Decreto-Lei nº 1.671, de 30/01/1946
Texto Original
Concede subvenções.
O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam concedidas, no corrente exercício, às instituições de assistência abaixo enumeradas, as seguintes subvenções:
Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte |
100.000,00 |
Asilo Bom Pastor, de Belo Horizonte |
50.000,00 |
Cidade Ozanam, de Belo Horizonte |
200.000,00 |
Associação de Assistência aos Tuberculosos Proletários, de Belo Horizonte |
60.000,00 |
Obras Sociais “Frei Eustáquio”, de Belo Horizonte |
50.000,00 |
Orfanato Santo Antônio, de Belo Horizonte |
10.000,00 |
Amparo á Pobreza (Sopa dos Pobres), de Belo Horizonte |
10.000,00 |
Asilo da Serra da Piedade |
30.000,00 |
Sociedade de Assistência aos Leprosos (Varginha) |
50.000,00 |
Asilo Bom Pastor, de Barbacena |
20.000,00 |
Asilo João Emílio”, de Juiz de Fora |
20.000,00 |
Instituto Santos Anjos, de Juiz de Fora |
20.000,00 |
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra de Juiz de Fora (Educandário “Carlos Chagas”) |
50.000,00 |
Santa Casa de Misericórdia, de Juiz de Fora |
50.000,00 |
Hospital “Cassiano Campolina” de João Ribeiro |
10.000,00 |
Santa Casa de Misericórdia, de Perdões |
10.000,00 |
Santa Casa de Misericórdia, de Barbacena |
20.000,00 |
Santa Casa de Misericórdia, de Uberaba |
20.000,00 |
Santa Casa de Misericórdia, de Ouro Preto |
10.000,00 |
Santa Casa de Caridade, de Formiga |
10.000,00 |
Santa Casas de Misericórdia, de Sacramento |
10.000,00 |
Santa Casa de Misericórdia, de Poços de Caldas |
10.000,00 |
Santa Casa de Misericórdia, de Grão Mogol |
10.000,00 |
Hospital São Sebastião, de Viçosa |
20.000,00 |
Congregação das Irmãs Auxiliares de N. S. da Piedade, para a construção da Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade, em Belo Horizonte |
50.000,00 |
Orfanato Santo Eduardo, de Uberaba |
20.000,00 |
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando este decreto-lei em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, Belo Horizonte, 30 de janeiro de 1946.
NÍSIO BATISTA DE OLIVEIRA
Antônio Martins Vilas Boas
lago Vitoriano Pimentel
Antônio Vieira Braga
Antônio Mourão Guimarães
José de Carvalho Lopes