Decreto nº 2.789, de 01/07/1948 (Revogada)
Texto Original
Aprova o plano de uniformes para uso dos oficiais e praças da Policia Militar.
O Governador do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º – Fica aprovado o plano de uniformes que acompanha o presente decreto, para uso dos oficiais e praças da Policia Militar.
Art. 2º – O Comandante Geral da Polícia Militar baixará as instruções necessárias ao estabelecimento dos prazos de tolerância para o uso dos atuais uniformes.
Art. 3º – Nenhuma sociedade, corporação ou estabelecimento de ensino estadual poderá usar uniformes, distintivos e Insígnias semelhantes aos que constam dêste decreto.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente decreto em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, Belo Horizonte, 1º de julho de 1948.
MILTON SOARES CAMPOS
Pedro Aleixo
PLANO DE UNIFORMES PARA USO DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
TITULO I
Composição dos uniformes
CAPITULO I
Primeiro uniforme
Em estudo.
Segundo uniforme
túnica de gabardine azeitona. Calça de gabardine azeitona escura. Boné com copa mescla azul. Camisa branca com colarinho de pontas viradas. Gravata preta. Sapatos de verniz prêto. Meias pretas. Luvas de pelica marrom. Cinto de gorgurão azeitona escuro. Alamares dourados. Fiador dourado.
Terceiro uniforme
túnica de brim de linho branco. Calça de brim de linho branco. Boné com copa mescla azul. Camisa branca com colarinho de pontas viradas. Gravata preta. Sapatos de verniz prêto. Meias pretas. Luvas de pelica branca. Cinto de gorgurão azeitona escura. Alamares dourados. Fiador dourado.
Quarto uniforme
túnica de gabardine azeitona. Calça de gabardine azeitona escura. Boné com copa mescla azul. Camisa cáqui. Gravata azul. Sapatos de verniz prêto. Meias pretas. Luvas de pelica marrom. Cinto de gorgurão azeitona escura. Alamares de cordão de sêda cáqui. Fiador prêto.
Quinto uniforme
túnica de brim de linho branco. Calça de brim de linho branco. Boné com copa mescla azul. Camisa branca com colarinho duplo. Gravata azul. Sapatos de verniz prêto. Meias pretas. Luvas de pelica marrom. Cinto de gorgurão azeitona escura. Alamares de cordão de sêda cáqui. Fiador prêto.
Sexto uniforme
túnica de brim linho branco. Calça de gabardine azeitona escura. Boné com copa mescla azul. Camisa branca com colarinho duplo. Gravata azul. Sapatos de verniz prêto. Meias pretas. Luvas de pelica marrom. Cinto de gorgurão azeitona escura. Alamares de cordão de sêda cáqui. Fiador prêto.
Sétimo uniforme
(Facultativo)
túnica de linho pardo. Calça de linho pardo. Boné com copa mescla azul. Camisa cáqui. Gravata azul. Sapatos de verniz prêto. Meias pretas. Luvas de pelica marrom. Alamares de cordão de sêda cáqui.
Oitavo uniforme
túnica de gabardine parda. Calça de gabardine parda. Boné com copa mescla azul. Camisa cáqui. Gravata azul. Sapatos prêtos. Meias pretas. Luvas de pelica marrom. Alamares de cordão de sêda cáqui. Fiador prêto.
Nono uniforme
Tipo A – túnica de brim cáqui. Calça de gabardine parda. Boné com copa mescla azul. Sapatos prêtos ou borzeguins prêtos, lisos. Meias pretas. Luvas de pelica marrom. Cinto de lona cáqui. Fiador prêto.
Tipo B – túnica de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Capacete de cortiça. Botas tipo comando. Luvas de pelica marrom. Cinto de lona cáqui. Fiador prêto. Calção de brim cáqui azeitonado, botas ou canos de bota, para os oficiais de arma montada.
Décimo uniforme
Blusão de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Capacete de cortiça, de lona ou gorro sem pala. Borzeguins prêtos, lisos. Luvas de pelica marrom. Cinto de lona cáqui. Bota tipo comando. Calção de brim cáqui azeitonado, botas ou canos de bota.
CAPITULO II
Sub-Tenentes e Sargentos
Quarto uniforme
túnica de gabardine azeitona. Calça de gabardine azeitona escura. Boné com copa mescla azul. Camisa cáqui. Gravata azul. Sapatos prêtos. Meias pretas. Luvas marrom. Cinto de gorgurão azeitona escuro.
Quinto uniforme
túnica de brim linho branco. Calça de brim linho branco. Boné com copa mescla azul. Camisa branca com colarinho duplo. Gravata azul. Sapatos prêtos. Meias pretas. Luvas marrom. Cinto de gorgurão azeitona escura.
Sexto uniforme
túnica de brim de linho branco. Calça de gabardine azeitona escura. Boné com copa mescla azul. Camisa branca com o colarinho duplo. Gravata azul. Sapatos prêtos. Meias pretas. Luvas marrom. Cinto de gorgurão azeitona escura.
Sétimo uniforme
(Facultativo)
túnica de linho pardo. Calça de linho pardo. Boné com copa mescla azul. Camisa cáqui. Gravata azul. Sapatos prêtos. Meias pretas. Luvas marrom.
Oitavo uniforme
(Facultativo)
túnica de gabardine parda. Calça de gabardine parda. Boné com copa mescla azul. Camisa cáqui. Gravata azul. Sapatos prêtos. Meias pretas. Luvas marrom.
Nono Uniforme
Tipo – A – túnica de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Boné com copa mescla azul. Borzeguins prêtos, lisos. Cinto de verniz prêto.
Tipo – B – túnica de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Capacete de cortiça. Borzeguins prêtos, lisos. pôlainas de couro prêto. Cinto do Equipamento.
Décimo uniforme
Blusão de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Capacete de cortiça, de lona ou gorro sem pala. Borzeguins prêtos, lisos. pôlainas de couro prêto. Cinto do equipamento.
CAPITULO III
Cabos e Soldados
Quarto uniforme
(Facultativo)
túnica de gabardine azeitona. Calça de gabardine azeitona. Boné com copa mescla azul. Cinto de gorgurão azeitona escura. Borzeguins ou sapatos prêtos, lisos.
Quinto uniforme
(Facultativo)
túnica de brim branco. Calça de brim branco. Boné com copa mescla azul. Cinto de gorgurão azeitona escura. Borzeguins ou sapatos prêtos, lisos.
Sexto uniforme
(Facultativo)
túnica de brim branco. Calça de gabardine azeitona. Boné com copa mescla azul. Cinto de gorgurão azeitona escura. Borzeguins ou sapatos prêtos, lisos.
Nono uniforme
Tipo – A – túnica de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Boné com copa mescla azul. Borzeguins pprêtos, lisos. Cinto de verniz prêto.
Tipo – B – túnica de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Capacete de cortiça. Borzeguins prêtos, lisos. pôlainas de couro prêto. Cinto do equipamento.
Tipo – C – túnica de brim cáqui. Calça de gabardine azeitona. Boné com copa mescla azul. Borzeguins prêtos, lisos. Cinto de verniz prêto.
Décimo uniforme
(Facultativo)
Blusão de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Capacete de cortiça, de lona ou gorro sem pala. Borzeguins prêtos, lisos. pôlainas de couro prêto. Cinto de equipamento.
CAPITULO IV
Uniformes Especiais do Departamento de Instrução
Curso de Formação de Oficiais
Primeiro uniforme
túnica de gabardine cor de chumbo. Calça de mongol azul marinho. Boné com copa de mongol azul marinho. Sapatos prêtos. Meias lisas, de tecido prêto. Luvas brancas. Cinto de gorgurão azul marinho.
Segundo uniforme
túnica de brim de linho branco. Calça de mongol azul marinho. Boné com copa de mongol azul marinho. Sapatos prêtos. Meias pretas. Luvas brancas. Cinto de gorgurão azul marinho.
Terceiro uniforme
Tipo – A – túnica de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Boné com copa mescla azul. Borzeguins prêtos, lisos. Cinto de lona cáqui.
Tipo – B – túnica de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Capacete de cortiça. Borzeguins prêtos, lisos. pôlainas de couro prêto. Cinto do equipamento.
Quarto uniforme
Blusão de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Capacete de cortiça, de lona ou gorro sem pala. Borzeguins prêtos, lisos. pôlainas de couro prêto. Cinto do equipamento.
TITULO II
Descrição das peças e uso dos uniformes
CAPITULO I
Oficiais
PRIMEIRA PARTE
Descrição das peças que compõem dos uniformes dos oficiais:
a) Cobertura:
1 – Boné com copa mescla azul, sem arame, com 7 cm. de altura na frente, formando com a cinta um ângulo de 155 graus e baixa atrás. Pala de fibra preta sem forro e sem debrum, reta e embutida no boné, formando um ângulo de 125 graus, com 6 cm. de comprimento na frente, cobrindo um arco de 30 cm. Jugular dourado, de 12m|m. de largura, preso por botões de metal dourado, trazendo ao centro o capacete da Republica.
2 – Capacete de cortiça igual ao em uso, com o emblema do Estado em metal oxidado.
3 – Gorro sem pala de brim cáqui azeitonado, sem distintivo, com Insígnias bordadas a linha cinza do lado direito.
b) Distintivo do boné:
De forma elíptica, em bordadura azul carregada de 20 estrêlas de prata representando a União Federal; no interior da elipse uma estrêla de ouro circunscrita por um aro do mesmo, em campo vermelho, simbolizando a estrêla e cor do campo, respectivamente, o Estado e a Justiça. E’ circundado por folhas e frutos de louro que se rematam na base do distintivo onde um listel azul se atravessa sôbre tudo, carregado de caracteres de prata compondo o nome do Estado. (Este distintivo, de confecção em sêda, fios de canotilhos de ouro e prata, pode ser também de metal lavrado, em imitação de bordado).
c) túnicas:
1 – De gabardine azeitona, bolsos pequenos, retangulares, com machos de 4 cm., medindo 12 cm. de altura por 11 cm. de largura na parte superior e 13 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 5 cm. e por botões dourados de 12m|m. Bolsos grandes, retangulares, de foles e sem machos, medindo 24 cm. de altura por 20 cm. de largura na parte superior e 25 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares e 8 cm. de altura e por botões dourados de 12 m|m. Botões dourados de 20 m|m., em número de quatro, dispostos em fila da altura do cinto para cima. Costas de uma só costura, que terminará na cintura e aberta daí para baixo. Mangas com canhão do mesmo pano da túnica, com 10 cm. de altura na frente e 15 cm. atrás. Ombreiras de mongol azeitona-escuro, adaptadas no mesmo alinhamento da costura das mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos; galões dourados disposto em ângulo, encimados pelo laço húngaro.
2 – De brim de linho branco, com as mesmas características da túnica de gabardine azeitona, porém com os bolsos sem machos e sem foles. Ombreiras: as mesmas da túnica de gabardine azeitona. Mangas lisas.
3 – De linho pardo, sem cinto, características semelhantes ás da túnica branca. Costas de uma só costura inteiriça. Ombreiras: as mesmas da túnica de gabardine azeitona. Mangas lisas.
4 – De gabardine parda, sem cinto, com as mesmas características da túnica de gabardine azeitona, com as seguintes modificações: costas de uma só costura inteiriça, botões de côco, bolsos sem foles e com machos: ombreiras de gabardine parda adaptadas no mesmo alinhamento da costura das mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos; galões de soutache cinza, em ângulo, e laço húngaro.
5 – De brim cáqui, fechada, gola virada, com 7 cm. de largura nas pontas e 3 1|2 cm. na parte interna (pé da gola). Bolsos pequenos e grandes iguais aos anteriores, com pestanas e machos, fechados por botões de côco de 12 m|m. Outros botões de 20 m|m, em número de sete, formando uma linha da altura da gola ao cinto. Costas de uma só costura que termina na cintura e aberta dai para baixo. Mangas com canhão de 10 cm. de altura na frente e 15 cm. atrás. Ombreiras costuradas juntamente com as mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos, galões de soutache cinza, em ângulo, e laço hungaro. Gola, canhão das mangas e ombreiras, de brim cáqui azeitonado.
d) Distintivos das golas:
De forma elíptica, de campo esmaltado em azul mescla, com armas em relêvo, douradas e assim dispostas:
1 – Infantaria: – dois fuzis com escudo no cruzamento, contendo o número de unidade em prata.
2 – Cavalaria: – duas lanças com bandeirolas e um escudo no cruzamento, contendo uma elipse cheia, em prata.
3 – Serviços – duas espadas de oficialato, com um escudo no cruzamento, contendo:
a) E.M. – uma esfera armilar.
b) S.S. – símbolo de origem.
c) D.I. – uma estrêla.
d) C.S.A. – Uma estrêla no interior de um aro.
Os distintivos são usados nas golas, da seguinte maneira:
I – metálicos: 3.º, 5.º , 6.º e 7.º uniformes;
II – bordados a fio de ouro e prata, sôbre fundo de gabardine azeitona e aplicados; :2.º e 4.º uniformes.
III – bordados a linha cinza e azul, sôbre fundo de gabardine parda e aplicados: 8.º uniforme;
IV – bordados a linha cinza e azul, sôbre fundo de brim cáqui-azeitonado e aplicados: 9.º e 10.º uniformes.
e) Calças:
Bainha simples. Friso costurado na calça de brim cáqui-azeitonado.
f) Calção:
De brim cáqui-azeitonado, igual ao em uso:
g) Calçado:
Sapatos:
1 – de verniz prêto, lisos, com biqueira;
2 – de couro prêto, lisos, com biqueira, para os 8.º e 9.º uniformes.
Borzeguins de couro prêto, lisos, com biqueira.
Botas tipo comando com características idênticas à usada pelo Exército Nacional.
Botas ou canos de botas, de couro prêto, lustrosos, iguais ao em uso.
h) Camisas:
Branca, de sêda ou tricoline de sêda lisa.
Cáqui, do tipo fornecido pelo Serviço de Intendência. Insígnia do pôsto bordada na pestana do bôlso do lado direito, conforme o modêlo anexo, em côr cinza.
Blusão de brim cáqui, de campanha, igual ao em uso. Gola, canhão das mangas e ombreiras, de brim cáqui-azeitonado.
i) Colarinhos:
De pontas viradas – de linho engomado.
