Altera o Anexo da Deliberação da Mesa nº 2.689, de 28 de novembro de 2018.

A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e V do caput do art. 79 do Regimento Interno,

DELIBERA:

Art. 1º – A quarta e a quinta linhas do Anexo da Deliberação da Mesa nº 2.689, de 28 de novembro de 2018, passam a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2025.

Sala de Reuniões da Mesa da Assembleia Legislativa, 20 de outubro de 2025.

Tadeu Leite, presidente – Leninha, 1ª-vice-presidente – Duarte Bechir, 2º-vice-presidente – Betinho Pinto Coelho, 3º-vice-presidente – Gustavo Santana, 1º-secretário – Alencar da Silveira Jr., 2º-secretário – João Vítor Xavier, 3º-secretário.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Deliberação da Mesa nº 2.876, de 20 de outubro de 2025)

“ANEXO

(a que se refere o art. 5º da Deliberação da Mesa nº 2.689, de 28 de novembro de 2018)