LEI nº 6.501, de 05/12/1974 (REVOGADA)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.775, DE 30 DE SETEMBRO DE 1971.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, ESCOLHA, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, DIRETOR, DIRETORIA EXECUTIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, REMUNERAÇÃO, DIRETOR, DIRETORIA EXECUTIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1283/1974
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/1974 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 212
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/1974 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 212
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, ESCOLHA, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, DIRETOR, DIRETORIA EXECUTIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, REMUNERAÇÃO, DIRETOR, DIRETORIA EXECUTIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA), PESSOAL.
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