Decreto nº 10.726, de 18/02/1933

Texto Original

Aprova contas do ensino normal.

O PRESIDENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da atribuição que lhe confere o decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930, do Governo Provisório da República, resolve aprovar os programas do ensino normal das cadeiras seguintes:

a) Geografia, História do Brasil e Educação Moral e Cívica e Matemática para o primeiro ano do Curso de Adaptação das escolas normais oficiais de 1.º e 2.º grau e equiparadas;

b) educação física para as escolas normais oficiais de 1.° e 2.° grau, equiparadas;

c) psicologia educacional e biologia e higiene para as escolas normais de 2.º grau.

Palácio da Presidência, em Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 1933.

OLEGARIO MACIEL

Noraldino Lima

PROGRAMA DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA

Primeiro ano de adaptação

1) Descobrimento do Brasil

a) Pedro Álvares Cabral — Biografia;

b) referências a Portugal e às viagens marítimas;

c) referências às calmarias da costa da África; noções sobre ventos.

2) O Oceano Atlântico.

3) Porto-Seguro. Terra de Santa-Cruz. O Cruzeiro do Sul.

4) A região

a) os habitantes;

b) modos de vida (habitação, vestimenta, alimentação, instrumentos de trabalho, de caça, pesca, etc.) Comparação com os modos de vida dos portugueses;

c) produções.

5) Carta de Pero Vaz de Caminha.

6) Divisão do Brasil em Capitanias

a) os donatários; o que eram em Portugal;

b) os donatários que vieram.

7) Mapa das Capitanias.

8) Distribuição das Capitanias pelos maciços ou pelas bacias hidrográficas.

9) Estudo das Capitanias

a) clima;

b) produções naturais, etc.

c) habitantes, etc.

10) Primórdios da Colonização

11) Governo Geral

a) Thomé de Souza.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA

1.º ano de Adaptação

a) observação e construção de corpos de forma cúbica e paralelepípedica.

Faces, arestas, vértices. Noção intuitiva da superfície, do plano, linha e ponto. Linha reta (interseção de 2 planos: a dobra de uma folha de papel; caminho mais curto entre 2 pontos: fio esticado entre 2 pontos; – modos práticos e instrumentos para o traçado das retas: réguas, fio esticado, balizas, teodolito, etc.)

b) Reta indefinida. Segmento de reta. Notações geométricas e algébricas. Medição de uma grandeza contínua. Unidade. Origem do número. Números inteiros e fracionários. Noções de numeração escrita e falada. Revisão de operações sobre inteiros e frações. Medição de um segmento de reta. Unidade usual. O metro e seus derivados. Sistema métrico e outros sistemas. Instrumentos de medição: duplo decímetro, etc.. . Frações decimais.

c) Posição relativa de retos e planos; verticais, etc. Esquadros, etc.

d) ngulos. Figuras planas. Perímetro dos polígonos. Expressão geométrica, algébrica e aritmética. Monômio e polinômio lineares. Valor numérico de monomios e polinomios.

e) Termos semelhantes. Redução. Coeficiente. Igualdades. Identidades e equações. Fórmulas. Noções de função. Tabelas. Representações gráficas de funções simples. Gráfico de barras. Noções sobre escalas. Plantas. Eixos coordenados, determinação de um ponto. Coordenadas; abscissa e ordenada, origem.

f) Gráfico de curvas. Leitura de gráficos.

g) Área do quadrado, retângulo, etc.

h) Potências de monômios.

i) Medidas de superfície.

j) Volume do cubo, etc.

k) Medida de volume e capacidade.

l) Medida do tempo e dos ângulos.

m) Números complexos.

PROGRAMA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS NORMAIS

Até o presente o regimen das promoções e aprovações na cadeira de Educação Física, tem sido feito pela freqüência, não cogitando do seu cabedal de conhecimento sobre a matéria; das qualidades individuais indispensáveis para ministrá-la; enfim, se o educando se acha ou não em condições de ser promovido ou aprovado.

