A Mesa da Assembléia Legislativa, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 5.100, de 29/6/91, c/c o art. 6º da Resolução nº 5.130, de 4/5/93, regulamentado pela Deliberação da Mesa nº 867, de 13/5/93, observado o disposto no art. 3º da Resolução nº 5.179, de 23/12/97, regulamentado pela Deliberação da Mesa nº 1.509, de 7/1/98, e de conformidade com a Deliberação da Mesa nº 1.576, de 15/12/98,

DELIBERA:

fica aprovada a estrutura do gabinete do Deputado Amílcar Martins, a vigorar a partir de 17/2/99, ficando mantidos, conforme a Deliberação da Mesa nº 1.660, de 3/2/99, os provimentos anteriores dos cargos que não sofreram alterações:

Cargo Padrão

Técnico Executivo de Gabinete I – 8h AL-40

Técnico Executivo de Gabinete – 8h AL-39

Secretário de Gabinete II – 8h AL-20

Secretário de Gabinete II – 4h AL-20

Secretário de Gabinete II – 4h AL-20

Secretário de Gabinete II – 4h AL-20

Secretário de Gabinete II – 4h AL-20

Secretário de Gabinete – 8h AL-18

Secretário de Gabinete – 8h AL-18

Auxiliar de Gabinete II – 8h AL-15

Auxiliar de Gabinete – 4h AL-13

Auxiliar de Serviços de Gabinete II – 4h AL-12

Auxiliar de Serviços de Gabinete I – 8 h AL-11

Auxiliar de Serviços de Gabinete – 8 horas AL-10

Motorista – 8 h AL-10

Atendente de Gabinete II – 8h AL-07

Atendente de Gabinete II – 4h AL-07

Agente de Serviços de Gabinete I – 4h AL-02

Agente de Serviços de Gabinete – 8h AL-01

Sala de Reuniões da Mesa da Assembléia, 3 de fevereiro de 1999.

Anderson Adauto, Presidente – José Braga – Durval Ângelo – Dilzon Melo – Gil Pereira