LEI nº 7.367, de 02/10/1978
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EXPLORAÇÃO, DELEGAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, EXCEÇÃO, CONCESSÃO, (METROBEL), TRANSPORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto Geral TRANSPORTE COLETIVO.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
PL PROJETO DE LEI 1837/1978
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/1978 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 242
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EXPLORAÇÃO, DELEGAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, EXCEÇÃO, CONCESSÃO, (METROBEL), TRANSPORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto Geral TRANSPORTE COLETIVO.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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