DECRETO nº 44.618, de 20/09/2007

Texto Original

Dispõe sobre o posicionamento dos servidores que passaram para a inatividade em cargo do extinto órgão autônomo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais na estrutura das carreiras da Autarquia, de que trata o inciso III do art. 3º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 16.684, de 10 de janeiro de 2007,

DECRETA:

Art. 1º O posicionamento dos servidores que passaram para a inatividade em cargo do extinto órgão autônomo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, transformado em autarquia nos termos da Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993, na estrutura das carreiras de que trata o inciso III do art. 3º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, rege-se por este Decreto.

Art. 2º Os servidores inativos a que se refere o art. 1º ficam posicionados, apenas para fins de percepção dos proventos de aposentadoria, na estrutura das carreiras de que trata o inciso III do art. 3º da Lei nº 15.470, de 2005, conforme os quadros de I-1 a I-6 constantes no Anexo deste Decreto, observada a correlação estabelecida no Anexo da Lei nº 16.684, de 10 de janeiro de 2007.

Parágrafo único. Para fins do disposto no caput considera-se a escolaridade, o nível, o grau e o valor do vencimento básico de provimento efetivo em que se deu a aposentadoria.

Art. 3º Os servidores posicionados na estrutura das carreiras de que trata o art. 1º, na forma deste Decreto, serão nominalmente identificados em resolução conjunta do Secretário do Estado de Governo e do Diretor-Geral da Imprensa Oficial.

§ 1º A resolução conjunta de que trata o caput será publicada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, referendada ainda pelo seu titular.

§ 2º Os efeitos financeiros do ato a que se refere o caput retroagirão a 11 de janeiro de 2007.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 20 de setembro de 2007; 219º da Inconfidência Mineira e 186º da Independência do Brasil.

AÉCIO NEVES - Governador do Estado

ANEXO

(a que se refere o art. 2º do Decreto nº 44.618, de 20 de setembro de 2007)

Tabela de posicionamento nas carreiras de que trata o inciso III do art. 3º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, para fins de equivalência de proventos dos servidores inativos em cargo do extinto órgão autônomo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.

I.1. Posicionamento na carreira de Auxiliar de Administração Geral - AAG.

Situação anterior à Lei nº 11.050, de 1993: Ajudante de Serviços Gerais; Oficial de Serviços Gerais; Encarregado de Armazém; Motorista.

SITUAÇÃO DECRETO Nº 36.033/1994		SITUAÇÃO A PARTIR DA LEI Nº 15.470/2005				SITUAÇÃO A PARTIR DA LEI Nº 16.684/2007
NÍVEL/ GRAU	VENCI-MENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCI-MENTO BÁSICO
1A	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
1B	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
1C	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
1D	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
1E	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
1F	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
1G	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
1H	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
1I	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
1J	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
2A	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
2B	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
2C	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
2D	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
2E	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	J	417,53
2F	200	OSO	II	D	405,62	AAG	I	L	430,05
2G	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	E	439,4
2H	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	F	452,58
2I	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	G	466,16
2J	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	H	480,14
3A	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	D	426,6
3B	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	E	439,4
3C	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	F	452,58
3D	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	G	466,16
3E	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	H	480,14
3F	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	I	494,55
3G	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	J	509,38
3H	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	L	524,66
3I	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	F	552,15
3J	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	G	568,71

I.2. Posicionamento na carreira de Auxiliar de Administração Geral - AAG

Situação anterior à Lei nº 11.050, de 1993: Motorista; Telefonista; Agente de Administração; Agente de Serviços de Manutenção; Escriturário; Auxiliar de Escritório; Rádio Operador.

SITUAÇÃO DECRETO Nº 36.033/ 1994		SITUAÇÃO A PARTIR DA LEI Nº 15.470/ 2005				SITUAÇÃO A PARTIR DA LEI Nº 16.684/2007
NÍVEL/ GRAU	VENCI-MENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCI-MENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO
4A	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	A	476,29
4B	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	A	476,29
4C	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	B	490,58
4D	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	C	505,29
4E	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	E	536,07
4F	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	F	552,15
4G	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	G	568,71
4H	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	H	585,77
4I	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	I	603,35
4J	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	L	640,09
5A	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	B	490,58
5B	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	D	520,45
5C	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	E	536,07
5D	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	F	552,15
5E	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	G	568,71
5F	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	H	585,77
5G	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	J	621,45
5H	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	III	L	640,09
5I	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	IV	E	654
5J	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	IV	G	693,83
6A	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	IV	A	581,07
6B	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	IV	A	581,07
6C	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	IV	A	581,07
6D	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	IV	B	598,5
6E	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	IV	C	616,46
6F	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	IV	D	634,95
6G	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	IV	F	673,62
6H	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	IV	G	693,83
6I	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	IV	H	714,64
6J	200	AUSG	II	D	430,97	AAG	IV	J	758,17

I.3. Posicionamento na carreira de Auxiliar de Indústria Gráfica.

Situação anterior à Lei nº 11.050, de 1993: Agente Gráfico; Impressor; Mecânico; Gráfico.

