Decreto nº 10.726, de 18/02/1933
Texto Original
Aprova contas do ensino normal.
O PRESIDENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da atribuição que lhe confere o decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930, do Governo Provisório da República, resolve aprovar os programas do ensino normal das cadeiras seguintes:
a) Geografia, História do Brasil e Educação Moral e Cívica e Matemática para o primeiro ano do Curso de Adaptação das escolas normais oficiais de 1.º e 2.º grau e equiparadas;
b) educação física para as escolas normais oficiais de 1.° e 2.° grau, equiparadas;
c) psicologia educacional e biologia e higiene para as escolas normais de 2.º grau.
Palácio da Presidência, em Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 1933.
OLEGARIO MACIEL
Noraldino Lima
PROGRAMA DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA
Primeiro ano de adaptação
1) Descobrimento do Brasil
a) Pedro Álvares Cabral — Biografia;
b) referências a Portugal e às viagens marítimas;
c) referências às calmarias da costa da África; noções sobre ventos.
2) O Oceano Atlântico.
3) Porto-Seguro. Terra de Santa-Cruz. O Cruzeiro do Sul.
4) A região
a) os habitantes;
b) modos de vida (habitação, vestimenta, alimentação, instrumentos de trabalho, de caça, pesca, etc.) Comparação com os modos de vida dos portugueses;
c) produções.
5) Carta de Pero Vaz de Caminha.
6) Divisão do Brasil em Capitanias
a) os donatários; o que eram em Portugal;
b) os donatários que vieram.
7) Mapa das Capitanias.
8) Distribuição das Capitanias pelos maciços ou pelas bacias hidrográficas.
9) Estudo das Capitanias
a) clima;
b) produções naturais, etc.
c) habitantes, etc.
10) Primórdios da Colonização
11) Governo Geral
a) Thomé de Souza.
PROGRAMA DE MATEMÁTICA
1.º ano de Adaptação
a) observação e construção de corpos de forma cúbica e paralelepípedica.
Faces, arestas, vértices. Noção intuitiva da superfície, do plano, linha e ponto. Linha reta (interseção de 2 planos: a dobra de uma folha de papel; caminho mais curto entre 2 pontos: fio esticado entre 2 pontos; – modos práticos e instrumentos para o traçado das retas: réguas, fio esticado, balizas, teodolito, etc.)
b) Reta indefinida. Segmento de reta. Notações geométricas e algébricas. Medição de uma grandeza contínua. Unidade. Origem do número. Números inteiros e fracionários. Noções de numeração escrita e falada. Revisão de operações sobre inteiros e frações. Medição de um segmento de reta. Unidade usual. O metro e seus derivados. Sistema métrico e outros sistemas. Instrumentos de medição: duplo decímetro, etc.. . Frações decimais.
c) Posição relativa de retos e planos; verticais, etc. Esquadros, etc.
d) ngulos. Figuras planas. Perímetro dos polígonos. Expressão geométrica, algébrica e aritmética. Monômio e polinômio lineares. Valor numérico de monomios e polinomios.
e) Termos semelhantes. Redução. Coeficiente. Igualdades. Identidades e equações. Fórmulas. Noções de função. Tabelas. Representações gráficas de funções simples. Gráfico de barras. Noções sobre escalas. Plantas. Eixos coordenados, determinação de um ponto. Coordenadas; abscissa e ordenada, origem.
f) Gráfico de curvas. Leitura de gráficos.
g) Área do quadrado, retângulo, etc.
h) Potências de monômios.
i) Medidas de superfície.
j) Volume do cubo, etc.
k) Medida de volume e capacidade.
l) Medida do tempo e dos ângulos.
m) Números complexos.
PROGRAMA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS NORMAIS
Até o presente o regimen das promoções e aprovações na cadeira de Educação Física, tem sido feito pela freqüência, não cogitando do seu cabedal de conhecimento sobre a matéria; das qualidades individuais indispensáveis para ministrá-la; enfim, se o educando se acha ou não em condições de ser promovido ou aprovado.
