Decreto nº 5.059, de 25/07/1956
Texto Original
Extingue funções isoladas
O Governador do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições, resolve extinguir na Tabela Única de Extranumerários Mensalistas da Secretaria do Interior (Penitenciária Agrícola de Neves), aprovada pelo Decreto n. 3.689, de 31 de dezembro de 1952, e modificada pelo Decreto n. 4.869, de 31 de dezembro de 1955, as seguintes funções isoladas:
1 – Médico clínico – referência XXXV.
1 – Médico psiquiatra – referência XXXV.
1 – Psicotécnico – referência XXXV.
2 – Artífices – referência XXII.
1 – Mestre de Canto Orfeônico – referência XXV.
2 – Práticos de Agricultura – referência XVII.
2 – Vigilantes Penitenciários – referência XX.
1 – Serviçal – referência V.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 25 de julho de 1956.
JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
José Ribeiro Pena
Tristão Ferreira da Cunha