Ora; sendo a Educação Física uma disciplina do Curso, colocada em nível igual às demais, e assumindo na Escola Nova um papel de real e inestimável valor, como se acha provado, deve ela, portanto, estar também sujeita aos mesmos processos das suas congêneres, no que diz respeito às promoções e aprovações, do seguinte modo:

Processo para promoções e aprovações

I — Escolas Normais de 1.º grau:

1 – Nos cursos de adaptação e normal, as promoções e aprovações serão feitas pela média dos trabalhos práticos e pela frequência.

a) — No 3.º ano normal, a aprovação se fará pela média dos trabalhos teóricos e práticos e pela frequência.

II — Escolas Normais de 2.º grau:

2 — Nos cursos de Adaptação e Preparatório, as promoções e provações serão feitas pela média dos trabalhos práticos e freqüência.

3 — No Curso de Aplicação a promoção e a aprovação serão feitas pela média dos trabalhos teóricos e práticos e pela frequência.

PROGRAMA DOS CURSOS

Curso de Adaptação

4 — As atividades físicas neste curso, terão por objetivo apenas os conhecimentos práticos adquiridos pelo educando na escola primária; preservá-lo dos efeitos injuriosos causados ao organismo pela vida sedentária nas aulas de classe; apurar as coordenações neuromusculares, fundamentais; desenvolver-lhe o espírito de cooperação, disciplina e consciência coletiva.

5 — A progressão e dosagem das atividades no curso não serão, pois, orientadas pela idade cronológica ou mental, e sim pela fisiológica.

6 — O programa de atividades físicas do Curso de Adaptação constará de:

Primeiro ano

A — Marcha (estilo militar)

1 — Formação:

a) em fileira;

b) em coluna simples.

2 — Sentido

3 — Alinhamento

4 — Enumerar

5 — Marcar passo

6 —- Cadenciar

7 — Alto

8 — Voltar

a) — a pé firme:

9 — Trocar passo

10 — Evoluções simples

11 — Conversões

12 — Descansar

13 — Sair de fôrma.

B — Formações para calistenia pelos processos de enumeração:

C — Calistenia:

a) livre

b) com bastões.

D — Jogos:

a) jogos menores, de organização e prática simples (competição entre grupos);

b) jogos recreativos (ativos).

E — Dansa ginástica (coordenação simples).

F — Fundamentos de jogos maiores.

G — Natação (exercícios preliminares).

SEGUNDO ANO

A — Marchas (estilo militar)

1 — Em marcha

a) voltas

b) evoluções

c) conversações

2 — (Estilo ginástico)

a) cadência ordinária

b) acelerada e

c) marche-marche.

B) — Formações para calistenia por meio de evoluções simples em marcha.

C — Calistenia

a) livre

b) com bastões

c) com halteres (exercícios preliminares)

D — Jogos:

a) jogos menores, de organização e prática complexa (competição entre grupos)

b) jogos maiores (os mais simples)

E — Dança ginástica.

F — Natação (exercícios preliminares).

CURSO DE PREPARATÓRIOS

7 — Neste curso (1.º, 2.º, 3.º anos) a distribuição das atividades físicas é feita em ordem progressiva quanto aos conhecimentos práticos adquiridos nos anos anteriores, quanto ao preparo físico e mental e quanto ao desenvolvimento da coordenação neuro-muscular. Será o último passo preparatório requerido do educando para que, no curso de aplicação, possa realizar integralmente os objetivos na Educação Física e nela se especializar com eficiência.

PRIMEIRO ANO

A — Marcha

a) formação para calistenia por meio de evoluções estilo militar).

B — Calistenia

a) livre

b) com bastões

c) com halteres (exercício simples)

C — Jogos

a) menores

b) maiores (em team)

D — Exercícios corretivos nas escadas verticais (Stalk bars)

E — Dança ginástica.

F — Natação (exercícios preliminares).

SEGUNDO ANO

A — Marcha (estilo militar)

a) evoluções

b) formações para calistenia.

B — Calistenia

a) livre

b) com bastões

c) com halteres.

C — Jogos

a) menores

b) maiores (campeonato intramurais).

D — Exercícios nas escadas verticais (Stall bars).

E — Dança ginástica.

F — Natação (exercícios aquáticos).

