Deliberação nº 2.408, de 06/12/2007 (Revogada)

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Texto Original

Altera dispositivos da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005.

A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da que lhe confere o inciso V do art. 79 do Regimento Interno, considerando a necessidade de promover adequação em matrizes de indicadores de desempenho setorial de que trata o Anexo I da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005, e considerando ainda a alteração da estrutura administrativa da Secretaria da Assembléia Legislativa promovida pela Resolução nº 5.305, de 22 de junho de 2007,

DELIBERA:

Art. 1º - O § 2º do art. 6º, o § 3º do art. 7º e o "caput" do art. 9º da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º - (...)

§ 2º - A partir de 2007, os órgãos deverão encaminhar à Coordenação de Planejamento e Normatização - CPN - relatórios de aplicação e mensuração dos indicadores de desempenho, contendo os resultados alcançados, as metas anuais estabelecidas para cada um dos indicadores e a assinatura dos respectivos titulares, nos seguintes prazos:

I - o relatório relativo ao período de 1º de janeiro a 30 de abril, até o último dia útil de maio do próprio exercício;

II - o relatório relativo ao período de 1º de janeiro a 31 de agosto, até o último dia útil de setembro do próprio exercício;

III - o relatório relativo ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro, até o último dia útil de fevereiro do exercício subseqüente.

(...)

Art. 7º - (...)

§ 3º - (...)

I - no caso dos servidores lotados na Diretoria de Processo Legislativo - DPL -, na Diretoria de Comunicação Institucional - DCI -, na Diretoria de Rádio e Televisão - DTV -, na Diretoria de Recursos Humanos - DRH -, na Diretoria de Infra-Estrutura - DIF - e na Diretoria de Finanças e Informática - DFI -, à média aritmética das notas relativas ao requisito resultado setorial obtidas pelas gerências-gerais e coordenações de área subordinadas às respectivas diretorias;

II - no caso dos servidores lotados na Procuradoria-Geral - PGA -, à média aritmética das notas relativas ao requisito resultado setorial obtidas pela Procuradoria-Geral Adjunta - PGD - e pelo Procon Assembléia;

III - no caso dos servidores lotados na Secretaria-Geral da Mesa - SGM -, à nota atribuída à DPL, na forma do inciso I deste parágrafo;

IV - no caso dos servidores lotados na Diretoria-Geral - DGE -, à média aritmética das notas atribuídas às diretorias previstas no inciso I deste parágrafo, à PGA, à Escola do Legislativo - ELE - e à Coordenação de Planejamento e Normatização.

(...)

Art. 9º - Compete à DRH em conjunto com a CPN:".

Art. 2º - Os Anexos I e VII da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I e II desta deliberação.

Art. 3º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2007.

Sala de Reuniões da Mesa da Assembléia Legislativa, 6 de dezembro de 2007.

Deputado Alberto Pinto Coelho

Presidente

Deputado Doutor Viana

1º Vice-Presidente

Deputado José Henrique

2º Vice-Presidente

Deputado Roberto Carvalho

3º Vice-Presidente

Deputado Dinis Pinheiro

1º Secretário

Deputado Tiago Ulisses

2º Secretário

Deputado Alencar da Silveira Jr.

3º Secretário

ANEXO I

(a que se refere o art. 2º da Deliberação da Mesa nº 2.408, de 6 de dezembro de 2007)

ANEXO I

(a que se referem os arts. 2º e 6º da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005)

MATRIZES DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DGE	ELE	Organização de atividades de capacitação interna	Custo médio do programa de capacitação interna por servidor participante	Total de despesas com pagamento de professores / total de servidores inscritos nas atividades do programa	Custo máximo de R$99,99	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 1 do Anexo VII desta deliberação.	A cada atividade	Registro das despesas relativas a hora-aula e do número de servidores inscritos em cada atividade do programa
DGE	ELE	Organização de atividades de capacitação interna	Índice de satisfação dos participantes com relação às atividades	Somatório das médias de avaliação das atividades / total de atividades realizadas	Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 7,5 pontos	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 1 do Anexo VII desta deliberação.	A cada atividade	Avaliação da atividade pelos servidores participantes por meio de preenchimento de formulário e cálculo da nota média de avaliação por atividade

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DGE	ELE	Organização de visitas orientadas à ALMG	Custo médio do programa de visitas orientadas por participante	Total de despesas relativas ao programa / total de participantes inscritos nas visitas	Custo máximo de R$4,99	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 1 do Anexo VII desta deliberação.	A cada visita	Registro das despesas relativas a transporte e lanche e do número de participantes inscritos em cada visita
DGE	ELE	Organização de visitas orientadas à ALMG	Índice de satisfação dos participantes com relação às visitas orientadas	Somatório das médias de avaliação das visitas orientadas / total de visitas recebidas	Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 7,5 pontos	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 1 do Anexo VII desta deliberação.	A cada visita	Avaliação da visita por uma amostragem dos participantes, com base no preenchimento de formulário e cálculo da nota média de avaliação por visita

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DGE	CPN	Elaboração de estudo técnico	Índice de tempestividade da apresentação de relatório	(Total de estudos concluídos no prazo / total de estudos realizados pela CPN) x 100	Conclusão no prazo estabelecido de, no mínimo, 70% dos estudos solicitados	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Quadrimestral	Avaliação do trabalho pelo órgão solicitante quanto aos quesitos tempestividade da conclusão do trabalho e satisfação do solicitante, por meio de preenchimento de formulário próprio
			Índice de satisfação do solicitante	(Total de estudos considerados satisfatórios / total de estudos realizados pela CPN) x 100	Atendimento às expectativas dos solicitantes em, no mínimo, 80% dos estudos realizados
		Elaboração de minuta de ato normativo interno e de correspondência de natureza administrativa	Índice de tempestividade da apresentação de minuta	(Total de minutas concluídas no prazo / total de minutas efetuadas pela CPN) x 100	Conclusão no prazo estabelecido de, no mínimo, 70% das minutas solicitadas
			Índice de satisfação do solicitante	(Total de minutas consideradas satisfatórias / total de minutas efetuadas pela CPN) x 100	Atendimento às expectativas dos solicitantes em, no mínimo, 80% das minutas elaboradas

