Decreto nº 7.704, de 11/06/1927
Texto Original
Indulta de resto de pena e manda por em liberdade soldados da Força Pública, em homenagem à memória de soldados mortos em campanha.
O PRESIDENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da atribuição que lhe é outorgada pelo artigo 57, § 4º da Constituição do Estado, e considerando:
a) que em solenidade promovida e realizada hoje pelo 5º batalhão da Força Pública foram recordados com admiração e perpetuados de maneira expressiva os nomes dos bravos soldados mineiros mortos por ocasião das expedições militares de 1925;
b) que o governo, associando-se a essa justa homenagem, honra o espírito de sacrifício e a lealdade dos humildes, mas heroicos soldados e cultua os nobres exemplos de valor militar:
Resolve, em homenagem à memória dos soldados Álvaro José Alves, Sebastião Sousa Oliveira e José Prudencio do Nascimento, mortos em Rio Pardo; Joaquim Silva Justa, em Zeca Lopes; Casimiro Joaquim de Sousa, em Anápolis; Efigênio Oliveira Leite e Tancredo Ferreira dos Santos, em Paraíso: José Custódio Pinto e Xisto Moisés de Sousa, em Couto Magalhães, indultar do resto das penas a que foram sentenciados os soldados Ludgero Lino de Oliveira e Antônio Ferreira de Assis; mandar que seja posto em liberdade o soldado Benedito Francisco Leonardo, sujeito a conselho por crime de deserção, e aliviar da prisão correcional e reintegrar nos postos os que deles foram temporariamente privados os soldados constantes da relação que a este acompanha, assinada pelo Secretário da Segurança e Assistência Pública.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADA.
José Francisco Bias Fortes.
RELAÇÃO DAS PRAÇAS DO 5º BATALHÃO PRESAS CORRECIONALMENTE
Cabo Alfredo Olympio de Faria, anspeçada Nivaldo Delfino da Silva; corneteiro Americo Ferreira; soldados: José Antonio, Artindo Manoel de Oliveira, José Augusto do Nascimento, José Veríssimo da Silva, Albertino da Silveira. Norberto Mendes dos Santos, Humberto Francisco Lúcio, José Marinho, Luiz Santiago Barbosa, Francisco Fausto dos Santos, Sebastião Ferreira da Conceição, Sebastião Veríssimo, Euclides Vieira, Lourenço Lopes de Sousa, Honorato Lopes.
Belo
Horizonte, 11 de junho de 1927. - José Francisco Bias Fortes.