TERCEIRO ANO

A — Marchas

a) estilo militar

b) estilo ginástico

c) evoluções

d) formação para calistenia.

B — Calistenia

a) livre (andamento de valsa)

b) com bastões

c) com halteres.

C — Jogos

a) menores

b) maiores (campeonato intramurais)

D — Exercícios combinados nos bancos verticais (Stall bars)

E — Danças

a) regionais clássica (elementar)

F — Natação (exercícios aquáticos)

G — Organizações de programas de festas.

H – Estudo da organização programa e regulamento de corpos de "Leaders"

I — Estudo de ideologia do escotismo – organização e programas de atividades.

CURSO DE APLICAÇÃO

8 — Neste curso, dadas as condições de preparação física em que se deve achar o educando pelo trabalho prático feito nos cursos anteriores, galgará ele o último passo de aperfeiçoamento individual, técnico e didático, indispensáveis à sua prática profissional e ao êxito da unidade no ensino.

PRIMEIRO ANO

I — Parte teórico

A — Calistenia:

a) estudo da sua nomenclatura

b) classificação dos movimentos quanto a sua coordenação e direção.

B — Anatomia aplicada

a) conhecimento dos ossos e sua função no movimento

C — Jogos

a) jogos menores

1.º sua classificação progressiva quanto aos seus valores psico-recreativas.

2.º — conhecimentos técnicos individual e coletivo para a prática dos mesmos.

b) jogos maiores — conhecimento técnico individual para a sua prática

D — Danças

b) clássica (elementos)

E — Natação

a) arte de socorrer a afogados (ginástica de ressurreição).

II — Parte prática.

A — Marchas

a) estilo militar e escadas

b) de precisão

c) formação para calistenia por meio de evoluções, em marcha de precisão

B — Calistenia:

a) livre

b) com bastões (exercícios de coordenação complexa, até combinados).

d) com maçãs indianas, (preliminares)

C — Jogos:

a) menores

b) maiores.

D — Exercícios combinados, nos bancos e escadas verticais (Stall bars)

E — Natação:

a) exercícios e jogos aquáticos.

F — Danças:

a) regionais

b) clássicas coletivas (sem exagero acrobático).

G — Campeonatos:

a) competições intramurais

b) competições extra-murais.

H — Organização de programas de festas.

I — Organização do corpo de "Leaders" e grupo de escoteiros.

J — Excursões.

SEGUNDO ANO

I — Parte teórica

A — Calistenia:

a) seus objetivos e valores, estudo dos valores dos exercícios na série e a série em si.

B — Anatomia e fisiologia aplicadas:

a) conhecimento dos músculos e sua função no movimento

b) ação fisiológica dos exercícios sobre o organismo

c) relação objetiva e subjetiva entre a ginástica e a higiene individual.

C — Ginástica aplicada a condições especiais:

a) individua

b) coletiva.

D — Antropometria:

a) objetivos e valores da antropometria

b) estudo de índices e testes

c) técnica de antropometria

d) organização de classes homogêneas.

E — Marcha:

a) seus valores anatômicos, fisiológicos e psicológicos.

b) tipos de marcha.

I — Jogos:

a) valores psicológicos

b) valores fisiológicos

c) valores educacionais

d) correlação entre os seus valores e o "drill" das disciplinas escolares.

e) seu papel no trabalho de socialização escolar.

f) conhecimento técnico individual e coletivo dos jogos menores e maiores para a sua prática.

g) técnica de organização de tabelas e regulamentos para campeonatos intra e extra-,murais.

G — Natação:

a) seus valores: anatômicos, fisiológicos e psicológicos.

b) mecânica dos estilos.

c) saltos: simples e em aparelhos

d) técnica dos jogo aquáticos.

H — Dança:

a) valores: estético, fisiológico e psicológico

b) tipo de danças.

I — Atividades e iniciativas:

a) corpos de "Leaders":

1 — estudo dos seus valores individuais e coletivos como fator na formação do espírito da escola e projeção do educando na sociedade

2 — sua organização.

b) Excursão:

1 — sua interdependência com a Educação Física

2 — sua organização.

c) Liga Esportiva:

1 — seus valores de extensão no trabalho de socialização escolar.