Duplo – de linho engomado.
j) Gravatas:
Preta – de sêda ou gorgurão de sêda preta, laço horizontal.
Azul – laço vertical.
k) Meias:
Pretas, lisas, de sêda ou algodão.
l) Luvas:
De pelica branca.
De pelica marrom.
m) Alamares:
Dourado – igual ao em uso.
De cordão de sêda cáqui – igual ao em uso.
n) Espada:
A do uso regulamentar.
o) Fiador:
Dourado – igual ao em uso.
Prêto – de couro.
p) Esporas:
De metal branco.
q) Galochas:
Pretas, do tipo comercial.
r) Cintos:
1 – Gorgurão de sêda azeitona-escuro, ramado, características idênticas ao que está em uso, fivela e acessórios de metal dourado.
2 – De lona cáqui, fivela e acessorios de metal oxidado, com 5 cms. de largura.
3 – Cinto para calça, de lona cáqui, fivela de metal amarelo com o distintivo da arma ou da especialidade.
s) Agasalhos:
1 – Capote de pano verde-oliva, igual ao em uso. Insígnias do pôsto e distintivo da gola em côr vermelha.
2 – Pelerine – facultativo – de pano azul-marinho, gola dobrada. Na frente uma presilha de metal branco. Distintivo da arma encimando os galões paralelos, em metal branco, colocados nas pontas das golas.
3 – Capa de gabardine de côr cáqui, gola dobrada; botões de couro de côr cáqui, em número de oito, dispostos em duas ordens; mangas raglan; cinto do mesmo pano com fivela de metal oxidado, bolsos laterais embutidos e obliquos; galões de cadarço garance, dispostos em retangulo de pano da mesma fazenda, paralelos, encimados pelo distintivo da arma e prêso no punho por pequenos botões idênticos aos grandes.
4 – Capa de borracha, para uso nos dias chuvosos, do tipo a ser adotado oportunamente.
SEGUNDA PARTE
Uso dos uniformes e peças complementares
1 – Uniformes:
Os uniformes serão usados:
O 2.º, nas cerimônias ou reuniões de gala ou nos atos solenes da vida particular.
3.º, nas mesmas condições do anterior, principalmente no verão.
O 4.º, nos enterros, nas exéquias, nos atos sociais correntes ou ainda quando determinado.
O 5.º e o 6.º, a passeio, nos atos sociais correntes ou quando determinado.
O 7.º e o 8.º, a passeio, no trabalho burocrático, em trânsito para o quartel e em viagem. E’ permitido o uso dêsses uniformes, sem túnica, nos trabalhos do interior dos quartéis, estabelecimentos ou repartições. O 8.º será usado, também, quando determinado.
O 9.º – Tipo A – no trabalho burocrático, em trânsito para o quartel e em viagem. Aos oficiais montados é permitido o uso do calção de brim cáqui-azeitonado, com botas ou canos de bota, quando em trânsito para o quartel.
Tipo B – no serviço de guarnição ou nas paradas.
O 10.º, nos trabalhos de instrução.
2 – Agasalhos:
Serão usados com os seguintes uniformes:
A capa de gabardine (ou pelerine) com os 2.º, 4.º 8.º e 9.º . Tipo A.
O capote – com o 9.º (Tipos A e B) e 10.º.
3 – Luvas:
O uso das luvas e obrigatório:
quando o oficial estiver armado de espada;
com o 2.º e 3.º uniformes;
nas representações, cerimonias e solenidades de caráter civil ou militar.
E’ facultado o uso das luvas com os 4.º 5.º, 6.º 7.º e 8.º uniformes, quando a passeio ou serviço burocrático. Armado de espada o oficial trará sempre as luvas calçadas; desarmado poderá trazê-las ambas calçadas ou descalças. Neste último caso deverá conduzi-la na mão esquerda, com os dedos virados para traz.
4 – Espada:
O uso da espada é obrigatório:
nas apresentações coletivas;
nas recepções de altas autoridades;
nas apresentações nos corpos de tropa;
nas formaturas com a tropa;
no serviço exterior de escala, quando determinado.
TERCEIRA PARTE
Uniformes para trabalhos internos
I – Nos trabalhos do interior dos quartéis, estabelecimentos ou repartições, é permitido aos oficiais o uso do 9.º uniforme, substituindo-se a túnica cáqui pela camisa cáqui, com a gravata azul.
II – Nos trabalhos interno do S.S., H.M., Unidades e Serviços, os médicos, dentistas e farmacêuticos deverão usar:
1 – Paletó de pano branco, fechado, gola rasa, virada, comprido até o meio da perna. Bolsos pequenos e grandes, idênticos aos da túnica branca, fechado por botões brancos, de madrepérola, com 12 mm. Botões encobertos por uma carcela do mesmo pano do paletó, dispostos em fila da altura da gola à cintura. Ombreiras: costuradas juntamente com as mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos, galões em soutache vermelho encimados pelo simbolo profissional. Mangas lisas. Costas de uma só costura que terminará na cintura e aberta daí para baixo. Nas pontas da gola uma cruz grega bordada a linha vermelha.
2 – Calça do 9.º uniforme (Tipo A ou B).
3 – Gôrro sem pala, de pano branco, com insígnias bordadas a linha vermelha, no lado direito.
4) – Sapatos prêtos, lisos, com biqueira.
5 – Meias lisas, de côr preta.
Observações: – Êste uniforme é extensivo aos internos do Hospital Militar.
QUARTA PARTE
Prescrições diversas
1 – Os aspirantes a oficial usarão o mesmo plano de uniforme adotado para o oficial, substituindo apenas o laço húngaro por uma estrêla de metal igual à em uso, colocada 1 cm. acima do vértice do galão.
2 – Os oficiais não combatentes usarão o símbolo profissional em substituição: ao laço húngaro, nas ombreiras; ao capacete da República, nos botões das túnicas; à estrêla, nas fivelas dos cintos.
3 – E’ permitido o uso do culote de gabardine azeitona-escura, no 6.º uniforme, nas competições hípicas.
4 – Quando o oficial estiver com as luvas calçadas, não é nem por polidez, nem por obrigação, constrangido a descalçá-las.
5 – No serviço de dia será usado o revolver ou pistola, com o porta-revólver colocado exteriormente do lado direito, no cinto da túnica.
6 – Os oficiais poderão usar facultativamente no interior dos quartéis, estabelecimentos, repartições ou em viagens longas, o gôrro sem pala, com o 9.º uniforme.
7 – E’ proibido o uso de alamares a passeio.
CAPITULO II
Subtenentes e sargentos
PRIMEIRA PARTE
Descrição das peças que compõem os uniformes dos subtenentes e sargentos:
1 – Boné com cola mescla azul, sem arame, com 7 cms. de altura na frente, formando com a cinta um ângulo de 155 graus e baixa atrás. Pala de fibra preta, sem fôrro e sem debrum, reta e embutida no boné, formando um ângulo de 125 graus, com 6 cms. de comprimento na frente, cobrindo um arco de 30 cms. Cinta azul-marinho, jugular dourado, com 12 mm. de largura prêso por botões dourados, trazendo ao centro o capacete da Republica.
2 – Capacete de cortiça igual ao em uso, com distintivo de metal oxidado.
3 – Gôrro sem pala de brim cáqui-azeitonado, sem distintivo, com Insígnias em côr azul aplicadas no lado direito.
b) Distintivos das coberturas:
1 – Do boné:
De forma elíptica, de campo esmaltado em azul mescla, com o nome do Estado e as iniciais da Policia Militar, e com as armas em relêvo, douradas, assim dispostas:
Infantaria – dois fuzis com escudo no cruzamento, contendo o número da unidade, em prata ou símbolo de origem;
a) E.M. – uma esfera armilar.
b) S.S. – uma cruz grega.
c) D.I. – uma estrêla.
d) C.S.A. – uma estrêla no interior de um aro.
Cavalaria – duas lanças com bandeirolas e um escudo no cruzamento contendo uma elipse cheia, de prata.
2 – Do capacete:
Distintivo de metal oxidado sendo:
Infantaria – dois fuzis com escudo no cruzamento, contendo o número da unidade ou símbolo de origem, conforme está estabelecido para o distintivo do boné.
Cavalaria – duas lanças com bandeirolas e um escudo no cruzamento, contendo uma elipse cheia, de prata.
e) Túnicas:
1 – De gabardine azeitona, bolsos pequenos, retangulares com machos de 4 cm., medindo 12 cm. de altura por 11 cm. de largura na parte superior e 13 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 5 cm. e por botões dourados de 12 m/m. Bolsos grandes, retangulares, com machos medindo 24 cm. de altura por 20 cm. de largura na parte superior e 25 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 8 cm. de altura e por botões dourados de 12m/m. Botões dourados, com 20 m/m., em número de quatro, dispostos em fila da altura do cinto para cima. Costas de uma só costura que terminará na cintura e aberta daí para baixo. Mangas com canhão do mesmo pano da túnica, com 10 cm. de altura. Ombreiras de mongol azeitona-escuro, adaptadas no mesmo alinhamento das costuras das mangas, abotoadas por botões idênticos aos dos bolsos, com galão para os subtenentes e lisas para os sargentos.
2 – De brim de linho branco, com as mesmas características da túnica de gabardine azeitona, porém com as mangas lisas e os bolsos sem machos. Ombreiras: as mesmas da túnica de gabardine azeitona.
3 – De linho pardo, sem cinto, caracteríscas semelhantes ás da túnica branca. Costas de uma só costura inteiriça. Ombreiras: as mesmas da túnica de gabardine azeitona.
4 – De gabardine parda, sem cinto, com as mesmas características da túnica de gabardine azeitona com as seguintes modificações: costas de uma só costura interiça, botões de côco, bolsos sem foles e com machos; ombreiras de gabardine parda adaptadas no mesmo alinhamento da costura das mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos, com galão para os subtenentes e lisas para os sargentos.
5 – De brim cáqui, fechada, gola virada, com 7 cm. de largura nas pontas de 3 1|2 cm. na parte interna (pé de gola). Bolsos iguais aos da túnica de gabardine azeitona, com pestanas e machos, fechados por botões de côco de 12 m/m. Botões de côco, de 28 m|m., em número de sete, formando uma linha da altura da gola ao cinto. Costas de uma só costura que terminará na altura do cinto e aberta daí para baixo. Mangas com canhão de 10 cm. de altura. Ombreiras costuradas juntamente com as mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos, com galão para os subtenentes e lisas para os sargentos. Gola, canhão das mangas e ombreiras, de brim cáqui-azeitonado.
d) Distintivos das túnicas:
De forma elíptica, de campo esmaltado em azul mescla, com armas em relêvo, douradas e assim dispostas.
1 – Infantaria: Dois fuzis cruzados contendo o número da unidade no ângulo inferior.
2 – Cavalaria – duas laças com bandeirolas e uma elipse cheia no cruzamento.
3 – Serviços: dois fuzis cruzados contendo no ângulo inferior:
a) E.M. – uma esfera armilar.
b) S.S. – uma cruz grega.
c) D.I. – uma estrêla.
d) C.S.A. – uma estrêla no interior de um aro.
Os distintivos são usados nas golas, da seguinte maneira:
I – metálicos: 5.º, 6.º e 7.º uniformes.
II – bordados a linha azul e aplicados: 4.º, 8.º, 9.º e 10.º uniformes.
e) Calças:
Bainha simples. A calça de brim cáqui azeitonado terá, além do friso costurado uma cinta do mesmo pano que, adaptada junto à bainha, servirá para fixá-la às pernas quando o subtenente ou sargento montar a cavalo. Normalmente a cinta ficará oculta no lado interno da bainha.
f) Calçado:
Sapatos de couro prêto, lisos, com biqueira.
Borzeguins de couro prêto, lisos, com biqueira.
pôlainas de couro prêto, do tipo adotado.
g) Camisas:
Branca – de tricoline de sêda lisa.
Cáqui – do tipo fornecido pelo Serviço de Intendência. Insignia do pôsto idêntica à da túnica de brim cáqui, aplicada 1 cm. acima da costura do punho da manga direita.
Blusão de brim cáqui com a gola virada, prêsa nas pontas por botões de côco de 12 mm., aberta até a altura do externo. Bolsos pequenos, retangulares, com machos, fechados com pestanas e por botões de côco de 12mm. Botões de côco de 20 mm., em número de três, partindo da altura do externo até o cinco. Costas sem costuras. Mangas com canhão de 10 cm. de altura. Ombreiras e insígnias idênticas às da túnica de brim cáqui. Gola, canhão das mangas e ombreiras, de brim cáqui azeitonado.
h) Colarinhos:
Duplos, de linho engomado, branco.
i) Gravata:
Côr azul, laço vertical.
j) Meias:
Pretas, lisas, de sêda ou algodão.
k) Luvas:
De fio, de escócia marron.
l) Espada:
A de uso regulamentar.
m) Esporas:
De metal amarelo.
n) Galochas:
Pretas, do tipo comercial.
o) Cintos:
1 – De gorgurão de sêda azeitona escuro, liso, com características idênticas ao que está em uso, fivela e acessórios de metal dourado.
2 – Prêto – de verniz, com fêcho e acessórios de metal oxidado.
p) Agasalhos:
1 – Capacete de pano verde-oliva, igual ao em uso e adotado para os sargentos, com as insígnias e os distintivos em côr vermelha.
2 – Capa de gabardine de côr cáqui, gola dobrada, botões cobertos da mesma fazenda, dispostos em duas ordens de quatro botões; mangas raglan; cinto do mesmo tecido, com fivela de metal oxidado; bolsos laterais embutidos e obliquios; insígnias nos punhos, prêsas por botões pequenos, idênticos aos grandes.
3 – Capa de borracha, para uso nos dias chuvosos, do tipo a ser adotado oportunamente.
q) Insígnias:
I – Para subtenentes:
1 – Nos uniformes 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º, galões bordados a linha azul, retos, com 1 cm. de largura e a 1 cm. da extremidade exterior da ombreira. Nos uniformes 9.º e 10.º o mesmo galão, porém de cadarço azul.
2 – No capote verde-oliva, galão idêntico, aplicado com cadarço vermelho.
