Aprova o Plano de Uniformes do Corpo de Bombeiros.

O Governador do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o art. 51, n. II, da Constituição Estadual, decreta:

Art. 1º – Fica aprovado o Plano de Uniformes do Corpo de Bombeiros, que vai publicado em anexo a êste Decreto, assinado pelo Secretário da Segurança Publica.

Art. 2º – O “uniforme especial”, para desfile, que consta do plano aprovado no artigo anterior, será adotado assim que o permitirem os recursos orçamentários próprios.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Dado no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 9 de junho de 1960.

JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES

Celso Porfírio de Araujo Machado

CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PLANO DE UNIFORMES

CAPITULO I

Composição Geral dos Uniformes – Para Oficiais

1º Uniforme – Especial – (Para desfile)

TUNICA: De brim branco, com quatro bolsos, retangulares, com machos, sendo dois pequenos de 10cms. de largura, por 12cms. de altura, com tampa; e dois maiores de 20 cms. de altura, por 16 cms. de largura; mangas com canhão reto da mesma fazenda, envolvido por friso vermelho, tendo na parte externa um friso vermelho vertical de 2 cms. de largura com 3 botões dourados pequenos: ombreiras destacáveis, vermelhas, encimadas com o laço belga, e as insignias do posto em soutache dourado; gola dupla de 5cms. de altura, com distintivo do Corpo bordado em vermelho. Botões dourados de 20mms. com emblema em relêvo, na frente, em número de 7, deste a gola a altura do cinto.

CALÇA: De gabardine cinza escura, com um friso ao longo da costura externa, em vermelho, com 3 cms. de largura, sem bainha.

CINTO: De lona lisa vermelha de 5 cms. de largura, com emblema de bombeiro, dourado na fivela de encaixar.

CAPACETE: De fibra vermelha, com jugular, crista e emblemas dourados, tipo bombeiro.

SAPATOS: De couro preto.

MEIAS: De côr marron.

LUVAS: Brancas (de pelica ou fio de escócia).

POLAINAS: Brancas, de brim entretelado, com 22 cms. de altura (Fig. 1).

2º Uniforme – A

CALÇA E TUNICA: De gabardine cáqui, platinas de veludo azul marinho, com insignias em soutache dourado; camisa branca com platinas destacáveis, de gabardine cáqui, com insignias em soutache branco; gravata azul marinho em vertical; sapatos pretos; meias marron; luvas de pelica marron; boné de gabardine cáqui.

AGASALHOS: CAPAS: De gabardine azeitona e de “nylon” marron claro.

2º Uniforme – B

O mesmo uniforme, exceto quanto á camisa que será bege.

3º Uniforme – A – (Facultativo)

CALÇA E TUNICA: De linho bege, platinas de veludo azul marinho, com insignias em soutache dourado; camisa branca com platinas destacáveis de gabardine cáqui, insignias em soutache branco; gravata azul marinho em vertical; sapatos marron; meias marron; boné de gabardine cáqui.

AGASALHO: CAPAS: De gabardine azeitona e de “nylon” marron claro.

3º Uniforme – B

TUNICA: De linho branco; platinas destacáveis de veludo azul marinho, com insignias em soutache dourado.

CALÇA: De gabardine cáqui; camisa branca; gravata azul marinho em vertical; sapatos pretos; meias marron; boné de gabardine cáqui.

4º Uniforme – A

TUNICA: De brim cáqui fechada; calça de gabardine cáqui; platinas do mesmo pano, insignias do posto em soutache branco, cinto de lona cinza; sapatos de couro preto; meias marron; boné de gabardine cáqui.

AGASALHO: Capas de gabardine azeitona e de “nylon”.

4º Uniforme – B

CALÇA: De brim cáqui; camisa gandola de brim cáqui; platinas do mesmo pano e insignias em soutache branco; capacete de couro preto e cinturão ginástico, quando de prontidão de incêndio; e cinto de lona cáqui cinza, com casquete, quando de serviço de dia.

PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

1º Uniforme – Especial – (Para desfile)

TUNICA: De brim branco, com quatro bolsos retangulares, com machos, sendo dois pequenos de 10 cms. de largura, por 12 cms. de altura, com tampa; e dois maiores de 20 cms. de altura, por 16 cms. de largura; mangas com canhão reto da mesma fazenda envolvido por friso vermelho, tendo na parte externa um friso, vertical, vermelho de 2 cms. de largura com 3 botões dourados pequenos; ombreiras, destacáveis, vermelhas (de lã); gola dupla de 5 cms. com distintivos do Corpo, bordado em vermelho. Botões dourados de 20 mms., com emblemas em relêvos na frente, em número de 7, deste a gola á altura do cinto. Divisas: douradas, em angulos, sôbre fundo vermelho, de lã, ou casimira, em pentágono de 9cms. de largura, com altura suficiente ao posto. A divisa é colocada a 10 cms. da costura das mangas, em ambas; as platinas presas por botões iguais aos dos botões iguais aos dos soldados também dourados, com emblema da corporação.

CALÇA: De gabardine cinza escura, com um friso ao longo da costura externa, em vermelho, com largura de 3cms., sem bainha.

CINTO: de lona lisa vermelha, de 5cms. de largura, com emblema da Corporação na fivela que será dourada, de encaixar.

CAPACETE: De fibra vermelha, emblema, jugular e crista niquelados.

SAPATOS: De couro preto.

MEIAS: De côr marron.

LUVAS: Brancas, de fio de escócia.

POLAINAS: Brancas, de brim entretelado, com 22 cms. de altura (Fig. 2).

OUTROS UNIFORMES

Composição dos demais uniformes análoga aos dos oficiais, exceto quanto ao 4º Uniforme “B”, que será de pano azul (zuarte), considerado para o serviço de incêndio e instrução. Os Subtenentes e Sargentos usarão gandola cáqui quando nos trabalhos das repartições ou durante os expedientes.

Possuirão, obrigatoriamente, os uniformes 2º “A” e “B”, 4º “A” e “B”; e, em caráter facultativo, os demais, exeto o 3º “B”, que será privativo dos oficiais.

PARA CABOS E SOLDADOS

1º Uniforme – Especial – (Para desfile)

TUNICA – De brim branco, com quatro bolsos, retangulares, sem macho, sendo dois pequenos de 10 cms. de largura por 12 cms. de altura, com tampa, e dois bolsos maiores com 16 cms. de largura por 20 cms. de altura; alça na tunica para prender o cinto; mangas com canhão reto da mesma fazenda, envolvido por friso vermelho, tendo na parte externa um friso vermelho vertical de 2 cms. de largura com 3 botões dourados pequenos; ombreiras destacáveis de lã. Divisas: para cabos, dourados, em angulos sôbre fundo vermelho de lã ou casimira, em pentágono de 9 cms. de largura, com altura suficiente ao posto. A divisa é colocada a 10 cms da costura das mangas, em ambas; gola dupla de 5 cms. de altura, com distintivo da corporação bordado em vermelho. Botões lisos, dourados, de 2 mms. na frente, em número de 7, desde a gola a altura do cinto. Os bolsos serão fechados com botões dourados pequenos.

CALÇA: De gabardine cinza escura, com um friso ao longo da costura externa, em vermelho, com a largura de 3 cms., sem bainha.

CINTO: De lona vermelha lisa, de 5 cms. de largura, com emblema da corporação na fivela, que será dourada.

CAPACETE: Vermelho de fibra, tipo bombeiro, emblema, jugular e crista niquelados.

BORZEGUINS: De couro preto.

MEIAS: Marron.

LUVAS: Brancas, de fio de escócia.

POLAINAS: Brancas, de Brim entretelado com 22cms. de altura (Fig. 3).

2º Uniforme – (Facultativo)

BONÉ: De gabardine cáqui. Tunica: fechada, gola dupla, com distintivo bordado (do Corpo) na mesma em linha amarela; Calça: de gabardine cáqui; platinas de tecido azul; cinto de gabardine cinza escura, de gorgurão, Meias marron; sapatos pretos.

3º Uniforme – A

CAPACETE: De couro preto, tôpo bombeiro; Tunica: fechada; Calça: ambas de brim cáqui; platinas do mesmo pano, fixas; cinto ginástico; meias marron; botinas inteiriças com elástico, Agasalho: Capote de lã cinza escura.

3º Uniforme – B

BONÉ: De gabardine cinza cáqui; Tunica e Calça de brim cáqui; cinto de lona cinza; meias marron; botinas pretas inteiriças com elástico. Capote: cinza escura (lã).