Ora; sendo a Educação Física uma disciplina do Curso, colocada em nível igual às demais, e assumindo na Escola Nova um papel de real e inestimável valor, como se acha provado, deve ela, portanto, estar também sujeita aos mesmos processos das suas congêneres, no que diz respeito às promoções e aprovações, do seguinte modo:
Processo para promoções e aprovações
I — Escolas Normais de 1.º grau:
1 – Nos cursos de adaptação e normal, as promoções e aprovações serão feitas pela média dos trabalhos práticos e pela frequência.
a) — No 3.º ano normal, a aprovação se fará pela média dos trabalhos teóricos e práticos e pela frequência.
II — Escolas Normais de 2.º grau:
2 — Nos cursos de Adaptação e Preparatório, as promoções e provações serão feitas pela média dos trabalhos práticos e freqüência.
3 — No Curso de Aplicação a promoção e a aprovação serão feitas pela média dos trabalhos teóricos e práticos e pela frequência.
PROGRAMA DOS CURSOS
Curso de Adaptação
4 — As atividades físicas neste curso, terão por objetivo apenas os conhecimentos práticos adquiridos pelo educando na escola primária; preservá-lo dos efeitos injuriosos causados ao organismo pela vida sedentária nas aulas de classe; apurar as coordenações neuromusculares, fundamentais; desenvolver-lhe o espírito de cooperação, disciplina e consciência coletiva.
5 — A progressão e dosagem das atividades no curso não serão, pois, orientadas pela idade cronológica ou mental, e sim pela fisiológica.
6 — O programa de atividades físicas do Curso de Adaptação constará de:
Primeiro ano
A — Marcha (estilo militar)
1 — Formação:
a) em fileira;
b) em coluna simples.
2 — Sentido
3 — Alinhamento
4 — Enumerar
5 — Marcar passo
6 —- Cadenciar
7 — Alto
8 — Voltar
a) — a pé firme:
9 — Trocar passo
10 — Evoluções simples
11 — Conversões
12 — Descansar
13 — Sair de fôrma.
B — Formações para calistenia pelos processos de enumeração:
C — Calistenia:
a) livre
b) com bastões.
D — Jogos:
a) jogos menores, de organização e prática simples (competição entre grupos);
b) jogos recreativos (ativos).
E — Dansa ginástica (coordenação simples).
F — Fundamentos de jogos maiores.
G — Natação (exercícios preliminares).
SEGUNDO ANO
A — Marchas (estilo militar)
1 — Em marcha
a) voltas
b) evoluções
c) conversações
2 — (Estilo ginástico)
a) cadência ordinária
b) acelerada e
c) marche-marche.
B) — Formações para calistenia por meio de evoluções simples em marcha.
C — Calistenia
a) livre
b) com bastões
c) com halteres (exercícios preliminares)
D — Jogos:
a) jogos menores, de organização e prática complexa (competição entre grupos)
b) jogos maiores (os mais simples)
E — Dança ginástica.
F — Natação (exercícios preliminares).
CURSO DE PREPARATÓRIOS
7 — Neste curso (1.º, 2.º, 3.º anos) a distribuição das atividades físicas é feita em ordem progressiva quanto aos conhecimentos práticos adquiridos nos anos anteriores, quanto ao preparo físico e mental e quanto ao desenvolvimento da coordenação neuro-muscular. Será o último passo preparatório requerido do educando para que, no curso de aplicação, possa realizar integralmente os objetivos na Educação Física e nela se especializar com eficiência.
PRIMEIRO ANO
A — Marcha
a) formação para calistenia por meio de evoluções estilo militar).
B — Calistenia
a) livre
b) com bastões
c) com halteres (exercício simples)
C — Jogos
a) menores
b) maiores (em team)
D — Exercícios corretivos nas escadas verticais (Stalk bars)
E — Dança ginástica.
F — Natação (exercícios preliminares).
SEGUNDO ANO
A — Marcha (estilo militar)
a) evoluções
b) formações para calistenia.
B — Calistenia
a) livre
b) com bastões
c) com halteres.
C — Jogos
a) menores
b) maiores (campeonato intramurais).
D — Exercícios nas escadas verticais (Stall bars).
E — Dança ginástica.
