Voltar

LEI nº 552, de 22/12/1949 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNDO ESPECIAL DE AUXÍLIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/1949 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 94

Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNDO ESPECIAL DE AUXÍLIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. NORMAS, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, FAMÍLIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. NORMAS, CRIAÇÃO, PLANO DE ASSISTÊNCIA, SERVIDOR, TUBERCULOSE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.

Documentos