Lei nº 9.994, de 20/11/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MINAS ARTES GERAIS ASSOCIAÇÃO CULTURAL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/11/1989 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 412

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 1267/1988