Decreto nº 39.168, de 20/10/1997
Texto Original
Concede a Medalha Santos Dumont.
O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº 5156, de outubro de 1956, e considerando a proposta do Conselho Permanente da Medalha,
DECRETA:
Art. 1º – Fica concedida a Medalha Santos Dumont, às autoridades abaixo, nos graus especificados:
a. Grau Ouro
- Ministro Francisco Correa Weffort
- Governador José Targino Maranhão
- Deputado Federal Antônio do Valle Ramos
- Deputado Federal Jaime Martins Filho
- Deputada Federal Joana D’Arc Carvalho Guimarães
- Deputado Federal Márcio Reinaldo Dias Moreira
- Deputado Federal Nárcio Rodrigues da Silveira
- General de Divisão Carlos Patrício Freitas Pereira
- Atriz Arlete Pinheiro Ribeiro Torres (Fernanda Montenegro)
- Major Brigadeiro-do-Ar Fernando Mendes Nogueira
- Major Brigadeiro-do-Ar Doorgal Borges
- Prefeito José Nogueira Costa
- General-de-Brigada Heraldo Covas Pereira
- Procurador Geral do Estado Arésio Antônio de Almeida Dâmaso e Silva - Promoção
- Secretário de Estado Carlos Eduardo Venturelli Mosconi - Promoção
- Secretário de Estado Eduardo Luiz de Barros Barbosa
- Secretário de Estado João Batista dos Mares Guia - Promoção
- Secretário de Estado Marcelo Gerônimo Gonçalves
- Coronel PM Hamilton Bruneli de Carvalho - Promoção
- Reitora Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
- Empresário Clésio Soares de Andrade - Promoção
- Acadêmico Arnaldo Niskier
- Desembargador Salatiel de Rezende - Promoção
- Desembargador Tenisson Fernandes
- Coronel PM Osvaldo Miranda da Silva
- Coronel PM Pedro Ferreira dos Santos
- Coronel PM Carlos Alberto Carvalhaes - Promoção
- Doutor Francisco Estáquio Rabello - Promoção
- Doutor Jairo Lellis Filho - Promoção
- Doutor Jesus Trindade Barreto - Promoção
- Doutor José Eduardo Lima Pereira
- Doutor Alberto Venâncio Filho
- Doutora Beatriz Alvarenga Alvares - Promoção
- Doutora Maria Romano Schreiber
- Advogado Jacob Lopes de Castro Máximo
- Professora Márcia Marques de Morais - promoção
- Poeta Antônio Libério Neves
b. Grau Prata
- Coronel Aviador Davi Mendes Saldanha
- Coronel Aviador Nilson Prado Godoy
- Deputado Estadual Aldimar Rodrigues
- Deputado Estadual Ivair Nogueira do Pinho
- Deputado Estadual Alencar Magalhães da Silveira Júnior
- Deputado Estadual Carlos Welth Pimenta de Figueiredo
- Deputada Estadual Elbe Figueiredo Brandão
- Deputado Estadual Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes
- Deputado Estadual José Miguel Martini
- Deputado Estadual Luiz Fernando Ramos de Faria - Promoção
- Tenente Coronel Aviador Yoshio Takano
- Juíza Heloísa Helena de Ruiz Combat
- Doutor Celso Furtado de Azevedo
- Doutor Landulfo Dornas Filho
- Doutor Paulo Kleber Duarte Pereira
- Administrador José Salim Mattar Júnior
- Escritor Jaime Prado Gouvea
- Cantora Maria Lúcia Godoy
- Artista Plástico Francisco Ferreira Alves Júnior
- Engenheiro Ricardo Giordano de Andrade Brito - Promoção
- Doutor Tomaz Luiz Naves
- Prefeito Edson Gonçalves Soares
- Juiz José Antonino Baía Borges
- Juíz Herondes João de Andrade
- Senhor Telê Santana Silva
- Administradora Eloá Maria Starling Mendes Ribeiro
- Doutor José Luiz Quadros de Magalhães
- Doutor Frederico Carlos Von Dolinger da Motta Bastos
- Doutor Ronaldo Jaques Camargos Cunha
- Médico Ricardo Queiróz Guimarães
- Professora Ivete Lara Camargos Waltt
- Professora Janete Gomes Barreto Paiva
- Professor Almir de Oliveira
- Padre Sebastião do Socorro Costa
- Frei Francisco van der Poel
c – Grau Bronze
- Coronel PM Paulo Jaenicke
- Juiz René Coulaud da Costa Cruz
- Doutor Mauro Roberto Soares de Vasconcellos
- Doutor Roberto Borges Martins
- Doutor Luiz Ricardo Mudado Maletta
- Doutor Marcelo Marinho Couto
- Doutor Marco Antônio Rodrigues da Cunha
- Jornalista Paulo César Motta Valadares
- Engenheiro Fernando Augusto Leandro Dias Paes Leme Pinheiro Moreira
- Tenente Coronel Aviador Fernando Márcio de Almeida
- Doutor Luiz Carlos Abritta
- Jornalista Maria Eleonora Barroso Santa Rosa
- Bioquímico Adelmo Gabriel Marques
- Cirurgiã dentista Maria Letícia Gonçalves de Abreu
- Major de Cavalaria Ângelo Miguel Vieira
- Doutor Eduardo Mariné da Cunha
- Doutor Francisco Carvalho Martins
- Doutor Jesus Trindade Barreto Júnior
- Doutor José Marcos Rodrigues Vieira
- Doutor Pedro Antônio Mendes Loureiro
- Doutor Renato Patrício Teixeira
- Doutora Maria Helena de Lima Perez Garcia
- Doutora Maria Elisa de Souza e Silva
- Doutora Sônia Maria Mancini
- Administrador Márcio Juliano Vieira de Almeida
- Administrador Saulo Tomaz Fróes
- Advogado Alberto Queiróz Barbosa
- Advogado Cândido Alves Neto
- Artista Yara de Novaes Gomes Rocha
- Publicitário Edson Sabino da Silva
- Senhor Amadeo Rossi Cocco
- Senhor Rômulo Rodrigues Rocha
- Prefeito Carlos Alberto Parrilo Calixto
- Prefeito Geraldo Coelho de Jesus
- Professor José Luiz do Carmo
- Professor Luiz Antônio Equinoa
- Professora Sônia Wilma Moller Penedo
- Professor Carlos Maurício Vieira
- Senhor Mansueto Pinto Sardinha
- Senhora Mônica Castello Branco Henriques
- Professor José Augusto Guerreiro Titoneli
- Senhor Luiz Augusto Carsalade Vilela de Lima
- Senhor José de Souza Coelho
- Jornalista Ozório José Araújo do Couto
- Senhor Diocésio Reis da Silva
- 3º Sgt PM Noel Rosa de Jesus
- Senhor Edson Gomes da Paixão
- Senhor Marcos Nunes Machado
Art. 2º – Este decreto em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 20 de outubro de 1997.
Eduardo Azeredo - Governador do Estado.
Agostinho Patrús