Decreto-Lei nº 1.671, de 30/01/1946

Texto Original

Concede subvenções.

O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam concedidas, no corrente exercício, às instituições de assistência abaixo enumeradas, as seguintes subvenções:

Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

100.000,00

Asilo Bom Pastor, de Belo Horizonte

50.000,00

Cidade Ozanam, de Belo Horizonte

200.000,00

Associação de Assistência aos Tuberculosos Proletários, de Belo Horizonte

60.000,00

Obras Sociais “Frei Eustáquio”, de Belo Horizonte

50.000,00

Orfanato Santo Antônio, de Belo Horizonte

10.000,00

Amparo á Pobreza (Sopa dos Pobres), de Belo Horizonte

10.000,00

Asilo da Serra da Piedade

30.000,00

Sociedade de Assistência aos Leprosos (Varginha)

50.000,00

Asilo Bom Pastor, de Barbacena

20.000,00

Asilo João Emílio”, de Juiz de Fora

20.000,00

Instituto Santos Anjos, de Juiz de Fora

20.000,00

Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra de Juiz de Fora (Educandário “Carlos Chagas”)

50.000,00

Santa Casa de Misericórdia, de Juiz de Fora

50.000,00

Hospital “Cassiano Campolina” de João Ribeiro

10.000,00

Santa Casa de Misericórdia, de Perdões

10.000,00

Santa Casa de Misericórdia, de Barbacena

20.000,00

Santa Casa de Misericórdia, de Uberaba

20.000,00

Santa Casa de Misericórdia, de Ouro Preto

10.000,00

Santa Casa de Caridade, de Formiga

10.000,00

Santa Casas de Misericórdia, de Sacramento

10.000,00

Santa Casa de Misericórdia, de Poços de Caldas

10.000,00

Santa Casa de Misericórdia, de Grão Mogol

10.000,00

Hospital São Sebastião, de Viçosa

20.000,00

Congregação das Irmãs Auxiliares de N. S. da Piedade, para a construção da Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade, em Belo Horizonte

50.000,00

Orfanato Santo Eduardo, de Uberaba

20.000,00

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando este decreto-lei em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, Belo Horizonte, 30 de janeiro de 1946.

NÍSIO BATISTA DE OLIVEIRA

Antônio Martins Vilas Boas

lago Vitoriano Pimentel

Antônio Vieira Braga

Antônio Mourão Guimarães

José de Carvalho Lopes