J — Organização e administração da Educação Física;

K — Estudo comparativo dos métodos de Educação Física e cômputo da contribuição dos valores dos mesmos na formação da Educação Física científica.

II — Parte prática

A — Marchas:

a) estilo militar,

b) de precisão

B — Calistenia:

a) livre

b) com bastões

c) com halteres

d) com massas indianas

e) ginástica de chão

C — Jogos:

a) jogos menores

1 — destinado ao "drill" das disciplinas escolares

2 — destinados à satisfação dos interesses públicos do educando.

b) jogos maiores

1 — entrenamento individual da arte de jogar

2 — entrenarnento coletivo para a formação técnica do trabalho em "team"

D — Natação:

a) prática dos estilos e saltos

b) jogos aquáticos

E — Dança

a) prática individual e coletiva de exercícios de dança sem exagêro acrobático

b) organização de bailados imitativos e interpretativos.

F — Atividades e iniciativas:

a) corpo de "leaders"

b) Excursões

c) Liga Esportiva

d) campeonatos intra e extra-murais

e) organização de programas de festas.

G — Ensino da Educação Física aos alunos das classes anexas:

a) A cada aula teórica deverão corresponder, no mínimo, três de práticas sobre o assunto tratado.

TERCEIRO ANO NORMAL DAS ESCOLAS DO 1.º GRAU

9) O programa de Educação Física para o 3.º ano das Escolas Normais de 1.º grau, deve ser o mesmo do 3.º ano de preparatório das Escolas do 2.º grau, com a seguinte ampliação:

I — Parte teórica

A — Marcha:

a) seus valores anatômicos, fisiológicos e psicológicos

b) tipos de marcha

B — Calistenia:

a)estudo de sua nomenclatura

b) classificação dos movimentos quanto a sua coordenação e direção

c) estudo dos valores dos exercícios na série e a série em si.

C — Anatomia aplicada:

a) conhecimento dos ossos e dos músculos e sua função no movimento

D — Antropometria:

a) estudo de índice e "tests"

b) técnica de antropometria

c) organização de classes homogêneas

E — Estudo comparativo dos métodos de Educação Física e cômputo da contribuïção dos valores dos mesmos, na formação da Educação Física científica:

F — Jogos:

a) jogos menores

1 — sua classificação progressiva quanto aos seus valores psico-recreativos.

2 — conhecimento técnico, individual e coletivo para a prática dos mesmos

b) jogos maiores

1 — conhecimento técnico individual e coletivo para a prática dos mesmos.

II — Parte prática

A — Organização do corpo de "Leaders"

B — Excursões Campeonatos

C — Campeonatos

a) competições intra-murais

b) competições extra-murais.

D — Prática da Educação Física nas classes anexas.

PROGRAMA DE ENSINO DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL ESCOLAS NORMAIS DE 2.º GRAU

Primeiro ano

Definição, objeto e posição da Psicologia no quadro geral das ciências. Importância e aplicações da Psicologia. A Psicologia Experimental e seu aproveitamento na orientação das atividades humanas.

Relações da Psicologia com a História, Geografia, Gramática, Literatura, Moral, etc. etc.

A necessidade da educação. A psicologia e a Pedagogia. A pedagogia, a Pedotécnica, a Psicopedologia.

Os métodos. Os tests em geral e os tests escolares em particular.

1) Excitações, impressões.

a) Conhecimento sintético do sistema nervoso e suas principais funções, os sentidos, nervos correspondentes, seu funcionamento, anomalias. Educação dos sentidos.

b) Como reagem as crianças à luz, ao som, à cor ?

Qual o sentido que nelas se desenvolve em primeiro lugar ? Crianças normais e anormais, atrasadas ou retardadas.

c) Pequenas experiências para averiguar a acuidade dos sentidos.

d) Os trabalhos manuais e sua aplicação na educação dos sentidos.

2) As sensações.

a) Relação entre a excitação, as impressões e as sensações. As sensações e os sentidos. Mecanismo das sensações.

b) A sensibilidade em geral e a sua significação pedagógica.