4º Uniforme

CALÇA: De gabardine cáqui; Tunica de brim cáqui; Boné de gabardine cáqui, cinto de lona cinza; meias marron; botinas pretas inteiriças com elástico. Capote cinza escura, de lã.

5º Uniforme

De pano azul (zuarte), considerando uniforme para o serviço e instrução. Tunica e calça de pano azul (zuarte), capacete de couro preto; botinas pretas inteiriças com elástico.

CAPITULO II

Discrição dos Uniformes

PARA OFICIAIS

BONÉ: Com capa de gabardine cáqui, sem arame, com fita de gorgurão azul marinho com 7cms. de altura na frente, formando com a cinta um angulo de 155 gráus e baixa atrás; pala de fibra preta brilhante, sem fôrro, reta e embutida no boné formando um angulo de 125 gráus, com 6 cms. de comprimento na frente, cobrindo um arco de 30cms.; jugular dourado de 12 mms. de largura, prêso por botões de metal dourado, trazendo no centro o distintivo de bombeiro.

CAPACETE: De couro preto, em uso na Corporação (tipo bombeiro).

DISTINTIVO DO BONÉ: De fundo de veludo, azul marinho, de 85 mms. de altura por 75 mms. de largura na sua parte maior, em forma de escudo, circundado por bordado a linha ou canotilho amarelo de 5mms. de largura. Ao centro, o distintivo de bombeiro, tendo 2 machadinhas, o archote e os esguichos em canotilhos ou linha amarelos, as mangueiras e as chamas em linha ou canotilhos brancos. As chamas são separadas por fios vermelhos formndo raios; aos lados do distintivo 2 galhos de café e fumo. Ao pé do escudo uma faixa azul, com a legenda em branco: “MINAS GERAIS”

TUNICAS

DE GABARDINE CAQUI: Bolsos pequenos, retangulares, medindo de 12 cms. de altura por 11 cms. de largura na parte superior e 13 cms. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 5 cms. e por botões dourados de 12 mms.; bolsos grandes, retangulares, de foles e sem machos, medindo 24 cms. de altura por 20 cms. de largura na parte superior e 25 cms. na inferior, fechado com pestanas retangulares e 8 mms. de altura e por botões dourados de 12 mms. Botões dourados de 20 mms. em numero de 4, dispostos em fila da altura do cinto para cima. Costas de uma só costura, que terminará no final da tunica. Mangas com canhão do mesmo pano, com 10 cms. de altura na frente e 15 cms. atrás. Ombreiras (platinas) de veludo azul marinho ou feltro, destacáveis, adaptadas no mesmo alinhamento da costura das mangas, prêsas por botões iguais aos dos bolsos; galões dourados dispostos em angulos, encimados pelo laço belga, em uso.

DE LINHO BEGE: Com as mesmas características das de gabardine cáqui, porém, sem foles.

DE LINHO BRANCO: Com as mesmas características das de linho bege.

DE BRIM CAQUI: Fechada, platinas do mesmo pano, gola virada com 7 cms. de largura nas pontas de 3,5 cms. na parte interna (pé de gola); bolsos pequenos e grandes iguais aos descritos nas tunicas anteriores, fechados por botões de côco pretos com distintivos de bombeiro, também dentro das mesmas dimensões, contendo na parte central, a partir da cintura, abertura com transpasses entre as duas partes.

CALÇAS: Sem bainha, para todos os uniformes.

BLUSÃO: (Gandola) de brim cáqui: Gola, canhão das mangas e ombreiras do mesmo pano; curta, para ser usada, indiferentemente, dentro ou fora da calça, com presilha nos lados; insignias nas ombreiras, laço belga, galões em angulos, em soutache branco, iguais aos em uso.

CALÇADOS: Sapatos marron e pretos, lisos.

CAMISAS: Brancas e bege, tipo militar.

GRAVATA: Azul marinho, laço vertical.

MEIAS: Marron.

CINTO: De lona cinza cáqui, com fivela oxidada guarnecida com ramos de café e estrelas, tendo ao centro o distintivo de bombeiros.

GALOCHAS: Pretas, do tipo comercial.