3 – Na capa de gabardine, um galão em cada punho, com 5 cm. de comprimento e 1 cm. de largura, aplicado com cadarço azul sôbre retângulo de pano da mesma fazenda da capa.
II – Para sargentos:
1 – Nos uniformes 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º, divisas de cadarço azul, com 6 mm. de largura, colocadas com espaços de 1 mm. entre elas, formando um ângulo de 90°, com distância de 6 cm. entre as bases, aplicadas, sôbre um recorte de pano da mesma fazenda da túnica. Devem ser colocadas a 10 cm. da extremidade inferior da manga direita. Nos uniformes 9.º e 10.º, insígnias, com idênticas características, aplicadas sôbre um recorte de pano de brim cáqui que terá a parte inferior embutida no canhão da manga direita, com a distância de 1 cm. entre a extremidade superior do canhão e a divisa inferior.
2 – No capote verde-oliva, insígnias com características idênticas às anteriores, aplicadas, porém, com cadarço, vermelho, sôbre fundo de pano verde-oliva.
3 – Na capa de gabardine, divisas de cadarço azul, com 2 mm. de largura e os espaços entre elas de 1 mm., formando um ângulo de 90° e com uma distância de 35 mm. entre as bases. Devem ser aplicadas em um retângulo de gabardine, prêso nos punhos por pequenos botões, cobertos de pano da mesma fazenda da capa.
NOTA – 1 – Os subtenentes músicos usarão uma lira bordada a linha azul sôbre fundo da mesma fazenda do uniforme a que se destina, colocada no braço direito, a 10 cm. da extremidade inferior da manga.
2 – Os sargentos usarão, em todos os uniformes e agasalhos, os distintivos da especialidade bordados a linha azul no ângulo inferior das divisas.
SEGUNDA PARTE
Uso dos uniformes
– Os uniformes serão usados:
O 4.º, nos atos sociais correntes, nos entêrros, nas exéquias, a passeio ou quando determinado.
O 5.º e o 6.º, a passeio, nos atos sociais correntes ou quando determinado.
Os 7.º e 8.º, a passeio, nos atos sociais correntes e em viagens.
O 9.º – Tipo A – no trabalho burocrático, em trânsito para o quartel e em viagem.
Tipo B – no serviço de guarnição ou nas paradas.
O 10.º, nos trabalhos de instrução.
– Os agasalhos serão usados com os seguintes uniformes:
A capa de gabardine – com os 4.º, 8.º e 9.º – Tipo A.
O capote – com o 9.º (Tipos A e B) e 10.º.
TERCEIRA PARTE
Uniforme de trabalho para enfermeiros
No trabalho interno do S.S., H.M., Unidades e Serviços, os subtenentes e sargentos-enfermeiros, práticos de farmácia e laboratório, deverão usar:
1 – Paletó de pano branco, fechado, gola rasa, virada, comprido até o meio da perna. Bolsos pequenos e grandes idênticos aos da túnica branca, fechados por botões brancos, de massa, com 12 mm. Botões em número proporcional ao tamanho da peça, encobertos por uma carcela do mesmo pano do paletó, dispostos em fila da altura da gola à cintura. Ombreiras costuradas juntamente com as mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos, com galão para os subtenentes e lisas para os sargentos. Mangas lisas. Divisas idênticas às adotadas nos demais uniformes, aplicadas sôbre fundo do mesmo pano do paletó, colocadas a 10 cm. da extremidade inferior da manga direita. Costas de uma só costura que terminará na cintura e aberta daí para baixo. Nas pontas da gola uma cruz grega bordada a linha azul.
2 – Calça do 9º uniforme.
3 – Gôrro sem pala, de pano branco, com insígnias em soutache azul aplicadas no lado direito.
4 – Borzeguins de couro prêto, lisos, com biqueira.
QUARTA PARTE
Prescrição Diversas
1 – E’ permitido o uso dos bonés para os musicos nas tocatas em conjunto.
2 – Na fivela do cinto e nos botões da túnica os músicos usarão uma lira, em substituição à estrêla e ao capacete da República, respectivamente.
3 – E’ facultado o uso no interior dos quartéis, estabelecimentos ou repartições, ou em viagens longas, do gôrro sem pala com o 9.º uniforme.
4 – Os subtenentes e sargentos poderão usar o culote de gabardine azeitona-escura, no 6.º uniforme, para as competições hípicas.
5 – E’ permitido aos subtenentes e sargentos, quando a passeio, o uso do cinto de lona cáqui com fivela de metal oxidado, no 9.º uniforme.
CAPITULO III
Cabos e soldados
PRIMEIRA PARTE
Descrição das peças que compõem os uniformes dos cabos e soldados.
a) Coberturas:
1 – Boné com copa mescla azul, sem arame, com 7 cm. de altura na frente, formando com a cinta um ângulo de 155 graus e baixa atrás. Pala de fibra preta, sem fôrro e sem debrum, reta e embutida no boné, formando um ângulo de 125 graus, com 6 cm. de comprimento na frente, cobrindo um arco de 30 cm. Cinta mescla azul, jugular de celuloide prêto, com 15 mm. de largura, prêso por botões de metal oxidado trazendo ao centro o capacete da República.
2 – Capacete de cortiça, igual ao que está em uso, com distintivo de metal oxidado.
3 – Gôrro sem pala, de brim, cáqui azeitonado, sem distintivo, com insígnias, para os cabos, em cor azul e aplicadas no lado direito.
b) Distintivo das coberturas:
1 – Do boné:
De forma elíptica, vasado em placa de metal dourado, com o nome do Estado e as iniciais da Polícia Militar, e com as armas em relêvo, assim dispostas:
Infantaria – dois fuzis com escudo no cruzamento, contendo o número da unidade, em prata, ou símbolo de origem:
a) E.M. – uma esfera armilar.
b) S.S. – uma cruz grega.
c) D.I. – uma estrêla.
d) C.S.A. – uma estrêla no interior de um aro.
Cavalaria – duas lanças com bandeirolas e um escudo no cruzamento, contendo uma elipse cheia, de prata.
2 – Do capacete:
Distintivo de metal oxidado, sendo:
Infantaria – dois fuzis com escudo no cruzamento, contendo o número da unidade ou símbolo de origem, conforme está estabelecido para o distintivo do boné.
Cavalaria – duas lanças com bandeirolas e um escudo no cruzamento, contendo uma elipse cheia, de prata.
c) Túnicas:
1 – De gabardine azeitona, fechada, gola virada, com 7 cm. de largura nas pontas e 3 1|2 na parte interna (pé da gola). Bolsos pequenos, retagulares, lisos, medindo 12 cm. de altura por 11 cm. de largura na parte superior e 13 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 5 cm. de altura e por botões dourados, lisos, de 12 mm. Bolsos grandes, retangulares, lisos, medindo 24 cm. de altura por 20 cm. de largura na parte superior e 25 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 8 cm. de altura e por botões dourados, lisos de 12 mm. Botões dourados, lisos, de 20 mm., em número de sete, formando uma fila da altura da gola do cinto. Mangas com canhão do mesmo pano da túnica, com 10 cm. de altura. Costas de uma só costura inteiriça. Ombreiras lisas, adaptadas no mesmo alinhamento das costuras das mangas, abotoados por botões iguais aos dos bolsos.
2 – De brim branco, com características identicas á anterior e mangas lisas. Ombreiras: as mesmas da túnica de gabardine azeitona.
3 – De brim cáqui, com as mesmas características das anteriores, apresentando as seguintes modificações: botões de côco; passadeiras de fixação do cinto; ombreiras costuradas juntamente com as mangas e abotoadas por botões iguais aos dos bolsos. Mangas com canhão de 10 cm. de altura, gola, canhão das mangas e ombreiras, de brim cáqui azeitonado.
d) Distintivos das túnicas:
De forma elíptica, de campo esmaltado em azul mescla, com armas em relêvo, douradas e assim dispostas:
1 – Infantaria – dois fuzis cruzados contendo o número da unidade no ângulo inferior.
2 – Cavalaria – duas lanças com bandeirolas e uma elipse cheia no cruzamento.
3 – Serviços – dois fuzis cruzados contendo no ângulo inferior:
a) E.M. – uma esfera armilar.
b) S.S. – uma cruz grega.
c) D.I. – uma estrêla.
d) C.S.A. – uma estrêla no interior do aro.
Os distintivos são usados nas golas, da seguinte maneira:
I – metálicos – 5.º e 6.º uniformes.
II – bordados a linha azul e aplicados – 4.º, 9.º e 10.º uniformes.
e) Calças:
De gabardine azeitona – bainha simples.
De brim branco – bainha simples.
De brim cáqui azeitonado – bainha simples. Friso costurado. Sem bolsos laterais e com dois bolsos trazeiros. Terá ainda uma cinta do mesmo pano da calça que, adaptada junto à bainha, servirá para fixá-la às pernas quando o cabo ou soldado montar a cavalo. Normalmente a cinta ficará oculta no lado interno da bainha.
f) Calçado:
Sapatos de couro prêto, lisos, com biqueira.
Borzeguins de couro prêto, lisos.
Pôlainas de couro prêto, do tipo adotado.
g) Meias:
Pretas, lisas, de sêda ou algodão.
h) Esporas:
De metal amarelo.
i) Galochas:
Pretas, do tipo comercial.
j) Cintos:
De gorgurão de sêda azeitona-escuro, liso, com fecho de metal amarelo.
De verniz prêto ou couro envernizado, com 5 cms. de largura, fecho de metal oxidado.
k) Agasalho:
Capote de pano verde oliva, fechado, gola virada, cintado. Frente de um só pano, abotoada por sete botões de massa, encobertos por uma carcela. Costas de uma só costura que terminará na cintura e aberta daí para baixo. Passadeiras de fixação do cinco abotoadas na ponta superior por botões de côco, lisos de 12 mm. Ombreiras costuradas juntamente com as mangas, abotoadas por botões de côco, lisos, de 12 mm. Mangas lisas. Distintivos e insígnias idênticas aos adotados neste plano, porém, em côr vermelha sem capuz.
l) Blusão:
Blusão de brim cáqui, idêntico ao dos sargentos, porém com botões de côco lisos e bolsos sem machos. Gola, ombreiras e canhão das mangas, de brim cáqui azeitonado.
m) Insígnias para cabos:
1 – Nos uniformes 4.º, 5.º e 6.º, divisas de cadarço azul, com 6 mm. de largura, colocadas com espaços de 4 mm. entre elas, formando um ângulo de 90° e com a distância de 6 cms. entre as bases, aplicadas sôbre um recorte de pano da mesma fazenda da túnica. Devem ser colocadas 10 cms. da extremidade inferior da manga direita.
2 – Uniformes 9.º e 10.º, insígnias com idênticas características, aplicadas sôbre um recorte de brim cáqui que terá a parte inferior embutida no canhão da manga direita, com a distância de 1 cm. entre a extremidade superior do canhão e a divisa inferior.
3 – No capote verde-oliva, insígnias iguais às anteriores, aplicadas, porém, com cadarço vermelho, sôbre fundo verde-oliva.
NOTAS: – Os cabos usarão, em todos os uniformes, o distintivo da especialidade bordado a linha azul no ângulo inferior das divisas. No capote verde-oliva o distintivo será bordado a linha vermelha.
b) Os soldados usarão o distintivo da especialidade bordado a linha azul, a 10 cms. da extremidade inferior da manga direita.
c) Nas insígnias dos atuais primeiros cabos é mantido o cadarço branco entre as duas divisas.
SEGUNDA PARTE
Uso dos uniformes
Os uniformes serão usados:
Os 4.º, 5.º, 6.º e 9.º – Tipo C, a passeio ou em atos sociais.
O 9.º – Tipo A – no serviço burocrático, em transito para o quartel, em viagem ou ainda a passeio.
Tipo B – no serviço de guarnição e nas paradas.
O 10.º, nos trabalhos de instrução.
TERCEIRA PARTE
Uniforme de trabalho para enfermeiros
No trabalho interno do S. S., H. M., Unidades e Serviços, os cabos e soldados- enfermeiros, práticos de farmácia e laboratório, usarão:
1 – Paletó de brim mescla azul, fechado, gola virada, rasa, comprido até o meio da perna. Bolsos pequenos e grandes idênticos aos da túnica de brim cáqui, fechados por botões brancos, de massa, com 12 mm. Botões em número proporcional ao tamanho da peça, encobertos por uma carcela do mesmo pano do paletó, dispostos em fila da altura da gola à cintura. Sem ombreiras. Mangas lisas. Divisas aplicadas sôbre fundo do mesmo pano do paletó, colocadas a 10 cms. da extremidade inferior da manga direita. Costas de uma só costura que terminará na cintura e aberta daí para baixo.
2 – Calça do 9.º uniforme.
3 – Gôrro sem pala, de brim mescla azul, com insígnias ou soutache azul aplicada no lado direito, para os cabos.
4 – Borzeguins de couro prêto, lisos, com biqueira.
QUARTA PARTE
Prescrições diversas
1 – E’ facultado o uso no interior dos quartéis, estabelecimentos ou repartições, ou em viagens longas, do gôrro sem pala com o 9.º uniforme.
2 – Os cabos e soldados poderão usar o culote de gabardine azeitona no 6º uniforme, para as competições hípicas.
QUINTA PARTE
Uniformes para praças especialistas
1 – Macacão de brim mescla azul, gola rasa, virada. Bolsos superiores retangulares, sem machos, medindo 14 cms. de altura, por 12 cms. de largura, fechados com pestanas retangulares, de 5 cms. e por botões de côco de 12 mm. Bolsos inferiores retangulares, de 20 cms. de altura por 14 cms. de largura na parte superior e 11 cms. na inferior, abertos. Bainha simples, com presilhas. Mangas lisas, com presilhas a 6 cms. da extremidade inferior. Cinto do mesmo tecido, com fecho de metal branco. Presilhas para o cinto, na frente e atrás, na altura da cintura. O macacão deve ser fechado na frente com botões de massa, encobertos por uma carcela.
2 – Cobertura: gôrro sem pala, do mesmo tecido, idêntico ao de brim cáqui.
