Lei nº 5.303, de 16/10/1969
DISPÕE SOBRE O OBJETIVO SOCIAL DE ÁGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS S/A -
HIDROMINAS, AUTORIZA A EMISSÃO, EM FUTUROS AUMENTOS DE SEU CAPITAL, DE
AÇÕES PREFERENCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo INCLUSÃO, OBJETIVO, (HIDROMINAS), INDÚSTRIA EXTRATIVA, MINERAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, (HIDROMINAS), EMISSÃO, AÇÕES PREFERENCIAIS, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL. ALTERAÇÃO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, BALANÇO ANUAL, (HIDROMINAS). ISENÇÃO, IMPOSTO ESTADUAL, CANCELAMENTO, DEBITO FISCAL, (HIDROMINAS).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
PL PROJETO DE LEI 1257/1969
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/10/1969 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 177
Resumo INCLUSÃO, OBJETIVO, (HIDROMINAS), INDÚSTRIA EXTRATIVA, MINERAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, (HIDROMINAS), EMISSÃO, AÇÕES PREFERENCIAIS, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL. ALTERAÇÃO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, BALANÇO ANUAL, (HIDROMINAS). ISENÇÃO, IMPOSTO ESTADUAL, CANCELAMENTO, DEBITO FISCAL, (HIDROMINAS).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
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