AGASALHOS: Capa de gabardine azeitona, gola dobrada, botões de couro de côr cáqui, em número de oito, dispostos em duas ordens, cinto do mesmo pano com fivela de metal oxidado; bolsos laterais embutidos e oblíquos; galões de cadarço vermelho, de 4 cms. de comprimento dispostos sôbre retangulos de pano da mesma fazenda, paralelos, encimados pelo distintivo de bombeiro e prêso ao punho por botões pequenos iguais aos grandes.

CAPA: de “nylon” marron estilo civil, para chuva.

CAPOTE: De lã cinza escura, gola virada, com 6 cms. no pé e 10 cms. nas extremidades, contendo uma presilha destinada á união das duas abas da gola, quando usada em pé; fechamento a partir da mesma gola por 2 colchetes grandes e, a seguir, por 7 botões de metal oxidado, com emblemas de bombeiro, até a cintura; roda aproximada de 3|8 de circulo; costas com uma costura central até a cintura, com dois botões de metal, contendo distintivo de bombeiros a 15 cms. um do outro e a distancia igual da costura central, no começo do traspasse trazeiro das duas abas da roda; duas presilhas do mesmo tecido, seguras nas extremidades por botões pequenos, idênticos aos grandes pregados a distancias iguais da costura da cintura, cobrindo as extremidades das duas costuras laterais das costas; mangas simples, com canhão reto de 15 cms. de comprimento, aproximadamente; platinas presas nas costuras das mangas, abotoadas nas extremidades por botões pequenos idênticos aos grandes; bolsos laterais com pestanas, abaixo da cintura; vivos vermelhos nas presilhas, golas, canhões, plantinas e pestanas dos bolsos, distintivos da unidade bordados em vermelho na gola, dispostos como nas tunicas cáqui, galões em cadarço vermelho nas platinas, encimados pelo laço belga; capuz do mesmo pano prêso ao centro e nas extremidades por botões pequenos iguais aos descritos.

DISTINTIVOS: Para os uniformes de gabardine cáqui, linhos branco e bege, o distintivo será de mental, fundo azul esmaltado e emblema de bombeiro, dourado. Para o uniforme de brim cáqui: o emblema bordado com linha branca, bem como para a gandola.

PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

BONÉ: Com capa de gabardine cáqui, sem arame e com fita de gorgurão azul matinho de 7 cms. de altura na frente, formado com a cinta um angulo de 155 gráus e baixa atrás; pala de fibra preta brilhante, sem fôrro, reta e embutida no boné formando um ângulo de 125 gráus com 6 cms. de comprimento na frente, cobrindo um arco de 30 cms. jugular dourado de 12 cms. de largura, prêso por botões de metal dourado, trazendo ao centro as armas de bombeiro.

CAPACETE: De couro preto, igual ao usado na Corporação.

DISTINTIVO DO BONÉ: De forma elitica, com 75 mms. de altura por 65 mms. de largura, de fundo de veludo azul marinho. Ao centro o distintivo (emblema) do Corpo, bordado a linha ou canotilho branco ou ainda de metal prateado, medindo 35 mms. de altura por 35 mms. de largura, circundado por uma corôa solar bordada a linha ou canotilho amarelo.

TUNICAS

DE GABARDINE CAQUI: Bolsos pequenos retangulares, medindo 12 cms. de altura por 11 cms. de largura na parte superior e 13 cms. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 5 cms. e por botões dourados de 12 mms., bolsos grandes, retangulares, de foles e sem machos, medindo 24 cms. de altura por 20 cms. de largura na parte superior e 25 cms. na inferior, fechado com pestanas retangulares, de 8 mms. de altura e por botões dourados de 12 mms. Botões dourados de 20 mms. em número de quatro, dispostos em fila da altura do cinto para cima. Costas de uma só costura, que terminará no final da tunica. Mangas com canhão de 10 cms. de altura, na frente e atrás. Ombreiras de pano azul (feltro), destacáveis, adaptadas no mesmo alinhamento da costura das mangas prêsas por botões iguais aos dos bolsos.

DE LINHO BEGE: Com as mesmas caracteristicas das de gabardine caqui, porém, sem foles.

DE BRIM CAQUI: Fechada, platinas do mesmo pano, gola virada, com 7 cms. de largura nas pontas e 3,5 cms, na parte interna (pé da gola); bolsos pequenos e grandes iguais aos descritos nas tunicas anteriores, fechados por botões de côco, pretos também, dentro das mesmas dimensões, contendo na parte central, a partir da cintura, abertura com traspasses entre as duas partes.