3 – Insígnias: – Idênticas às de uniforme de brim cáqui, aplicadas, porém, em brim mescla azul. São colocadas como nas túnicas.
4 – Distintivo da especialidade, bordado a linha azul, colocado no ângulo inferior das Insígnias ou lugar correspondente, quando se tratar de soldado.
5 – Borzeguins idênticos aos do uniforme de brim cáqui.
CAPITULO IV
Uniformes especiais do D. I.
SECÇÃO I
Curso de formação de oficiais
PRIMEIRA PARTE
Discrição das peças que compõem os uniformes dos alunos do C.F.O.
a) Coberturas:
1 – Boné com copa de mongol azul-marinho, sem arame, com 7 cms. de altura na frente, formando com a cinta um ângulo de 155 graus e baixa atrás. Pala de fibra preta, sem fôrro e sem debrum, reta e embutida no boné, formando um ângulo de 125 graus, com 6 cms. de comprimento na frente, cobrindo um arco de 30 cms. Fita azul-marinho, jugular dourado com 12 mm. de largura, prêso por botões dourados, trazendo ao centro o capacete da República.
2 – Boné com copa mescla azul, com características e dimensões idênticas ao anterior.
3 – Capacete de cortiça, igual ao que está em uso, com distintivo de metal oxidado.
4 – Gôrro, sem pala, de brim cáqui azeitonado. Distintivo do ano em côr azul, aplicado no lado direito.
b) Distintivo das coberturas.
1 – Do boné:
De forma elíptica, em bordadura azul carregada de 20 estrêlas de prata, representando a União Federal. No interior da elipse um castelo contendo uma estrêla, em prata, sôbre campo vermelho. E’ circundado por uma moldura de forma também elíptica e com os bordos externos recortados em linhas de resplendor. Na base do distintivo um listel azul se atravessa sôbre tudo, carregado de caracteres de prata compondo o nome do Estado. E’ atravessado verticalmente por um sabre, do qual aparece o punho na base do distintivo e a ponta na parte superior. (Êste distintivo, de confecção em sêda, fios de canotilho de ouro e prata, pode ser também de metal lavrado, em imitação de bordado).
2 – Do capacete:
Distintivo de metal oxidado constituído por dois fuzis cruzados, com escudo, contendo uma estrêla.
c) Túnicas:
1 – De gabardine cor de chumbo, fechada, gola simples, em pé, com 4 1|2 cm. de altura, ponteiras de feltro vermelho com 2 1|2 cm. de largura na parte superior e 7 cm. na inferior. Bolsos pequenos, retangulares, sem machos, medindo 12 cms. de altura por 11 cm. de largura na parte superior e 13 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 5 cm. e por botões dourados de 12mm. Bolsos grandes retangulares, sem machos, medindo 24 cm. de altura por 20 cm. de largura na parte superior e 25 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 8 cm. de altura e por botões dourados de 12mm. Botões dourados, de 20 mm., em número de sete, formando uma linha de altura da gola ao cinto. Costas de uma só costura inteiriça. Mangas com punho tipo francês, sendo: friso azul a 10 cm. da extremidade inferior da manga; aplicação de feltro vermelho na parte externa do braço, com 1 1|2 cm. de largura, unido em sentido vertical o friso á extremidade da manga, contendo três botões douradas de 12 mm. Ombreiras de mongol azul com características em ziguezague de soutache dourado, adaptadas no mesmo alinhamento das costuras das mangas.
2 – De brim de linho branco, com as mesmas características da túnica de gabardine, côr de chumbo, porém, sem as ponteiras da gola com mangas lisas. Ombreiras: as mesmas da túnica de gabardine côr de chumbo.
3 – De brim cáqui, fechada, gola virada, com 7 cm. de largura nas pontas e 3 1|2 cm. na parte interna (pé de gola). Bolsos pequenos, retangulares, com machos de 4 cm. de largura, medindo 12 cm. de altura por 11 cm. de largura na parte superior e 13 cm. na inferior, fechadas com pestanas retangulares de 5 cm. e por botões de côco de 12 mm. Bolsos grandes, retangulares, com machos, medindo 24 cm. de altura por 20 cm. de largura na parte superior e 25 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 6 cm. de altura e por botões de côco de 12 mm. Botões de coco de 20 mm., em número de sete, formando uma linha da altura do cinto à gola. Costas de uma só costura, terminando na altura do cinto e aberta daí para baixo. Manga com canhão de 10 cm. de altura. Ombreiras costuradas juntamente com as mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos, com características em ziguezague de cadarço azul. Gola, canhão das mandas e ombreiras, de brim cáqui azeitonado.
4 – Blusão de brim cáqui, fechado, gola virada. Bolsos pequenos iguais aos da túnica anterior, abotoados por botões cáqui, de massa com 12 mm. Outros botões de massa de 12 mm., em número de sete, formando uma linha da altura da gola à bainha. Bainha de 5 cm. de largura, com duas alças laterais abotoadas por fivelas de metal branco. Costas sem costuras, reforçadas na parte superior e com foles laterais da cintura à ombreira. Mangas com canhão de 10 cm. de altura e punhos abertos, abotoados por botões iguais aos outros. Ombreiras idênticas às da túnica de brim cáqui. Gola, canhão das mangas e ombreiras, de brim cáqui-azeitonado.
Observações: – E’ usado normalmente com o primeiro botão desabotoado e com a gola aberta.
d) Distintivos das túnicas:
I – Uniformes 1.º e 2.º:
Um castelo bordado a linha amarela com uma estrêla branca no centro, aplicado nas golas.
II – Uniformes 3.º e 4.º:
Uma elipse contendo dois fuzis cruzados e, no ângulo inferior dêstes, uma estrêla. Bordado a linha azul sôbre fundo de brim cáqui azeitonado e aplicados nas golas.
e) Distintivo do ano:
I – Uniformes 1.º e 2.º:
Um cordão de sêda azul, trançado, com três voltas no braço esquerdo, partindo do ombro e prêso na ponta do bôlso do mesmo lado, com um bambolim, sendo: branco e vermelho para o 1.º ano, verde e amarelo para o 2.º ano e dourado para o 3.º ano.
II – Uniformes 3.º 4.º:
Igual ao em uso, em cadarço azul, aplicado numa elipse de brim cáqui azeitonado, colocado no antebraço esquerdo.
f) Calças:
De mongol azul-marinho, com bainha simples e uma lista vermelha, na costura externa, de 2 cm. de largura.
De brim cáqui azeitonado, com bainha simples e friso costurado. Terá uma cinta do mesmo pano que, adaptada junto à bainha, servirá para fixá-las às pernas quando o aluno montar a cavalo. Normalmente a cinta ficará oculta no lado interno da bainha.
g)Calçado:
Sapatos de couro prêto, lisos, com biqueira.
Borzeguins de couro prêto, lisos, com biqueira.
Pôlainas de couro prêto, do tipo adotado.
h) Meias:
Pretas, lisas, de sêda ou algodão.
i) Luvas:
Branca, de fio de escócia.
j) Galochas
Pretas, do tipo comercial.
k) Cintos:
De gorgurão de sêda azul-marinho, lavrado, com fivela de metal amarelo contendo uma estrêla no centro.
De lona cáqui, com 5 cm. de largura, com fivela de feitio idêntico ao anterior, de metal oxidado.
m) Agasalhos:
Pelerine de pano azul-marinho, gola dobrada. Na frente uma presilha de metal branco. Distintivo em metal banco, colocado nas pontas da gola constituído por dois fuzis cruzados contendo uma estrêla no ângulo inferior.
Capote de pano verde-oliva, igual ao tipo adotado para os sargentos. Distintivo do ano igual ao em uso, em cadarço vermelho, aplicados numa elipse de pano verde-oliva, colocado no ante-braço esquerdo. Ombreiras com características em ziguezague de cadarço vermelho.
SEGUNDA PARTE
Uso dos uniformes
– Os uniformes serão usados:
O 1.º nas cerimônias ou reuniões de gala, nos atos solenes sociais ou particulares, nos enterros, nas exéquias, a passeio, ou quando determinado.
O 2.º, nas mesmas condições do anterior, principalmente no verão, exceto quanto aos enterros e exéquias.
O 3.º: Tipo A – nos trabalhos escolares, em trânsito para o quartel e em viagem.
Tipo B – no serviço de guarnição ou nas paradas.
O 4.º, nos trabalhos de instrução.
– Os agasalhos serão usados com os seguintes uniformes:
A pelerine com os 1.º, 2.º e 3.º – Tipo A.
O capote – com os 3.º – Tipos A e B e 4.º.
TERCEIRA PARTE
Prescrições diversas
1 – E’ permitido o uso no interior do D. I. ou em viagens longas, do gôrro sem pala com os 3.º e 4.º uniformes.
2 – Quando o aluno estiver com as luvas calçadas, não é, nem por polidez, nem por obrigação, constrangido a descalçá-las.
SECÇÃO II
Centro de Educação Fisica
I – Instrutores:
Slak branco; camisa olímpica, branca; calção branco com listras pretas de 2 cm. de largura, verticais lateralmente e em todo o seu comprimento; camiseta branca; tênis branco ou quedes; calça branca; macacão azul, sunga.
II – Aluno do C.I.E.F.:
Bleuse branca com gola e canhão de outra côr (determinada no no início do ano letivo); calção prêto; camiseta branca; tênis marrom ou quedes; calça cáqui; macacão azul; sunga.
III – Monitores
Bleuse branca com gola e canhão de outra côr (determinada no inicio do ano letivo); calção de zuarte com listras brancas ao lado, idêntico ao dos instrutores, camiseta branca; tênis marrom ou quedes; calça cáqui; macacão azul; sunga.
IV – Alunos do C.M.E.P.
Bleuse branca com gola e canhão de outra côr (determinada no inicio do ano letivo); calção de zuarte; camiseta branca; tênis marron ou quedes; calça cáqui; macacão azul; sunga.
V – Insígnias
a) Para oficiais
Um triangulo equilátero com o vértice para cima, contendo um discóbulo. Externamente, na parte inferior, paralelos à base do triângulo, os galões correspondentes ao pôsto, com as mesmas características dos usados no gôrro sem pala. Esta insígnia é bordada a linha cinza sôbre fundo de brim branco. Usada em todos os uniformes de educação física, prêsa por meio de colchetes na altura do peito, do lado esquerdo.
b) Para praças:
Insígnia idêntica à de oficiais, porém, com divisas em ângulo. Bordada a linha azul sôbre fundo de brim branco. Usada nas mesmas condições da anterior.
NOTA: – Os alunos (oficiais e praças) usarão as mesmas insígnias, porém com uma estrêla no centro do discóbolo.
TITULO III
CAPITULO I
Uniforme Especial da Cavalaria
I – Oficiais:
I – Túnica lisa de linho branco, gola simples, com 6 cm. de largura. Botões dourados de 20 mm. com o capacete da República, em número de sete, formando uma fila da altura da gola ate o cinto. Costas de uma só costura que terminará na cintura e aberta daí para baixo. Dragonas douradas, com frisos vermelhos, terminando em forma circular, com bambolim de fios dourados e prêsas na parte superior por botões dourados de 12 mm. Canhões com listra azul e friso vermelho, aplicada verticalmente e com três botões dourados de 12 mm. Nos punhos os galões correspondentes, em circular com 3 milímetros de afastamento um do outro, encimados pelo laço húngaro, dispostos até a altura de quinze centímetros acima do canhão. Distintivo da arma na gola.
2 – Calção de casimira azul, com pouca roda, simples, com duas listras vermelhas de dois centímetros de largura, paralelas ao longo da costura externa, afastadas de quatro milímetros.
3 – Capacete azul-escuro, forrado internamente na aba de azul-claro, com o emblema da arma, jugular e acessórios dourados, de acôrdo com o atualmente em uso.
4 – Cinto de gorgurão prêto-azulado.
5 – Espada do uso regulamentar, com fiador prêto.
6 – Luvas de pelica branca.
7 – Botas do tipo adotado.
8 – Esporas de metal branco.
II – Praças:
Uniforme semelhante, com as seguintes modificações:
1 – Túnica: dragonas azuis, com friso vermelho, do tipo em uso. Mangas lisas, com insígnias da graduação em côr azul.
2 – Borzeguins, lisos, prêtos, com biqueira, e canos de bota, do tipo adotado.
3 – Cinto de verniz prêto.
4 – Espora de metal amarelo.
CAPITULO II
Oficiais e praças reformados
1 – Aos oficiais e praças reformados é permitido o uso dos mesmos uniformes adotados para os da ativa, salvo as ombreiras, que deverão conter o seguinte distintivo:
I – Oficiais :
a) Uniformes 2.º, 3.º, 4.º 5.º, 6.º e 7.º: ombreiras idênticas às dos oficiais da ativa circundadas, porém, por um cadarço dourado de 0,0025 de largura.
b) Uniformes 8.º, 9.º e 10.º: ombreiras idênticas às dos oficiais da ativa circundadas, porém, por um cadarço cinza de 0,0025 de largura.
c) Nas golas – dois ramos de café e fumo, cruzados, contendo no vértice interno uma esfera armilar.
II – Praça:
a) Em todos os uniformes, ombreiras circundadas por um cadarço azul de 0,0025 de largura.
b) Nas golas – uma esfera armilar.
2 – Os oficiais transferidos para a reserva, temporariàmente, por se acharem em comissão do Govêrno, usarão os uniformes da ativa sem qualquer alteração.
3 – Os militares demitidos, expulsos ou excluidos em virtude de sentença ou de ato deprimente, não poderão usar os uniformes da Polícia Militar.
4 – O militar da reserva ou reformado, estando fardado, goza das regalias e tem as obrigações correspondentes ao seu posto.
5 – O militar da reserva ou reformado que praticar atos indignos, será proibido do uso de uniformes.
6 – E’ expressamente proibido usar uniformes em manifestações de caráter politico.
7 – O uso indébito do uniforme é crime, ficando o transgressor sujeito às penas correspondentes.
8 – Tanto quanto os militares da ativa, os da reserva têm o estrito dever de se uniformizar com todo o apuro e a máxima correção. Qualquer desobediência nesse sentido será punida e, a juízo da autoridade competente, poder-se-á cassar a êles o direito de envergarem em público os uniformes militares.