F — Natação (exercícios aquáticos).
TERCEIRO ANO
A — Marchas
a) estilo militar
b) estilo ginástico
c) evoluções
d) formação para calistenia.
B — Calistenia
a) livre (andamento de valsa)
b) com bastões
c) com halteres.
C — Jogos
a) menores
b) maiores (campeonato intramurais)
D — Exercícios combinados nos bancos verticais (Stall bars)
E — Danças
a) regionais clássica (elementar)
F — Natação (exercícios aquáticos)
G — Organizações de programas de festas.
H – Estudo da organização programa e regulamento de corpos de "Leaders"
I — Estudo de ideologia do escotismo – organização e programas de atividades.
CURSO DE APLICAÇÃO
8 — Neste curso, dadas as condições de preparação física em que se deve achar o educando pelo trabalho prático feito nos cursos anteriores, galgará ele o último passo de aperfeiçoamento individual, técnico e didático, indispensáveis à sua prática profissional e ao êxito da unidade no ensino.
PRIMEIRO ANO
I — Parte teórico
A — Calistenia:
a) estudo da sua nomenclatura
b) classificação dos movimentos quanto a sua coordenação e direção.
B — Anatomia aplicada
a) conhecimento dos ossos e sua função no movimento
C — Jogos
a) jogos menores
1.º sua classificação progressiva quanto aos seus valores psico-recreativas.
2.º — conhecimentos técnicos individual e coletivo para a prática dos mesmos.
b) jogos maiores — conhecimento técnico individual para a sua prática
D — Danças
b) clássica (elementos)
E — Natação
a) arte de socorrer a afogados (ginástica de ressurreição).
II — Parte prática.
A — Marchas
a) estilo militar e escadas
b) de precisão
c) formação para calistenia por meio de evoluções, em marcha de precisão
B — Calistenia:
a) livre
b) com bastões (exercícios de coordenação complexa, até combinados).
d) com maçãs indianas, (preliminares)
C — Jogos:
a) menores
b) maiores.
D — Exercícios combinados, nos bancos e escadas verticais (Stall bars)
E — Natação:
a) exercícios e jogos aquáticos.
F — Danças:
a) regionais
b) clássicas coletivas (sem exagero acrobático).
G — Campeonatos:
a) competições intramurais
b) competições extra-murais.
H — Organização de programas de festas.
I — Organização do corpo de "Leaders" e grupo de escoteiros.
J — Excursões.
SEGUNDO ANO
I — Parte teórica
A — Calistenia:
a) seus objetivos e valores, estudo dos valores dos exercícios na série e a série em si.
B — Anatomia e fisiologia aplicadas:
a) conhecimento dos músculos e sua função no movimento
b) ação fisiológica dos exercícios sobre o organismo
c) relação objetiva e subjetiva entre a ginástica e a higiene individual.
C — Ginástica aplicada a condições especiais:
a) individua
b) coletiva.
D — Antropometria:
a) objetivos e valores da antropometria
b) estudo de índices e testes
c) técnica de antropometria
d) organização de classes homogêneas.
E — Marcha:
a) seus valores anatômicos, fisiológicos e psicológicos.
b) tipos de marcha.
I — Jogos:
a) valores psicológicos
b) valores fisiológicos
c) valores educacionais
d) correlação entre os seus valores e o "drill" das disciplinas escolares.
e) seu papel no trabalho de socialização escolar.
f) conhecimento técnico individual e coletivo dos jogos menores e maiores para a sua prática.
g) técnica de organização de tabelas e regulamentos para campeonatos intra e extra-,murais.
G — Natação:
a) seus valores: anatômicos, fisiológicos e psicológicos.
b) mecânica dos estilos.
c) saltos: simples e em aparelhos
d) técnica dos jogo aquáticos.
H — Dança:
a) valores: estético, fisiológico e psicológico
b) tipo de danças.
I — Atividades e iniciativas:
a) corpos de "Leaders":
1 — estudo dos seus valores individuais e coletivos como fator na formação do espírito da escola e projeção do educando na sociedade
2 — sua organização.
b) Excursão:
1 — sua interdependência com a Educação Física
2 — sua organização.
c) Liga Esportiva:
1 — seus valores de extensão no trabalho de socialização escolar.