SITUAÇÃO DECRETO Nº 36.033/ 1994		SITUAÇÃO A PARTIR DA LEI Nº 15.470/2005				SITUAÇÃO A PARTIR DA LEI Nº 16.684/ 2007
NÍVEL/ GRAU	VENCI-MENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCI-MENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCI-MENTO BÁSICO
4A	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	I	F	463,71
4B	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	I	G	477,62
4C	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	I	H	491,95
4D	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	I	I	506,71
4E	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	I	J	521,91
4F	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	I	M	553,69
4G	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	F	565,73
4H	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	G	582,7
4I	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	I	618,18
4J	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	J	636,73
5A	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	B	502,64
5B	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	C	517,72
5C	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	D	533,25
5D	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	E	549,25
5E	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	F	565,73
5F	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	H	600,18
5G	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	I	618,18
5H	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	J	636,73
5I	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	L	655,83
5J	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	N	695,77
6A	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	D	533,25
6B	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	E	549,25
6C	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	G	582,7
6D	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	H	600,18
6E	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	I	618,18
6F	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	J	636,73
6G	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	II	M	675,51
6H	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	III	F	690,19
6I	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	III	H	732,22
6J	200	AUSG	II	D	430,97	AIG	III	I	754,18

I.4. Posicionamento na carreira de Técnico de Administração Geral.

Situação anterior à Lei nº 11.050, de 1993: Auxiliar Administrativo; Técnico Administrativo; Auxiliar de Administração; Contabilista; Técnico em Comunicação Social.

SITUAÇÃO DECRETO Nº 36.033/ 1994		SITUAÇÃO A PARTIR DA LEI Nº 15.470/2005				SITUAÇÃO A PARTIR DA LEI Nº 16.684/ 2007
NÍVEL/ GRAU	VENCI-MENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCI-MENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCI- MENTO BÁSICO
7A	200	AGOV	I	A	500	TAG	I	A	600
7B	200	AGOV	I	A	500	TAG	I	C	636,54
7C	200	AGOV	I	A	500	TAG	I	D	655,64
7D	200	AGOV	I	A	500	TAG	I	E	675,31
7E	200	AGOV	I	A	500	TAG	I	F	695,56
7F	200	AGOV	I	A	500	TAG	I	H	737,92
7G	200	AGOV	I	A	500	TAG	I	I	760,06
7H	205,89	AGOV	I	B	515	TAG	I	J	782,86
7I	213,92	AGOV	I	B	515	TAG	I	M	830,54
7J	222,26	AGOV	I	C	530,45	TAG	I	N	855,46
8A	200	AGOV	I	A	500	TAG	I	E	675,31
8B	200	AGOV	I	A	500	TAG	I	F	695,56
8C	200	AGOV	I	A	500	TAG	II	A	732
8D	205,89	AGOV	I	B	515	TAG	II	B	753,96
8E	213,92	AGOV	I	B	515	TAG	II	C	776,58
8F	222,26	AGOV	I	C	530,45	TAG	II	E	823,87
8G	230,92	AGOV	I	C	530,45	TAG	II	F	848,59
8H	239,93	AGOV	I	D	546,36	TAG	II	G	874,05
8I	249,28	AGOV	I	E	562,75	TAG	II	I	927,28
8J	259,01	AGOV	I	E	562,75	TAG	II	J	955,09
9A	213,92	AGOV	I	B	515	TAG	II	B	753,96
9B	222,26	AGOV	I	C	530,45	TAG	II	C	776,58
9C	230,92	AGOV	I	C	530,45	TAG	II	E	823,87
9D	239,93	AGOV	I	D	546,36	TAG	II	F	848,59
9E	249,28	AGOV	I	E	562,75	TAG	II	G	874,05
9F	259,01	AGOV	I	E	562,75	TAG	III	B	919,83
9G	269,1	AGOV	I	F	579,64	TAG	III	C	947,43
9H	279,6	AGOV	I	F	579,64	TAG	III	E	1.005,12
9I	290,5	AGOV	I	G	597,03	TAG	III	F	1.035,28
9J	301,83	AGOV	I	H	614,94	TAG	III	H	1.098,33

I.5. Posicionamento na carreira de Técnico da Indústria Gráfica.

Situação anterior à Lei nº 11.050, de 1993: Auxiliar Gráfico; Técnico Gráfico.