3) A afetividade.

a) Donde se originam o prazer e a dor? Qual a sua definição ? Qual a sua repercussão na vida da criança e do adulto ? Como, experimentalmente, obter um sinal dessa influência.

b) Os interesses das crianças e sua evolução.

c) Os sentimentos, as emoções, as paixões. Sua importância na criança, no adulto, na humanidade.

4) A atividade infantil.

a) Os jogos, a imitação, os hábitos. Quais as qualidades do educador para organizar as atividades infantis ? Métodos gerais e especiais da Psicologia da criança. Qual o valor educativo da imitação? Porque a criança brinca?

b) A organização da escola, de acordo com as atividades da criança.

C) A escola funcional ou ativa. O fundamento científico das novas correntes pedagógicas.

Segundo ano

1) A memória. Qualidades e distúrbios da memória, na criança, no adulto. Processos experimentais. Qual a relação entre as imagens e as sensações e a memória ?

2) A imaginação infantil.

a) O desenho. Os contos, as histórias e as fábulas.

b) Os distúrbios. A imaginação criadora. As artes.

3) A consciência. O consciente, o inconsciente.

4) A atenção. O interesse, a curiosidade. O seu papel na vida psíquica da criança e do adulto. As tendências segundo a idade, o séxo, a vida social.

5) A atenção e a vontade.

a) A atenção e a vontade na criança e no adulto. Sua influência na vida da criança, dos homens e da humanidade.

b) Como desenvolver a capacidade de energia e de esforço ? Como desenvolver a vontade?

6) A abstração. Seus processos, sua importância, suas bases e fundamentos.

7) A comparação, a associação, e a inteligência.

a) Qual a função da inteligência na vida do indivíduo?

b) Como medir a inteligência ? Processos estatísticos.

8) A generalização, o juízo e o raciocínio. A transferência.

9) A linguagem, a personalidade, o caráter.

A linguagem infantil, o raciocínio infantil. As crianças deficiêntes em linguagem, em caráter, em personalidade.

PROGRAMA DE ENSINO DE BIOLOGIA E HIGIENE

1.º Parte — Biologia

I — A estrutura celular dos organismos — Citologia. Constituição do sarcoda. Complexos coloidais.

II — Tipos de estrutura — Protistas e seres pluricelulares. Fitozoáriose artiozoários. Metamerização.

III — Origem: dos seres vivos — Fecundação e embriogênia (animal e vegetal). Diferenciação em tecidos, divisão do trabalho fisiológico. Partenogênese e reprodução assevúada IV – Hereditáriedade – A fecundação e a hereditariedade. Mendelismo. Hereditariedade e educação. Hereditáriedade e sexo. A hipótese singamia e os heterocromossomos no determinismo sexual.

V — Metabolismo — Nutrição autotrófica e heterotrófico. As diástases. Substâncias de reserva. Absorção alimentar. Secreta e excreta. Bio-energética. Circulação da energia no indivíduo. Ciclo da energia na natureza.

VI — As secreções internas — Clandulas endócrinas, seus tipos e sua influência no desenvolvimento somático e no psiquismo. Dimorfismo sexual e caracteres secundários. Hormônios. Ações excitadoras e inibitórias. Opoterapia.

VII — A atividade reflexa — Reflexos celulares. Tropismos e tatismos. Reflexos nervosos. O sistema nervoso e os sentidos. Instintos. Ecologia animal e vegetal.

VIII — Relações dos seres vivos com o meio Influência dos agentes físicos (temperatura, luz, umidade, etc.) e dos fatores químicos. Variação e adaptação. Mimetismo. Interação dos organismos: comensalismo, simbiose e parasitismo.

IX — As defesas orgânicas — Defesa contra os agentes inanimados: físicos (traumatismos e excessos de temperatura, cristalóides (venenos) e colóides (hetero e auto-diastases) . Regeneração de tecidos e órgãos. Cicatrização. Coagulação sanguínea. Defesa contra os agentes animados. A infecção. Fagocitóse. Imunidade. Anafilaxia.

