Decreto nº 4.180, de 26/02/1954

Texto Original

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Beneficente e Recreativa “José do Patrocínio”.

O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na lei n. 187, de 23 de agosto de 1948, resolve declarar de utilidade pública a Associação Cultural, Beneficente e Recreativa “José do Patrocínio”, com sede nesta Capital, destinada à difusão cultural e à assistência social, beneficente e recreativa aos seus associados.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 26 de fevereiro de 1954.

JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA

Maurício Chagas Bicalho