BLUSÃO: (Gandola) – De brim caqui. Gola, canhão das mangas e ombreiras do mesmo pano, curta, para ou fora da calça; com presilha aos lados.

BLUSÃO DE MESCLA: De brim mescla azul. Gola, canhão das mangas e ombreiras do mesmo pano; curta, para ser usada dentro calça com o cinto ginástico sôbreposto.

CALÇAS: Sem bainha, para todos os uniformes.

GRAVATA: Azul marinho, laço vertical.

MEIAS: Marron, sem baguete.

CINTO: De lona cinza cáqui, com fivela simples oxidada, com o distintivo de bombeiro ao centro.

GALOCHAS: Pretas, do tipo comercial.

CAMISAS: Brancas e bege, tipo militar.

AGASALHOS: Capas de gabardine (Facultativo) – De côr azeitona, gola dobrada, botões de couro de côr cáqui em numero de 8 dispostos em duas ordens, cinto do mesmo pano, com fivela de metal oxidado, bolsos laterais embutidos e obliquos; divisas de cadarço preto em angulos, sôbre um fundo da mesma fazenda, retangular, de 9 cms. de largura, por 6 cms. de altura; emblema de bombeiro bordado a linha preta abaixo das divisas. A divisa é colocada sôbre o canhão da manga direita.

CAPOTE: De lã cinza escura, gola virada, com 6 cms. no pé e 10 cms. nas extremidades contendo uma presilha destinada à união das duas abas da gola, quando usada em pé; fechamento a partir da mesma gola por 2 colchetes grandes, e, a seguir, por sete (7) botões de metal oxidado, com emblemas de bombeiro, até a cintura; roda, aproximada, de 3|8 de circulo; costas com uma costura central até a cintura, com 2 botões de metal, contendo distintivos de bombeiro a 15 cms. um do outro e á distancia igual da costura central, no começo do traspasse trazeiro das duas abas da roda; duas presilhas do mesmo tecido, seguras nas extremidades por botões pequenos, idênticos aos grandes, pregados a distancias iguais da costura da cintura, cobrindo as extremidades das suas costuras laterais das costas; mangas simples, com canhão reto de 15 cms. de comprimento, aproximadamente; platinas presas nas costuras das mangas, abotoadas nas extremidades, por botões pequenos idênticos aos grandes; bolsos laterias com pestanas, abaixo da cintura; vivos vermelhos nas presilhas, gola, canhões, platinas e pestanas dos bolsos; distintivos da unidade bordados em vermelho na gola, disposto como nas tunicas cáqui; divisas em cadarço vermelho em angulos, sôbre um fundo da mesma fazenda, em pentágono de 9 cms. de largura, com altura suficiente ao posto; emblema de bombeiro, bordado a linha vermelha abaixo das divisas. As divisas serão colocadas a 10 cms. das costuras das mangas; capuz de mesmo pano, preso ao centro e nas extremidades por botões pequenos, iguais aos descritos.

DISTINTIVOS: De metal, fundo azul esmaltado e emblema de bombeiro, dourado, para os uniformes de gabardine cáqui de linho bege, na lapela da gola; o emblema bordado a linha branca na gola, para o uniforme de brim cáqui. As caracteristicas do emblema são as seguintes: 2 machadinhas cruzadas com o archote ao centro, envolvidos pelas mangueiras, que terão dois esguichos em suas extremidades lateralmente ás machadinhas.

DIVISAS: Para os uniformes de gabardine e linho bege, serão douradas em angulos, sôbre um fundo azul marinho (veludo ou feltro), em pentágono de 9 cms. de largura, com altura suficiente ao posto, com emblema de bombeiro bordado a linha dourada, abaixo das divisas. Para uniforme de brim cáqui, divisas pretas, sôbre fundo do mesmo brim, em pentágono de 9 cms. de largura e altura suficiente ao posto, em angulos. Os artifices terão os distintivos de suas especialidades bordados abaixo da divisa.