J — Organização e administração da Educação Física;
K — Estudo comparativo dos métodos de Educação Física e cômputo da contribuição dos valores dos mesmos na formação da Educação Física científica.
II — Parte prática
A — Marchas:
a) estilo militar,
b) de precisão
B — Calistenia:
a) livre
b) com bastões
c) com halteres
d) com massas indianas
e) ginástica de chão
C — Jogos:
a) jogos menores
1 — destinado ao "drill" das disciplinas escolares
2 — destinados à satisfação dos interesses públicos do educando.
b) jogos maiores
1 — entrenamento individual da arte de jogar
2 — entrenarnento coletivo para a formação técnica do trabalho em "team"
D — Natação:
a) prática dos estilos e saltos
b) jogos aquáticos
E — Dança
a) prática individual e coletiva de exercícios de dança sem exagêro acrobático
b) organização de bailados imitativos e interpretativos.
F — Atividades e iniciativas:
a) corpo de "leaders"
b) Excursões
c) Liga Esportiva
d) campeonatos intra e extra-murais
e) organização de programas de festas.
G — Ensino da Educação Física aos alunos das classes anexas:
a) A cada aula teórica deverão corresponder, no mínimo, três de práticas sobre o assunto tratado.
TERCEIRO ANO NORMAL DAS ESCOLAS DO 1.º GRAU
9) O programa de Educação Física para o 3.º ano das Escolas Normais de 1.º grau, deve ser o mesmo do 3.º ano de preparatório das Escolas do 2.º grau, com a seguinte ampliação:
I — Parte teórica
A — Marcha:
a) seus valores anatômicos, fisiológicos e psicológicos
b) tipos de marcha
B — Calistenia:
a)estudo de sua nomenclatura
b) classificação dos movimentos quanto a sua coordenação e direção
c) estudo dos valores dos exercícios na série e a série em si.
C — Anatomia aplicada:
a) conhecimento dos ossos e dos músculos e sua função no movimento
D — Antropometria:
a) estudo de índice e "tests"
b) técnica de antropometria
c) organização de classes homogêneas
E — Estudo comparativo dos métodos de Educação Física e cômputo da contribuïção dos valores dos mesmos, na formação da Educação Física científica:
F — Jogos:
a) jogos menores
1 — sua classificação progressiva quanto aos seus valores psico-recreativos.
2 — conhecimento técnico, individual e coletivo para a prática dos mesmos
b) jogos maiores
1 — conhecimento técnico individual e coletivo para a prática dos mesmos.
II — Parte prática
A — Organização do corpo de "Leaders"
B — Excursões Campeonatos
C — Campeonatos
a) competições intra-murais
b) competições extra-murais.
D — Prática da Educação Física nas classes anexas.
PROGRAMA DE ENSINO DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL ESCOLAS NORMAIS DE 2.º GRAU
Primeiro ano
Definição, objeto e posição da Psicologia no quadro geral das ciências. Importância e aplicações da Psicologia. A Psicologia Experimental e seu aproveitamento na orientação das atividades humanas.
Relações da Psicologia com a História, Geografia, Gramática, Literatura, Moral, etc. etc.
A necessidade da educação. A psicologia e a Pedagogia. A pedagogia, a Pedotécnica, a Psicopedologia.
Os métodos. Os tests em geral e os tests escolares em particular.
1) Excitações, impressões.
a) Conhecimento sintético do sistema nervoso e suas principais funções, os sentidos, nervos correspondentes, seu funcionamento, anomalias. Educação dos sentidos.
b) Como reagem as crianças à luz, ao som, à cor ?
Qual o sentido que nelas se desenvolve em primeiro lugar ? Crianças normais e anormais, atrasadas ou retardadas.
c) Pequenas experiências para averiguar a acuidade dos sentidos.
d) Os trabalhos manuais e sua aplicação na educação dos sentidos.
2) As sensações.
a) Relação entre a excitação, as impressões e as sensações. As sensações e os sentidos. Mecanismo das sensações.
b) A sensibilidade em geral e a sua significação pedagógica.