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DPL	GCO	Informação sobre os procedimentos adotados na realização de reunião de comissão	Índice de precisão do repasse de informações referentes aos procedimentos adotados na realização de reunião de comissão	(Total de ocorrências de reclamação relativa à falha no repasse de informação / total de reuniões realizadas na sede da ALMG e no interior do Estado) x 100	Ocorrência de reclamação referente à falha no repasse de informações em, no máximo, 5% das reuniões realizadas	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 2 do Anexo VII desta deliberação.	Quadrimestral	Registro da ocorrência de reclamação
		Adoção de procedimentos para a realização de reuniões de comissão permanente	Índice de tempestividade da execução de tarefas inerentes às comissões permanentes	(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100	Execução no prazo estabelecido de, no mínimo, 70% das tarefas	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Quadrimestral	Avaliação da execução de tarefas pelos presidentes das comissões permanentes, por meio de resposta a questionário
			Índice de satisfação dos presidentes das comissões permanentes	(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100	Atendimento às expectativas dos presidentes das comissões permanentes em, no mínimo, 80% das tarefas executadas		Quadrimestral

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DPL	GPL	Assessoramento às atividades de Plenário	Ocorrência de erro material no assessoramen-to direto à Mesa durante a realização de reunião de Plenário	Total de ocorrências relativas a erro material cometido por servidor da GPL no assessora-mento direto à Mesa	No máximo, 6 ocorrências	O método de medição por faixas de resultados e notas corresponden-tes consta no item 3 do Anexo VII desta deliberação.	Quadrimestral	Registro, em sistema próprio, da ocorrência de erro material no assessoramento às atividades de Plenário e encaminhamento do apontamento à SGM e à DPL para confirmação ou anulação do registro
		Recebimento de proposições	Índice de precisão da publicação de proposições	(Total de erratas relativas a erro de publicação de proposição cometido pela GPL / total de proposições publicadas) x 100	Publicação de erratas relativas a erro cometido pela GPL em, no máximo, 0,50% das proposições publicadas	O método de medição por faixas de resultados e notas corresponden-tes consta no item 3 do Anexo VII desta deliberação.	Quadrimestral	Registro da ocorrência de erro em sistema próprio
		Recebimento de proposições	Índice de retrabalho relativo a despachos efetuados com erro	(Total de despachos reformados por erro cometido pela GPL / total de despachos efetuados na GPL) x 100	Reforma de, no máximo, 0,50% dos despachos efetuados na GPL		Quadrimestral	Registro da ocorrência de erro em sistema próprio

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DPL	GCT	Elaboração de estudo técnico e minuta de texto parlamentar	Índice de atendimento às demandas de trabalho escrito sujeito a fatores políticos (trabalhos de relatoria do parlamentar)	(Total de trabalhos não realizados no prazo estabelecido / total de trabalhos solicitados à GCT) x 100	Conclusão fora do prazo estabelecido de, no máximo, 6,89% dos trabalhos solicitados à GCT	Os métodos de medição por faixas de resultados e notas correspondentes constam no item 4 do Anexo VII desta deliberação.	Bimestral	Registro da ocorrência de realização de trabalho em prazo superior a 6 meses contados da data de recebimento da solicitação
			Índice de atendimento às demandas de trabalho escrito não sujeito a fatores políticos (trabalhos de responsabilidade exclusiva do consultor: informações, notas técnicas, minutas de proposição e outros semelhantes)	(Total de trabalhos não realizados no prazo estabelecido / total de trabalhos solicitados à GCT) x 100	Conclusão fora do prazo estabelecido de, no máximo, 5% dos trabalhos solicitados à GCT

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DPL	GTP	Transcrição de reuniões de comissão	Índice de transcrição de reuniões de comissão	(Número de reuniões de comissão transcritas / número de reuniões convocadas para roteiro pela GCO) x 100	Transcrição de, no mínimo, 90% das reuniões convocadas para roteiro pela GCO	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentesconsta no Anexo IV desta deliberação.	Mensal	Registro da ocorrência de transcrição no Sistema de Transcrição de Reunião (STR) e consulta ao registro de convocação de reunião pela GCO
DPL	GTP	Transcrição de reuniões de comissão	Índice de tempestividade da transcrição de reuniões de comissão	(Número de solicitações de notas taquigráficas de reuniões de comissão atendidas em 10 dias / número de solicitações de notas taquigráficas de reuniões de comissão por meio do Sistema de Notas Taquigráficas ? SNT) x 100	Atendimento no prazo estabelecido de, no mínimo, 90% das solicitações de notas taquigráficas	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentesconsta no Anexo IV desta deliberação.	Mensal	Registro da ocorrência de transcrição de reunião de comissão no prazo máximo de 10 dias contados da data de solicitação da transcrição

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DPL	GTP	Revisão, preparação informatizada e remessa à Imprensa Oficial da matéria a ser publicada	Índice de precisão da publicação da matéria no "Minas Gerais" em relação ao número de documentos publicados	(Número de erratas publicadas relativas a erros cometidos pela GTP / número de documentos publicados no "Minas Gerais") x 100	Publicação de erratas relativas a erros cometidos pela GTP em, no máximo, 0,13% dos documentos publicados no "Minas Gerais"	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 5 do Anexo VII desta deliberação.	Mensal	Registro da ocorrência de publicação de errata por erro cometido pela GTP e registro da ocorrência de publicação de documento
DPL	GTP		Índice de precisão da publicação da matéria no "Minas Gerais" em relação ao número de erratas publicadas	(Número de erratas publicadas relativas a erros cometidos pela GTP / número de erratas publicadas no "Minas Gerais") x 100	Publicação de erratas relativas a erros cometidos pela GTP em, no máximo, 15% das erratas publicadas no "Minas Gerais"	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 5 do Anexo VII desta deliberação.	Mensal	Registro da ocorrência de publicação de errata por erro cometido pela GTP e registro de todas as ocorrências de publicação de errata no "Minas Gerais"

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DPL	GPI	Organização de eventos institucionais	Grau de satisfação das entidades participantes de evento institucional com o trabalho de organização efetuado pela GPI	(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100	Obtenção de, no mínimo, 70% dos pontos distribuídos	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Quadrimestral	Avaliação do trabalho de organização pelas entidades por meio de resposta a questionário aplicado a cada evento
DPL	GPI	Organização de eventos institucionais	Índice de atualização do "mailing" da GPI	(Total de convites devolvidos / total de convites expedidos) x 100	Devolução de, no máximo, 5% dos convites expedidos	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Quadrimestral	Registro da ocorrência de devolução de convite por evento