PARA CABO E SOLDADOS:

BONÉ: Com capa de gabardine cáqui, com as caracteristicas dos anteriores, isto é: sem arame, com fita de gorgurão azul, com 7 cms. de altura na frente, formando com a cinta um angulo de 155 graus e baixa atrás; pala de fibra ou couro pretos, brilhante, sem fôrro, reta e embutida no boné, formando um ângulo de 125 graus, com 6 cms. de comprimento na frente, cobrindo um arco de 30 cms., jugular de couro preto com 15 mms. de largura, prêso por botões de metal, liso, oxidado.

DISTINTIVO DE BONÉ: De metal, redondo, com 4 cms. de diametro, de fundo prateado, circundado por um circulo azul esmaltado, de 5 mms. de largura, com 21 estrelas e ao centro o emblema de bombeiro, em metal amarelo.

CAPACETE: De couro preto, com os atuais em uso, tipo bombeiro.

TUNICAS

DE GABARDINE CÁQUI: Rechada, gola virada, com 7 cms. de largura nas pontas e 35 mms. na parte interna (pé da gola); bolsos pequenos, retangulares, lisos, medindo 12 cms. de altura por 11 cms. de largura, na parte superior e 13 cms. na inferior, fechado com pestanas retangulares, de 5 cms. de altura e por botões dourados com o distintivo do Corpo, ao centro, de 12 mms. Bolsos grandes, retangulares, lisos, medindo 24 cms. de altura por 20 cms. de largura na parte superior e 25 cms. na inferior, fechado por pestanas retangulares de 8 cms. de altura e por botões dourados, com o distintivo de bombeiro ao centro, de 12 cms. . Botões dourados de 20 mms., em numero de sete, formando uma fila de altura da gola ao cinto. Mangas com canhão do mesmo pano, com 10 cms. d altura, na frente e atrás. Costas de uma só costura inteiriça. Ombreiras lisas, azul marinho, adaptadas no mesmo alinhamento das costuras das mangas, abotoada por botões iguais aos dos bolsos.

DE BRIM CÁQUI: Com as mesmas caracteristicas da anterior, apresentado as seguintes modificações: botões de côco pretos, passadeiras de fixação do cinto; ombreiras do mesmo pano, costuradas juntamente com as mangas abotoadas por botões iguais aos dos bolsos. Mangas com canhão de 10 cms. de altura. Gola, canhão das mangas e ombreiras do mesmo brim.

CAPOTE: De lã cinza escura, fechado, gola virada, cintado. Frente de um só pano, abotoado por 7 botões de massa, encobertos por uma carcela. Costas de uma só costura que terminará na cintura e aberta daí para baixo. Passadeiras de fixação do cinto abotoadas na ponta superior e inferior por botões de côco de 12 mms. Ombreiras costuradas, juntamente, com as mangas, abotoadas por botões de côco de 12 mms.; mangas lisas, sem vivos. Distintivos e insignias idênticas aos adotados para o sargento.

DISTINTIVO DA GOLA: Bordado a linha branca, igual aos dos sargentos, na própria gola do uniforme de brim cáqui. No uniforme de gabardine será bordado a linha amarela.

CALÇA: Bainha simples.

CALÇADOS: Sapatos de couro preto, sem enfeite; borzeguins de couro preto, fechados com elásticos, sem biqueira (botinas).

CINTO: a) de lona cinza cáqui; b) de gorgurão estriado cinza cáqui, fivela dourada simples e lisa.

MEIAS: Marron, sem baquete.

GALOCHAS: Pretas, do tipo comercial.

BLUSÃO OU GANDOLA: De zuarte (mescla ou azul), gola aberta, tendo na lapela dois botões de côco pequenos. Bolsos superiores retangulares sem machos, medindo 14 cms. de altura e 12 cms. de largura, fechados com pestanas retangulares de 5 cms. de largura; mangas lisas.

DIVISAS PARA CABOS: De cadarço preto, em ângulo, sôbre brim cáqui em pentágono de 9 cms. de largura, com altura suficiente para o posto, colocadas a 10 cms. da costura das mangas. De gabardine cáqui: douradas, em fundo azul marinho com as caracteristicas da anterior. De brim zuarte: vermelhas (cadarço), com dimensões e caracteristicas das anteriores.

