Lei nº 6.765, de 22/04/1976 (Revogada)
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI N. 6.303, DE 30 DE ABRIL DE
1974, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI Nº 6.303, DE 30/4/1974, FOI REVOGADA PELO ART. 21 DA LEI DELEGADA Nº 18, DE 28/8/1985.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto Geral PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL).
PL PROJETO DE LEI 373/1976
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/04/1976 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 222
Observação (A LEI Nº 6.303, DE 30/4/1974, FOI REVOGADA PELO ART. 21 DA LEI DELEGADA Nº 18, DE 28/8/1985.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto Geral PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL).
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