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DPL	GDI	Atendimento à demanda de informação do usuário interno	Prazo médio de atendimento à demanda de pesquisa	Total de tempo despendido no atendimento das solicitações de pesquisa / total de solicitações de pesquisa recebidas pela GDI	Atendimento da solicitação no prazo máximo de 240 minutos	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 6 do Anexo VII desta deliberação.	Mensal	Registro da data e do horário de recebimento de cada pedido e de conclusão do atendimento
DPL	GDI	Atendimento à demanda de informação do usuário interno	Índice de satisfação dos usuários internos com o atendimento recebido	{[Total de atendimentos considerados satisfatórios + (total de atendimentos considerados parcialmente satisfatórios x 0,5)] / total de respostas à pesquisa de satisfação} x 100	Atendimento às expectativas dos usuários em, no mínimo, 95% dos atendimentos realizados	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Mensal	Avaliação do atendimento pelo solicitante, classificando-o como satisfatório, parcialmente satisfatório ou insatisfatório, por meio de resposta a entrevista ou preenchimento de formulário

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ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DPL	GDI	Manutenção das bases de dados de matérias em tramitação	Índice de tempestividade da inclusão de informações e textos nas bases de dados	(Total de informações e textos incluídos nas bases de dados a cada dia / total de informações e textos obtidos até as 17 horas do dia) x 100	Inclusão nas bases de dados de, no mínimo, 96% das informações e textos obtidos até as 17 horas do dia	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Mensal	Registro, no início de cada manhã, por servidor do Mate, da ocorrência de não-inclusão de ação legislativa informada até as 17 horas do dia anterior, por meio de pauta de reunião de Plenário ou de comissão publicada na página eletrônica da ALMG ou por meio do envio da pasta relativa à proposição
DPL	GDI	Manutenção das bases de dados de matérias em tramitação	Índice de precisão da inclusão de informações e textos nas bases de dados	[(Total de informações e textos incluídos nas bases de dados - total de reclamações procedentes) / total de informações e textos incluídos nas bases de dados] x 100	Inclusão nas bases de dados de forma precisa de, no mínimo, 96% das informações e textos referentes às matérias em tramitação	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Mensal	Registro, por servidor do Mate, da ocorrência de reclamação

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DCI	GID	Confecção de peça gráfica para evento institucional (convite, "banner", cartaz e faixa)	Índice de qualidade da confecção de peça gráfica	(Total de entrevistados que consideraram a confecção ótima ou muito boa / total de solicitantes entrevistados) x 100	Avaliação positiva da qualidade da confecção de peça gráfica (ótima e muito boa) por, no mínimo, 80% dos entrevistados	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Semestral	Avaliação da qualidade da confecção de peça gráfica, por meio de entrevista aos órgãos da ALMG que mais solicitam o serviço
DCI	GID		Índice de tempestividade da entrega de peça gráfica	(Total de peças gráficas não entregues no prazo estabelecido / total de peças gráficas confeccionadas) x 100	Entrega no prazo estabelecido de, no mínimo, 90% das peças gráficas	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	A cada atendimento	Registro, em formulário próprio, da data e do horário de recebimento do pedido e da conclusão do trabalho, bem como do prazo estabelecido para a sua realização

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DCI	GID	Atendimento à imprensa por telefone	Índice de qualidade do atendimento	(Total de entrevistados que consideraram a qualidade do atendimento ótima ou muito boa / total de jornalistas entrevistados) x 100	Avaliação positiva da qualidade do atendimento (ótimo, e muito bom) por, no mínimo, 80% dos entrevistados	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Semestral	Avaliação da qualidade do atendimento à imprensa, por meio de entrevista aos jornalistas de diversos veículos que dão cobertura às ações da ALMG e que mais solicitam informação por telefone
DCI	GID	Atendimento à imprensa por telefone	Prazo médio de atendimento	(Total de atendimentos à imprensa concluídos no prazo máximo de 30 minutos / total de atendimentos realizados) x 100	Conclusão em até 30 minutos de, no mínimo, 90% dos atendimentos realizados	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	A cada atendimento	Registro, por meio de sistema informatizado, da data e do horário de início e término de cada atendimento

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DCI	CRPC	Apoio a eventos institucionais	Grau de atualização do "mailing" da ALMG (Mundo Oficial)	(Total de convites devolvidos / total de convites expedidos por evento) x 100	Entrega com êxito de, no mínimo, 99,9% dos convites expedidos	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	A cada evento institucional	Registro, em formulário próprio, da ocorrência de devolução de convite
DCI	CRPC	Apoio a eventos institucionais	Grau de satisfação dos participantes com os aspectos de atendimento e infra-estrutura do evento	Média aritmética dos resultados percentuais obtidos nas avaliações do trabalho de apoio efetuado pela CRPC	Avaliação positiva do trabalho de apoio realizado pela CRPC (ótimo e bom) por, no mínimo, 90% dos participantes de evento institucional	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	A cada evento institucional de duração maior do que 8 horas	Avaliação do evento pelos participantes, por meio de preenchimento de formulário próprio

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DTV	GTV	Transmissão ao vivo de reuniões de Plenário e de comissão	Índice de precisão das transmissões	(Total de ocorrências de erros técnicos e de erros de informação e identificação (oral e escrito) / total de tempo de transmissão) x 12	Ocorrência de, no máximo, 1 erro por período de 12 horas de transmissão	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 7 do Anexo VII desta deliberação.	Mensal (Aferição nos meses de abril, junho, setembro e novembro)	Acompanhamento das transmissões ao vivo pela Gerência de Edição e registro de eventual ocorrência de erro
		Transmissão ao vivo de reuniões de Plenário e de comissão	Índice de agilidade para iniciar transmissão não programada	(Total de transmissões iniciadas após o prazo máximo de 20 minutos contados do horário em que foi dada a ordem para a transmissão de reunião / total de transmissões não programadas realizadas pela GTV) x 100	Início em até 20 minutos de, no mínimo, 90% das transmissões não programadas	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Mensal (Aferição nos períodos de fevereiro a junho e de agosto a dezembro)	Acompanhamento das transmissões ao vivo pela Gerência de Operações e registro das transmissões iniciadas após o prazo máximo estabelecido
		Transmissão ao vivo do jornal "Repórter Assembléia 2ª Edição"	Índice de tempestividade das transmissões	(Total de transmissões iniciadas com atraso superior a 30 segundos / total de transmissões do jornal realizadas pela GTV) x 100	Início com atraso superior a 30 segundos de, no máximo, 20% das transmissões	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 7 do Anexo VII desta deliberação.	Mensal (Aferição no período de março a dezembro)	Acompanhamento das transmissões ao vivo pela Gerência de Edição e registro das transmissões iniciadas com atraso superior a 30 segundos