X — Senilidade e morte — A degradação energética da matéria viva e o acúmulo de resíduos metabólicos. Ciclos e ritmos vitais. Sono e vida latente. A pretensa imortalidade primitiva (protista) e a origem da mortalidade. Morte elementar e morte geral. Modalidades da morte: por esgotamento e intoxicação; por cessação da função, para alimentação de células vizinhas; morte preparatório do funcionamento, morte por motivo filogênico. Luta pela longevidade.

XI — As teorias biológicas Origem da vida. Geração espontânea inicial e atual. As imitações vitais de Leduc. A obra de Pasteur. Vitalismo e físico-quimismo. A espécie e o Transformismo. Lamarquismo e darwinismo. Mutacionismo. Princípios de sistemática.

XII — Bio-geográfica Geografia botânica e geografia zoológica. Fatores que regem a disseminação e distribuição das espécies: geológicos, geogenicos, climatogênicos e antropogênicos.

2.ª parte — Higiene

I — Introdução — Higiene, seu objeto, sua importância e sua posição entre as ciências. Conceito atual da medicina preventiva.

II — Saúde e doença — Etiologia e patogenia. Agentes patogênicos mecânicos, físicos, químicos e vivos. Doenças parasitárias e infectuosas. O contágio. Portadores de germes. Epidemias e endemias.

III — O solo em higiene Noções de geologia aplicadas à higiene. Matéria orgânica do solo. Autodepuração. Física do solo, seu poder fixador: colóides, floculação, absorção. Bioquímica do solo: micróbios do solo, nitrificação, ciclos do C e do N. Contaminação e saneamento do solo. Micróbios patogênicos, protozoários e helmintos do solo. Autodepuração.

IV — A água em higiene Noções de hidrogeologia. Água potável e seus caracteres. A água como vetor de doenças. Poluição das águas. Depuração das águas na natureza. Processos de depuração artificial.

V — O ar atmosférico — Composição e propriedades do ar. Poeiras e microbio. Ar e infecção. Ar confinado.

VI — Higiene alimentar – Aumentação e bioenergética. Aumento completo, fatores essenciais e acessórios. Vitaminas e moléstias de carência. Ração alimentar em função das circunstâncias. Regimes e dietas. Intoxicações e infecções alimentares. Botulismo. Alimentos decompostos e adulterados. Conservação e preparo dos alimentos. Leite, sua importância e seus requisitos higiênicos. Carnes e sua inspeção. Ovos. Alimentos de origem vegetal.

VII —- higiene da habitação — Localização, orientação e construção dos prédios. Tipos de habitação. Ventilação, aquecimento e refrigeração dos edifícios. Iluminação. A água em habitação. Remoção dos dejetos humanos e do lixo. Latrinas e fossas. Destino dos efluentes domiciliares. Parasitas das habitações.

VIII — Epidemiologia e profilaxia — Epidemiologia e métodos epidemiológicos. Fontes de infecção, modo de propagação. Soros e vacinas. Profilaxia geral. Notificação compulsória, isolamento, vigilância sanitária, desinfecção e expurgo. Noções de profilaxia especial da febre amarela, peste bubônica, cólera, morbus, paludismo, varíola, disenteria, ancilostomíase, difteria e febres do grupo tífico.

IX — Higiene escolar — Particularidades higiênicas relativas ao prédio escolar. Requisitos higiênicos do material escolar. Higiene da leitura, da escrita, da educação física e do trabalho intelectual. Características físicas, sensoriais e mentais do estolar normal. Vícios mais frequentes no meio escolar: defeitos ortopédicos (deformidades da coluna vertebral, etc.), defeitos da refração ocular, defeitos da linguagem. Doenças próprias do meio escolar. A organização sanitária na escola: o médico, o dentista e a enfermeira escolares, a inspeção e a ficha dos alunos, classes para retardados e para desnutridos, classes ao ar livre, cantinas escolares.

X — Noções de puericultura — Higiene pré-natal. Defesa da maternidade. O recém-nascido e suas características anatômicas e fisiológicas. Cuidados com o recém-nascido. Fases do crescimento. Alimentação na primeira infância. Mortalidade e mortalidade infantil. Dentição. Puberdade.