Revoga a Deliberação da Mesa nº 346, de 11 de maio de 1988, e dá outras providências.

Art. 1º - Unidade Médico-Fisioterápica passa a integrar o sistema da Quadra Poliesportiva "Júlio Garcia", sob a supervisão direta da Associação dos Servidores do Legislativo de Minas Gerais - ASLEMG.

Art. 2º - Compete ao Departamento de Assistência, além dos atendimentos fisioterápicos, a avaliação médica preliminar, fornecendo os laudos necessários ao exercício das atividades físicas à disposição no sistema, assim como o apoio técnico ao desenvolvimento dessas atividades, quando necessário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Deliberação nº 346/88.

Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 1990.

Sala de reuniões da Mesa da Assembléia, aos 25 de outubro de 1989.

Kemil Kumaira - Geraldo Rezende - Elmo Braz - Márcio Maia - Paulo César Guimarães - Romeu Queiroz