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DRH	GPE	Emissão de folha de pagamento	Índice de precisão do processo global de pagamento	(Total de erros cometidos pela GPE na emissão da folha de pagamento / total de cálculos efetuados na folha de pagamento) X 100	Realização de forma precisa de, no mínimo, 99,8% dos cálculos da folha de pagamento	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Mensal	Registro da ocorrência de reclamação encaminhada à GPE e registro de erro apurado, por meio da análise da folha processada
DRH	GPE	Atendimento e orientação de pessoal	Índice de tempestividade do atendimento de pedido pela Caop	(Total de pedidos processados fora do prazo estabelecido / total de pedidos formalizados na Caop) X 100	Processamento no prazo estabelecido de, no mínimo, 99,8% dos pedidos formalizados na Caop	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Mensal	Registro da ocorrência de atendimento concluído com atraso

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DRH	CSA	Avaliação médica preventiva anual do servidor	Índice de participação dos servidores no programa de avaliação	(Total de avaliações médicas preventivas realizadas no quadrimestre / total de servidores do Quadro Permanente da Secretaria da ALMG convocados no quadrimestre) x 100	Realização de avaliação médica de, no mínimo, 45% dos servidores convocados no período	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Quadrimestral	Registro, por meio de sistema informatizado, das avaliações médicas realizadas e dos servidores convocados no quadrimestre
DRH	CSA	Avaliação odontológica preventiva anual do servidor	Índice de participação dos servidores no programa de avaliação	(Total de avaliações odontológicas preventivas realizadas no quadrimestre / total de servidores do Quadro Permanente da Secretaria da ALMG convocados no quadrimestre) x 100	Realização de avaliação odontológica de, no mínimo, 50% dos servidores convocados no período	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Quadrimestral	Registro, por meio de sistema informatizado, das avaliações odontológicas realizadas e dos servidores convocados no quadrimestre

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DRH	CSA	Processamento de contas médicas e odontológicas	Índice de precisão do processamento de contas médicas e odontológicas	(Total de processos de pagamento devolvidos por erro cometido pelo órgão / total de processos realizados) x 100	Processamento de forma precisa de, no mínimo, 90% das contas médicas e odontológicas	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Quadrimestral	Registro da ocorrência de erro no processamento de contas médicas e odontológicas
		Avaliação da pontualidade dos procedimentos médicos agendados	Índice de pontualidade dos atendimentos médicos agendados	(Total de atendimentos iniciados no prazo máximo de 15 minutos após o horário agendado / total de atendimentos agendados realizados) x 100	Início no prazo estabelecido de, no mínimo, 85% dos atendimentos médicos agendados	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Quadrimestral	Registro, por meio de sistema informatizado, dos horários de agendamento e de atendimento
		Avaliação da pontualidade dos procedimentos odontológicos agendados	Índice de pontualidade dos atendimentos odontológicos agendados	(Total de atendimentos iniciados no prazo máximo de 15 minutos após o horário agendado / total de atendimentos agendados realizados) x 100	Início no prazo estabelecido de, no mínimo, 85% dos atendimentos odontológicos agendados		Quadrimestral

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DIF	GMP	Guarda e controle de material de consumo	Índice de precisão do controle de estoque	(Total de itens com diferença no saldo de estoque apurada por meio de balanço x 100) / total de itens estocados no almoxarifado da Gerência de Material e Controle Patrimonial	Diferença no saldo de estoque em, no máximo, 11% dos itens estocados no almoxarifado	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 8 do Anexo VII desta deliberação.	Quadrimestral	Registro da ocorrência de diferença no saldo de estoque dos materiais de consumo na Gerência de Material e Controle Patrimonial
DIF	GMP	Guarda e controle de material de consumo	Índice de atendimento do almoxarifado	(Total de itens solicitados e não atendidos x 100) / total de itens estocados no almoxarifado da Gerência de Material e Controle Patrimonial	Ocorrência de não-tendimento de solicitação de material de consumo devido a esvaziamento do estoque em, no máximo, 11% dos itens estocados no almoxarifado	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 8 do Anexo VII desta deliberação.	Quadrimestral	Registro da ocorrência de não-atendimento de solicitação de material devido a esvaziamento do estoque
DIF	GMP	Contratação de bens e serviços	Índice de precisão da contratação de bens e serviços	(Total de processos de contratação com erro cometido pela GMP x 100) / total de processos de contratação realizados	Correção parcial ou total de, no máximo, 5% dos processos de contratação efetuados na GMP	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 8 do Anexo VII desta deliberação.	Quadrimestral	Acompanhamento dos processos de contratação e registro da ocorrência de erro que implique a correção de parte ou da totalidade do processo

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DIF	GSL	Execução de serviço de limpeza da ALMG	Índice de satisfação	(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100	Atendimento às expectativas dos usuários ou solicitantes em, no mínimo, 80% dos serviços prestados	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Quadrimestral	Avaliação do serviço pelos órgãos da ALMG, por meio de resposta a questionário
		Atendimento à demanda de manutenção corretiva predial	Índice de satisfação	(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100	Atendimento às expectativas dos usuários ou solicitantes em, no mínimo, 80% dos serviços prestados	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	A cada atendimento	Avaliação do serviço pelo solicitante, por meio de resposta a questionário
		Atendimento à demanda de reprodução de documento	Índice de satisfação	(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100	Atendimento às expectativas dos usuários ou solicitantes em, no mínimo, 80% dos serviços prestados	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Quadrimestral	Avaliação do serviço pelo solicitante, por meio de resposta a questionário

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DIF	COS	Vigilância patrimonial	Ocorrência de furto de bens da ALMG	Total de ocorrências relativas a furto	No máximo, 18 ocorrências	Os métodos de medição por faixas de resultados e notas correspondentes constam no item 9 do Anexo VII desta deliberação.	Quadrimestral	Registro da ocorrência em relatório por servidor que exerça a função de inspetor na COS
			Ocorrência de solicitações e ordens de serviços feitas a outras gerências relativas à manutenção e à conservação do patrimônio da ALMG	Total de ocorrências relativas à solicitação e à ordem de serviço	No mínimo, 350 ocorrências
			Ocorrência de dano ao patrimônio da ALMG	Total de ocorrências relativas a dano ao patrimônio	No máximo, 15 ocorrências
		Orientação e segurança do público em geral	Ocorrência de reclamação do público em geral	Total de ocorrências relativas a reclamação do público em geral	No máximo, 10 ocorrências
		Orientação e segurança em eventos institucionais	Ocorrência de reclamação do público em geral		No máximo, 10 ocorrências
		Orientação e segurança em eventos institucionais	Ocorrência de elogio do público em geral	Total de ocorrências relativas a elogio do público em geral	No mínimo, 7 ocorrências
		Orientação e segurança em eventos não institucionais	Ocorrência de elogio do público em geral	Total de ocorrências relativas a elogio do público em geral	No mínimo, 7 ocorrências