CAPITULO III
Prescrições finais
1 – O luto será indicado por um laço de crepe no antebraço esquerdo.
2 – Fica permitido o uso de capas impermeáveis, brancas, ou branco-azuladas, para os bonés, em dias chuvosos.
3 – O apito prêso à correia de couro marron-escuro torcida é pendurado ao ombro direito e guardado no bôlso inferior da túnica. Os apitos só serão usados com os uniformes de serviço na instrução.
4 – Os oficiais e as praças, quando adidos, usarão os distintivos das unidades a que estiverem servindo no momento.
5 – E’ terminantemente proibido fazer-se qualquer alteração nos uniformes adotados, bem como sobrepor nêles peças ou objetos estranhos ao respectivo plano.
6 – Cumpre que todos os oficiais e praças sejam rigorosos consigo mesmos na correção de seus uniformes e severos na fiscalização dos subordinados e de elementos estranhos que, porventura, pretendam usar uniformes iguais ou semelhantes aos dêste plano, a fim de que seja sempre mantida a dignidade da farda.
Distintivo para o traje civil dos Oficiais
Os oficiais, quando trajados civilmente, poderão usar na lapela dos paletós o seguinte distintivo, feito em ouro:
– De forma elíptica, com o emblema do Estado, na parte superior e, na inferior, dois fuzis com escudo no cruzamento. E’ atravessado no centro por uma faixa com a legenda: Policia Militar.
Distintivos
Engenharia – um castelo.
Justiça Militar – uma balança e uma espada.
Quadro Suplementar – uma esfera armilar.
Médico – uma serpente enleada numa haste.
Farmacêutico – uma ânfora com uma serpente enleada.
Dentista – uma haste com duas serpentes enleadas.
Veterinário – um caducéu dentro de um polígono.
Professor – um livro aberto, dentro de uma circunferência de 20mm.
Fundos, Intendência e Subsistência – uma fôlha de acanto, num losango.
Radiotelegrafista – duas centelhas cruzadas, num circulo.
Musico – uma lira.
Enfermeiro – uma cruz grega, azul, dentro de um círculo.
Educação Física – um discóbolo circundado por um aro.
Ferrador – uma ferradura.
Motorista – um caminhão de carga, de perfil.
Artifice – um compasso, dentro de uma circular.
Corneteiro – uma corneta.
Tamborista – um tambor.
Clarim – um clarim.
Capelão – uma cruz romana.
Belo Horizonte, 30 de junho de 1948. – (a) Cel. José Vargas da Silva, Comandante Geral.
NOTA: – Os figurinos serão publicados oportunamente.
(Facultativo)
túnica de gabardine parda. Calça de gabardine parda. Boné com copa mescla azul. Camisa cáqui. Gravata azul. Sapatos prêtos. Meias pretas. Luvas marrom.
Nono Uniforme
Tipo – A – túnica de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Boné com copa mescla azul. Borzeguins prêtos, lisos. Cinto de verniz prêto.
Tipo – B – túnica de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Capacete de cortiça. Borzeguins prêtos, lisos. pôlainas de couro prêto. Cinto do Equipamento.
Décimo uniforme
Blusão de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Capacete de cortiça, de lona ou gorro sem pala. Borzeguins prêtos, lisos. pôlainas de couro prêto. Cinto do equipamento.
CAPITULO III
Cabos e Soldados
Quarto uniforme
(Facultativo)
túnica de gabardine azeitona. Calça de gabardine azeitona. Boné com copa mescla azul. Cinto de gorgurão azeitona escura. Borzeguins ou sapatos prêtos, lisos.
Quinto uniforme
(Facultativo)
túnica de brim branco. Calça de brim branco. Boné com copa mescla azul. Cinto de gorgurão azeitona escura. Borzeguins ou sapatos prêtos, lisos.
Sexto uniforme
(Facultativo)
túnica de brim branco. Calça de gabardine azeitona. Boné com copa mescla azul. Cinto de gorgurão azeitona escura. Borzeguins ou sapatos prêtos, lisos.
Nono uniforme
Tipo – A – túnica de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Boné com copa mescla azul. Borzeguins pprêtos, lisos. Cinto de verniz prêto.
Tipo – B – túnica de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Capacete de cortiça. Borzeguins prêtos, lisos. pôlainas de couro prêto. Cinto do equipamento.
Tipo – C – túnica de brim cáqui. Calça de gabardine azeitona. Boné com copa mescla azul. Borzeguins prêtos, lisos. Cinto de verniz prêto.
Décimo uniforme
(Facultativo)
Blusão de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Capacete de cortiça, de lona ou gorro sem pala. Borzeguins prêtos, lisos. pôlainas de couro prêto. Cinto de equipamento.
CAPITULO IV
Uniformes Especiais do Departamento de Instrução
Curso de Formação de Oficiais
Primeiro uniforme
túnica de gabardine cor de chumbo. Calça de mongol azul marinho. Boné com copa de mongol azul marinho. Sapatos prêtos. Meias lisas, de tecido prêto. Luvas brancas. Cinto de gorgurão azul marinho.
Segundo uniforme
túnica de brim de linho branco. Calça de mongol azul marinho. Boné com copa de mongol azul marinho. Sapatos prêtos. Meias pretas. Luvas brancas. Cinto de gorgurão azul marinho.
Terceiro uniforme
Tipo – A – túnica de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Boné com copa mescla azul. Borzeguins prêtos, lisos. Cinto de lona cáqui.
Tipo – B – túnica de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Capacete de cortiça. Borzeguins prêtos, lisos. pôlainas de couro prêto. Cinto do equipamento.
Quarto uniforme
Blusão de brim cáqui. Calça de brim cáqui azeitonado. Capacete de cortiça, de lona ou gorro sem pala. Borzeguins prêtos, lisos. pôlainas de couro prêto. Cinto do equipamento.
TITULO II
Descrição das peças e uso dos uniformes
CAPITULO I
Oficiais
PRIMEIRA PARTE
Descrição das peças que compõem dos uniformes dos oficiais:
a) Cobertura:
1 – Boné com copa mescla azul, sem arame, com 7 cm. de altura na frente, formando com a cinta um ângulo de 155 graus e baixa atrás. Pala de fibra preta sem forro e sem debrum, reta e embutida no boné, formando um ângulo de 125 graus, com 6 cm. de comprimento na frente, cobrindo um arco de 30 cm. Jugular dourado, de 12m|m. de largura, preso por botões de metal dourado, trazendo ao centro o capacete da Republica.
2 – Capacete de cortiça igual ao em uso, com o emblema do Estado em metal oxidado.
3 – Gorro sem pala de brim cáqui azeitonado, sem distintivo, com Insígnias bordadas a linha cinza do lado direito.
b) Distintivo do boné:
De forma elíptica, em bordadura azul carregada de 20 estrêlas de prata representando a União Federal; no interior da elipse uma estrêla de ouro circunscrita por um aro do mesmo, em campo vermelho, simbolizando a estrêla e cor do campo, respectivamente, o Estado e a Justiça. E’ circundado por folhas e frutos de louro que se rematam na base do distintivo onde um listel azul se atravessa sôbre tudo, carregado de caracteres de prata compondo o nome do Estado. (Este distintivo, de confecção em sêda, fios de canotilhos de ouro e prata, pode ser também de metal lavrado, em imitação de bordado).
c) túnicas:
1 – De gabardine azeitona, bolsos pequenos, retangulares, com machos de 4 cm., medindo 12 cm. de altura por 11 cm. de largura na parte superior e 13 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 5 cm. e por botões dourados de 12m|m. Bolsos grandes, retangulares, de foles e sem machos, medindo 24 cm. de altura por 20 cm. de largura na parte superior e 25 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares e 8 cm. de altura e por botões dourados de 12 m|m. Botões dourados de 20 m|m., em número de quatro, dispostos em fila da altura do cinto para cima. Costas de uma só costura, que terminará na cintura e aberta daí para baixo. Mangas com canhão do mesmo pano da túnica, com 10 cm. de altura na frente e 15 cm. atrás. Ombreiras de mongol azeitona-escuro, adaptadas no mesmo alinhamento da costura das mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos; galões dourados disposto em ângulo, encimados pelo laço húngaro.
2 – De brim de linho branco, com as mesmas características da túnica de gabardine azeitona, porém com os bolsos sem machos e sem foles. Ombreiras: as mesmas da túnica de gabardine azeitona. Mangas lisas.
3 – De linho pardo, sem cinto, características semelhantes ás da túnica branca. Costas de uma só costura inteiriça. Ombreiras: as mesmas da túnica de gabardine azeitona. Mangas lisas.
4 – De gabardine parda, sem cinto, com as mesmas características da túnica de gabardine azeitona, com as seguintes modificações: costas de uma só costura inteiriça, botões de côco, bolsos sem foles e com machos: ombreiras de gabardine parda adaptadas no mesmo alinhamento da costura das mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos; galões de soutache cinza, em ângulo, e laço húngaro.
5 – De brim cáqui, fechada, gola virada, com 7 cm. de largura nas pontas e 3 1|2 cm. na parte interna (pé da gola). Bolsos pequenos e grandes iguais aos anteriores, com pestanas e machos, fechados por botões de côco de 12 m|m. Outros botões de 20 m|m, em número de sete, formando uma linha da altura da gola ao cinto. Costas de uma só costura que termina na cintura e aberta dai para baixo. Mangas com canhão de 10 cm. de altura na frente e 15 cm. atrás. Ombreiras costuradas juntamente com as mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos, galões de soutache cinza, em ângulo, e laço hungaro. Gola, canhão das mangas e ombreiras, de brim cáqui azeitonado.
d) Distintivos das golas:
De forma elíptica, de campo esmaltado em azul mescla, com armas em relêvo, douradas e assim dispostas:
1 – Infantaria: – dois fuzis com escudo no cruzamento, contendo o número de unidade em prata.
2 – Cavalaria: – duas lanças com bandeirolas e um escudo no cruzamento, contendo uma elipse cheia, em prata.
3 – Serviços – duas espadas de oficialato, com um escudo no cruzamento, contendo:
a) E.M. – uma esfera armilar.
b) S.S. – símbolo de origem.
c) D.I. – uma estrêla.
d) C.S.A. – Uma estrêla no interior de um aro.
Os distintivos são usados nas golas, da seguinte maneira:
I – metálicos: 3.º, 5.º , 6.º e 7.º uniformes;
II – bordados a fio de ouro e prata, sôbre fundo de gabardine azeitona e aplicados; :2.º e 4.º uniformes.
III – bordados a linha cinza e azul, sôbre fundo de gabardine parda e aplicados: 8.º uniforme;
IV – bordados a linha cinza e azul, sôbre fundo de brim cáqui-azeitonado e aplicados: 9.º e 10.º uniformes.
e) Calças:
Bainha simples. Friso costurado na calça de brim cáqui-azeitonado.
f) Calção:
De brim cáqui-azeitonado, igual ao em uso:
g) Calçado:
Sapatos:
1 – de verniz prêto, lisos, com biqueira;
2 – de couro prêto, lisos, com biqueira, para os 8.º e 9.º uniformes.
Borzeguins de couro prêto, lisos, com biqueira.
Botas tipo comando com características idênticas à usada pelo Exército Nacional.
Botas ou canos de botas, de couro prêto, lustrosos, iguais ao em uso.
h) Camisas:
Branca, de sêda ou tricoline de sêda lisa.
Cáqui, do tipo fornecido pelo Serviço de Intendência. Insígnia do pôsto bordada na pestana do bôlso do lado direito, conforme o modêlo anexo, em côr cinza.
Blusão de brim cáqui, de campanha, igual ao em uso. Gola, canhão das mangas e ombreiras, de brim cáqui-azeitonado.
i) Colarinhos:
De pontas viradas – de linho engomado.
Duplo – de linho engomado.
j) Gravatas:
Preta – de sêda ou gorgurão de sêda preta, laço horizontal.
Azul – laço vertical.
k) Meias:
Pretas, lisas, de sêda ou algodão.
l) Luvas:
De pelica branca.
De pelica marrom.
m) Alamares:
Dourado – igual ao em uso.
De cordão de sêda cáqui – igual ao em uso.
n) Espada:
A do uso regulamentar.
o) Fiador:
Dourado – igual ao em uso.
Prêto – de couro.
p) Esporas:
De metal branco.
q) Galochas:
Pretas, do tipo comercial.
r) Cintos:
1 – Gorgurão de sêda azeitona-escuro, ramado, características idênticas ao que está em uso, fivela e acessórios de metal dourado.
2 – De lona cáqui, fivela e acessorios de metal oxidado, com 5 cms. de largura.
3 – Cinto para calça, de lona cáqui, fivela de metal amarelo com o distintivo da arma ou da especialidade.
s) Agasalhos:
1 – Capote de pano verde-oliva, igual ao em uso. Insígnias do pôsto e distintivo da gola em côr vermelha.
2 – Pelerine – facultativo – de pano azul-marinho, gola dobrada. Na frente uma presilha de metal branco. Distintivo da arma encimando os galões paralelos, em metal branco, colocados nas pontas das golas.
3 – Capa de gabardine de côr cáqui, gola dobrada; botões de couro de côr cáqui, em número de oito, dispostos em duas ordens; mangas raglan; cinto do mesmo pano com fivela de metal oxidado, bolsos laterais embutidos e obliquos; galões de cadarço garance, dispostos em retangulo de pano da mesma fazenda, paralelos, encimados pelo distintivo da arma e prêso no punho por pequenos botões idênticos aos grandes.
4 – Capa de borracha, para uso nos dias chuvosos, do tipo a ser adotado oportunamente.
SEGUNDA PARTE
Uso dos uniformes e peças complementares
1 – Uniformes:
Os uniformes serão usados:
O 2.º, nas cerimônias ou reuniões de gala ou nos atos solenes da vida particular.
3.º, nas mesmas condições do anterior, principalmente no verão.
O 4.º, nos enterros, nas exéquias, nos atos sociais correntes ou ainda quando determinado.
O 5.º e o 6.º, a passeio, nos atos sociais correntes ou quando determinado.
O 7.º e o 8.º, a passeio, no trabalho burocrático, em trânsito para o quartel e em viagem. E’ permitido o uso dêsses uniformes, sem túnica, nos trabalhos do interior dos quartéis, estabelecimentos ou repartições. O 8.º será usado, também, quando determinado.
