Lei nº 6.961, de 21/12/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE PROTEÇÃO À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 725/1976
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1976 PÁG. 5 COL. 4
MICROFILME 228
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/04/1977 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 230
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/07/1977 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 232
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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