3) A afetividade.
a) Donde se originam o prazer e a dor? Qual a sua definição ? Qual a sua repercussão na vida da criança e do adulto ? Como, experimentalmente, obter um sinal dessa influência.
b) Os interesses das crianças e sua evolução.
c) Os sentimentos, as emoções, as paixões. Sua importância na criança, no adulto, na humanidade.
4) A atividade infantil.
a) Os jogos, a imitação, os hábitos. Quais as qualidades do educador para organizar as atividades infantis ? Métodos gerais e especiais da Psicologia da criança. Qual o valor educativo da imitação? Porque a criança brinca?
b) A organização da escola, de acordo com as atividades da criança.
C) A escola funcional ou ativa. O fundamento científico das novas correntes pedagógicas.
Segundo ano
1) A memória. Qualidades e distúrbios da memória, na criança, no adulto. Processos experimentais. Qual a relação entre as imagens e as sensações e a memória ?
2) A imaginação infantil.
a) O desenho. Os contos, as histórias e as fábulas.
b) Os distúrbios. A imaginação criadora. As artes.
3) A consciência. O consciente, o inconsciente.
4) A atenção. O interesse, a curiosidade. O seu papel na vida psíquica da criança e do adulto. As tendências segundo a idade, o séxo, a vida social.
5) A atenção e a vontade.
a) A atenção e a vontade na criança e no adulto. Sua influência na vida da criança, dos homens e da humanidade.
b) Como desenvolver a capacidade de energia e de esforço ? Como desenvolver a vontade?
6) A abstração. Seus processos, sua importância, suas bases e fundamentos.
7) A comparação, a associação, e a inteligência.
a) Qual a função da inteligência na vida do indivíduo?
b) Como medir a inteligência ? Processos estatísticos.
8) A generalização, o juízo e o raciocínio. A transferência.
9) A linguagem, a personalidade, o caráter.
A linguagem infantil, o raciocínio infantil. As crianças deficiêntes em linguagem, em caráter, em personalidade.
PROGRAMA DE ENSINO DE BIOLOGIA E HIGIENE
1.º Parte — Biologia
I — A estrutura celular dos organismos — Citologia. Constituição do sarcoda. Complexos coloidais.
II — Tipos de estrutura — Protistas e seres pluricelulares. Fitozoáriose artiozoários. Metamerização.
III — Origem: dos seres vivos — Fecundação e embriogênia (animal e vegetal). Diferenciação em tecidos, divisão do trabalho fisiológico. Partenogênese e reprodução assevúada IV – Hereditáriedade – A fecundação e a hereditariedade. Mendelismo. Hereditariedade e educação. Hereditáriedade e sexo. A hipótese singamia e os heterocromossomos no determinismo sexual.
V — Metabolismo — Nutrição autotrófica e heterotrófico. As diástases. Substâncias de reserva. Absorção alimentar. Secreta e excreta. Bio-energética. Circulação da energia no indivíduo. Ciclo da energia na natureza.
VI — As secreções internas — Clandulas endócrinas, seus tipos e sua influência no desenvolvimento somático e no psiquismo. Dimorfismo sexual e caracteres secundários. Hormônios. Ações excitadoras e inibitórias. Opoterapia.
VII — A atividade reflexa — Reflexos celulares. Tropismos e tatismos. Reflexos nervosos. O sistema nervoso e os sentidos. Instintos. Ecologia animal e vegetal.
VIII — Relações dos seres vivos com o meio Influência dos agentes físicos (temperatura, luz, umidade, etc.) e dos fatores químicos. Variação e adaptação. Mimetismo. Interação dos organismos: comensalismo, simbiose e parasitismo.
IX — As defesas orgânicas — Defesa contra os agentes inanimados: físicos (traumatismos e excessos de temperatura, cristalóides (venenos) e colóides (hetero e auto-diastases) . Regeneração de tecidos e órgãos. Cicatrização. Coagulação sanguínea. Defesa contra os agentes animados. A infecção. Fagocitóse. Imunidade. Anafilaxia.