O 9.º – Tipo A – no trabalho burocrático, em trânsito para o quartel e em viagem. Aos oficiais montados é permitido o uso do calção de brim cáqui-azeitonado, com botas ou canos de bota, quando em trânsito para o quartel.
Tipo B – no serviço de guarnição ou nas paradas.
O 10.º, nos trabalhos de instrução.
2 – Agasalhos:
Serão usados com os seguintes uniformes:
A capa de gabardine (ou pelerine) com os 2.º, 4.º 8.º e 9.º . Tipo A.
O capote – com o 9.º (Tipos A e B) e 10.º.
3 – Luvas:
O uso das luvas e obrigatório:
quando o oficial estiver armado de espada;
com o 2.º e 3.º uniformes;
nas representações, cerimonias e solenidades de caráter civil ou militar.
E’ facultado o uso das luvas com os 4.º 5.º, 6.º 7.º e 8.º uniformes, quando a passeio ou serviço burocrático. Armado de espada o oficial trará sempre as luvas calçadas; desarmado poderá trazê-las ambas calçadas ou descalças. Neste último caso deverá conduzi-la na mão esquerda, com os dedos virados para traz.
4 – Espada:
O uso da espada é obrigatório:
nas apresentações coletivas;
nas recepções de altas autoridades;
nas apresentações nos corpos de tropa;
nas formaturas com a tropa;
no serviço exterior de escala, quando determinado.
TERCEIRA PARTE
Uniformes para trabalhos internos
I – Nos trabalhos do interior dos quartéis, estabelecimentos ou repartições, é permitido aos oficiais o uso do 9.º uniforme, substituindo-se a túnica cáqui pela camisa cáqui, com a gravata azul.
II – Nos trabalhos interno do S.S., H.M., Unidades e Serviços, os médicos, dentistas e farmacêuticos deverão usar:
1 – Paletó de pano branco, fechado, gola rasa, virada, comprido até o meio da perna. Bolsos pequenos e grandes, idênticos aos da túnica branca, fechado por botões brancos, de madrepérola, com 12 mm. Botões encobertos por uma carcela do mesmo pano do paletó, dispostos em fila da altura da gola à cintura. Ombreiras: costuradas juntamente com as mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos, galões em soutache vermelho encimados pelo simbolo profissional. Mangas lisas. Costas de uma só costura que terminará na cintura e aberta daí para baixo. Nas pontas da gola uma cruz grega bordada a linha vermelha.
2 – Calça do 9.º uniforme (Tipo A ou B).
3 – Gôrro sem pala, de pano branco, com insígnias bordadas a linha vermelha, no lado direito.
4) – Sapatos prêtos, lisos, com biqueira.
5 – Meias lisas, de côr preta.
Observações: – Êste uniforme é extensivo aos internos do Hospital Militar.
QUARTA PARTE
Prescrições diversas
1 – Os aspirantes a oficial usarão o mesmo plano de uniforme adotado para o oficial, substituindo apenas o laço húngaro por uma estrêla de metal igual à em uso, colocada 1 cm. acima do vértice do galão.
2 – Os oficiais não combatentes usarão o símbolo profissional em substituição: ao laço húngaro, nas ombreiras; ao capacete da República, nos botões das túnicas; à estrêla, nas fivelas dos cintos.
3 – E’ permitido o uso do culote de gabardine azeitona-escura, no 6.º uniforme, nas competições hípicas.
4 – Quando o oficial estiver com as luvas calçadas, não é nem por polidez, nem por obrigação, constrangido a descalçá-las.
5 – No serviço de dia será usado o revolver ou pistola, com o porta-revólver colocado exteriormente do lado direito, no cinto da túnica.
6 – Os oficiais poderão usar facultativamente no interior dos quartéis, estabelecimentos, repartições ou em viagens longas, o gôrro sem pala, com o 9.º uniforme.
7 – E’ proibido o uso de alamares a passeio.
CAPITULO II
Subtenentes e sargentos
PRIMEIRA PARTE
Descrição das peças que compõem os uniformes dos subtenentes e sargentos:
1 – Boné com cola mescla azul, sem arame, com 7 cms. de altura na frente, formando com a cinta um ângulo de 155 graus e baixa atrás. Pala de fibra preta, sem fôrro e sem debrum, reta e embutida no boné, formando um ângulo de 125 graus, com 6 cms. de comprimento na frente, cobrindo um arco de 30 cms. Cinta azul-marinho, jugular dourado, com 12 mm. de largura prêso por botões dourados, trazendo ao centro o capacete da Republica.
2 – Capacete de cortiça igual ao em uso, com distintivo de metal oxidado.
3 – Gôrro sem pala de brim cáqui-azeitonado, sem distintivo, com Insígnias em côr azul aplicadas no lado direito.
b) Distintivos das coberturas:
1 – Do boné:
De forma elíptica, de campo esmaltado em azul mescla, com o nome do Estado e as iniciais da Policia Militar, e com as armas em relêvo, douradas, assim dispostas:
Infantaria – dois fuzis com escudo no cruzamento, contendo o número da unidade, em prata ou símbolo de origem;
a) E.M. – uma esfera armilar.
b) S.S. – uma cruz grega.
c) D.I. – uma estrêla.
d) C.S.A. – uma estrêla no interior de um aro.
Cavalaria – duas lanças com bandeirolas e um escudo no cruzamento contendo uma elipse cheia, de prata.
2 – Do capacete:
Distintivo de metal oxidado sendo:
Infantaria – dois fuzis com escudo no cruzamento, contendo o número da unidade ou símbolo de origem, conforme está estabelecido para o distintivo do boné.
Cavalaria – duas lanças com bandeirolas e um escudo no cruzamento, contendo uma elipse cheia, de prata.
e) Túnicas:
1 – De gabardine azeitona, bolsos pequenos, retangulares com machos de 4 cm., medindo 12 cm. de altura por 11 cm. de largura na parte superior e 13 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 5 cm. e por botões dourados de 12 m/m. Bolsos grandes, retangulares, com machos medindo 24 cm. de altura por 20 cm. de largura na parte superior e 25 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 8 cm. de altura e por botões dourados de 12m/m. Botões dourados, com 20 m/m., em número de quatro, dispostos em fila da altura do cinto para cima. Costas de uma só costura que terminará na cintura e aberta daí para baixo. Mangas com canhão do mesmo pano da túnica, com 10 cm. de altura. Ombreiras de mongol azeitona-escuro, adaptadas no mesmo alinhamento das costuras das mangas, abotoadas por botões idênticos aos dos bolsos, com galão para os subtenentes e lisas para os sargentos.
2 – De brim de linho branco, com as mesmas características da túnica de gabardine azeitona, porém com as mangas lisas e os bolsos sem machos. Ombreiras: as mesmas da túnica de gabardine azeitona.
3 – De linho pardo, sem cinto, caracteríscas semelhantes ás da túnica branca. Costas de uma só costura inteiriça. Ombreiras: as mesmas da túnica de gabardine azeitona.
4 – De gabardine parda, sem cinto, com as mesmas características da túnica de gabardine azeitona com as seguintes modificações: costas de uma só costura interiça, botões de côco, bolsos sem foles e com machos; ombreiras de gabardine parda adaptadas no mesmo alinhamento da costura das mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos, com galão para os subtenentes e lisas para os sargentos.
5 – De brim cáqui, fechada, gola virada, com 7 cm. de largura nas pontas de 3 1|2 cm. na parte interna (pé de gola). Bolsos iguais aos da túnica de gabardine azeitona, com pestanas e machos, fechados por botões de côco de 12 m/m. Botões de côco, de 28 m|m., em número de sete, formando uma linha da altura da gola ao cinto. Costas de uma só costura que terminará na altura do cinto e aberta daí para baixo. Mangas com canhão de 10 cm. de altura. Ombreiras costuradas juntamente com as mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos, com galão para os subtenentes e lisas para os sargentos. Gola, canhão das mangas e ombreiras, de brim cáqui-azeitonado.
d) Distintivos das túnicas:
De forma elíptica, de campo esmaltado em azul mescla, com armas em relêvo, douradas e assim dispostas.
1 – Infantaria: Dois fuzis cruzados contendo o número da unidade no ângulo inferior.
2 – Cavalaria – duas laças com bandeirolas e uma elipse cheia no cruzamento.
3 – Serviços: dois fuzis cruzados contendo no ângulo inferior:
a) E.M. – uma esfera armilar.
b) S.S. – uma cruz grega.
c) D.I. – uma estrêla.
d) C.S.A. – uma estrêla no interior de um aro.
Os distintivos são usados nas golas, da seguinte maneira:
I – metálicos: 5.º, 6.º e 7.º uniformes.
II – bordados a linha azul e aplicados: 4.º, 8.º, 9.º e 10.º uniformes.
e) Calças:
Bainha simples. A calça de brim cáqui azeitonado terá, além do friso costurado uma cinta do mesmo pano que, adaptada junto à bainha, servirá para fixá-la às pernas quando o subtenente ou sargento montar a cavalo. Normalmente a cinta ficará oculta no lado interno da bainha.
f) Calçado:
Sapatos de couro prêto, lisos, com biqueira.
Borzeguins de couro prêto, lisos, com biqueira.
pôlainas de couro prêto, do tipo adotado.
g) Camisas:
Branca – de tricoline de sêda lisa.
Cáqui – do tipo fornecido pelo Serviço de Intendência. Insignia do pôsto idêntica à da túnica de brim cáqui, aplicada 1 cm. acima da costura do punho da manga direita.
Blusão de brim cáqui com a gola virada, prêsa nas pontas por botões de côco de 12 mm., aberta até a altura do externo. Bolsos pequenos, retangulares, com machos, fechados com pestanas e por botões de côco de 12mm. Botões de côco de 20 mm., em número de três, partindo da altura do externo até o cinco. Costas sem costuras. Mangas com canhão de 10 cm. de altura. Ombreiras e insígnias idênticas às da túnica de brim cáqui. Gola, canhão das mangas e ombreiras, de brim cáqui azeitonado.
h) Colarinhos:
Duplos, de linho engomado, branco.
i) Gravata:
Côr azul, laço vertical.
j) Meias:
Pretas, lisas, de sêda ou algodão.
k) Luvas:
De fio, de escócia marron.
l) Espada:
A de uso regulamentar.
m) Esporas:
De metal amarelo.
n) Galochas:
Pretas, do tipo comercial.
o) Cintos:
1 – De gorgurão de sêda azeitona escuro, liso, com características idênticas ao que está em uso, fivela e acessórios de metal dourado.
2 – Prêto – de verniz, com fêcho e acessórios de metal oxidado.
p) Agasalhos:
1 – Capacete de pano verde-oliva, igual ao em uso e adotado para os sargentos, com as insígnias e os distintivos em côr vermelha.
2 – Capa de gabardine de côr cáqui, gola dobrada, botões cobertos da mesma fazenda, dispostos em duas ordens de quatro botões; mangas raglan; cinto do mesmo tecido, com fivela de metal oxidado; bolsos laterais embutidos e obliquios; insígnias nos punhos, prêsas por botões pequenos, idênticos aos grandes.
3 – Capa de borracha, para uso nos dias chuvosos, do tipo a ser adotado oportunamente.
q) Insígnias:
I – Para subtenentes:
1 – Nos uniformes 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º, galões bordados a linha azul, retos, com 1 cm. de largura e a 1 cm. da extremidade exterior da ombreira. Nos uniformes 9.º e 10.º o mesmo galão, porém de cadarço azul.
2 – No capote verde-oliva, galão idêntico, aplicado com cadarço vermelho.
3 – Na capa de gabardine, um galão em cada punho, com 5 cm. de comprimento e 1 cm. de largura, aplicado com cadarço azul sôbre retângulo de pano da mesma fazenda da capa.
II – Para sargentos:
1 – Nos uniformes 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º, divisas de cadarço azul, com 6 mm. de largura, colocadas com espaços de 1 mm. entre elas, formando um ângulo de 90°, com distância de 6 cm. entre as bases, aplicadas, sôbre um recorte de pano da mesma fazenda da túnica. Devem ser colocadas a 10 cm. da extremidade inferior da manga direita. Nos uniformes 9.º e 10.º, insígnias, com idênticas características, aplicadas sôbre um recorte de pano de brim cáqui que terá a parte inferior embutida no canhão da manga direita, com a distância de 1 cm. entre a extremidade superior do canhão e a divisa inferior.
2 – No capote verde-oliva, insígnias com características idênticas às anteriores, aplicadas, porém, com cadarço, vermelho, sôbre fundo de pano verde-oliva.
3 – Na capa de gabardine, divisas de cadarço azul, com 2 mm. de largura e os espaços entre elas de 1 mm., formando um ângulo de 90° e com uma distância de 35 mm. entre as bases. Devem ser aplicadas em um retângulo de gabardine, prêso nos punhos por pequenos botões, cobertos de pano da mesma fazenda da capa.
NOTA – 1 – Os subtenentes músicos usarão uma lira bordada a linha azul sôbre fundo da mesma fazenda do uniforme a que se destina, colocada no braço direito, a 10 cm. da extremidade inferior da manga.
2 – Os sargentos usarão, em todos os uniformes e agasalhos, os distintivos da especialidade bordados a linha azul no ângulo inferior das divisas.
SEGUNDA PARTE
Uso dos uniformes
– Os uniformes serão usados:
O 4.º, nos atos sociais correntes, nos entêrros, nas exéquias, a passeio ou quando determinado.
O 5.º e o 6.º, a passeio, nos atos sociais correntes ou quando determinado.
Os 7.º e 8.º, a passeio, nos atos sociais correntes e em viagens.
O 9.º – Tipo A – no trabalho burocrático, em trânsito para o quartel e em viagem.
Tipo B – no serviço de guarnição ou nas paradas.
O 10.º, nos trabalhos de instrução.
– Os agasalhos serão usados com os seguintes uniformes:
A capa de gabardine – com os 4.º, 8.º e 9.º – Tipo A.
O capote – com o 9.º (Tipos A e B) e 10.º.
