Lei nº 971, de 13/09/1927
AUTORIZA O GOVERNO A MANDAR IMPRIMIR ANUALMENTE A MONOGRAFIA JURÍDICA
PREMIADA PELA "FUNDAÇÃO PEDRO LESSA" E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/1927 PÁG. 1 COL. 2
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Documentos