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DFI	GFC	Gestão financeira, orçamentária e contábil	Índice de tempestividade da publicação de relatório	{[(4 x total de relatórios oficiais publicados fora do prazo / total de relatórios oficiais publicados) + (total de relatórios ordinários publicados fora do prazo / total de relatórios ordinários publicados)] / 5} x 100	Publicação fora do prazo estabelecido de, no máximo, 2% dos relatórios	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 10 do Anexo VII desta deliberação.	Anual	Avaliação do trabalho pela DFI quanto a tempestividade da conclusão e satisfação do solicitante
DFI	GFC	Gestão financeira, orçamentária e contábil	Índice de satisfação do solicitante quanto a objetividade, adequação do conteúdo, aprofundamento e tempestividade dos demonstrativos e relatórios processados	(Total dos relatórios considerados satisfatórios / total dos relatórios solicitados) x 100	Média de avaliação dos quesitos acima de 87,5% em, no mínimo, 95% dos demonstrativos e relatórios processados	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 10 do Anexo VII desta deliberação.	Mensal

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DFI	GSI	Suporte a usuários de informática	Prazo médio de atendimento	Mediana dos prazos de atendimento das solicitações	Atendimento da solicitação no prazo máximo de 15 horas	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta deliberação.	Quadrimestral	Registro da data e do horário de recebimento de cada solicitação e de conclusão do atendimento (Tempo de atendimento calculado no período das 8 às 18 horas)
DFI	GSI	Suporte a usuários de informática	Índice de satisfação do usuário	(Total de atendimentos considerados satisfatórios / total de solicitações atendidas) x 100	Atendi-mento às expectativas dos usuários em, no mínimo, 90% dos atendi-mentos realizados	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Quadrimestral	Avaliação do atendimento como satisfatório ou insatisfatório, por meio de preenchimento de formulário na intranet (Os atendimentos não avaliados pelo solicitante no prazo de 1 semana serão considerados satisfatórios.)

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DFI	GSI	Manutenção de equipa-mentos	Prazo médio de atendimento	Mediana dos prazos de atendimento das solicitações	Atendi-mento da solicitação no prazo máximo de 25 horas	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta deliberação.	Quadrimestral	Registro da data e do horário de recebimento de cada solicitação e de conclusão do atendimento (Tempo de atendimento calculado no período das 8 às 18 horas)
DFI	GSI	Manutenção de equipa-mentos	Índice de satisfação do usuário	(Total de atendimentos considerados satisfatórios / total de solicitações atendidas) x 100	Atendimento às expectativas dos usuários em, no mínimo, 90% dos atendimentos realizados	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Quadrimestral	Avaliação do atendimento como satisfatório ou insatisfatório, por meio de preenchimento de formulário na intranet (Os atendimentos não avaliados pelo solicitante no prazo de 1 semana serão considerados satisfatórios.)

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO		PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DFI	GSI	Manutenção de sistemas informatizados	Prazo médio de atendimento	Mediana dos prazos de atendimento das solicitações	Atendimento da solicitação no prazo máximo de 30 horas	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta deliberação.	Quadrimestral		Registro da data e do horário de recebimento de cada solicitação e de conclusão do atendimento (Tempo de atendimento calculado no período das 8 às 18 horas)
DFI	GSI	Manutenção de sistemas informatizados	Índice de satisfação do usuário	(Total de atendimentos considerados satisfatórios / total de solicitações atendidas) x 100	Atendimento às expectativas dos usuários em, no mínimo, 90% dos atendimentos realizados	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.		Quadrimestral	Avaliação do atendimento como satisfatório ou insatisfatório, por meio de preenchimento de formulário na intranet (Os atendimentos não avaliados pelo solicitante no prazo de 1 semana serão considerados satisfatórios.)

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
DFI	GSI	Capacitação de usuários de informática	Custo médio de treinamento por servidor inscrito	Total de despesas relativas aos treinamentos realizados / total de servidores inscritos nos treinamentos	Custo máximo de R$99,99	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta deliberação.	Quadrimestral	Registro das despesas relativas aos treinamentos realizados e do número de servidores inscritos
DFI	GSI	Capacitação de usuários de informática	Índice de satisfação do servidor participante de treinamento	Somatório das médias de avaliação dos treinamentos / total de treinamentos realizados	Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 8 pontos	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta deliberação.	Quadrimestral	Avaliação do treinamento pelos servidores participantes por meio de preenchimento de formulário e cálculo da nota média de avaliação por treinamento

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
PGA	PGD	Elaboração de minutas, contratos, convênios, aditivos e credenciamentos	Índice de tempestividade do atendimento à demanda de elaboração de instrumentos contratuais	(Total de processos elaborados tempestivamente / total de processos despachados) x 100	Elaboração no prazo de 15 dias úteis de, no mínimo, 90% dos processos despachados pela PGD	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Quadrimestral	Registro da ocorrência de atendimento à demanda de elaboração de instrumentos contratuais em prazo superior a 15 dias úteis contados da data de recebimento da solicitação pela PGD
PGA	PGD		Índice de retrabalho	(Total de processos elaborados de forma precisa / total de processos despachados) x 100	Elaboração de forma precisa de, no mínimo, 90% dos processos despachados pela PGD	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Quadrimestral	Registro da ocorrência de correção de processo por erro cometido pela PGD
PGA	PGD	Controle de prazos processuais	Índice de tempestividade processual	(Total de peças protocoladas tempestivamente / total de peças protocoladas) x 100	Protocolo no prazo processual de 95% a 100% das petições	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 12 do Anexo VII desta deliberação.	Quadrimestral	Registro da ocorrência de protocolo de petições fora do prazo processual

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO	PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO
PGA	Procon	Atendimento e orientação ao consumidor, pessoalmente ou por telefone, sobre seus direitos e garantias	Índice de satisfação do consumidor com o atendimento recebido	(Total de atendimentos sem registro de reclamação procedente / total de atendimentos prestados ao consumidor) x 100	Realização de, no mínimo, 90% dos atendimentos sem registro de reclamação procedente	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Mensal	Registro, em livro próprio, da ocorrência de reclamação quanto ao atendimento prestado pelo Procon Assembléia e avaliação desse órgão por meio de questionário aplicado ao consumidor
PGA	Procon	Realização de audiências de conciliação	Índice de realização de acordos nas audiências de conciliação	(Total de acordos firmados / total de audiências realizadas) x 100	Realização de acordo em, no mínimo, 60% das audiências de conciliação	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 13 do Anexo VII desta deliberação.	Mensal	Registro da ocorrência de acordo nas audiências de conciliação

MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL
ÓRGÃO		PROCESSO	INDICADOR	FÓRMULA	META ANUAL	MÉTODO DE MEDIÇÃO	FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO
PGA	Procon	Atendimento a consultas realizadas por meio da internet	Índice de tempestividade do atendimento às consultas	(Total de respostas enviadas no prazo máximo de 72 horas / total de consultas eletrônicas recebidas) x 100	Envio em até 72 horas de, no mínimo, 80% das respostas às consultas do consumidor	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Mensal
		Controle do prazo de conclusão de processo administrativo concernente a reclamação ou denúncia considerada procedente	Índice de tempestividade da conclusão de processo	(Total de processos concluídos no prazo máximo de 30 dias / total de processos instaurados) x 100	Conclusão em até 30 dias de, no mínimo, 70% dos processos instaurados	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Mensal
		Pesquisa de preços	Índice de tempestividade da edição e do envio à imprensa de matéria relativa à pesquisa de preço	(Total de matérias relativas à pesquisa de preços editadas e publicadas no prazo máximo de 24 horas contadas da data e do horário de conclusão da pesquisa / total de pesquisas de preços realizadas) x 100	Publicação em até 24 horas de, no mínimo, 80% das pesquisas de preços realizadas	O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.	Mensal

ANEXO II

(a que se refere o art. 2º da Deliberação da Mesa nº 2.408, de 6 de dezembro de 2007)

ANEXO VII

(a que se refere o "caput" do art. 6º da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005)

PLANOS DE METAS ANUAIS PARA OS INDICADORES DE DESEMPENHO

(Para aplicação na apuração do resultado setorial a partir do ano de 2007)

1. DGE - Escola do Legislativo

PROCESSO: Organização de atividades de capacitação interna		PROCESSO: Organização de visitas orientadas à ALMG
INDICADOR: Custo médio do programa de capacitação interna por servidor participante		INDICADOR: Custo médio do programa de visitas orientadas por participante
META ANUAL: Custo máximo de R$99,99		META ANUAL: Custo máximo de R$4,99
MÉTODO DE MEDIÇÃO		MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados (R$)	Notas correspondentes	Faixas de resultados (R$)	Notas correspondentes
0 a 99,99	10	0 a 4,99	10
100,00 a 119,99	9	5,00 a 6,99	9
120,00 a 129,99	8	7,00 a 7,99	8
130,00 a 139,99	7	8,00 a 8,99	7
140,00 a 149,99	6	9,00 a 9,99	6
150,00 a 159,99	5	10,00 a 10,99	5
160,00 a 169,99	4	11,00 a 11,99	4
170,00 a 179,99	3	12,00 a 12,99	3
180,00 a 189,99	2	13,00 a 13,99	2
190,00 a 199,99	1	14,00 a 14,99	1
Maior ou igual a 200,00	0	Maior ou igual a 15,00	0

PROCESSO: Organização de atividades de capacitação interna
INDICADOR: Índice de satisfação dos participantes com relação às atividades
PROCESSO: Organização de visitas orientadas à ALMG
INDICADOR: Índice de satisfação dos participantes com relação às visitas orientadas
META ANUAL: Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 7,5 pontos
MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes
7,5 a 10	10
7 a 7,49	9
6,5 a 6,99	8
6 a 6,49	7
5,5 a 5,99	6
5 a 5,49	5
4 a 4,99	4
3 a 3,99	3
2 a 2,99	2
1 a 1,99	1
0 a 0,99	0

2. DPL - Gerência-Geral de Apoio às Comissões

PROCESSO: Informação sobre os procedimentos adotados na realização de reunião de comissão
INDICADOR: Índice de precisão do repasse de informações referentes aos procedimentos adotados na realização de reunião de comissão
META ANUAL: Ocorrência de reclamação referente a falha no repasse de informações em, no máximo, 5% das reuniões realizadas
MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes
0 a 5%	10
5,1% a 6%	9
6,1% a 7%	8
7,1% a 8%	7
8,1% a 9%	6
9,1% a 10%	5
10,1% a 11%	4
11,1% a 12%	3
12,1% a 13%	2
13,1% a 14%	1
Maior ou igual a 14,1%	0

3. DPL - Gerência-Geral de Apoio ao Plenário

PROCESSO: Assessoramento às atividade de Plenário		PROCESSO: Recebimento de proposições
INDICADOR: Ocorrência de erro material no assessoramento direto à Mesa durante a realização de reunião de Plenário		INDICADOR: Índice de precisão da publicação de proposições
META ANUAL: No máximo, 6 ocorrências		META ANUAL: Publicação de erratas relativas a erro cometido pela GPL em, no máximo, 0,50% das proposições publicadas
		INDICADOR: Índice de retrabalho relativo a despachos efetuados com erro
		META ANUAL: Reforma de, no máximo, 0,50% dos despachos efetuados na GPL
MÉTODO DE MEDIÇÃO		MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes	Faixas de resultados	Notas correspondentes
0 a 6	10	0 a 0,50%	10
7 a 9	9	0,51% a 0,70%	9
10 a 12	8	0,71% a 0,80%	8
13 a 15	7	0,81% a 0,90%	7
16 a 18	6	0,91% a 1%	6
19 a 21	5	1,10% a 1,20%	5
22 a 24	4	1,21% a 1,30%	4
25 a 27	3	1,31% a 1,40%	3
28 a 30	2	1,41% a 1,50%	2
31 a 33	1	1,51% a 1,60%	1
Maior ou igual a 34	0	Maior ou igual a 1,61%	0
Obs.: A GPL recebe em média 945 proposições por quadrimestre. Na hipótese de o número de proposições recebidas pelo órgão ultrapassar em 20% ou mais a média em referência, as metas e as faixas de resultados relativas ao processo serão reajustadas no mesmo percentual do aumento.

