Decreto nº 35.419, de 25/02/1994

Texto Original

Concede a Medalha do Mérito Barão de Eschwege a Francisco José Schettino.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, inciso VII da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.230, de 17 de maio de l978, e considerando a proposta da Comissão criada pelo art. 3º da referida lei, fundada no que foi decidido em reunião realizada em 22 de fevereiro de l994,

DECRETA:

Art. 1º – Fica concedida a Medalha do Mérito Barão de Eschwege a Francisco José Schettino, como reconhecimento pelo seu saber, cultura e serviços prestados à coletividade no setor mínero-metalúrgico.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 25 de fevereiro de l994.

Hélio Garcia - Governador do Estado