TERCEIRA PARTE
Uniforme de trabalho para enfermeiros
No trabalho interno do S.S., H.M., Unidades e Serviços, os subtenentes e sargentos-enfermeiros, práticos de farmácia e laboratório, deverão usar:
1 – Paletó de pano branco, fechado, gola rasa, virada, comprido até o meio da perna. Bolsos pequenos e grandes idênticos aos da túnica branca, fechados por botões brancos, de massa, com 12 mm. Botões em número proporcional ao tamanho da peça, encobertos por uma carcela do mesmo pano do paletó, dispostos em fila da altura da gola à cintura. Ombreiras costuradas juntamente com as mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos, com galão para os subtenentes e lisas para os sargentos. Mangas lisas. Divisas idênticas às adotadas nos demais uniformes, aplicadas sôbre fundo do mesmo pano do paletó, colocadas a 10 cm. da extremidade inferior da manga direita. Costas de uma só costura que terminará na cintura e aberta daí para baixo. Nas pontas da gola uma cruz grega bordada a linha azul.
2 – Calça do 9º uniforme.
3 – Gôrro sem pala, de pano branco, com insígnias em soutache azul aplicadas no lado direito.
4 – Borzeguins de couro prêto, lisos, com biqueira.
QUARTA PARTE
Prescrição Diversas
1 – E’ permitido o uso dos bonés para os musicos nas tocatas em conjunto.
2 – Na fivela do cinto e nos botões da túnica os músicos usarão uma lira, em substituição à estrêla e ao capacete da República, respectivamente.
3 – E’ facultado o uso no interior dos quartéis, estabelecimentos ou repartições, ou em viagens longas, do gôrro sem pala com o 9.º uniforme.
4 – Os subtenentes e sargentos poderão usar o culote de gabardine azeitona-escura, no 6.º uniforme, para as competições hípicas.
5 – E’ permitido aos subtenentes e sargentos, quando a passeio, o uso do cinto de lona cáqui com fivela de metal oxidado, no 9.º uniforme.
CAPITULO III
Cabos e soldados
PRIMEIRA PARTE
Descrição das peças que compõem os uniformes dos cabos e soldados.
a) Coberturas:
1 – Boné com copa mescla azul, sem arame, com 7 cm. de altura na frente, formando com a cinta um ângulo de 155 graus e baixa atrás. Pala de fibra preta, sem fôrro e sem debrum, reta e embutida no boné, formando um ângulo de 125 graus, com 6 cm. de comprimento na frente, cobrindo um arco de 30 cm. Cinta mescla azul, jugular de celuloide prêto, com 15 mm. de largura, prêso por botões de metal oxidado trazendo ao centro o capacete da República.
2 – Capacete de cortiça, igual ao que está em uso, com distintivo de metal oxidado.
3 – Gôrro sem pala, de brim, cáqui azeitonado, sem distintivo, com insígnias, para os cabos, em cor azul e aplicadas no lado direito.
b) Distintivo das coberturas:
1 – Do boné:
De forma elíptica, vasado em placa de metal dourado, com o nome do Estado e as iniciais da Polícia Militar, e com as armas em relêvo, assim dispostas:
Infantaria – dois fuzis com escudo no cruzamento, contendo o número da unidade, em prata, ou símbolo de origem:
a) E.M. – uma esfera armilar.
b) S.S. – uma cruz grega.
c) D.I. – uma estrêla.
d) C.S.A. – uma estrêla no interior de um aro.
Cavalaria – duas lanças com bandeirolas e um escudo no cruzamento, contendo uma elipse cheia, de prata.
2 – Do capacete:
Distintivo de metal oxidado, sendo:
Infantaria – dois fuzis com escudo no cruzamento, contendo o número da unidade ou símbolo de origem, conforme está estabelecido para o distintivo do boné.
Cavalaria – duas lanças com bandeirolas e um escudo no cruzamento, contendo uma elipse cheia, de prata.
c) Túnicas:
1 – De gabardine azeitona, fechada, gola virada, com 7 cm. de largura nas pontas e 3 1|2 na parte interna (pé da gola). Bolsos pequenos, retagulares, lisos, medindo 12 cm. de altura por 11 cm. de largura na parte superior e 13 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 5 cm. de altura e por botões dourados, lisos, de 12 mm. Bolsos grandes, retangulares, lisos, medindo 24 cm. de altura por 20 cm. de largura na parte superior e 25 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 8 cm. de altura e por botões dourados, lisos de 12 mm. Botões dourados, lisos, de 20 mm., em número de sete, formando uma fila da altura da gola do cinto. Mangas com canhão do mesmo pano da túnica, com 10 cm. de altura. Costas de uma só costura inteiriça. Ombreiras lisas, adaptadas no mesmo alinhamento das costuras das mangas, abotoados por botões iguais aos dos bolsos.
2 – De brim branco, com características identicas á anterior e mangas lisas. Ombreiras: as mesmas da túnica de gabardine azeitona.
3 – De brim cáqui, com as mesmas características das anteriores, apresentando as seguintes modificações: botões de côco; passadeiras de fixação do cinto; ombreiras costuradas juntamente com as mangas e abotoadas por botões iguais aos dos bolsos. Mangas com canhão de 10 cm. de altura, gola, canhão das mangas e ombreiras, de brim cáqui azeitonado.
d) Distintivos das túnicas:
De forma elíptica, de campo esmaltado em azul mescla, com armas em relêvo, douradas e assim dispostas:
1 – Infantaria – dois fuzis cruzados contendo o número da unidade no ângulo inferior.
2 – Cavalaria – duas lanças com bandeirolas e uma elipse cheia no cruzamento.
3 – Serviços – dois fuzis cruzados contendo no ângulo inferior:
a) E.M. – uma esfera armilar.
b) S.S. – uma cruz grega.
c) D.I. – uma estrêla.
d) C.S.A. – uma estrêla no interior do aro.
Os distintivos são usados nas golas, da seguinte maneira:
I – metálicos – 5.º e 6.º uniformes.
II – bordados a linha azul e aplicados – 4.º, 9.º e 10.º uniformes.
e) Calças:
De gabardine azeitona – bainha simples.
De brim branco – bainha simples.
De brim cáqui azeitonado – bainha simples. Friso costurado. Sem bolsos laterais e com dois bolsos trazeiros. Terá ainda uma cinta do mesmo pano da calça que, adaptada junto à bainha, servirá para fixá-la às pernas quando o cabo ou soldado montar a cavalo. Normalmente a cinta ficará oculta no lado interno da bainha.
f) Calçado:
Sapatos de couro prêto, lisos, com biqueira.
Borzeguins de couro prêto, lisos.
Pôlainas de couro prêto, do tipo adotado.
g) Meias:
Pretas, lisas, de sêda ou algodão.
h) Esporas:
De metal amarelo.
i) Galochas:
Pretas, do tipo comercial.
j) Cintos:
De gorgurão de sêda azeitona-escuro, liso, com fecho de metal amarelo.
De verniz prêto ou couro envernizado, com 5 cms. de largura, fecho de metal oxidado.
k) Agasalho:
Capote de pano verde oliva, fechado, gola virada, cintado. Frente de um só pano, abotoada por sete botões de massa, encobertos por uma carcela. Costas de uma só costura que terminará na cintura e aberta daí para baixo. Passadeiras de fixação do cinco abotoadas na ponta superior por botões de côco, lisos de 12 mm. Ombreiras costuradas juntamente com as mangas, abotoadas por botões de côco, lisos, de 12 mm. Mangas lisas. Distintivos e insígnias idênticas aos adotados neste plano, porém, em côr vermelha sem capuz.
l) Blusão:
Blusão de brim cáqui, idêntico ao dos sargentos, porém com botões de côco lisos e bolsos sem machos. Gola, ombreiras e canhão das mangas, de brim cáqui azeitonado.
m) Insígnias para cabos:
1 – Nos uniformes 4.º, 5.º e 6.º, divisas de cadarço azul, com 6 mm. de largura, colocadas com espaços de 4 mm. entre elas, formando um ângulo de 90° e com a distância de 6 cms. entre as bases, aplicadas sôbre um recorte de pano da mesma fazenda da túnica. Devem ser colocadas 10 cms. da extremidade inferior da manga direita.
2 – Uniformes 9.º e 10.º, insígnias com idênticas características, aplicadas sôbre um recorte de brim cáqui que terá a parte inferior embutida no canhão da manga direita, com a distância de 1 cm. entre a extremidade superior do canhão e a divisa inferior.
3 – No capote verde-oliva, insígnias iguais às anteriores, aplicadas, porém, com cadarço vermelho, sôbre fundo verde-oliva.
NOTAS: – Os cabos usarão, em todos os uniformes, o distintivo da especialidade bordado a linha azul no ângulo inferior das divisas. No capote verde-oliva o distintivo será bordado a linha vermelha.
b) Os soldados usarão o distintivo da especialidade bordado a linha azul, a 10 cms. da extremidade inferior da manga direita.
c) Nas insígnias dos atuais primeiros cabos é mantido o cadarço branco entre as duas divisas.
SEGUNDA PARTE
Uso dos uniformes
Os uniformes serão usados:
Os 4.º, 5.º, 6.º e 9.º – Tipo C, a passeio ou em atos sociais.
O 9.º – Tipo A – no serviço burocrático, em transito para o quartel, em viagem ou ainda a passeio.
Tipo B – no serviço de guarnição e nas paradas.
O 10.º, nos trabalhos de instrução.
TERCEIRA PARTE
Uniforme de trabalho para enfermeiros
No trabalho interno do S. S., H. M., Unidades e Serviços, os cabos e soldados- enfermeiros, práticos de farmácia e laboratório, usarão:
1 – Paletó de brim mescla azul, fechado, gola virada, rasa, comprido até o meio da perna. Bolsos pequenos e grandes idênticos aos da túnica de brim cáqui, fechados por botões brancos, de massa, com 12 mm. Botões em número proporcional ao tamanho da peça, encobertos por uma carcela do mesmo pano do paletó, dispostos em fila da altura da gola à cintura. Sem ombreiras. Mangas lisas. Divisas aplicadas sôbre fundo do mesmo pano do paletó, colocadas a 10 cms. da extremidade inferior da manga direita. Costas de uma só costura que terminará na cintura e aberta daí para baixo.
2 – Calça do 9.º uniforme.
3 – Gôrro sem pala, de brim mescla azul, com insígnias ou soutache azul aplicada no lado direito, para os cabos.
4 – Borzeguins de couro prêto, lisos, com biqueira.
QUARTA PARTE
Prescrições diversas
1 – E’ facultado o uso no interior dos quartéis, estabelecimentos ou repartições, ou em viagens longas, do gôrro sem pala com o 9.º uniforme.
2 – Os cabos e soldados poderão usar o culote de gabardine azeitona no 6º uniforme, para as competições hípicas.
QUINTA PARTE
Uniformes para praças especialistas
1 – Macacão de brim mescla azul, gola rasa, virada. Bolsos superiores retangulares, sem machos, medindo 14 cms. de altura, por 12 cms. de largura, fechados com pestanas retangulares, de 5 cms. e por botões de côco de 12 mm. Bolsos inferiores retangulares, de 20 cms. de altura por 14 cms. de largura na parte superior e 11 cms. na inferior, abertos. Bainha simples, com presilhas. Mangas lisas, com presilhas a 6 cms. da extremidade inferior. Cinto do mesmo tecido, com fecho de metal branco. Presilhas para o cinto, na frente e atrás, na altura da cintura. O macacão deve ser fechado na frente com botões de massa, encobertos por uma carcela.
2 – Cobertura: gôrro sem pala, do mesmo tecido, idêntico ao de brim cáqui.
3 – Insígnias: – Idênticas às de uniforme de brim cáqui, aplicadas, porém, em brim mescla azul. São colocadas como nas túnicas.
4 – Distintivo da especialidade, bordado a linha azul, colocado no ângulo inferior das Insígnias ou lugar correspondente, quando se tratar de soldado.
5 – Borzeguins idênticos aos do uniforme de brim cáqui.
CAPITULO IV
Uniformes especiais do D. I.
SECÇÃO I
Curso de formação de oficiais
PRIMEIRA PARTE
Discrição das peças que compõem os uniformes dos alunos do C.F.O.
a) Coberturas:
1 – Boné com copa de mongol azul-marinho, sem arame, com 7 cms. de altura na frente, formando com a cinta um ângulo de 155 graus e baixa atrás. Pala de fibra preta, sem fôrro e sem debrum, reta e embutida no boné, formando um ângulo de 125 graus, com 6 cms. de comprimento na frente, cobrindo um arco de 30 cms. Fita azul-marinho, jugular dourado com 12 mm. de largura, prêso por botões dourados, trazendo ao centro o capacete da República.
2 – Boné com copa mescla azul, com características e dimensões idênticas ao anterior.
3 – Capacete de cortiça, igual ao que está em uso, com distintivo de metal oxidado.
4 – Gôrro, sem pala, de brim cáqui azeitonado. Distintivo do ano em côr azul, aplicado no lado direito.
b) Distintivo das coberturas.
1 – Do boné:
De forma elíptica, em bordadura azul carregada de 20 estrêlas de prata, representando a União Federal. No interior da elipse um castelo contendo uma estrêla, em prata, sôbre campo vermelho. E’ circundado por uma moldura de forma também elíptica e com os bordos externos recortados em linhas de resplendor. Na base do distintivo um listel azul se atravessa sôbre tudo, carregado de caracteres de prata compondo o nome do Estado. E’ atravessado verticalmente por um sabre, do qual aparece o punho na base do distintivo e a ponta na parte superior. (Êste distintivo, de confecção em sêda, fios de canotilho de ouro e prata, pode ser também de metal lavrado, em imitação de bordado).