4. DPL - Gerência-Geral de Consultoria Temática

PROCESSO: Elaboração de estudo técnico e minuta de texto parlamentar
INDICADOR: Índice de atendimento às demandas de trabalho escrito sujeito a fatores políticos (trabalhos de relatoria do parlamentar)		INDICADOR: Índice de atendimento às demandas de trabalho escrito não sujeito a fatores políticos (trabalhos de responsabilidade exclusiva do consultor: informações, notas técnicas, minutas de proposição e outros semelhantes)
META ANUAL: Conclusão fora do prazo estabelecido de, no máximo, 6,89% dos trabalhos solicitados à GCT		META ANUAL: Conclusão fora do prazo estabelecido de, no máximo, 5% dos trabalhos solicitados à GCT
MÉTODO DE MEDIÇÃO		MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes	Faixas de resultados	Notas correspondentes
0 a 6,89%	10	0 a 5%	10
6,90% a 6,94%	9	5,01% a 5,05%	9
6,95% a 6,99%	8	5,06% a 5,09%	8
7% a 7,04%	7	5,10% a 5,14%	7
7,05% a 7,14%	6	5,15% a 5,19%	6
7,15% a 7,19%	5	5,20% a 5,24%	5
7,20% a 7,30%	4	5,25% a 5,29%	4
7,31% a 7,39%	3	5,30% a 5,34%	3
7,40% a 7,44%	2	5,35% a 5,39%	2
7,45% a 7,49%	1	5,40% a 5,44%	1
Maior ou igual a 7,50%	0	Maior ou igual a 5,45%	0

5. DPL - Gerência-Geral de Taquigrafia e Publicação

PROCESSO: Revisão, preparação informatizada e remessa à Imprensa Oficial da matéria a ser publicada
INDICADOR: Índice de precisão da publicação da matéria no "Minas Gerais" em relação ao número de documentos publicados		INDICADOR: Índice de precisão da publicação da matéria no "Minas Gerais" em relação ao número de erratas publicadas
META ANUAL: Publicação de erratas relativas a erros cometidos pela GTP em, no máximo, 0,13% dos documentos publicados no "Minas Gerais"		META ANUAL: Publicação de erratas relativas a erros cometidos pela GTP em, no máximo, 15% das erratas publicadas no "Minas Gerais"
MÉTODO DE MEDIÇÃO		MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes	Faixas de resultados	Notas correspondentes
0 a 0,13%	10	0 a 15%	10
0,14% a 0,20%	9	15,1% a 20%	9
0,21% a 0,30%	8	20,1% a 30%	8
0,31% a 0,40%	7	30,1% a 40%	7
0,41% a 0,50%	6	40,1% a 50%	6
0,51% a 0,60%	5	50,1% a 60%	5
0,61% a 0,70%	4	60,1% a 70%	4
0,71% a 0,80%	3	70,1% a 80%	3
0,81% a 0,85%	2	80,1% a 85%	2
0,86% a 0,90%	1	85,1% a 90%	1
Maior ou igual a 0,91%	0	90,1% a 100%	0

6. DPL - Gerência-Geral de Documentação e Informação

PROCESSO: Atendimento à demanda de informação do usuário interno
INDICADOR: Prazo médio de atendimento à demanda de pesquisa
META ANUAL: Atendimento da solicitação no prazo máximo de 240 minutos
MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes
Até 240	10
241 a 300	9
301 a 360	8
361 a 420	7
421 a 480	6
481 a 540	5
541 a 600	4
601 a 660	3
661 a 720	2
721 a 780	1
Maior ou igual a 781	0

7. DTV - Gerência-Geral de Rádio e Televisão

PROCESSO: Transmissão ao vivo de reuniões de Plenário e de comissão		PROCESSO: Transmissão ao vivo do jornal "Repórter Assembléia 2ª Edição"
INDICADOR: Índice de precisão das transmissões		INDICADOR: Índice de tempestividade das transmissões
META ANUAL: Ocorrência de, no máximo, 1 erro por período de 12 horas de transmissão		META ANUAL: Início com atraso superior a 30 segundos de, no máximo, 20% das transmissões
MÉTODO DE MEDIÇÃO		MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes	Faixas de resultados	Notas correspondentes
0 a 1	10	0 a 20%	10
1,1 a 2	9	20,1% a 25%	9
2,1 a 3	8	25,1% a 30%	8
3,1 a 4	7	30,1% a 35%	7
4,1 a 5	6	35,1% a 40%	6
5,1 a 6	5	40,1% a 45%	5
6,1 a 7	4	45,1% a 50%	4
7,1 a 8	3	50,1% a 55%	3
8,1 a 9	2	55,1% a 60%	2
9,1 a 10	1	60,1% a 70%	1
Maior ou igual a 10,1	0	Maior ou igual a 70,1%	0

8. DIF - Gerência-Geral de Administração de Material e Patrimônio

PROCESSO: Guarda e controle de material de consumo		PROCESSO: Contratação de bens e serviços
INDICADOR: Índice de precisão do controle de estoque		INDICADOR: Índice de precisão da contratação de bens e serviços
META ANUAL: Diferença no saldo de estoque em, no máximo, 11% dos itens estocados no almoxarifado		META ANUAL: Correção parcial ou total de, no máximo, 5% dos processos de contratação efetuados na GMP
INDICADOR: Índice de atendimento do almoxarifado
META: Ocorrência de não-atendimento de solicitação de material de consumo devido a esvaziamento do estoque em, no máximo, 11% dos itens estocados no almoxarifado
MÉTODO DE MEDIÇÃO		MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes	Faixas de resultados	Notas correspondentes
0 a 11%	10	1% a 5%	10
11,1% a 15%	9	5,1% a 8%	9
15,1% a 19%	8	8,1% a 11%	8
19,1% a 22%	7	11,1% a 14%	7
22,1% a 24%	6	14,1% a 17%	6
24,1% a 26%	5	17,1% a 20%	5
26,1% a 28%	4	20,1% a 22%	4
28,1% a 30%	3	22,1% a 24%	3
30,1% a 32%	2	24,1%a 26%	2
32,1% a 34%	1	26,1% a 28%	1
Maior ou igual a 34,1%	0	Maior ou igual a 28,1%	0

9. DIF- Coordenação de Orientação e Segurança

PROCESSO: Vigilância patrimonial
INDICADOR: Ocorrência de furto de bens da ALMG		INDICADOR: Ocorrência de solicitações e ordens de serviços feitas a outras gerências relativas à manutenção e à conservação do patrimônio da ALMG
META ANUAL: No máximo, 18 ocorrências		META ANUAL: No mínimo, 350 ocorrências
MÉTODO DE MEDIÇÃO		MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes	Faixas de resultados	Notas correspondentes
0 a 18	10	Maior ou igual a 350	10
19 a 20	9	330 a 349	9
21 a 22	8	310 a 329	8
23 a 24	7	290 a 309	7
25 a 26	6	270 a 289	6
27 a 28	5	250 a 269	5
29 a 30	4	230 a 249	4
31 a 32	3	210 a 229	3
33 a 34	2	190 a 209	2
35 a 36	1	170 a 189	1
Maior ou igual a 37	0	Menor ou igual a 169	0

