 137°47'48" até encontrar o vértice E03, definido pela coordenada UTM N=8.229.295,258 m e E=201.290,928 m, deste, segue confrontando neste trecho com P009 - Valdete Martins de Sá, com distância de 18,34 m e azimute de 262°54'13" até encontrar o vértice E04, definido pela coordenada UTM N=8.229.292,993 m e E=201.272,732 m, deste, segue confrontando neste trecho com P008 - Jaime Martins de Sá, com distância de 258,32 m e azimute de 317°47'48" até encontrar o vértice E05, definido pela coordenada UTM N=8.229.484,350 m e E=201.099,201 m, deste, segue confrontando neste trecho com P007 - Clemente Ferreira de Sá, com distância de 8,71 m e azimute de 78°19'48" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 3.887,58 m²;

XI – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pela coordenada UTM N=8.229.294,125 m e E=201.281,830 m, deste, segue confrontando neste trecho com P008 - Jaime Martins de Sá, com distância de 9,17 m e azimute de 82°54'13" até encontrar o vértice E02, definido pela coordenada UTM N=8.229.295,258 m e E=201.290,928 m, deste, segue confrontando neste trecho com P009 - Valdete Martins de Sá, com distância de 438,81 m e azimute de 137°47'48" até encontrar o vértice E03, definido pela coordenada UTM N=8.228.970,203 m e E=201.585,703 m, deste, segue confrontando neste trecho com P010 - Vilmar Cândido de Oliveira, com distância de 17,41 m e azimute de 258°18'58" até encontrar o vértice E04, definido pela coordenada UTM N=8.228.966,676 m e E=201.568,651 m, deste, segue confrontando neste trecho com P009 - Valdete Martins de Sá, com distância de 440,51 m e azimute de 317°47'48" até encontrar o vértice E05, definido pela coordenada UTM N=8.229.292,993 m e E=201.272,732 m, deste, segue confrontando neste trecho com P008 - Jaime Martins de Sá, com distância de 9,17 m e azimute de 82°54'13" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 6.594,90 m²;

XII – A descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pela coordenada UTM N=8.228.968,440 m e E=201.577,177 m, deste, segue confrontando neste trecho com P009 - Valdete Martins de Sá, com distância de 8,71 m e azimute de 78°18'58" até encontrar o vértice E02, definido pela coordenada UTM N=8.228.970,203 m e E=201.585,703 m, deste, segue confrontando neste trecho com P010 - Vilmar Cândido de Oliveira, com distância de 178,42 m e azimute de 137°47'48" até encontrar o vértice E03, definido pela coordenada UTM N=8.228.838,038 m e E=201.705,556 m, deste, segue confrontando neste trecho com P010 - Vilmar Cândido de Oliveira, com distância de 15,00 m e azimute de 227°47'48" até encontrar o vértice E04, definido pela coordenada UTM N=8.228.827,962 m e E=201.694,444 m, deste, segue confrontando neste trecho com P010 - Vilmar Cândido de Oliveira, com distância de 187,26 m e azimute de 317°47'48" até encontrar o vértice E05, definido pela coordenada UTM N=8.228.966,676 m e E=201.568,651 m, deste, segue confrontando neste trecho com P009 - Valdete Martins de Sá, com distância de 8,71 m e azimute de 78°18'58" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 2.742,56 m².