Altera disposições da Deliberação nº 296, de 21 de junho de 1985, modificada pela Deliberação nº 300, de 11 de setembro de 1985.

A Mesa da Assembléia Legislativa, no uso de suas atribuições, delibera:

Art. 1º - Os subitens 2.2, 2.4, 3.2 e 3.4 e o item 5 da Deliberação nº 296, de 21 de junho de 1985, modificada pela Deliberação nº 300, de 11 de setembro de 1985, passam a ter a seguinte redação:

"2.2 - Diretoria de Pessoal

Apoio Administrativo: 13 funcionários

Divisão de Registros Funcionais: 13 funcionários

Divisão de Processamento da Despesa de Pessoal: 10 funcionários

Serviço de Seleção e Treinamento: 4 funcionários

Total: 40 funcionários

2.4 - Tesouraria

Apoio Administrativo: 11 funcionários

Total: 11 funcionários

3.2 - Diretoria das Comissões

Apoio Administrativo: 6 funcionários

Divisão de Anotações: 4 funcionários

Divisão de Secretariado: 15 funcionários

Serviço de Coordenação e Sinopse: 3 funcionários

Total: 28 funcionários

3.4 - Diretoria de Taquigrafia

Apoio Administrativo: 35 funcionários

Divisão de Registros Taquigráficos: 25 funcionários

Total: 60 funcionários

5 - Consultoria Jurídica

Apoio Administrativo: 6 funcionários

Serviço da Consultoria e do Contencioso: 5 funcionários

Serviço de Legislação e Pareceres: 2 funcionários

Total: 13 funcionários."

Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões da Mesa da Assembléia, aos 20 de fevereiro de 1986.

Dálton Canabrava, Presidente - José Bonifácio Filho, Relator - João Pinto Ribeiro - Sérgio Emílio - João Pedro Gustin - Fernando Rainho - José Maria Chaves