PROCESSO: Vigilância patrimonial
INDICADOR: Ocorrência de dano ao patrimônio da ALMG
META ANUAL: No máximo, 15 ocorrências
MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes
0 a 15	10
16 a 17	9
18 a 19	8
20 a 21	7
22 a 23	6
24 a 25	5
26 a 27	4
28 a 29	3
30 a 31	2
32 a 33	1
Maior ou igual a 34	0

PROCESSOS: Orientação e segurança do público em geral Orientação e segurança em eventos institucionais Orientação e segurança em eventos não institucionais
INDICADOR: Ocorrência de reclamação do público em geral		INDICADOR: Ocorrência de elogio do público em geral
META ANUAL: No máximo, 10 ocorrências		META ANUAL: No mínimo, 7 ocorrências
MÉTODO DE MEDIÇÃO		MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes	Faixas de resultados	Notas correspondentes
0 a 10	10	Maior ou igual a 7	10
11 a 12	9	5 a 6	8
13 a 14	8	3 a 4	6
15 a 16	7	1 a 2	4
17 a 18	6	0	0
19 a 20	5
21 a 22	4
23 a 24	3
25 a 26	2
27 a 28	1
Maior ou igual a 29	0

10. DFI - Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade

PROCESSO: Gestão financeira, orçamentária e contábil
INDICADOR: Índice de tempestividade da publicação de relatório		INDICADOR: Índice de satisfação do solicitante quanto a objetividade, adequação do conteúdo, aprofundamento e tempestividade dos demonstrativos e relatórios processados
META ANUAL: Publicação fora do prazo estabelecido de, no máximo, 2% dos relatórios		META ANUAL: Média de avaliação dos quesitos acima de 87,5% em, no mínimo, 95% dos demonstrativos e relatórios processados
MÉTODO DE MEDIÇÃO		MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes	Faixas de resultados	Notas correspondentes
0 a 2%	10	95% a 100%	10
2,1% a 5%	9	90% a 94,9%	9
5,1% a 8%	8	80% a 89,9%	8
8,1% a 11%	7	70% a 79,9%	7
11,1% a 15%	6	60% a 69,9%	6
15,1% a 25%	5	50% a 59,9%	5
25,1% a 35%	4	40% a 49,9%	4
35,1% a 50%	3	30% a 39,9%	3
50,1% a 70%	2	20% a 29,9%	2
70,1% a 90%	1	10% a 19,9%	1
90,1% a 100%	0	0 a 9,9%	0

11. DFI - Gerência-Geral de Sistemas de Informação

PROCESSO: Suporte a usuários de informática		PROCESSO: Manutenção de equipamentos
INDICADOR: Prazo médio de atendimento		INDICADOR: Prazo médio de atendimento
META ANUAL: Atendimento da solicitação no prazo máximo de 15 horas		META ANUAL: Atendimento da solicitação no prazo máximo de 25 horas
MÉTODO DE MEDIÇÃO		MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes	Faixas de resultados	Notas correspondentes
Até 15 horas	10	Até 25 horas	10
15h01min a 20 horas	9	25h01min a 30 horas	9
20h01min a 25 horas	8	30h01min a 35 horas	8
25h01min a 30 horas	7	35h01min a 40 horas	7
30h01min a 35 horas	6	40h01min a 45 horas	6
35h01min a 40 horas	5	45h01min a 50 horas	5
40h01min a 45 horas	4	50h01min a 55 horas	4
45h01min a 50 horas	3	55h01min a 60 horas	3
50h01min a 55 horas	2	60h01min a 65 horas	2
55h01min a 60 horas	1	65h01min a 70 horas	1
Maior ou igual a 60h01min	0	Maior ou igual a 70h01min	0

PROCESSO: Manutenção de sistemas informatizados		PROCESSO: Capacitação de usuários de informática
INDICADOR: Prazo médio de atendimento		INDICADOR: Custo médio de treinamento por servidor inscrito
META ANUAL: Atendimento da solicitação no prazo máximo de 30 horas		META ANUAL: Custo máximo de R$99,99
MÉTODO DE MEDIÇÃO		MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes	Faixas de resultados (R$)	Notas correspondentes
Até 30 horas	10	0 a 99,99	10
30h01min a 40 horas	9	100,00 a 119,99	9
40h01min a 45 horas	8	120,00 a 129,99	8
45h01min a 50 horas	7	130,00 a 139,99	7
50h01min a 55 horas	6	140,00 a 149,99	6
55h01min a 60 horas	5	150,00 a 159,99	5
60h01min a 65 horas	4	160,00 a 169,99	4
65h01min a 70 horas	3	170,00 a 179,99	3
70h01min a 75 horas	2	180,00 a 189,99	2
75h01min a 80 horas	1	190,00 a 199,99	1
Maior ou igual a 80h01min	0	Maior ou igual a 200,00	0

PROCESSO: Capacitação de usuários de informática
INDICADOR: Índice de satisfação do servidor participante de treinamento
META ANUAL: Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 8 pontos
MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes
8 a 10	10
7,5 a 7,99	9
7 a 7,49	8
6,5 a 6,99	7
6 a 6,49	6
5 a 5,99	5
4 a 4,99	4
3 a 3,99	3
2 a 2,99	2
1 a 1,99	1
0 a 0,99	0

12. PGA - Procuradoria-Geral Adjunta

PROCESSO: Controle de prazos processuais
INDICADOR: Índice de tempestividade processual
META ANUAL: Protocolo no prazo processual de 95% a 100% das petições
MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes
95% a 100%	10
90% a 94,9%	9
85% a 89,9%	8
80% a 84,9%	7
75% a 79,9%	6
70% a 74,9%	5
Menor ou igual a 69,9%	0

13. PGA - Procon Assembléia

PROCESSO: Realização de audiências de conciliação
INDICADOR: Índice de realização de acordos nas audiências de conciliação
META ANUAL: Realização de acordo em, no mínimo, 60% das audiências de conciliação
MÉTODO DE MEDIÇÃO
Faixas de resultados	Notas correspondentes
Maior ou igual a 60%	10
57% a 59,9%	9
54% a 56,9%	8
51% a 53,9%	7
42% a 50,9%	6
33% a 41,9%	5
24% a 32,9%	4
15% a 23,9%	3
6% a 14,9%	2
0,6% a 5,9%	1
0 a 0,5%	0