CAPITULO III

Do uso dos uniformes

As normas gerais do uso dos uniformes são as seguintes:

a) 1º UNIFORME – ESPECIAL

Em formaturas e paradas, ou, noutras eventualidades, quando determinado.

b) 2º UNIFORME A E 3º UNIFORME B

Nas recepções oferecidas pelo Govêrno do Estado; nas apresentações e nos cumprimentos oficiais aos Exmos. Srs. Presidente da Republica, Ministros, Governador do Estado e Autoridades gradas, brasileiras, estrangeiras, e nos demais atos selenes oficiais.

c) 2º UNIFORME A E 3º UNIFORME B.

Nos atos sociais correntes, a paseio, em viagem e, para os obrigatorios quando determinados. Aos oficiais e permitido, ainda o uso dêstes uniformes no trabalho burocrático e, sem tunica, nos trabalhos do interior do quartel.

d) 4º UNIFORME A

No trabalho burocrático, em transito para o quartel e em viagem, para oficiais, sub-tenentes e sargentos. Cabos e soldados os 4º – Uniforme A e B.

e) 4º UNIFORME B

Nos serviços internos e de prontidão de incêndio, para oficiais, subtenentes e sargentos. Cabos e soldados o 5º uniforme.

CAPITULO IV

Uniformes Obrigatorios da Obrigatoriedade de Posse dos Uniformes:

Os oficiais devem possuir, obrigatoriamente, os seguintes uniformes:

a) 1º, 2º A e B, 3º B, 4º A e B Uniformes.

Os subtenentes e sargentos devem possuir, obrigatoriamente os: 1º, 2º A e B, 4º A e B uniformes.

Os cabos e soldados devem possuir, obrigatoriamente os Uniformes: 1º, 3º A e B, 4º e 5º.

CAPITULO V

Peças Complementares e Insignias:

I) As peças e artigos complementares dos uniformes do plano geral são os seguintes: Capote cinza-escura, espada, fiador, galocha preta, guia de espada, luvas brancas e marron, sôbre capa impermeável para bonés, capa de gabardine, capa de “nylon”, e apito.

II) Devem possuir, obrigatoriamente, as peças abaixo indicadas.

a) OFICIAIS: Capote cinca escura, capa de “nylon”, espada, fiador, guia de espada, luvas brancas e marron.

b) SUBTENENTES E SARGENTOS: Capote cinza escura.

c) CABOS E SOLDADOS: Capote cinza escura.

III) As normas do uso das peças complementares abaixo indicadas, são as seguintes:

a) APITO: Para oficiais, sargentos, cabos e soldados, quando investidos das funções de instrutores (com fio de curo trançado).

b) CAPA DE GABARDINE AZEITONA: Para oficiais, subtenentes e sargentos, em todo os uniformes (facultativo).

c) CAPA DE “NYLON”: Para oficiais em todos os uniformes.

d) CAPOTE CINZA ESCURA: Para oficiais, subtenentes, sargentos, cabos e soldados.

e) ESPADA: Para oficiais e subtenentes, com bainha niquelada, em todos os uniformes.

f) GUIA DE ESPADA DE LONA CÁQUI: Usada como a espada, prêsa ao cinto da calça.

g) LUVAS: Branca, obrigatoriamente, com o 1º uniforme-especial, para oficiais, subtenentes, sargentos, cabos e soldados. Marron – quando armados de espada os oficiais e subtenentes, deverão calçar as luvas, em ambas as mãos, não sendo descalçadas para cumprimentos. Quando desarmados, estarão as luvas, sempre calçadas em ambas as mãos ou seguras pela mão esquerda, com as pontas dos dedos voltados para trás.

h) SOBRE-CAPA IMPERMEÁVEL PARA BONÉS: Uso normal, nos dias chuvosos, ou em viagem, para oficiais, subtenentes, sargentos, cabos e soldados.

CAPITULO VI

Das Insignias

Os postos do Corpos de Bombeiros, são assinalados, obedecendo as seguintes descriminações:

I – OFICIAIS:

1 – Major – 4 galões

2 – Capitão – 3 galões

3 – 1º Tenente – 2 galões

4 – 2º Tenente – 1 galão

II – PRAÇAS:

– Subtenentes – 1 galão reto

2 – 1º Sargento – 5 divisas

3 – 2º Sargento – 4 divisas

4 – 3º Sargento – 3 divisas

5 – Cabo – 2 divisas

Belo Horizonte, aos 9 de junho de 1960.

Celso Porfírio de Araujo Machado – Secretário da Segurança Publica.