Decreto com Numeração Especial nº 210, de 20/05/2014

Texto Original

Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Juiz Antônio Belasque Filho.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90 da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º – Fica concedido ao Juiz Antônio Belasque Filho o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento a sua atuação relevante na judicatura e em prol da sociedade mineira.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 20 de maio de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil.

ALBERTO PINTO COELHO

Danilo de Castro

Maria Coeli Simões Pires

Renata Maria Paes de Vilhena