SITUAÇÃO DECRETO Nº 36.033/ 1994		SITUAÇÃO A PARTIR DA LEI Nº 15.470/ 2005				SITUAÇÃO A PARTIR DA LEI Nº 16.684/ 2007
NÍVEL/ GRAU	VENCI-MENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCI-MENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCI- MENTO BÁSICO
7A	200	AGOV	I	A	500	TIG	I	A	600
7B	200	AGOV	I	A	500	TIG	I	C	636,54
7C	200	AGOV	I	A	500	TIG	I	D	655,64
7D	200	AGOV	I	A	500	TIG	I	E	675,31
7E	200	AGOV	I	A	500	TIG	I	F	695,56
7F	200	AGOV	I	A	500	TIG	I	H	737,92
7G	200	AGOV	I	A	500	TIG	I	I	760,06
7H	205,89	AGOV	I	B	515	TIG	I	J	782,86
7I	213,92	AGOV	I	B	515	TIG	I	M	830,54
7J	222,26	AGOV	I	C	530,45	TIG	I	N	855,46
8A	200	AGOV	I	A	500	TIG	I	E	675,31
8B	200	AGOV	I	A	500	TIG	I	F	695,56
8C	200	AGOV	I	A	500	TIG	II	A	732
8D	205,89	AGOV	I	B	515	TIG	II	B	753,96
8E	213,92	AGOV	I	B	515	TIG	II	C	776,58
8F	222,26	AGOV	I	C	530,45	TIG	II	E	823,87
8G	230,92	AGOV	I	C	530,45	TIG	II	F	848,59
8H	239,93	AGOV	I	D	546,36	TIG	II	G	874,05
8I	249,28	AGOV	I	E	562,75	TIG	II	I	927,28
8J	259,01	AGOV	I	E	562,75	TIG	II	J	955,09
9A	213,92	AGOV	I	B	515	TIG	II	B	753,96
9B	222,26	AGOV	I	C	530,45	TIG	II	C	776,58
9C	230,92	AGOV	I	C	530,45	TIG	II	E	823,87
9D	239,93	AGOV	I	D	546,36	TIG	II	F	848,59
9E	249,28	AGOV	I	E	562,75	TIG	II	G	874,05
9F	259,01	AGOV	I	E	562,75	TIG	III	B	919,83
9G	269,1	AGOV	I	F	579,64	TIG	III	C	947,43
9H	279,6	AGOV	I	F	579,64	TIG	III	E	1.005,12
9I	290,5	AGOV	I	G	597,03	TIG	III	F	1.035,28
9J	301,83	AGOV	I	H	614,94	TIG	III	H	1.098,33

I.6. Posicionamento na carreira de Analista de Gestão.

Situação anterior à Lei nº 11.050, de 1993: Analista da Administração; Analista de Apoio Técnico; Analista de Comunicação Social; Analista da Saúde; Analista da Cultura.

SITUAÇÃO DECRETO Nº 36.033/ 1994		SITUAÇÃO A PARTIR DA LEI Nº 15.470/2005				SITUAÇÃO A PARTIR DA LEI Nº 16.684/2007
NÍVEL/ GRAU	VENCI-MENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCI-MENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCI- MENTO BÁSICO
10A	337,32	GGOV	I	A	750	ANGES	I	A	900
10B	347,44	GGOV	I	A	750	ANGES	I	A	900
10C	357,85	GGOV	I	B	772,5	ANGES	I	A	900
10D	368,59	GGOV	I	B	772,5	ANGES	I	A	900
10E	379,65	GGOV	I	C	795,68	ANGES	I	C	954,81
10F	391,04	GGOV	I	C	795,68	ANGES	I	D	983,45
10G	402,78	GGOV	I	D	819,55	ANGES	I	E	1.012,96
10H	414,85	GGOV	I	D	819,55	ANGES	I	G	1.074,65
10I	427,31	GGOV	I	E	844,13	ANGES	I	H	1.106,89
10J	440,12	GGOV	I	E	844,13	ANGES	I	J	1.174,30
11A	379,65	GGOV	I	C	795,68	ANGES	I	A	900
11B	391,04	GGOV	I	C	795,68	ANGES	I	A	900
11C	402,78	GGOV	I	D	819,55	ANGES	I	A	900
11D	414,85	GGOV	I	D	819,55	ANGES	I	B	927
11E	427,31	GGOV	I	E	844,13	ANGES	I	C	954,81
11F	440,12	GGOV	I	E	844,13	ANGES	I	E	1.012,96
11G	453,33	GGOV	I	F	869,46	ANGES	I	F	1.043,35
11H	466,93	GGOV	I	F	869,46	ANGES	I	G	1.074,65
11I	480,93	GGOV	I	G	895,54	ANGES	I	I	1.140,09
11J	495,36	GGOV	I	G	895,54	ANGES	I	J	1.174,30
12A	427,31	GGOV	I	E	844,13	ANGES	I	B	927
12B	440,12	GGOV	I	E	844,13	ANGES	I	C	954,81
12C	453,33	GGOV	I	F	869,46	ANGES	I	E	1.012,96
12D	466,93	GGOV	I	F	869,46	ANGES	I	F	1.043,35
12E	480,94	GGOV	I	G	895,54	ANGES	II	A	1.098,00
12F	495,36	GGOV	I	G	895,54	ANGES	II	B	1.130,94
12G	510,22	GGOV	II	A	915	ANGES	II	D	1.199,81
12H	525,54	GGOV	II	B	942,45	ANGES	II	E	1.235,81
12I	541,3	GGOV	II	B	942,45	ANGES	II	F	1.272,88
12J	557,54	GGOV	II	C	970,72	ANGES	II	H	1.350,40