Lei nº 7.790, de 26/09/1980
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE TEÓFILO
OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, PENITENCIÁRIA, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI, SUBORDINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO PENITENCIÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA (SIJMG). COMPETÊNCIA, DIRETOR DE PENITENCIÁRIA, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, QUADRO PERMANENTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA (SIJMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA (SIJMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 767/1980
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/09/1980 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 260
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/1980 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 261
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Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, PENITENCIÁRIA, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI, SUBORDINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO PENITENCIÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA (SIJMG). COMPETÊNCIA, DIRETOR DE PENITENCIÁRIA, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, QUADRO PERMANENTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA (SIJMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA (SIJMG), PESSOAL.
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