Resolução nº 5.435, de 11/07/2013
RATIFICA O CONVÊNIO ICMS Nº 18, DE 5 DE ABRIL DE 2013, CELEBRADO NO
ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ.
Origem
Fonte
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), UNIFORMIZAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, MANUTENÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, CONTRIBUINTE, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4176/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 12/07/2013 PÁG. 6 COL. 1
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), UNIFORMIZAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, MANUTENÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, CONTRIBUINTE, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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