Lei nº 829, de 14/12/1951

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA CAIO MARTINS, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NORMAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/1951 PÁG. 4 COL. 2 MICROFILME 164

LEI 1076 1953 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1953 PÁG. 1 COL. 3
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL ART. 13

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 170
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 174
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2; 5

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 175
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

Resumo REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, READAPTAÇÃO, MENOR ABANDONADO, MUNICÍPIO, ESMERALDAS. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, READAPTAÇÃO, MENOR ABANDONADO. CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO, TÉCNICO, PRODUÇÃO ANIMAL, PRODUÇÃO VEGETAL, MÉDICO, DENTISTA, CAPELÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, READAPTAÇÃO, MENOR ABANDONADO. DESIGNAÇÃO, PESSOAL MILITAR, (PMMG), EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR, ARTÍFICE, ESPECIALISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, READAPTAÇÃO, MENOR ABANDONADO. DISPOSITIVOS, RESIDÊNCIA, ADMISSÃO, MENOR, REGIME, INTERNATO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, READAPTAÇÃO, MENOR ABANDONADO. CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO RURAL, MUNICÍPIO, ESMERALDAS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA.

Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), ENSINO.
ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

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