.

A Presidência, nos termos da Resolução nº 5.207, de 10/12/2002, que estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar e dá outras providências, e em cumprimento ao disposto no seu art. 6º, que cria a Ouvidoria Parlamentar, designa o Deputado Roberto Carvalho para exercer as funções de Ouvidor e o Deputado Leonardo Moreira para as de Ouvidor Substituto.

Mesa da Assembleia, 26 de fevereiro de 2003.

Rêmolo Aloise, 1º-Vice-Presidente, no exercício da Presidência.