2 – Do capacete:
Distintivo de metal oxidado constituído por dois fuzis cruzados, com escudo, contendo uma estrêla.
c) Túnicas:
1 – De gabardine cor de chumbo, fechada, gola simples, em pé, com 4 1|2 cm. de altura, ponteiras de feltro vermelho com 2 1|2 cm. de largura na parte superior e 7 cm. na inferior. Bolsos pequenos, retangulares, sem machos, medindo 12 cms. de altura por 11 cm. de largura na parte superior e 13 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 5 cm. e por botões dourados de 12mm. Bolsos grandes retangulares, sem machos, medindo 24 cm. de altura por 20 cm. de largura na parte superior e 25 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 8 cm. de altura e por botões dourados de 12mm. Botões dourados, de 20 mm., em número de sete, formando uma linha de altura da gola ao cinto. Costas de uma só costura inteiriça. Mangas com punho tipo francês, sendo: friso azul a 10 cm. da extremidade inferior da manga; aplicação de feltro vermelho na parte externa do braço, com 1 1|2 cm. de largura, unido em sentido vertical o friso á extremidade da manga, contendo três botões douradas de 12 mm. Ombreiras de mongol azul com características em ziguezague de soutache dourado, adaptadas no mesmo alinhamento das costuras das mangas.
2 – De brim de linho branco, com as mesmas características da túnica de gabardine, côr de chumbo, porém, sem as ponteiras da gola com mangas lisas. Ombreiras: as mesmas da túnica de gabardine côr de chumbo.
3 – De brim cáqui, fechada, gola virada, com 7 cm. de largura nas pontas e 3 1|2 cm. na parte interna (pé de gola). Bolsos pequenos, retangulares, com machos de 4 cm. de largura, medindo 12 cm. de altura por 11 cm. de largura na parte superior e 13 cm. na inferior, fechadas com pestanas retangulares de 5 cm. e por botões de côco de 12 mm. Bolsos grandes, retangulares, com machos, medindo 24 cm. de altura por 20 cm. de largura na parte superior e 25 cm. na inferior, fechados com pestanas retangulares de 6 cm. de altura e por botões de côco de 12 mm. Botões de coco de 20 mm., em número de sete, formando uma linha da altura do cinto à gola. Costas de uma só costura, terminando na altura do cinto e aberta daí para baixo. Manga com canhão de 10 cm. de altura. Ombreiras costuradas juntamente com as mangas, abotoadas por botões iguais aos dos bolsos, com características em ziguezague de cadarço azul. Gola, canhão das mandas e ombreiras, de brim cáqui azeitonado.
4 – Blusão de brim cáqui, fechado, gola virada. Bolsos pequenos iguais aos da túnica anterior, abotoados por botões cáqui, de massa com 12 mm. Outros botões de massa de 12 mm., em número de sete, formando uma linha da altura da gola à bainha. Bainha de 5 cm. de largura, com duas alças laterais abotoadas por fivelas de metal branco. Costas sem costuras, reforçadas na parte superior e com foles laterais da cintura à ombreira. Mangas com canhão de 10 cm. de altura e punhos abertos, abotoados por botões iguais aos outros. Ombreiras idênticas às da túnica de brim cáqui. Gola, canhão das mangas e ombreiras, de brim cáqui-azeitonado.
Observações: – E’ usado normalmente com o primeiro botão desabotoado e com a gola aberta.
d) Distintivos das túnicas:
I – Uniformes 1.º e 2.º:
Um castelo bordado a linha amarela com uma estrêla branca no centro, aplicado nas golas.
II – Uniformes 3.º e 4.º:
Uma elipse contendo dois fuzis cruzados e, no ângulo inferior dêstes, uma estrêla. Bordado a linha azul sôbre fundo de brim cáqui azeitonado e aplicados nas golas.
e) Distintivo do ano:
I – Uniformes 1.º e 2.º:
Um cordão de sêda azul, trançado, com três voltas no braço esquerdo, partindo do ombro e prêso na ponta do bôlso do mesmo lado, com um bambolim, sendo: branco e vermelho para o 1.º ano, verde e amarelo para o 2.º ano e dourado para o 3.º ano.
II – Uniformes 3.º 4.º:
Igual ao em uso, em cadarço azul, aplicado numa elipse de brim cáqui azeitonado, colocado no antebraço esquerdo.
f) Calças:
De mongol azul-marinho, com bainha simples e uma lista vermelha, na costura externa, de 2 cm. de largura.
De brim cáqui azeitonado, com bainha simples e friso costurado. Terá uma cinta do mesmo pano que, adaptada junto à bainha, servirá para fixá-las às pernas quando o aluno montar a cavalo. Normalmente a cinta ficará oculta no lado interno da bainha.
g)Calçado:
Sapatos de couro prêto, lisos, com biqueira.
Borzeguins de couro prêto, lisos, com biqueira.
Pôlainas de couro prêto, do tipo adotado.
h) Meias:
Pretas, lisas, de sêda ou algodão.
i) Luvas:
Branca, de fio de escócia.
j) Galochas
Pretas, do tipo comercial.
k) Cintos:
De gorgurão de sêda azul-marinho, lavrado, com fivela de metal amarelo contendo uma estrêla no centro.
De lona cáqui, com 5 cm. de largura, com fivela de feitio idêntico ao anterior, de metal oxidado.
m) Agasalhos:
Pelerine de pano azul-marinho, gola dobrada. Na frente uma presilha de metal branco. Distintivo em metal banco, colocado nas pontas da gola constituído por dois fuzis cruzados contendo uma estrêla no ângulo inferior.
Capote de pano verde-oliva, igual ao tipo adotado para os sargentos. Distintivo do ano igual ao em uso, em cadarço vermelho, aplicados numa elipse de pano verde-oliva, colocado no ante-braço esquerdo. Ombreiras com características em ziguezague de cadarço vermelho.
SEGUNDA PARTE
Uso dos uniformes
– Os uniformes serão usados:
O 1.º nas cerimônias ou reuniões de gala, nos atos solenes sociais ou particulares, nos enterros, nas exéquias, a passeio, ou quando determinado.
O 2.º, nas mesmas condições do anterior, principalmente no verão, exceto quanto aos enterros e exéquias.
O 3.º: Tipo A – nos trabalhos escolares, em trânsito para o quartel e em viagem.
Tipo B – no serviço de guarnição ou nas paradas.
O 4.º, nos trabalhos de instrução.
– Os agasalhos serão usados com os seguintes uniformes:
A pelerine com os 1.º, 2.º e 3.º – Tipo A.
O capote – com os 3.º – Tipos A e B e 4.º.
TERCEIRA PARTE
Prescrições diversas
1 – E’ permitido o uso no interior do D. I. ou em viagens longas, do gôrro sem pala com os 3.º e 4.º uniformes.
2 – Quando o aluno estiver com as luvas calçadas, não é, nem por polidez, nem por obrigação, constrangido a descalçá-las.
SECÇÃO II
Centro de Educação Fisica
I – Instrutores:
Slak branco; camisa olímpica, branca; calção branco com listras pretas de 2 cm. de largura, verticais lateralmente e em todo o seu comprimento; camiseta branca; tênis branco ou quedes; calça branca; macacão azul, sunga.
II – Aluno do C.I.E.F.:
Bleuse branca com gola e canhão de outra côr (determinada no no início do ano letivo); calção prêto; camiseta branca; tênis marrom ou quedes; calça cáqui; macacão azul; sunga.
III – Monitores
Bleuse branca com gola e canhão de outra côr (determinada no inicio do ano letivo); calção de zuarte com listras brancas ao lado, idêntico ao dos instrutores, camiseta branca; tênis marrom ou quedes; calça cáqui; macacão azul; sunga.
IV – Alunos do C.M.E.P.
Bleuse branca com gola e canhão de outra côr (determinada no inicio do ano letivo); calção de zuarte; camiseta branca; tênis marron ou quedes; calça cáqui; macacão azul; sunga.
V – Insígnias
a) Para oficiais
Um triangulo equilátero com o vértice para cima, contendo um discóbulo. Externamente, na parte inferior, paralelos à base do triângulo, os galões correspondentes ao pôsto, com as mesmas características dos usados no gôrro sem pala. Esta insígnia é bordada a linha cinza sôbre fundo de brim branco. Usada em todos os uniformes de educação física, prêsa por meio de colchetes na altura do peito, do lado esquerdo.
b) Para praças:
Insígnia idêntica à de oficiais, porém, com divisas em ângulo. Bordada a linha azul sôbre fundo de brim branco. Usada nas mesmas condições da anterior.
NOTA: – Os alunos (oficiais e praças) usarão as mesmas insígnias, porém com uma estrêla no centro do discóbolo.
TITULO III
CAPITULO I
Uniforme Especial da Cavalaria
I – Oficiais:
I – Túnica lisa de linho branco, gola simples, com 6 cm. de largura. Botões dourados de 20 mm. com o capacete da República, em número de sete, formando uma fila da altura da gola ate o cinto. Costas de uma só costura que terminará na cintura e aberta daí para baixo. Dragonas douradas, com frisos vermelhos, terminando em forma circular, com bambolim de fios dourados e prêsas na parte superior por botões dourados de 12 mm. Canhões com listra azul e friso vermelho, aplicada verticalmente e com três botões dourados de 12 mm. Nos punhos os galões correspondentes, em circular com 3 milímetros de afastamento um do outro, encimados pelo laço húngaro, dispostos até a altura de quinze centímetros acima do canhão. Distintivo da arma na gola.
2 – Calção de casimira azul, com pouca roda, simples, com duas listras vermelhas de dois centímetros de largura, paralelas ao longo da costura externa, afastadas de quatro milímetros.
3 – Capacete azul-escuro, forrado internamente na aba de azul-claro, com o emblema da arma, jugular e acessórios dourados, de acôrdo com o atualmente em uso.
4 – Cinto de gorgurão prêto-azulado.
5 – Espada do uso regulamentar, com fiador prêto.
6 – Luvas de pelica branca.
7 – Botas do tipo adotado.
8 – Esporas de metal branco.
II – Praças:
Uniforme semelhante, com as seguintes modificações:
1 – Túnica: dragonas azuis, com friso vermelho, do tipo em uso. Mangas lisas, com insígnias da graduação em côr azul.
2 – Borzeguins, lisos, prêtos, com biqueira, e canos de bota, do tipo adotado.
3 – Cinto de verniz prêto.
4 – Espora de metal amarelo.
CAPITULO II
Oficiais e praças reformados
1 – Aos oficiais e praças reformados é permitido o uso dos mesmos uniformes adotados para os da ativa, salvo as ombreiras, que deverão conter o seguinte distintivo:
I – Oficiais :
a) Uniformes 2.º, 3.º, 4.º 5.º, 6.º e 7.º: ombreiras idênticas às dos oficiais da ativa circundadas, porém, por um cadarço dourado de 0,0025 de largura.
b) Uniformes 8.º, 9.º e 10.º: ombreiras idênticas às dos oficiais da ativa circundadas, porém, por um cadarço cinza de 0,0025 de largura.
c) Nas golas – dois ramos de café e fumo, cruzados, contendo no vértice interno uma esfera armilar.
II – Praça:
a) Em todos os uniformes, ombreiras circundadas por um cadarço azul de 0,0025 de largura.
b) Nas golas – uma esfera armilar.
2 – Os oficiais transferidos para a reserva, temporariàmente, por se acharem em comissão do Govêrno, usarão os uniformes da ativa sem qualquer alteração.
3 – Os militares demitidos, expulsos ou excluidos em virtude de sentença ou de ato deprimente, não poderão usar os uniformes da Polícia Militar.
4 – O militar da reserva ou reformado, estando fardado, goza das regalias e tem as obrigações correspondentes ao seu posto.
5 – O militar da reserva ou reformado que praticar atos indignos, será proibido do uso de uniformes.
6 – E’ expressamente proibido usar uniformes em manifestações de caráter politico.
7 – O uso indébito do uniforme é crime, ficando o transgressor sujeito às penas correspondentes.
8 – Tanto quanto os militares da ativa, os da reserva têm o estrito dever de se uniformizar com todo o apuro e a máxima correção. Qualquer desobediência nesse sentido será punida e, a juízo da autoridade competente, poder-se-á cassar a êles o direito de envergarem em público os uniformes militares.
CAPITULO III
Prescrições finais
1 – O luto será indicado por um laço de crepe no antebraço esquerdo.
2 – Fica permitido o uso de capas impermeáveis, brancas, ou branco-azuladas, para os bonés, em dias chuvosos.
3 – O apito prêso à correia de couro marron-escuro torcida é pendurado ao ombro direito e guardado no bôlso inferior da túnica. Os apitos só serão usados com os uniformes de serviço na instrução.
4 – Os oficiais e as praças, quando adidos, usarão os distintivos das unidades a que estiverem servindo no momento.
5 – E’ terminantemente proibido fazer-se qualquer alteração nos uniformes adotados, bem como sobrepor nêles peças ou objetos estranhos ao respectivo plano.
6 – Cumpre que todos os oficiais e praças sejam rigorosos consigo mesmos na correção de seus uniformes e severos na fiscalização dos subordinados e de elementos estranhos que, porventura, pretendam usar uniformes iguais ou semelhantes aos dêste plano, a fim de que seja sempre mantida a dignidade da farda.
Distintivo para o traje civil dos Oficiais
Os oficiais, quando trajados civilmente, poderão usar na lapela dos paletós o seguinte distintivo, feito em ouro:
– De forma elíptica, com o emblema do Estado, na parte superior e, na inferior, dois fuzis com escudo no cruzamento. E’ atravessado no centro por uma faixa com a legenda: Policia Militar.
Distintivos
Engenharia – um castelo.
Justiça Militar – uma balança e uma espada.
Quadro Suplementar – uma esfera armilar.
Médico – uma serpente enleada numa haste.
Farmacêutico – uma ânfora com uma serpente enleada.
Dentista – uma haste com duas serpentes enleadas.
Veterinário – um caducéu dentro de um polígono.
Professor – um livro aberto, dentro de uma circunferência de 20mm.
Fundos, Intendência e Subsistência – uma fôlha de acanto, num losango.
Radiotelegrafista – duas centelhas cruzadas, num circulo.
Musico – uma lira.
Enfermeiro – uma cruz grega, azul, dentro de um círculo.
Educação Física – um discóbolo circundado por um aro.
Ferrador – uma ferradura.
Motorista – um caminhão de carga, de perfil.
Artifice – um compasso, dentro de uma circular.
Corneteiro – uma corneta.
Tamborista – um tambor.
Clarim – um clarim.
Capelão – uma cruz romana.
Belo Horizonte, 30 de junho de 1948. – (a) Cel. José Vargas da Silva, Comandante Geral.
NOTA: – Os figurinos serão publicados oportunamente.