X — Senilidade e morte — A degradação energética da matéria viva e o acúmulo de resíduos metabólicos. Ciclos e ritmos vitais. Sono e vida latente. A pretensa imortalidade primitiva (protista) e a origem da mortalidade. Morte elementar e morte geral. Modalidades da morte: por esgotamento e intoxicação; por cessação da função, para alimentação de células vizinhas; morte preparatório do funcionamento, morte por motivo filogênico. Luta pela longevidade.
XI — As teorias biológicas Origem da vida. Geração espontânea inicial e atual. As imitações vitais de Leduc. A obra de Pasteur. Vitalismo e físico-quimismo. A espécie e o Transformismo. Lamarquismo e darwinismo. Mutacionismo. Princípios de sistemática.
XII — Bio-geográfica Geografia botânica e geografia zoológica. Fatores que regem a disseminação e distribuição das espécies: geológicos, geogenicos, climatogênicos e antropogênicos.
2.ª parte — Higiene
I — Introdução — Higiene, seu objeto, sua importância e sua posição entre as ciências. Conceito atual da medicina preventiva.
II — Saúde e doença — Etiologia e patogenia. Agentes patogênicos mecânicos, físicos, químicos e vivos. Doenças parasitárias e infectuosas. O contágio. Portadores de germes. Epidemias e endemias.
III — O solo em higiene Noções de geologia aplicadas à higiene. Matéria orgânica do solo. Autodepuração. Física do solo, seu poder fixador: colóides, floculação, absorção. Bioquímica do solo: micróbios do solo, nitrificação, ciclos do C e do N. Contaminação e saneamento do solo. Micróbios patogênicos, protozoários e helmintos do solo. Autodepuração.
IV — A água em higiene Noções de hidrogeologia. Água potável e seus caracteres. A água como vetor de doenças. Poluição das águas. Depuração das águas na natureza. Processos de depuração artificial.
V — O ar atmosférico — Composição e propriedades do ar. Poeiras e microbio. Ar e infecção. Ar confinado.
VI — Higiene alimentar – Aumentação e bioenergética. Aumento completo, fatores essenciais e acessórios. Vitaminas e moléstias de carência. Ração alimentar em função das circunstâncias. Regimes e dietas. Intoxicações e infecções alimentares. Botulismo. Alimentos decompostos e adulterados. Conservação e preparo dos alimentos. Leite, sua importância e seus requisitos higiênicos. Carnes e sua inspeção. Ovos. Alimentos de origem vegetal.
VII —- higiene da habitação — Localização, orientação e construção dos prédios. Tipos de habitação. Ventilação, aquecimento e refrigeração dos edifícios. Iluminação. A água em habitação. Remoção dos dejetos humanos e do lixo. Latrinas e fossas. Destino dos efluentes domiciliares. Parasitas das habitações.
VIII — Epidemiologia e profilaxia — Epidemiologia e métodos epidemiológicos. Fontes de infecção, modo de propagação. Soros e vacinas. Profilaxia geral. Notificação compulsória, isolamento, vigilância sanitária, desinfecção e expurgo. Noções de profilaxia especial da febre amarela, peste bubônica, cólera, morbus, paludismo, varíola, disenteria, ancilostomíase, difteria e febres do grupo tífico.
IX — Higiene escolar — Particularidades higiênicas relativas ao prédio escolar. Requisitos higiênicos do material escolar. Higiene da leitura, da escrita, da educação física e do trabalho intelectual. Características físicas, sensoriais e mentais do estolar normal. Vícios mais frequentes no meio escolar: defeitos ortopédicos (deformidades da coluna vertebral, etc.), defeitos da refração ocular, defeitos da linguagem. Doenças próprias do meio escolar. A organização sanitária na escola: o médico, o dentista e a enfermeira escolares, a inspeção e a ficha dos alunos, classes para retardados e para desnutridos, classes ao ar livre, cantinas escolares.
X — Noções de puericultura — Higiene pré-natal. Defesa da maternidade. O recém-nascido e suas características anatômicas e fisiológicas. Cuidados com o recém-nascido. Fases do crescimento. Alimentação na primeira infância. Mortalidade e mortalidade infantil. Dentição. Puberdade.