Lei nº 9.120, de 27/12/1985
ALTERA A TABELA PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA FLORESTAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, TABELA, ALÍQUOTA, COBRANÇA, TAXA FLORESTAL. DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, TAXA FLORESTAL, PROGRAMA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MÉDIO PRODUTOR RURAL.
Assunto Geral TRIBUTOS.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1985 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 338
CONSOLIDAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 01/10/1993 PÁG. 138 COL. 1
MICROFILME 505
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Resumo ALTERAÇÃO, TABELA, ALÍQUOTA, COBRANÇA, TAXA FLORESTAL. DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, TAXA FLORESTAL, PROGRAMA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MÉDIO PRODUTOR RURAL.
Assunto Geral TRIBUTOS.
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